tag:blogger.com,1999:blog-43232500217664424232024-02-20T12:21:01.805-03:00Observatório da Cultura de Porto Alegre"Não se pode conceber a possibilidade de administrar um país sem dados estatísticos, pois que, sem eles, tudo é feito arbitrariamente, sem fundamento, sem critério e com grave prejuízo para o povo, que é a vítima dos atos levianos dos que governam sem doutrina e dos que administram por vagas inspirações, sem dados positivos em relação aos diversos ramos do serviço público" [Júlio de Castilhos, 1889]Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/04179935947582442131noreply@blogger.comBlogger498125tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-68561673042571909742021-06-29T12:51:00.004-03:002021-07-22T15:32:40.645-03:00A criação da Banda Municipal de Porto Alegre sob o prisma das políticas culturais<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: left;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-CutCcsf2avo/YNtANjNDaRI/AAAAAAAAEbU/9iVweXa8HWo8In7fH9dqfxgc5WvxJ1GIwCLcBGAsYHQ/s2588/964f_Reprodu%25C3%25A7%25C3%25A3o%2BJoel%2BVargas_PMPA.jpg" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1215" data-original-width="2588" height="188" src="https://1.bp.blogspot.com/-CutCcsf2avo/YNtANjNDaRI/AAAAAAAAEbU/9iVweXa8HWo8In7fH9dqfxgc5WvxJ1GIwCLcBGAsYHQ/w400-h188/964f_Reprodu%25C3%25A7%25C3%25A3o%2BJoel%2BVargas_PMPA.jpg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><i><span style="font-size: x-small;">A BMPA, possivelmente na inauguração do Araújo Vianna (1927).<br /></span></i><i><span style="font-size: x-small;">Foto de Virgílio Calegari </span></i><i><span style="font-size: x-small;">reproduzida por Joel Vargas.<br />Acervo do Museu Felizardo</span></i></td></tr></tbody></table><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">Como um desdobramento das pesquisas realizadas pelo Observatório da Cultura (até a suspensão de suas atividades em 2018), que teve entre seus objetivos a preocupação com a memória institucional da Secretaria Municipal de Cultura, iniciamos uma pesquisa histórica sobre as origens da Banda Municipal de Porto Alegre, criada há mais de um século. Após sua reorganização, em 1926, e juntamente com o Auditório Araújo Vianna - construído especialmente para ela em 1927, em sua localização original junto à Praça da Matriz - a Banda constituiu o primeiro grande investimento cultural do Município.</div><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-AJXHNiX2X7o/YNtW3XburzI/AAAAAAAAEbc/DqLG0Yt90-YiqXjtBCnlCWGwE0kOdz5TgCLcBGAsYHQ/s561/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="561" data-original-width="395" height="200" src="https://1.bp.blogspot.com/-AJXHNiX2X7o/YNtW3XburzI/AAAAAAAAEbc/DqLG0Yt90-YiqXjtBCnlCWGwE0kOdz5TgCLcBGAsYHQ/w141-h200/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" width="141" /></a></div>Enquanto a pesquisa não vira livro (o que deve ocorrer em 2022), os primeiros achados estão disponíveis em artigo que pode ser lido <a href="https://www.slideshare.net/alvarosanti9/uma-introduo-histria-da-banda-municipal-de-porto-alegre-19121931" target="_blank">aqui</a>.<p></p><p>O artigo foi publicado nos <a href="https://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/uploads/BibliotecaTable/9c7154528b820891e2a3c20a3a49bca9/342/16226713421849347275.pdf" target="_blank">Anais </a>do XI Seminário Internacional de Políticas Culturais, da Fundação Casa de Rui Barbosa.</p><p>Uma versão reduzida (mas mais recente) foi publicada no Caderno de Sábado do jornal <i>Correio do Povo</i>, em 12 de junho de 2021, que pode ser lida abaixo. (Clique nas imagens para ampliá-las.</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-8VEDsymur3A/YNtXY7fgonI/AAAAAAAAEbk/SvGqUM0SmnglsHMSIL8kxDAnNFYaUQBoACLcBGAsYHQ/s2048/ArtigoCP_12062021_1.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2048" data-original-width="1258" height="320" src="https://1.bp.blogspot.com/-8VEDsymur3A/YNtXY7fgonI/AAAAAAAAEbk/SvGqUM0SmnglsHMSIL8kxDAnNFYaUQBoACLcBGAsYHQ/s320/ArtigoCP_12062021_1.jpg" /></a><a href="https://1.bp.blogspot.com/-HyTjaABMGks/YNtXY6U4KWI/AAAAAAAAEbo/8PiUOZp_dW8UPKqCaHoKhNtZd8q11X5fgCLcBGAsYHQ/s2048/Artigo%2BCP_12062021_2.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" data-original-height="2048" data-original-width="1256" height="320" src="https://1.bp.blogspot.com/-HyTjaABMGks/YNtXY6U4KWI/AAAAAAAAEbo/8PiUOZp_dW8UPKqCaHoKhNtZd8q11X5fgCLcBGAsYHQ/s320/Artigo%2BCP_12062021_2.jpg" /></a></div><br /><p><br /></p><p><br /></p>Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-8438227333772576662021-03-01T19:40:00.005-03:002021-03-01T20:09:16.555-03:00Os fundos da SMC e o Fundo de Participação dos Municípios: Atualização dos dados<p>Esta postagem atualiza, até o ano de 2020, a análise que fizemos em <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2017/05/funcultura-fumproarte-e-o-fundo-de.html" target="_blank">postagem anterior</a> sobre a execução dos recursos orçamentários dos fundos da SMC - Funcultura e Fumproarte - e os patamares mínimos estabelecidos na sua criação (pelas leis municipais <a href="http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/governo_municipal/usu_doc/normas_de_criacao_-_smc.pdf" target="_blank">6.099/88</a> e <a href="https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/porto-alegre/lei-ordinaria/1993/733/7328/lei-ordinaria-n-7328-1993-cria-o-fundo-municipal-de-apoio-a-producao-artistica-e-cultural-de-porto-alegre-fumproarte-2019-12-27-versao-compilada" target="_blank">7.328/93</a>), com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).</p><p>Além de incluirmos os dados dos últimos quatro anos - sempre tendo como fonte o <a href="http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/inicial" target="_blank">portal do Tribunal de Contas do Estado</a> (TCE-RS) - também passamos a abordar o Fundo do Patrimônio Histórico e Cultural (Fumpahc), cujo orçamento a <a href="https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/porto-alegre/lei-ordinaria/1977/434/4349/lei-ordinaria-n-4349-1977-cria-o-fundo-municipal-do-patrimonio-historico-e-cultural-fumpahc-e-da-outras-providencias" target="_blank">Lei 4.349/77</a> fixa em "no mínimo, valor equivalente a 1% (um por cento) da cota-parte estimada, em cada exercício, para o Fundo de Participação dos Municípios". Para o Fumproarte e o Funcultura, o percentual mínimo estipulado nas leis municipais é de 3% (três por cento) do FPM.</p><h4 style="text-align: left;">Os fundos na Lei Orçamentária Anual de 2021</h4><p>O orçamento do Fumproarte para 2021 é o menor do período: R$ 111 mil - na verdade, é o menor dos 28 anos de história do fundo, correspondente a 10% do que foi empenhado em 2003 (R$ 1,1 milhão) e 4,6% do valor empenhado em 2012 (R$ 2,3 milhões). </p><p></p><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-VQ65Sw-ZNiI/YDvsScgog0I/AAAAAAAAEWo/3oZOoFUdOmcbXnx_q7AvtiElvMp62y7vQCLcBGAsYHQ/s370/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="187" data-original-width="370" height="203" src="https://1.bp.blogspot.com/-VQ65Sw-ZNiI/YDvsScgog0I/AAAAAAAAEWo/3oZOoFUdOmcbXnx_q7AvtiElvMp62y7vQCLcBGAsYHQ/w400-h203/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Figura 1 - Distribuição dos recursos do Funcultura na LOA 2021</td></tr></tbody></table>Já para o Funcultura, foram previstos na Lei Orçamentária Anual R$ 2.224.320,00, distribuídos nos diversos projetos conforme a figura 1. É também o menor valor da história, correspondente a pouco mais da metade do valor empenhado em 2003 e somente 17,5% do empenhado em 2012. Em ambos os cálculos comparativos, não foi considerada a inflação.<p></p><p></p><p>Por fim, para o Fumpahc foram previstos R$ 173 mil, além de R$ 10 milhões provenientes do Governo Federal (PAC Cidades Históricas). (Esses valores foram desconsiderados na elaboração dessa série histórica.) Em todo o período considerado, somente em 2004 e 2019 foram empenhados valores menores do que o previsto para o corrente ano. <br /></p><p><br /></p><h4 style="text-align: left;">Históricos do Funcultura, Fumproarte e Fumpahc</h4><div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-hqDEp_6H9qQ/YD1fgPFuAyI/AAAAAAAAEW0/9xx2ZlRx0FAQyqiCZGCQgptHnAVYil5dACLcBGAsYHQ/s599/Funcultura%2Be%2BFumproarte%2Bemp%2Bx%2BFPM%2Barrec.jpg" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="449" data-original-width="599" height="300" src="https://1.bp.blogspot.com/-hqDEp_6H9qQ/YD1fgPFuAyI/AAAAAAAAEW0/9xx2ZlRx0FAQyqiCZGCQgptHnAVYil5dACLcBGAsYHQ/w400-h300/Funcultura%2Be%2BFumproarte%2Bemp%2Bx%2BFPM%2Barrec.jpg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Figura 2</td></tr></tbody></table>No período de 18 anos, cujos dados estão disponíveis na página do TCE, verifica-se que os valores empenhados pelo Fumproarte - distribuídos desde 1994 por meio de editais para a realização de projetos culturais executados pelos produtores privados - nunca alcançaram o patamar mínimo de 3% do valor do FPM transferido pela União anualmente (Figura 2). Após um período inicial em que foram empenhados valores próximos a 2% (até 2007), seguiu-se um período em que esse percentual oscilou entre 1,2 e 1,6% (2008-2013). Nos últimos sete anos, o percentual ficou sempre abaixo de 1% (2014-2020), sendo que em 2017 e 2019 não houve recurso empenhado no Fumproarte. O percentual médio aplicado ao longo dos 18 anos foi de 1,1%, ou seja, pouco mais de 1/3 do mínimo estabelecido em lei.</div><div><br /></div><div>O Funcultura - que é o fundo utilizado para financiar as atividades que o próprio poder público realiza, por meio da SMC - manteve-se acima dos 3% até o ano de 2014, cumprindo a lei de sua criação. Desde 2015, porém, caiu para percentuais abaixo de 2%, e abaixo de 1% durante toda a última gestão (2017-2020). Ainda assim, o percentual médio aplicado durante o período foi de 4,5%, acima do mínimo legal.</div><div><br /></div><div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-fEqlison1v8/YD1fgHRWvaI/AAAAAAAAEW4/aIrSPR_V63I8hYFAb598_aT4crKI7k-VQCLcBGAsYHQ/s612/Fumpahc%2Bempenhado%2Bx%2Bperc.%2BFPM%2Barrec.jpg" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="458" data-original-width="612" height="299" src="https://1.bp.blogspot.com/-fEqlison1v8/YD1fgHRWvaI/AAAAAAAAEW4/aIrSPR_V63I8hYFAb598_aT4crKI7k-VQCLcBGAsYHQ/w400-h299/Fumpahc%2Bempenhado%2Bx%2Bperc.%2BFPM%2Barrec.jpg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Figura 3</td></tr></tbody></table>Já o Fumpahc, que patrocina ações de preservação do patrimônio cultural, foi definido em lei com um patamar mínimo menor, de 1% do FPM. Apesar disso, em todo o período considerado aqui, somente em 2016 o Município alcançou esse patamar. O percentual médio aplicado ao longo dos 18 anos foi de 0,4% (ou 40% do mínimo legal). (Figura 3)</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><h4 style="text-align: left;">Valores atualizados <br /></h4><p>Como ficariam os fundos, caso fossem cumpridos os mínimos legais? Fizemos uma estimativa, com base na arrecadação do FPM do ano passado, quando Porto Alegre recebeu R$ 287.699.442 do Governo Federal. Os mínimos legais para 2020 seriam, portanto, de R$ 8.630.983 (3%) para Funcultura e Fumproarte; e de R$ 2.876.994 (1%) para o Fumpahc.</p><p></p><p>Com base nesses valores, considerando o percentual médio aplicado em cada fundo ao longo dos 18 anos aqui estudados, que foram de 1,1% para o Fumproarte e de 0,4% para o Fumpahc, fizemos uma estimativa de quanto a mais esses fundos teriam recebido, se o Município aplicasse neles o percentual mínimo legal. Explicando o cálculo:</p><p>Para o Fumproarte: 3% (mínimo legal) - 1,1% (percentual médio aplicado) = 1,9% (percentual médio que "faltou"); 1,9% de 287.699.442 = R$ 5.465.719 x 18 anos = R$ 98.382.949</p><p>Para o Fumpahc: 1% (mínimo legal) - 0,4% (percentual médio aplicado) = 0,6% (percentual médio que "faltou"); 0,6% de R$ 287.699.442 = R$ 1.726.196 x 18 anos = R$ 31.071.539 <span> </span><br /></p><p>Como a média para o Funcultura foi de 4,5% no período, este fundo ficou acima dos 3% mínimos.</p><div><p></p><p>A planilha com os dados utilizados para a produção dos gráficos que ilustram esse post pode ser acessada <a href="https://drive.google.com/file/d/1Sm_fLe9P60ph4sB3bCAEolfqhuOVvoH0/view?usp=sharing" target="_blank">aqui</a>.</p><p>Para saber mais sobre o Fumproarte, consulte o <a href="http://www2.portoalegre.rs.gov.br/fumproarte/default.php" target="_blank">site</a> da Secretaria Municipal da Cultura. Também está disponível on-line a publicação <a href="http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/fumproarte/usu_doc/fumproarte15anos.pdf" target="_blank">Fumproarte 15 anos</a> (1994-2008), contendo dados e análises sobre aquele período.</p></div>Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-37598685325640996082020-03-02T14:02:00.000-03:002020-07-14T12:24:07.688-03:00Orçamento da Cultura - como foi a execução da SMC em 2019<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-KFIUDHIuCxg/XsRknjB3RZI/AAAAAAAAEOw/1M8zpPBXnSw2b3ISJLsVuM6lQGB6PW43wCLcBGAsYHQ/s1600/ranking%2Bsecretarias%2B2019.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="632" data-original-width="1013" height="199" src="https://1.bp.blogspot.com/-KFIUDHIuCxg/XsRknjB3RZI/AAAAAAAAEOw/1M8zpPBXnSw2b3ISJLsVuM6lQGB6PW43wCLcBGAsYHQ/s320/ranking%2Bsecretarias%2B2019.jpg" width="320" /></a></div>
Nessa postagem, analisamos dados referentes à execução orçamentária do Município, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e de seus principais programas, em comparação com os demais órgãos do Município, no exercício de 2019. A fonte dos dados é o<a href="http://www1.tce.rs.gov.br/" target="_blank"> Portal do Tribunal de Contas do Estado</a> (TCE-RS).<br />
<br />
Dos R$ 49,9 milhões destinados à SMC pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foram empenhados R$ 22,7 milhões, ou 45,4% do previsto. (Em 2018, esse percentual foi de 51,4% .) A execução orçamentária do conjunto da chamada "Administração Centralizada" do Município - que não contabiliza a Carris (empresa), a FASC (fundação) e autarquias como o DMAE - alcançou 68,6%, ou R$ 3,55 dos R$ 5,17 bilhões (Em 2018 foram 83%). A SMC ficou na décima-terceira posição quanto ao desempenho neste quesito (mesma posição de 2018), ficando à frente das Secretarias de Serviços Urbanos (que executou 38%), Infraestrutura e Mobilidade Urbana (19,4%) e Parcerias Estratégicas (17%). No topo da lista, encontra-se a Procuradoria Geral do Município, que empenhou 91,8% do seu orçamento.<br />
<br />
O orçamento previsto para a SMC na LOA correspondia a 0,59% do total da despesa municipal (R$ 8.409.792.985). Na execução orçamentária disponível no site do TCE, esse percentual ficou em 0,64% de um total de R$ 3.551.614.246, porém o TCE não inclui os órgãos da administração descentralizada (DMAE, DMLU, Previmpa e FASC), ao contrário da LOA.<br />
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-ztQuOnbF62g/Xsb6kCH6HUI/AAAAAAAAEPc/nExol1hpwNE5rkz6ylHISjyOS_vS7YO4QCLcBGAsYHQ/s1600/Pizza%2Bor%25C3%25A7amento%2BSMC%2B2019.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="632" data-original-width="1013" height="199" src="https://1.bp.blogspot.com/-ztQuOnbF62g/Xsb6kCH6HUI/AAAAAAAAEPc/nExol1hpwNE5rkz6ylHISjyOS_vS7YO4QCLcBGAsYHQ/s320/Pizza%2Bor%25C3%25A7amento%2BSMC%2B2019.jpg" width="320" /></a></div>
Variação semelhante à que ocorreu entre os vários órgãos municipais deu-se internamente na SMC, entre os diversos programas, tendo aqueles voltados às atividades-meio apresentado percentual muito superior de execução do que os demais, a exemplo do que vinha ocorrendo nos exercícios anteriores Dos R$ 22,7 milhões empenhados, R$ 15,3 milhões (67,6%) foram gastos com pessoal. Esse percentual é cerca de 3% menor do que em 2017 e 2018, quando os gastos com pessoal foram de R$ 18,3 e 17,5 milhões, respectivamente.<br />
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Somadas às despesas de pessoal, as demais despesas não-finalísticas - "Administração Geral", "Processamento de Dados" (remuneração da Procempa), e "Publicidade" totalizam de 89,7% do total, apresentando crescimento em relação a 2018 (88,9%). As atividades-fim da SMC, somadas, receberam apenas R$ 1,526 milhões (6,7% do orçamento), R$ 1,265 milhão a menos que em 2018.<br />
<br />
OBSERVAÇÃO: Nos dados do TCE-RS, o item "Projetos Culturais" (R$ 676 mil, referentes a um valor de convênio não utilizado e devolvido ao Ministério da Cultura) está incluído na rubrica "Administração Geral". Optamos por desmembrar para maior clareza, mesmo não sendo atividade-fim. Da mesma forma, o valor de R$ 151 mil destinado à reforma da Usina do Gasômetro, que desagregamos por ser atividade-fim. (incluído em "Outros" no gráfico).<br />
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Abaixo a tabela com os projetos da SMC que tiveram valores empenhados em 2019.<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-jq6tEnAP3m8/XscCN3XE5bI/AAAAAAAAEPo/jpIPzPSMOSsuoXX7zIecM8CFKMjxPmSVwCLcBGAsYHQ/s1600/tabela%2Brubricas.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="676" data-original-width="826" height="261" src="https://1.bp.blogspot.com/-jq6tEnAP3m8/XscCN3XE5bI/AAAAAAAAEPo/jpIPzPSMOSsuoXX7zIecM8CFKMjxPmSVwCLcBGAsYHQ/s320/tabela%2Brubricas.jpg" width="320" /></a></div>
Não foram empenhados recursos nos projetos 1686-Plano Municipal do Livro e Leitura, 1706-Mausoléu Casa do Artista Rio-Grandense, 2432-Fomento à Produção Cultural-Fumproarte, 2573-Música, 2660-Fundo Monumenta-Fumpoa, 4150-Literatura e Humanidades e 4248-Casa do Artista Rio-Grandense.<br />
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Você também pode consultar as postagens anteriores do blog, com as análises da execução orçamentária de <a href="https://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2019/02/a-smc-em-numeros-como-foi-execucao-do.html" target="_blank">2018</a> e <a href="https://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2018/04/a-secretaria-municipal-de-cultura-em.html" target="_blank">2017</a>.Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-26962005027743566292019-02-21T17:20:00.003-03:002020-05-19T19:00:17.793-03:00A SMC em números: como foi a execução do orçamento em 2018<h3>
Secretaria da Cultura executou pouco mais da metade do orçamento</h3>
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<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://2.bp.blogspot.com/-zECzfT8A2Jc/XG8G23Ge4HI/AAAAAAAAD3g/dwgw7o3RzOknKnBb3u6VArGlYEulT-PzwCLcBGAs/s1600/Exec.%2BPMPA%2Bpor%2BSecretaria%2B2018.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="720" data-original-width="960" height="240" src="https://2.bp.blogspot.com/-zECzfT8A2Jc/XG8G23Ge4HI/AAAAAAAAD3g/dwgw7o3RzOknKnBb3u6VArGlYEulT-PzwCLcBGAs/s320/Exec.%2BPMPA%2Bpor%2BSecretaria%2B2018.JPG" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Clique na imagem para ampliar</td></tr>
</tbody></table>
Nessa postagem, analisamos dados referentes à execução orçamentária do Município, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e de seus principais programas, em comparação com os demais órgãos do Município, no exercício de 2018. A fonte dos dados é o <a href="http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/">Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)</a>.<br />
<br />
Dos R$ 40,4 milhões destinados à SMC pela Lei Orçamentária Anual (<a href="http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smpeo/usu_doc/loa_completa_2018_small.compressed.pdf">LOA</a>), foram empenhados R$ 24,9 milhões, ou 51,4% do previsto. No mesmo ano, a execução orçamentária do conjunto da Administração Centralizada do Município (que não contabiliza a Carris, a FASC e autarquias como o DMAE) alcançou 83% (R$ 3,5 dos R$ 4,2 bilhões previstos na LOA). A SMC ficou na décima-terceira posição entre os órgãos municipais quanto ao desempenho neste quesito, ficando à frente apenas das Secretarias da Transparência (que executou 37,8%), Parcerias Estratégicas (42,4%) e Infraestrutura e Mobilidade Urbana (44,8%). As três são secretarias novas, criadas pela reforma administrativa na atual gestão. No outro extremo, duas secretarias empenharam mais recursos do que o previsto: Desenvolvimento Econômico (110,8%) e Planejamento e Gestão (102,4%).<br />
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://3.bp.blogspot.com/-piw3BJJaG_0/XG8G28nWrfI/AAAAAAAAD3c/Vk-I_Whxi-cqRoIMYxhJT01SzLH7BNRHQCLcBGAs/s1600/Exec.%2BSMC%2Bpor%2Bunid.%2Bor%25C3%25A7ment%25C3%25A1ria%2B2018.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="720" data-original-width="960" height="240" src="https://3.bp.blogspot.com/-piw3BJJaG_0/XG8G28nWrfI/AAAAAAAAD3c/Vk-I_Whxi-cqRoIMYxhJT01SzLH7BNRHQCLcBGAs/s320/Exec.%2BSMC%2Bpor%2Bunid.%2Bor%25C3%25A7ment%25C3%25A1ria%2B2018.JPG" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Clique na imagem para ampliar</td></tr>
</tbody></table>
<br />
<h4>
Com poucos recursos liberados para atividades-fim, maior parte da despesa da SMC foi com pessoal</h4>
<br />
Variação semelhante à que ocorreu entre os distintos órgãos municipais deu-se internamente na SMC, entre os diversos programas, tendo aqueles voltados às atividades-meio apresentado percentual muito superior de execução do que os demais. Dos R$ 24,9 milhões empenhados, R$ 17,5 milhões (70,5%) foram gastos com pessoal.<br />
<br />
Esse percentual é praticamente igual ao do ano passado, embora o valor nominal tenha caído de R$ 18,3 para R$ 17,5 milhões. Somados aos R$ 2,7 milhões da rubrica "Administração Geral" e R$ 1,8 milhão para "Processamento de Dados" (recursos destinados à remuneração da Procempa pelos serviços de TI), chega-se a um percentual de 89% da despesa total com essas atividades-meio. (um por cento a mais que no ano passado). Em consequência, apenas 11% foram destinados às atividades-fim, cerca de R$ 2,8 milhões, R$ 333 mil a menos que em 2017.<br />
<br />
A execução orçamentária da SMC em 2017 foi analisada pelo blog <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2018/04/a-secretaria-municipal-de-cultura-em.html">aqui</a>.Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-17649678703842367462018-12-28T19:27:00.004-02:002018-12-28T19:27:50.869-02:00SMC passa a ter nova estrutura administrativa<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-2CRcJWvAAYs/XCaUZ7zlOqI/AAAAAAAAD2Y/z-RUKtFoI10Kbf15updfIre21lg3c2trgCLcBGAs/s1600/imagem191024.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="266" src="https://1.bp.blogspot.com/-2CRcJWvAAYs/XCaUZ7zlOqI/AAAAAAAAD2Y/z-RUKtFoI10Kbf15updfIre21lg3c2trgCLcBGAs/s400/imagem191024.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Cinemateca Capitólio passa a ser uma unidade administrativa,<br />vinculada à Coord. de Cinema e Audiovisual. (foto Manoella Duarte)</td></tr>
</tbody></table>
Foi publicado, no <a href="http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2695_ce_20181119_executivo.pdf">Diário Oficial de Porto Alegre de 19 de novembro</a>, o <a href="http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2695_ce_240046_1.pdf">Decreto 20.098/2018</a>, que "consolida a
estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Cultura (SMC)". O Decreto veio regulamentar, no âmbito interno da SMC, a reforma administrativa proposta pela atual gestão municipal e aprovada pela Câmara, através das Leis Complementares <a href="http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/ppp/usu_doc/lc_810.pdf">810/2017</a> e <a href="http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/ppp/usu_doc/lei_complementar_817.pdf">817/2017</a>.<br />
Até então, a estrutura administrativa da SMC teve poucas alterações, desde que foi detalhada no Decreto <a href="http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/Decreto%209162">9.162/1988</a> (o qual regulamentou a <a href="http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/governo_municipal/usu_doc/normas_de_criacao_-_smc.pdf">Lei 6.099/1988</a>, que criou o órgão). A última versão era de 2004.<br />
Entre as novidades, estão a criação de duas novas coordenações, a de Captação de Recursos (CCR) e a de Contratualização e Termos de Colaboração (CCTC). Além disso, os equipamentos localizados no Centro Municipal de Cultura (Teatro Renascença, Biblioteca Josué Guimarães, Atelier Livre e Sala Álvaro Moreyra) passarão a ser subordinados à uma nova coordenação, responsável pela administração deste complexo.<br />
Três setores, antes classificados de forma arbitrária como "unidades" (música, audiovisual e dança), serão equiparados aos demais, passando oficialmente a ter status de "coordenações".<br />
A antiga Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo (CATA) passa a se chamar Coordenação de Administração e Serviços (CASE), e terá sua estrutura simplificada.<br />
As cinco "assessorias" foram extintas, inclusive a de Estudos e Pesquisas (Assespe), onde desde 2010 esteve abrigado o projeto Observatório da Cultura. (As demais eram a Jurídica, de Comunicação Social, de Planejamento/Programação e de Nativismo/Tradicionalismo), assim como a Unidade de Manifestações Populares e a Equipe de Programação. Também foi extinto o Centro de Pesquisas Históricas (CPH), outrora subordinado à Coordenação de Memória Cultural.<br />
Para mais detalhes, acesse <a href="http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2695_ce_240046_1.pdf">aqui</a> o inteiro teor do Decreto 20.098/2018.<br />
<br />Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-50274700596039152642018-10-19T15:53:00.004-03:002018-10-19T15:53:51.071-03:00A Cultura na proposta de orçamento para 2019<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://2.bp.blogspot.com/-fh4N8m2YDsA/W8jzZi8a-VI/AAAAAAAAD0k/EaGgfH0LigMIuJkGBuBCy2bMQ-0ab2f1wCLcBGAs/s1600/imagem188597.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1067" data-original-width="1600" height="213" src="https://2.bp.blogspot.com/-fh4N8m2YDsA/W8jzZi8a-VI/AAAAAAAAD0k/EaGgfH0LigMIuJkGBuBCy2bMQ-0ab2f1wCLcBGAs/s320/imagem188597.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Gustavo Paim entregou a proposta ao presidente da Câmara<br />
Valter Nagelstein (foto de Jefferson Bernardes/PMPA)</td></tr>
</tbody></table>
<h3>
Confira os números do orçamento para a cultura do próximo ano</h3>
<div>
<span style="font-size: small;"><br /></span>
<span style="font-size: small;">No último dia 15, foi entregue à Câmara de Vereadores, pelo Prefeito em exercício, Gustavo Paim, a <a href="http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smpeo/usu_doc/livro_proposta_orcamentaria_2019.pdf">proposta de Lei Orçamentária Anual </a>(LOA) para o ano que vem. A proposta tem receita total estimada em R$ 7,5 bilhões, enquanto a despesa é prevista em R$ 8,6 bilhões - déficit superior a RS 900 milhões. A seguir, destacamos os números referentes à cultura no documento que, antes de ser aprovada pelos vereadores e transformado em Lei, poderá sofrer alterações.</span></div>
<div>
<span style="font-size: small;"><br /></span></div>
<div>
<span style="font-size: small;">A despesa prevista na função Cultura é de R$ 48.790.903, correspondente a 0,58% da despesa total. O valor é praticamente o mesmo previsto na <a href="http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smpeo/usu_doc/loa_completa_2018_small.compressed.pdf">LOA de 2018</a> (R$ 48.778.004), porém como a despesa total do Município aumentou, houve queda em termos percentuais, já que no atual orçamento a Cultura representa 0,67%. Os números de 2019 também representam redução ainda </span>maior para a Cultura do que aquela sinalizada no Plano Plurianual 2018-2021, que previa para o ano que vem R$ 55,2 milhões (ou 0,71%) (Comentamos o PPA, quando de sua aprovação, <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2017/08/plano-plurianual-2018-2021-sinaliza.html">aqui</a> e <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2017/09/cultura-e-o-proximo-plano-plurianual-2.html">aqui</a>)</div>
<div>
<span style="font-size: small;"><br /></span></div>
<div>
Quanto às receitas, o Município prevê arrecadar R$ 366 mil através do Funcultura e R$ 412 mil via Fumpahc, além da captação de R$ 2,2 milhões por meio de projetos culturais. Há previsão de repasses, pela União, de recursos para o projeto de Praças do Esporte e da Cultura (R$ 775,5 mil) e para o programa PAC Cidades Históricas (R$ 7,7 milhões). A previsão de repasses do Fundo de Participação dos Municípios alcança R$ 284 milhões. Segundo a legislação municipal que criou o Funcultura e o Fumproarte, esses fundos deveriam receber no mínimo 3% desse total, ou seja, R$ 8,5 milhões cada. (saiba mais <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2017/05/funcultura-fumproarte-e-o-fundo-de.html">aqui</a>)<br />
<div>
</div>
</div>
<div>
<span style="font-size: small;"><br /></span>
Quanto à natureza da despesa, uma diferença importante entre o atual orçamento e a proposta para 2019 é o aumento de 243% na rubrica "Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos" (de R$ 1,4 milhão para R$ 4,8 milhões). Despesas com pessoal e encargos deverão absorver R$ 16,2 milhões, cerca de um terço do total previsto.</div>
<div>
<span style="font-size: small;"><br /></span>
<span style="font-size: small;"></span><br />
<table border="0" cellspacing="0">
<colgroup width="294"></colgroup>
<colgroup width="164"></colgroup>
<colgroup width="85"></colgroup>
<tbody>
<tr>
<td align="center" bgcolor="#DDDDDD" height="17" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><b><i>Subfunção</i></b></td>
<td align="center" bgcolor="#DDDDDD" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><b><i>Valor previsto R$</i></b></td>
<td align="center" bgcolor="#DDDDDD" sdnum="1046;0;0,0%" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><b><i>%</i></b></td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="17" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Administração geral</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="20965220" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 20.965.220,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,433247133247338" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">43,3%</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="17" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Tecnologia da Informação</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="2184617" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 2.184.617,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0451452001216014" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">4,5%</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="17" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Comunicação social</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="1010000" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 1.010.000,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0208716915243346" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">2,1%</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="17" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="11452687" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 11.452.687,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,236670247711641" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">23,7%</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="17" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Difusão Cultural</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="12778379" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 12.778.379,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,264065727395085" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">26,4%</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="17" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><br /></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="48390903" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><b>R$ 48.390.903,00</b></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="1" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">100,0%</td>
</tr>
</tbody></table>
</div>
<div>
<span style="font-size: small;"><br /></span>
<span style="font-size: small;">Na tabela acima, é possível ver quanto será investido em cada uma das subfunções. Despesas de pessoal estão incluídas em "Administração geral". O valor lançado em "Tecnologia da informação" é destinado ao pagamento da Procempa pelos serviços prestados à SMC.</span><br />
<br /></div>
<div>
<span style="font-size: small;"></span><br />
<table border="0" cellspacing="0">
<colgroup width="277"></colgroup>
<colgroup width="125"></colgroup>
<colgroup width="61"></colgroup>
<colgroup width="126"></colgroup>
<colgroup width="69"></colgroup>
<colgroup width="66"></colgroup>
<tbody>
<tr>
<td align="center" bgcolor="#DDDDDD" height="69" rowspan="2" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="middle"><b><i>Programa</i></b></td>
<td align="center" bgcolor="#DDDDDD" colspan="2" sdnum="1046;" sdval="2019" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="middle"><b><i>2019</i></b></td>
<td align="center" bgcolor="#DDDDDD" colspan="2" sdnum="1046;" sdval="2018" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="middle"><b><i><span style="color: grey;">2018</span></i></b></td>
<td align="center" bgcolor="#DDDDDD" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><b><i>Variação % 2018-2019</i></b></td>
</tr>
<tr>
<td align="center" bgcolor="#DDDDDD" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><b><i>Valor R$</i></b></td>
<td align="center" bgcolor="#DDDDDD" sdnum="1046;0;0,0%" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><b><i>%</i></b></td>
<td align="center" bgcolor="#DDDDDD" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><b><i><span style="color: grey;">Valor R$</span></i></b></td>
<td align="center" bgcolor="#DDDDDD" sdnum="1046;0;0,0%" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><b><i><span style="color: grey;">%</span></i></b></td>
<td align="center" bgcolor="#DDDDDD" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><b><i><br /></i></b></td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="35" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Museu da História e Cultura do Povo Negro</td>
<td align="center" bgcolor="#DDDDDD" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><b><i><br /></i></b></td>
<td align="center" bgcolor="#DDDDDD" sdnum="1046;0;0,0%" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><b><i><br /></i></b></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="300000" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 300.000,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,00619732224447841" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">0,6%</span></td>
<td align="left" bgcolor="#DDDDDD" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><br /></td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Plano Municipal do Livro e da Leitura</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="285000" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 285.000,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,00588953671726275" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">0,6%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="283195" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 283.195,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,00585016891008355" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">0,6%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="0,637370010063737" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">0,6</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Descentralização</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="2394760" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 2.394.760,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0494878138562531" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">4,9%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="870000" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 870.000,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0179722345089874" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">1,8%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="175,259770114943" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">175,3</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Porto Alegre em Cena</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="10100" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 10.100,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,000208716915243346" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">0,0%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="804330" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 804.330,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0166156406696711" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">1,7%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="-98,7442964952196" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">-98,7</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Fomento à Produção Cultural-Fumproarte</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="1533066" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 1.533.066,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0316808719192531" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">3,2%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="1528172" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 1.528.172,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0315685810966302" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">3,2%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="0,320251908816547" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">0,3</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Democratização Cultural-Funcultura</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="1214242" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 1.214.242,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0250923608513774" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">2,5%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="2179918" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 2.179.918,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0450321810417963" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">4,5%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="-44,298730502707" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">-44,3</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Memória da Cidade</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="3720587" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 3.720.587,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0768860833202472" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">7,7%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="2727718" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 2.727.718,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0563484914602139" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">5,6%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="36,3992538818162" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">36,4</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Música</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="276300" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 276.300,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,00570975085957788" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">0,6%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="329938" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 329.938,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,00681577368899573" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">0,7%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="-16,2569937382175" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">-16,3</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Administração geral</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="2486386" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 2.486.386,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0513812689132914" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">5,1%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="2319859" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 2.319.859,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0479230459491782" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">4,8%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="7,17832419987594" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">7,2</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="35" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Qualificação e ampliação da rede de equipamentos culturais</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="2933844" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 2.933.844,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0606280068797228" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">6,1%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="2200135" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 2.200.135,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0454498185878517" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">4,5%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="33,3483627141062" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">33,3</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Fundo Monumenta</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="452100" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 452.100,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0093426650872789" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">0,9%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="533045" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 533.045,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0110115054526933" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">1,1%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="-15,1853971053101" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">-15,2</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Administração de pessoal</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="18478834" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 18.478.834,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,381865864334046" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">38,2%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="17780785" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 17.780.785,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,36731084801596" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">36,7%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="3,92586154098371" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">3,9</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Processamento de dados</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="2184617" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 2.184.617,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0451452001216014" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">4,5%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="2651752" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 2.651.752,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0547792055214671" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">5,5%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="-17,6160892873843" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">-17,6</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Publicidade</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="1010000" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 1.010.000,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0208716915243346" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">2,1%</td>
<td align="left" bgcolor="#DDDDDD" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;"><br /></span></td>
<td align="left" bgcolor="#DDDDDD" sdnum="1046;0;0,0%" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;"><br /></span></td>
<td align="left" bgcolor="#DDDDDD" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><br /></td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Audiovisual</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="602667" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 602.667,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0124541383325705" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">1,2%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="469530" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 469.530,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,00969942904483316" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">1,0%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="28,355376653249" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">28,4</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">PAC Cidades Históricas</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="7732100" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 7.732.100,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,159784164391394" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">16,0%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="11205650" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 11.205.650,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,231483413362798" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">23,1%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="-30,9982017999848" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">-31,0</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Artes visuais</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="1261000" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 1.261.000,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0260586168437485" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">2,6%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="735527" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 735.527,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0151943261283816" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">1,5%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="71,4417009844642" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">71,4</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Literatura e humanidades</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="230000" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 230.000,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0047529594560366" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">0,5%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="229595" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 229.595,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0047429140024034" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">0,5%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="0,176397569633485" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">0,2</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Infraestrutura para Museu do Povo Negro</td>
<td align="left" bgcolor="#DDDDDD" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><br /></td>
<td align="left" bgcolor="#DDDDDD" sdnum="1046;0;0,0%" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><br /></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="50000" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 50.000,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0010328870407464" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">0,1%</span></td>
<td align="left" bgcolor="#DDDDDD" sdnum="1046;0;0,0" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><br /></td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Artes cênicas</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="951100" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 951.100,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,019654520602767" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">2,0%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="950000" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 950.000,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,0196248537741816" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">2,0%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="0,115789473684211" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">0,1</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Centro municipal de dança</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="584200" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 584.200,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,012072517018333" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">1,2%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="228855" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 228.855,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,00472762727420036" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">0,5%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="155,270804657971" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">155,3</td>
</tr>
<tr>
<td align="left" height="19" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">Casa do artista rio-grandense</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="50000" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 50.000,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,00103325205566013" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">0,1%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="30000" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 30.000,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="0,000619732224447841" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">0,1%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="66,6666666666667" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">66,7</td>
</tr>
<tr>
<td align="center" bgcolor="#DDDDDD" height="17" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><b><i>Totais</i></b></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="48390903" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">R$ 48.390.903,00</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0%" sdval="1" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">100,0%</td>
<td align="right" sdnum="1046;0;[$R$-416] #.##0,00;[RED]-[$R$-416] #.##0,00" sdval="48408004" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">R$ 48.408.004,00</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,00%" sdval="1" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom"><span style="color: grey;">100,00%</span></td>
<td align="right" sdnum="1046;0;0,0" sdval="-0,0353268025676084" style="border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; border-top: 1px solid #000000;" valign="bottom">0,0</td>
</tr>
</tbody></table>
</div>
<div>
<span style="font-size: small;"><br /></span>
<span style="font-size: small;">Na tabela acima, desdobramos o orçamento da SMC em seus diversos programas, comparando com os valores de 2018. </span>Os programas que mais terão aumento de recursos em 2019 serão a Descentralização (alta de 175%) e a Dança (mais 155%), seguidos pelas Artes Visuais (mais 71%).<br />
<span style="font-size: small;">Na outra ponta, o Porto Alegre em Cena terá a maior redução entre os programas (98%), restando somente simbólicos R$ 10.100; ficando o Funcultura em segundo lugar (menos 44%). </span>(Numa próxima postagem, vamos analisar a <i>execução orçamentária </i>deste ano, isto é, em que medida as previsões da LOA se confirmaram)<br />
<span style="font-size: small;"></span><br />
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; color: black; font-family: "Times New Roman"; font-size: medium; font-style: normal; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">
</div>
<br />
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; color: black; font-family: "Times New Roman"; font-size: medium; font-style: normal; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<div style="margin: 0px;">
<span style="font-size: small;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0px;">
<span style="font-size: small;">A Câmara Municipal prevê investir R$ 400 mil na função cultura, R$ 30 mil a mais do que em 2018.</span></div>
</div>
</div>
<div style="text-align: left;">
</div>
Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-12515862468132466182018-09-17T14:54:00.000-03:002018-09-17T14:55:15.744-03:00Senado contesta portaria do Ministério do Trabalho sobre profissões artísticas<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://4.bp.blogspot.com/-bcu42Ky9st0/W5_o0QDBvPI/AAAAAAAADzk/tKegRbwWidgmgJUR-xlhQPtfxg3woQURACK4BGAYYCw/s1600/IMG_3338-e1531921146358.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="196" src="https://4.bp.blogspot.com/-bcu42Ky9st0/W5_o0QDBvPI/AAAAAAAADzk/tKegRbwWidgmgJUR-xlhQPtfxg3woQURACK4BGAYYCw/s320/IMG_3338-e1531921146358.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Manifestação de artistas, Porto Alegre, jul. 2018, em<br />
foto de Natasha Jerusalinsky para o site <a href="http://www.nonada.com.br/2018/07/arte-politica-e-tema-de-festival-gratuito-em-porto-alegre/">Nonada</a></td></tr>
</tbody></table>
De autoria do Senador Cristóvão Buarque (PPS-DF), o <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/134173">Projeto de Decreto Legislativo 100/2018 </a>pretende suspender os efeitos da Portaria nº 656/2018 do Ministério do Trabalho, que aprovou modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões.<br />
<br />
Na justificativa ao projeto, o Senador alega que a Portaria "cria restrições e entraves ao exercício profissional, ao estabelecer exigências prévias de pagamentos de taxas, a obrigatoriedade do músico estar inscrito na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e contribuições". Alega ainda que, com essa medida, o Ministério pretende sustentar indevidamente "legislação não recepcionada pela Constituição de 1988", referindo-se aos dispositivos das Leis nº 3.857/1960 e 6533/1978 (que regulamentaram essas profissões) que são contestadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) junto a Supremo Tribunal Federal STF), por meio de Ações de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPFs). O julgamento dessas ações chegou a entrar na pauta do STF, marcado inicialmente para 26 de abril de 2018, mas foi adiado. (Tratamos dessas ações em duas postagens de abril, uma sobre a <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2018/04/profissoes-artisticas-em-pauta-no-stf-o.html">ADPF 183</a> e outra sobre a <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2018/04/a-regulamentacao-profissional-dos.html">ADPF 293</a>.)<br />
<br />
No projeto, o Senador endossa a argumentação utilizada nas ações pela PGR, amparada nos incisos IX e XIII do artigo 5º da Constituição, os quais asseguram a “livre expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” e o “livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações que a lei estabelecer”.<br />
<br />
Leia <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7868238&ts=1536167689932&disposition=inline&ts=1536167689932">aqui</a> a íntegra do projeto. Depois, dê sua opinião na <a href="https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=134173">consulta pública no site do Senado</a>.Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-28813878167757788782018-09-14T14:05:00.002-03:002018-09-14T14:25:56.660-03:00Pesquisa do Observatório analisa o monitoramento de OS na gestão da cultura<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><span style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><a href="http://www.ppgdap.uff.br/wp-content/uploads/2018/07/Anais_Semin%C3%A1rio_Pol%C3%ADticas_Culturais_Final.compressed.pdf"><img border="0" data-original-height="601" data-original-width="426" height="320" src="https://4.bp.blogspot.com/-q2Sy0JwFm-k/W5vjPpZeEOI/AAAAAAAADzA/qeU_cfS5ZkI5Tqc-jmBDWQJqWM6nMnzrACLcBGAs/s320/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" width="226" /></a></span></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><a href="http://www.ppgdap.uff.br/wp-content/uploads/2018/07/Anais_Semin%C3%A1rio_Pol%C3%ADticas_Culturais_Final.compressed.pdf">Clique na imagem para acessar os textos</a></td></tr>
</tbody></table>
<h3>
<div style="text-align: justify;">
Pesquisa foi apresentada no IX Seminário de Políticas Culturais da Casa de Rui Barbosa, em maio</div>
</h3>
<br />
<div style="text-align: justify;">
A Fundação Casa de Rui Barbosa - autarquia vinculada ao Ministério da Cultura - publicou os anais do <a href="http://www.ppgdap.uff.br/wp-content/uploads/2018/07/Anais_Semin%C3%A1rio_Pol%C3%ADticas_Culturais_Final.compressed.pdf">IX Seminário Internacional de Políticas Culturais</a>. Com organização de Lia Calabre, Alexandre Domingues e Eula Cabral, a publicação reúne em 1552 páginas todos os artigos apresentados no evento, que aconteceu em maio passado, no Rio de Janeiro. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Realização do Setor de Pesquisa em Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa e da Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Gestão, com apoio do Observatório Itaú Cultural, o Seminário é um dos mais importantes eventos do país para a pesquisa nessa área.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br />
Nesta edição, mais uma vez o Observatório da Cultura esteve presente, apresentando os resultados da pesquisa "Organizações da Sociedade Civil na cultura: avanços na transparência e avaliação de resultados?", de Álvaro Santi. O artigo oferece uma visão panorâmica sobre os instrumentos de monitoramento e avaliação de programas e equipamentos culturais públicos geridos por Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante termos de parceria com governos estaduais. A hipótese é que esse modelo, recentemente institucionalizado e ainda em consolidação, favorece ou incentiva tais instrumentos e, consequentemente, o aprimoramento das políticas culturais. Foram analisadas informações disponíveis na Internet sobre as parcerias, constatando-se que alguns estados utilizam (ou estão desenvolvendo, quando em estágio inicial do processo) instrumentos sofisticados de acompanhamento; enquanto outros não os utilizam ou, se o fazem, não dão transparência ao processo, mesmo tendo adotado o modelo há algum tempo. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para ler o artigo, acesso os <a href="http://www.ppgdap.uff.br/wp-content/uploads/2018/07/Anais_Semin%C3%A1rio_Pol%C3%ADticas_Culturais_Final.compressed.pdf">Anais do Seminário</a> (páginas 1485 a 1501).</div>
Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-80369996212648676102018-09-10T16:30:00.002-03:002018-09-11T18:20:52.821-03:00A arte com prescrição médica no Sistema Nacional de Saúde inglês<h3 style="text-align: left;">
</h3>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://4.bp.blogspot.com/-zR9gFCArzlU/W5bFXq2hVYI/AAAAAAAADyw/wkiLhoF89-IfxgnLq7e4YIQuu6lFRbmzwCK4BGAYYCw/s1600/563e3ba0ce4cd6.18320072.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="212" src="https://4.bp.blogspot.com/-zR9gFCArzlU/W5bFXq2hVYI/AAAAAAAADyw/wkiLhoF89-IfxgnLq7e4YIQuu6lFRbmzwCK4BGAYYCw/s320/563e3ba0ce4cd6.18320072.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Prefeitura de Porto Alegre mantém o programa GerAção,<br />
parceria entre as secretarias da saúde e da cultura para a<br />
saúde mental. (Foto: Cristine Rochol)</td></tr>
</tbody></table>
<h3 style="text-align: left;">
Baseada em evidências sobre os benefícios para a saúde, a iniciativa do Governo pretende atingir dezenas de milhares de pessoas em toda a Inglaterra.</h3>
<br />
Médicos do Reino Unido serão estimulados a prescrever atividades artísticas como teatro, leitura criativa e canto de grupo em vez de antidepressivos, por meio de um novo programa governamental. O fundo, de 4,5 milhões de libras, será dividido entre projetos com foco particular em pessoas em risco de isolamento social, que são afetadas por saúde irregular ou têm necessidades complexas. Também terá como objetivo apoiar o compartilhamento de aprendizado entre as clínicas de atendimento primário e aumentar a capacidade de os médicos se conectarem e avaliarem os serviços oferecidos por provedores voluntários e comunitários.<br />
<br />
A prescrição dessas atividades, que também podem incluir clubes de caminhada ou jardinagem, terá como objetivo melhorar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir a demanda por serviços do Sistema Nacional de Saúde (NHS).<br />
<br />
"O setor voluntário e comunitário tem um papel vital a desempenhar no trabalho com o nosso sistema de saúde para fornecer o tipo de apoio que você não pode receber em sua clínica ou hospital de clínica geral local", disse Caroline Dinenage, Ministra da Assistência. “Esse novo financiamento significará que muito mais pessoas receberão apoio que observe suas necessidades holisticamente, permitindo que elas tenham uma vida mais feliz e independente. Estou ansioso para ver esses projetos colocarem seus planos em prática e dar apoio a centenas de milhares de pessoas a mais ”.<br />
<br />
<h4>
Suporte social</h4>
O programa, anunciado pelo Secretário de Saúde Matt Hancock - que foi Secretário de Cultura até o mês de julho - surge ao mesmo tempo em que <a href="https://www.thetimes.co.uk/article/over-70-000-children-put-on-pills-for-depression-kfc39l0xl">uma nova pesquisa do <i>The Times </i></a>constata que 7,3 milhões de pessoas receberam pelo menos uma receita de antidepressivos no ano passado, incluindo mais de 70.000 pessoas com idade inferior a 18 anos.<br />
<br />
Ele também coincide com um <a href="http://www.ae-sop.org/2018/07/23/aesop-announces-dramatic-results-of-a-brand-new-survey-of-health-professionals-attitudes-to-the-arts-role-in-social-prescribing/">novo estudo </a>"nacionalmente representativo" encomendado pela <a href="http://www.ae-sop.org/">Aesop </a>(Associação de Empresas Artísticas com Propósito Social, que reúne em seu site <a href="http://aesopmarketplace.org/">diversos programas de artes para a saúde</a>), que conclui que dois terços dos médicos clínicos gerais acreditam que o engajamento com as artes pode contribuir significativamente para prevenir problemas de saúde, e 44% concordam que as intervenções baseadas em artes são um modo eficaz de prestação de cuidados primários.<br />
<br />
<h4>
Movimento crescente</h4>
O desenvolvimento de uma "prescrição social" é influenciado por um corpo crescente de pesquisas, incluindo <a href="https://www.artsprofessional.co.uk/news/ps23m-expand-dance-based-health-initiative">descobertas recentes </a>de que a atividade artística pode ser a solução mais eficaz para desafios como a depressão pós-natal e mais eficaz do que os programas normais de prevenção de quedas do NHS para idosos (um problema que custa mais de 2 bilhões de libras ao ano). <a href="https://www.artsprofessional.co.uk/news/trainee-doctors-should-study-impact-arts-health-inquiry-says">Uma enquete</a> realizada pelo G<a href="http://www.artshealthandwellbeing.org.uk/appg">rupo Parlamentar Suprapartidário para as Artes, Saúde e Bem-Estar, </a>no ano passado, concluiu que era "hora de reconhecer a poderosa contribuição que as artes podem dar à saúde e ao bem-estar".<br />
<br />
No início deste ano, com base em um <a href="https://www.artsprofessional.co.uk/news/healthcare-provider-prescribe-reading-dancing-and-singing">manifesto para a prescrição social </a>de um provedor de saúde baseado em Cheshire, 27 organizações do Serviço Nacional de Saúde em Cheshire e Merseyside se comprometeram a desenvolver <a href="https://www.artsprofessional.co.uk/news/doctors-move-closer-unified-plan-arts-prescription">um plano de prescrição social</a>. Um funcionário do NHS prometeu que seria implementado em toda a região dentro de um ano.<br />
<br />
Desde que assumiu sua nova posição, Hancock apressou-se em deixar claro seu compromisso com a prescrição social. Recentemente, ele disse que reduzir a “prescrição excessiva de medicamentos” em favor de “abordagens como a prescrição social, que visam o bem-estar físico e mental de alguém”, era uma de suas principais prioridades.<br />
<br />
<h4>
Repercussão</h4>
A iniciativa foi bem recebida pelo presidente do Grupo Parlamentar Suprapartidário para Artes, Saúde e Bem-Estar, Ed Vaizey, que elogiou o “pensamento inovador” de Hancock no <i>Twitter</i>.<br />
<br />
O setor da saúde também expressou seu apoio ao esquema. Catherine McClennan, executiva do NHS cuja Parceria de Serviços para Mulheres e Crianças tem sido fundamental no desenvolvimento do plano de prescrição social para Cheshire e Merseyside, descreveu o anúncio como uma “validação clara do nosso trabalho pioneiro ao abraçar uma variedade de recursos culturais e intervenções para melhorar a maternidade e serviços infantis ”. Ela continuou: “Isso só pode apoiar e catalisar o setor de saúde para capitalizar sobre a substancial base de evidências que reflete o valor das intervenções culturais e artísticas para a construção do bem-estar e a recuperação; além de apoiar o gerenciamento de doenças”.<br />
<br />
Jon Develing, outro executivo sênior do NHS na região, acrescentou que parcerias mais fortes com organizações voluntárias são fundamentais para oferecer um “NHS sustentável”.<br />
<br />
O executivo-chefe da instituição não-governamental <a href="https://artsandminds.org/">Arts & Mind</a> (que proporciona vivências em museus para pessoas com demência e seus cuidadores), Gavin Clayton, destacou que o anúncio foi uma "mudança radical em termos de investimento em modelos preventivos de prática". Mas ele expressou cautela sobre o potencial de um único fundo para abordar desafios estruturais. "Apenas gostaria de saber como esse recurso vai criar uma mudança estrutural para as organizações do setor voluntário, em parceria com o setor de saúde", acrescentou.<br />
<br />
Em Porto Alegre, um exemplo de uso das artes em benefício da saúde é o projeto <i><a href="https://www.hospitalsaolucas.pucrs.br/memoria-do-coracao/">A memória do Coração</a>, </i>do Hospital São Lucas da PUC-RS, que busca integrar a música no tratamento para Alzheimer.<br />
<br />
<span style="font-size: x-small;"><i>Texto traduzido e adaptado pelo Observatório da Cultura, do <a href="https://www.artsprofessional.co.uk/news/doctors-supported-prescribe-arts-through-new-ps45m-scheme?utm_source=Weekly-News&utm_medium=email&utm_content=nid-209040&utm_campaign=27th-July-2018">original em inglês </a>de Christy Romer, para o site <a href="https://www.artsprofessional.co.uk/">Arts Professional</a></i></span>Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-31133196898344738572018-08-20T17:43:00.002-03:002018-08-20T17:51:42.036-03:00Ranking global do Soft Power: Brasil se destaca pela cultura e engajamento<h3>
<a href="https://2.bp.blogspot.com/-u1Ov1FbrlBI/W3shtk0oAhI/AAAAAAAADv8/49oOn9uAx6wSI0L7QCgPqdGCzIdVShyWACLcBGAs/s1600/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="563" data-original-width="1339" height="134" src="https://2.bp.blogspot.com/-u1Ov1FbrlBI/W3shtk0oAhI/AAAAAAAADv8/49oOn9uAx6wSI0L7QCgPqdGCzIdVShyWACLcBGAs/s320/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" width="320" /></a>Indicador cultural coloca o Brasil na 19a. posição entre 30 países. Na pontuação geral, cai para 29o. lugar.</h3>
<br />
Em sua quarta edição, o relatório <i><a href="https://softpower30.com/">Soft Power 30</a>, </i>publicado pela consultoria <a href="https://portland-communications.com/our-story/" style="font-style: italic;">Portland Communications</a>, analisa dados de 30 países para constituir um ranking do <i>soft power</i>, "poder brando" ou "suave" em tradução literal, conceito criado pelo cientista político norte-americano Joseph Nye, no âmbito das relações internacionais entre os países. Em oposição ao <i>hard power, </i>identificado com o poderio militar ou econômico, utilizado pelas nações que o detêm como forma de defender seus interesses, o <i>soft power </i>atua pelo convencimento amigável<i>, </i>a partir de três valores pelos quais um país se compromete, segundo Nye: os valores políticos, a cultura e a política externa.<br />
<br />
O próprio autor explica: "O conceito básico de poder é a capacidade de influenciar os outros para que façam o que você quer. Basicamente, há três maneiras de se fazer isto: uma delas é ameaçá-los com porretes; a segunda é recompensá-los com cenouras; e a terceira é atraí-los ou cooptá-los para que queiram o mesmo que você. Se você conseguir atrair os outros, de modo que queiram o que você quer, vai ter que gastar muito menos em cenouras e porretes."<br />
<br />
<a href="https://2.bp.blogspot.com/-v2DwSbU1tE4/W3sjc5PV2MI/AAAAAAAADwI/VpJbhDZbxQYw2dhhIrgcs8Djkh5ppTIHwCLcBGAs/s1600/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="435" data-original-width="532" height="261" src="https://2.bp.blogspot.com/-v2DwSbU1tE4/W3sjc5PV2MI/AAAAAAAADwI/VpJbhDZbxQYw2dhhIrgcs8Djkh5ppTIHwCLcBGAs/s320/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" width="320" /></a>Ampliando o conceito original, o estudo da <i>Portland </i>estabelece seu ranking com base em dados agrupados em seis dimensões, que indicam para cada país:<br />
<br />
<ul>
<li>DIGITAL - Sua infraestrutura digital e sua capacidade para a diplomacia digital.</li>
<li>CULTURA - O alcance e o apelo global da sua produção cultural, seja no âmbito da cultura de massa ou da "alta" cultura (erudito). </li>
<li>EMPREENDEDORISMO- A atratividade do seu modelo econômico, ambiente negocial amigável e capacidade para a inovação</li>
<li>EDUCAÇÃO - A qualidade do seu capital humano, investimentos em bolsas de estudo e atratividade para estudantes de outros países. </li>
<li>ENGAJAMENTO - A força da sua rede diplomática e sua contribuição para o engajamento e desenvolvimento global.</li>
<li>GOVERNO - Seu comprometimento com a liberdade, os direitos humanos e a democracia, e a qualidade das suas instituições políticas. </li>
</ul>
<br />
<div>
Além destes critérios, baseados em indicadores objetivos, compilados de diversas fontes, a pesquisa inclui entrevistas com 11 mil pessoas em 25 países (entre os quais 500 brasileiros), sobre a percepção subjetiva em relação a países estrangeiros (ver a coluna da direita na figura acima).</div>
<div>
<br /></div>
<div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://softpower30.com/" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="604" data-original-width="452" height="320" src="https://2.bp.blogspot.com/-T7cFgMKs9a8/W3sYY79s25I/AAAAAAAADvw/HZkZYMP9h-QGRsYDQSWgRoTNBsrH0_yJgCLcBGAs/s320/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" width="239" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Clique para acessar a pesquisa</td></tr>
</tbody></table>
<div>
"Cultura" e "Engajamento" são os dois critérios em que o Brasil pontuou melhor nas quatro edições da pesquisa. Na mais recente, ficou na 19a. posição nesses dois critérios. Resultado que sugere que o país, ainda em busca de um modelo de desenvolvimento e de um lugar de destaque no "concerto das nações", de que falava Mário de Andrade, tenha algo a aprender debruçando-se sobre (e fortalecendo) seu potencial cultural.</div>
</div>
<div>
<br /></div>
<div>
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-88821005014280334682018-08-13T17:15:00.001-03:002018-08-13T17:17:37.913-03:00A pirataria na Internet: novo estudo publicado<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://www.ivir.nl/publicaties/download/Global-Online-Piracy-Study.pdf" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="584" data-original-width="416" height="320" src="https://4.bp.blogspot.com/-8uV5WzShweM/W3HZrIaQ4_I/AAAAAAAADuE/lsN9V54alBoy2mkZtZa26VmhINxw5SMeQCLcBGAs/s320/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" width="227" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Clique para baixar o relatório (em inglês)</td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
A Universidade de Amsterdam acaba de publicar o relatório <a href="https://www.ivir.nl/projects/global-online-piracy-study/">Global online piracy study</a>, sobre o consumo de música, filmes, séries, livros e jogos através de vários canais legais e ilegais disponíveis num conjunto de 13 países de distintos continentes (França, Alemanha, Holanda, Polônia, Espanha, Suécia, Brasil, Canadá, Hong Kong, Indonésia, Japão, Tailândia). Os objetivos são fornecer informações factuais sobre o estado de aquisições autorizadas e não autorizadas e consumo de conteúdos digitais; avaliar os motivos e mecanismos subjacentes e seu vínculo com medidas de fiscalização e legislação disponível; avaliar o efeito da pirataria on-line sobre o consumo de fontes legais. No centro do estudo, financiado pela Google, está uma pesquisa com cerca de 35.000 entrevistados, incluindo mais de 7.000 menores, nos 13 países citados.<br />
<br /></div>
<h4 style="text-align: justify;">
Análise legal</h4>
<div style="text-align: justify;">
A pesquisa jurídica comparativa foi realizada com base em questionários sobre o status legal de violação e execução de direitos autorais, completados por especialistas nos 13 países estudados. Constatou-se que, apesar de algum grau de incerteza jurídica, a maioria dos atos estudados é qualificada como infração por parte dos usuários ou permite a responsabilização de intermediários. Além disso, os ISPs (Provedores de Acesso à Internet) estão frequentemente sujeitos a prescrições e deveres de precaução, mesmo quando se utilizam de fontes seguras. No geral, os detentores de direitos autorais tem um vasto arsenal de medidas legais para implantar contra usuários finais e ISPs. Existe uma tendência em muitos países em relação à aplicação de direitos autorais por meio de medidas civis ou administrativas destinadas a bloquear sites que fornecem acesso a conteúdo infrator. Avisos aos infratores e às plataformas que hospedam ou vinculam conteúdo infrator com o objetivo de remover ou bloquear tal conteúdo são igualmente usados com regularidade, no contexto de sistemas de aviso e remoção. Medidas criminais são menos populares. Ainda assim, apesar da abundância de medidas de fiscalização, a percepção de sua eficácia é incerta. É questionável se a resposta para combater com sucesso a violação de direitos autorais on-line está em direitos ou medidas de execução, especialmente se não resultam em receitas adicionais para os detentores de direitos autorais e geram risco de conflito com os direitos fundamentais dos usuários e intermediários. Em vez disso, pode ser sensato procurar a resposta à pirataria em estratégias mais atraentes de oferta legal de conteúdos protegidos por direito autoral.<br />
<br /></div>
<h4 style="text-align: justify;">
Mercados em crescimento</h4>
<div style="text-align: justify;">
Os dados de vendas de música, filmes, vídeos, livros e jogos indicam que a renda <i>per capita </i>seria um importante fator de despesas, para todos os tipos e formatos de conteúdos digitais. No entanto, a partir de um nível de renda anual de € 30.000 <i>per capita</i>, esta relação já não parece se aplicar e as preferências nacionais superam o fator renda. Analisando mais de perto, fica claro que as vendas físicas estão em declínio contínuo para quase todos os tipos de conteúdo e em quase todos os países, porém apesar disso o aumento nas vendas digitais levou ao crescimento líquido total entre 2014 e 2017 para música gravada, conteúdos audiovisuais, livros e jogos. Despesas com shows e concertos ao vivo e idas ao cinema também estão em alta.<br />
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-ZxV0RB_kVX4/W3HgwnxHp1I/AAAAAAAADuQ/PUB_nrI18rwJP0z_vIweuQjJyqsrUr5OwCLcBGAs/s1600/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="404" data-original-width="311" height="400" src="https://1.bp.blogspot.com/-ZxV0RB_kVX4/W3HgwnxHp1I/AAAAAAAADuQ/PUB_nrI18rwJP0z_vIweuQjJyqsrUr5OwCLcBGAs/s400/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" width="307" /></a></div>
<h4 style="text-align: justify;">
Resultados da pesquisa</h4>
<div style="text-align: justify;">
A percentagem da população da Internet que consome conteúdo de fontes legais varia entre 61% na França e 93% na Indonésia. Na maioria dos países europeus, esse percentual caiu um pouco entre 2014 e 2017 - principalmente devido a uma queda para os suportes físicos - enquanto o volume total de consumo legal cresceu. Consumir conteúdo de fontes ilegais - pirataria on-line - é mais prevalente entre usuários de Internet na Indonésia, Tailândia e Brasil, seguidos pela Espanha e Polônia. Em percentagem da população total, Espanha, Canadá e Hong Kong são os três principais países para a pirataria, que é menos comum na Alemanha, Japão e Indonésia (nesta devido à baixa penetração da Internet). Entre 2014 e 2017, o número de piratas diminuiu em todos os países europeus, exceto na Alemanha. (O Brasil só foi incluído na pesquisa de 2017).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os volumes de consumo <i>per capita</i> por canal de conteúdo legal e ilegal, que acompanham a pesquisa, nem sempre coincidem com essas tendências: para a maioria dos países e tipos de conteúdo, um aumento no consumo <i>per capita </i>de conteúdos ilegais foi observado, apesar de um decréscimo na proporção da população na pirataria on-line. Isto implica que a questão da pirataria está gradualmente se restringindo a um grupo menor: menos pessoas consomem mais conteúdo, através de canais ilegais. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Pode ser tentador argumentar que um aumento no uso de certas medidas coercitivas contra plataformas ilegais tem contribuído para a diminuição do número de piratas na Europa. No entanto, a falta de evidências relativa à eficácia da maioria das medidas de execução e à forte ligação entre a pirataria e o disponibilidade e acessibilidade do conteúdo sugere o contrário: em nível nacional, a pirataria on-line relaciona-se de forma notavelmente forte com a falta de poder aquisitivo. Maior renda <i>per capita </i>coincide com um menor número de piratas por usuários legais. Além disso, piratas e usuários legais são em grande parte as mesmas pessoas: demograficamente, os piratas se assemelham muito aos usuários legais, embora em média tendam a ser um pouco mais jovens e mais frequentemente do sexo masculino. Mais importante, para cada tipo de conteúdo e país, 95% ou mais dos piratas também consomem conteúdo legal, e seu consumo médio <i>deste </i>conteúdo é aproximadamente o dobro do de usuários legais que não são piratas.<br />
<br /></div>
<h4 style="text-align: justify;">
Substituição de vendas legais</h4>
<div style="text-align: justify;">
Este estudo confirma estudos anteriores que encontraram evidências estatísticas de que o consumo ilegal de música, livros e jogos substitui o consumo legal. No entanto, essa tendência não ocorre entre os menores de idade. Os resultados para música indicam que o consumo ilegal substitui principalmente os <i>downloads</i> legais e suportes físicos. O efeito no <i>streaming </i>não é estatisticamente significativo. Para livros, os resultados são contrários aos da música e do audiovisual, no sentido de que taxas estatisticamente significativas de substituição foram encontradas para livros comprados em papel e emprestados de bibliotecas. Para jogos, o efeito encontrado para jogos gratuitos é particularmente alto, mas os coeficientes encontrados para os outros canais também são estatisticamente significativos. Assim como para livros, o grande coeficiente de jogos grátis podem ser exagerados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Combinando os dados da pesquisa com os de uma pesquisa semelhante realizada em 2014, é possível verificar mudanças individuais nos hábitos de consumo em seis países da Europa, ao longo do tempo. Um aumento no consumo ilegal ao longo do tempo está relacionado com um aumento no consumo legal, e vice-versa. A longo prazo, melhorias na disponibilidade de canais legais são decisivos, e as mudanças nas preferências pessoais afetam de forma semelhante o consumo legal e o ilegal.</div>
Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-6309914975041030032018-08-03T16:16:00.001-03:002018-08-03T16:18:35.398-03:00Pesquisa inédita mapeia o acesso à cultura em 12 capitais brasileiras<div style="text-align: left;">
</div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://3.bp.blogspot.com/-Flg7IOZz_3M/W2Sk0c-Js1I/AAAAAAAADtY/BeK6v6K6TLc_TorXS7vck-x1CGYvmQRDACLcBGAs/s1600/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1046" data-original-width="1600" height="209" src="https://3.bp.blogspot.com/-Flg7IOZz_3M/W2Sk0c-Js1I/AAAAAAAADtY/BeK6v6K6TLc_TorXS7vck-x1CGYvmQRDACLcBGAs/s320/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Infográfico destaca alguns resultados para Porto Alegre</td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
No mês passado, foram publicados os resultados da pesquisa <i><a href="http://www.culturanascapitais.com.br/">Cultura nas Capitais</a></i>, a pesquisa quantitativa entrevistou 10.630 jovens e adultos (com doze anos ou mais) sobre seus hábitos culturais, entre junho e julho de 2017, em doze capitais das cinco regiões brasileiras. Os entrevistados foram abordadas em pontos de fluxo populacional, segundo metodologia desenvolvida pelo <a href="http://datafolha.folha.uol.com.br/">Instituto Datafolha.</a> Além de indagar sobre os hábitos culturais (leitura, frequência a cinemas, teatros, shows de música, eventos de dança, museus, circos, etc.), o questionário incluiu perguntas sobre o perfil sociodemográfico e comportamental. O estudo apresenta as variáveis mais tradicionais — como sexo, idade, escolaridade, classificação econômica e renda — e traz informações sobre estado civil, presença de filhos, tipo de ocupação, cor, religião e orientação sexual (esta última pergunta só foi feita para pessoas com ao menos dezesseis anos).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os dados dessa pesquisa situam Porto Alegre acima da média das capitais, em quase todos os tipos de atividades. Por exemplo, pessoas que nunca foram a shows de música são 22% (16% em Porto Alegre); a concertos são 66% (contra 61% em Porto Alegre). Pessoas que frequentaram as diversas atividades em Porto Alegre, nos últimos doze meses, apresentam percentuais acima da média para todas as atividades, exceto circo e festas populares.</div>
<a href="https://3.bp.blogspot.com/-wpxDD053BkE/W2SmxGU1WUI/AAAAAAAADtk/NXdlli1OspECQHXqK_bzpojmOJMY6FGagCLcBGAs/s1600/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo1.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em; text-align: justify;"><img border="0" data-original-height="468" data-original-width="743" height="201" src="https://3.bp.blogspot.com/-wpxDD053BkE/W2SmxGU1WUI/AAAAAAAADtk/NXdlli1OspECQHXqK_bzpojmOJMY6FGagCLcBGAs/s320/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo1.jpg" width="320" /></a><br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outra comparação interessante é entre os dados dessa pesquisa e aqueles obtidos por nós em 2015, na pesquisa <i><a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2015/08/usos-do-tempo-livre-e-praticas.html">Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-Alegrenses</a>, </i>o que fizemos na tabela aa lado<i>. </i>Observa-se que alguns resultados se aproximam, enquanto outros tem divergências significativas. (Cabe notar que na pesquisa do Observatório as entrevistas foram realizadas a domicílio, diferentemente destas, em que os entrevistados foram abordados em espaços públicos)</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; text-align: justify;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://www.jleiva.co/cultura-nas-capitais#5" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1404" data-original-width="982" height="320" src="https://3.bp.blogspot.com/-JkOKFq3NALA/W2SW5AomxaI/AAAAAAAADtM/Z5M9l25J6isuovTz4llRXuBoE0df-uFKQCLcBGAs/s320/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg" width="222" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Clique na imagem para baixar o livro (pdf)</td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
Os resultados da pesquisa <i>Cultura nas Capitais </i>estão disponíveis no <a href="https://www.jleiva.co/cultura-nas-capitais">site </a>de uma forma muito atraente, permitindo uma ótima visualização dos dados de cada uma das capitais e o cruzamento das diversas variáveis pesquisadas. Quem preferir, pode baixar no formato de livro.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A pesquisa é uma realização da <a href="https://www.jleiva.co/">J. Leiva Cultura e Esporte</a>, com patrocínio da Braskem e Instituto CCR, com apoio do Proac-SP e Lei Federal de Incentivo à Cultura.</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-17120289551230863972018-07-12T15:37:00.000-03:002018-07-12T16:26:35.258-03:00Perfil do público das artes em Porto Alegre nos Anais do I CIPCS<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><span style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><a href="https://docs.wixstatic.com/ugd/13b3a8_9cefbe53c9c54d33aa0e83993159c758.pdf"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1003" height="400" src="https://2.bp.blogspot.com/-bzrkaZoj9Vw/W0ei9C4asKI/AAAAAAAADsU/i6NHVaCKtLskIqZt2Ljt4fOAfmqgadAHQCLcBGAs/s400/36950650_2155617374765726_735387070675025920_o.jpg" width="250" /></a></span></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><a href="https://docs.wixstatic.com/ugd/13b3a8_9cefbe53c9c54d33aa0e83993159c758.pdf"> Clique na imagem para ler os anais do CIPCS</a></td></tr>
</tbody></table>
<h3 style="text-align: justify;">
Artigo apresentado em Congresso utilizou dados da pesquisa do Observatório da Cultura</h3>
<span style="text-align: justify;"><br /></span>
<span style="text-align: justify;">Nos dias 17 a 19 de abril, estivemos na Universidade Federal de Pelotas, participando do </span><a href="https://cipcs2018.wixsite.com/icipcs" style="text-align: justify;">I Congresso Internacional de Pesquisa em Cultura e Sociedade </a><span style="text-align: justify;">(I CIPCS). Na ocasião, apresentamos o trabalho "Perfil do público das artes em Porto Alegre".</span><br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Partindo dos resultados da pesquisa <i><a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2015/08/usos-do-tempo-livre-e-praticas.html">Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-Alegrenses</a></i>, realizada pelo Observatório da Cultura da Prefeitura de Porto Alegre, que entrevistou 1.220 pessoas com 15 anos ou mais, entre novembro e dezembro de 2014, o artigo analisa as respostas sobre frequência da população a atividades artístico-culturais externas, tais como a assistência a espetáculos de música popular e erudita, dança, teatro, exposições de fotos e artes plásticas e filmes em salas de cinema, segundo variáveis como idade, sexo, cor ou raça, escolaridade, renda, trabalho, profissão e estado civil. Os resultados indicam graves desigualdades na participação, clamando por maior atenção das políticas pública s locais, no sentido de ampliar os públicos desses eventos, atraindo a população que apresenta maiores índices de exclusão, notadamente jovens e idosos, negros, pobres e pessoas com baixa escolaridade. Dado o pouco alcance das políticas culturais tradicionais, sugere-se que a articulação dessas com políticas sociais voltadas para a juventude, os idosos, a acessibilidade e o combate à discriminação racial pode contribuir nessa tarefa, bem como a formação de público por meio do ensino das artes, com resultado s a médio e longo prazo.<br />
<br />
Alguns dados utilizados no artigo já foram comentados neste blog, em postagens <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2016/06/mais-resultados-da-pesquisa-usos-do.html">aqui</a>, <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2016/06/perfil-do-publico-de-porto-alegre-ii.html">aqui</a>, <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2016/06/perfil-do-publico-de-porto-alegre-iii-o.html">aqui</a> e <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2016/06/perfil-do-publico-de-porto-alegre-iv.html">aqui</a>.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div>
Os Anais do I CIPCS (1831 p.), contendo o artigo (p. 727-742), estão disponíveis <a href="https://docs.wixstatic.com/ugd/13b3a8_9cefbe53c9c54d33aa0e83993159c758.pdf">aqui</a>. </div>
<div>
<span style="text-align: justify;"><br /></span>
<span style="text-align: justify;">Realização do </span><a href="https://www.institutoconex.org/" style="text-align: justify;">Instituto Conex</a><span style="text-align: justify;"> e do </span><a href="https://claec.org/" style="text-align: justify;">Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura</a><span style="text-align: justify;"> (CLAEC), o</span><span style="text-align: justify;"> I Congresso Internacional de Pesquisa em Cultura e Sociedade teve como proposta promover o intercâmbio de pesquisas com focos em estudos culturais, e seus variados fenômenos sociais e constituir um espaço que permita ampliar e aprofundar as noções que cercam este tema, tão importante para a vida contemporânea, onde a cultura encontra-se imersa em um rápido contexto de globalização, por isso, sendo tão importante sua compreensão nas mais variadas manifestações apresentadas nos meios sociais.</span></div>
Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-38227275765286817532018-07-09T14:21:00.002-03:002018-07-09T14:49:41.378-03:00Observatório é destaque em seminário no Distrito Federal<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://4.bp.blogspot.com/-NcZMlEmCwBo/W0OQhT7i24I/AAAAAAAADrw/rMt-5wREWz0rJIIHQoALGE92wSni9PQmACLcBGAs/s1600/36303053_10156467111623088_4365892680824127488_n.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="720" data-original-width="960" height="240" src="https://4.bp.blogspot.com/-NcZMlEmCwBo/W0OQhT7i24I/AAAAAAAADrw/rMt-5wREWz0rJIIHQoALGE92wSni9PQmACLcBGAs/s320/36303053_10156467111623088_4365892680824127488_n.jpg" width="320" /></a></div>
Nos dias 28 e 29 de junho, estivemos em Brasília, a convite do Governo do Distrito Federal, para participar do <a href="http://mapa.cultura.df.gov.br/evento/1077/"><b>I Seminário de Informações e Indicadores Culturais</b></a>. O evento aconteceu no Auditório da <a href="http://www.bnb.df.gov.br/">Biblioteca Nacional de Brasília Leonel Brizola</a>. Na ocasião, apresentamos um relato dos principais estudos e pesquisas publicados pelo Observatório da Cultura desde sua criação, em 2010, no painel intitulado “Referenciais para monitoramento, avaliação e tomada de decisão”. A apresentação teve o objetivo de incentivar a prática da pesquisa e utilização de dados como subsídio à tomada de decisões na gestão pública da cultura.<br />
<br />
Realização da <a href="http://www.cultura.df.gov.br/">Secretaria de Cultura do DF</a>, com o apoio da <a href="http://www.unesco.org/new/pt/brasilia">Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura</a> (Unesco) e da <a href="http://www.codeplan.df.gov.br/">Companhia de Planejamento do Distrito Federal</a> (Codeplan), o evento contou com a participação de profissionais, pesquisadores e gestores da área cultural, para trocar experiências sobre como dados, indicadores e sistemas de informação podem fazer a diferença na elaboração de projetos, ações e políticas públicas culturais.<br />
<br />
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://3.bp.blogspot.com/-bnogxGtoWk8/W0OQlOuQKNI/AAAAAAAADr0/2bdq_TUe9qwifiDaSmqHuczUh9szGr1FgCLcBGAs/s1600/36282614_10155887993103821_6580742525789667328_n.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="720" data-original-width="960" height="240" src="https://3.bp.blogspot.com/-bnogxGtoWk8/W0OQlOuQKNI/AAAAAAAADr0/2bdq_TUe9qwifiDaSmqHuczUh9szGr1FgCLcBGAs/s320/36282614_10155887993103821_6580742525789667328_n.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Coordenador do Observatório, Álvaro Santi, com a Subdiretora <br />
da Secretaria de Cultura da Cidade do México, Jainite Rueda.</td></tr>
</tbody></table>
Com o tema central <b>“Cultura na era da Informação e do Conhecimento”</b>, o Seminário trouxe convidados nacionais e internacionais em mesas redondas, palestras, diálogos em formato de entrevista e oficina para interação, produção colaborativa e trocas de experiências sobre usos de dados, elaboração de indicadores, construção de narrativas, redes e tecnologia no monitoramento e avaliação da produção cultural. Ao final do evento, foi apresentado o ID Cultura, cadastro único de todos os agentes culturais do Distrito Federal, serviço que vai funcionar como uma espécie de identidade digital, agregando todos os dados cadastrais dos profissionais que fazem cultura no DF, constituindo um importante passo para a implementação do Sistema de Informações e Indicadores Culturais do Distrito Federal, previsto na Lei Orgânica de Cultura (LOC).<br />
<span style="font-size: x-small;"><br /></span>
<i><span style="font-size: x-small;">Com informações da <a href="http://www.cultura.df.gov.br/seminario-marca-avanco-historico-para-o-desenvolvimento-cultural/">página da Secretaria de Estado da Cultura do DF</a></span></i>Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-9703777062558154602018-07-06T12:26:00.000-03:002018-07-06T12:39:41.273-03:00Propostas dos pré-candidatos ao Governo do RS para a Cultura<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://3.bp.blogspot.com/-lqe1iILQ1a8/Wz982cUTNCI/AAAAAAAADrg/o_-F5KMHe_wYjEIDeH30pRDP07Lu981fwCLcBGAs/s1600/IMG_20180705_143036.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1600" height="180" src="https://3.bp.blogspot.com/-lqe1iILQ1a8/Wz982cUTNCI/AAAAAAAADrg/o_-F5KMHe_wYjEIDeH30pRDP07Lu981fwCLcBGAs/s320/IMG_20180705_143036.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Encontro teve lugar no auditório da Famurs</td></tr>
</tbody></table>
Como parte da programação do 25o. Forum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, realizou-se, na tarde desta quinta-feira, o painel intitulado <b>Apresentação das propostas para a Cultura dos pré-candidatos ao Governo do Estado do RS</b>, que contou com a presença de representantes de cinco pré-candidatos. O evento teve mediação de Evandro Soares, Vice-presidente do Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) e Secretário de Cultura de Bento Gonçalves.<br />
<br />
Primeiro a falar, representando o pré-candidato Mateus Bandeira (Novo), o advogado e professor Bruno Miragem destacou a importância de investir em novas formas de captação de recursos, para a viabilidade financeira de programas e instituições culturais - como os fundos de endowment, por exemplo. Diante do problema da sustentabilidade, ele considera secundária a questão de existir ou não um órgão exclusivo para a cultura na estrutura administrativa do Estado, uma vez que sem os recursos necessários, qualquer programa ficará apenas nas boas intenções.<br />
<br />
Representando o pré-candidato Miguel Rossetto (PT), o ex-secretário Executivo do Ministério da Cultura e ex-secretário de cultura de Porto Alegre Vítor Ortiz fez referência às iniciativas do seu partido quando no comando deste órgão federal, como o apoio aos Pontos de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, pendente de efetiva implantação. Defendeu o fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), cuja eficácia está comprovada; e o protagonismo da cultura no combate ao crime e à violência, inspirado nas experiências levadas a cabo em Bogotá e Medellín, na Colômbia.<br />
<br />
Terceira a falar, a ex-secretária de cultura de Gramado Michele Scariot representou o pré-candidato do PP, Luiz Carlos Heinze. Destacou que o programa está em construção, aberto a contribuições de todos. Além de propor uma ampliação das atribuições do Conselho Estadual de Cultura, que vá além da análise e avaliação de projetos, considera necessário abrir editais do FAC mais específicos. Pretende apoiar a capacitação técnica nos municípios para a formulação de projetos, captação de recursos e prestação de contas, bem como a realização de conferências e planos de cultura.<br />
<br />
A seguir, foi a vez da vereadora de Porto Alegre pelo PSOL, Fernanda Melchiona, que falou em nome do pré-candidato do seu partido, Roberto Robaina. Utilizando <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2018/05/orcamento-publico-da-cultura.html">dados publicados neste blog</a>, ela chamou a atenção para o baixo volume de recursos destinados à cultura no atual governo, que prejudicam projetos consagrados como os do Instituto Estadual do Livro. Sugeriu auditoria da dívida pública e revisão de isenções fiscais, além de criticar ações como a extinção da Fundação Cultural Piratini e a retirada de grupos teatrais que ocupavam o Hospital São Pedro.<br />
<br />
Fechando o painel, ouvimos o secretário de cultura de Pelotas Giorgio Ronna, que relatou sua experiência nesta função, que desempenha desde que foi convidado pelo então Prefeito Eduardo Leite, atual pré-candidato do PSDB. A gestão naquela cidade foi pautada pela criação de diversos editais, em constante diálogo com a sociedade civil, com especial atenção à população afro-descendente. Destacou as iniciativas de descentralização da cultura, chegando inclusive à zona rural; e a sensibilidade para com o patrimônio material e imaterial, vitais para a identidade da cidade.<br />
<br />
O painel foi gravado em áudio, disponível <a href="http://www.famurs.com.br/noticias/propostas-dos-pre-candidatos-ao-governo-do-estado-para-area-da-cultura-sao-apresentadas-durante-forum/">aqui </a>no site da Famurs.<br />
<br />Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-32173599826567827362018-05-30T14:26:00.000-03:002020-04-26T12:32:12.119-03:00A Secretaria Municipal de Cultura em 2017: retrato da execução orçamentária<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://3.bp.blogspot.com/-0WRw-FgT4KI/Ww8BjsyAhEI/AAAAAAAADpU/bM1X5c8TAcwIVrwsfbaDUPRtUKHT606-gCLcBGAs/s1600/Composi%25C3%25A7%25C3%25A3o%2Bda%2Bdespesa.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="634" data-original-width="1017" height="198" src="https://3.bp.blogspot.com/-0WRw-FgT4KI/Ww8BjsyAhEI/AAAAAAAADpU/bM1X5c8TAcwIVrwsfbaDUPRtUKHT606-gCLcBGAs/s320/Composi%25C3%25A7%25C3%25A3o%2Bda%2Bdespesa.jpg" width="320" /> </a></div>
<h3>
Secretaria da Cultura executou 40% do orçamento previsto para 2017.</h3>
<br />
Analisamos aqui os dados referentes à execução orçamentária do Município, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e de seus principais programas, em comparação com os demais órgãos do Município, no exercício de 2017. A fonte dos dados é o <a href="http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/">Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)</a>. (Em outubro do ano passado, publicamos <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com/2017/10/balanco-da-secretaria-municipal-de.html">aqui </a>uma prévia com os dados então disponíveis, referentes aos oito primeiros meses)<br />
<br />
Dos pouco mais de R$ 64 milhões destinados à SMC pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foram empenhados R$ 26 milhões, 40,6% do previsto. No mesmo ano, a execução orçamentária da Prefeitura como um todo (ou mais exatamente, a Administração Centralizada, que exclui a Carris e autarquias como o DMAE) alcançou mais que o dobro disso, 85,7% (R$ 3,6 dos R$ 4,2 bilhões previstos na LOA). A SMC teve o terceiro pior desempenho neste quesito, superando apenas a Secretaria dos Transportes (20,3%) e a do Trabalho e Emprego (40,3%). No topo da tabela ficou a Secretaria de Administração, que empenhou 115,8% do valor previsto.<br />
<br />
<h3>
Com poucos recursos para atividades-fim, maior parte da despesa da SMC foi com pessoal</h3>
<br />
<a href="https://4.bp.blogspot.com/-siqcFf-OB9k/Ww7-EaFqhxI/AAAAAAAADo8/gBv-ICjEDrIFfv8lphQUSz10e3O9iDH2wCLcBGAs/s1600/Projetos%2Bcom%2Bmais%2Bde%2B10%2Bpor%2Bcento.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; display: inline; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em; text-align: center;"><img border="0" data-original-height="634" data-original-width="1017" height="199" src="https://4.bp.blogspot.com/-siqcFf-OB9k/Ww7-EaFqhxI/AAAAAAAADo8/gBv-ICjEDrIFfv8lphQUSz10e3O9iDH2wCLcBGAs/s320/Projetos%2Bcom%2Bmais%2Bde%2B10%2Bpor%2Bcento.jpg" width="320" /></a>Variação semelhante à que ocorreu entre os distintos órgãos municipais se deu internamente na SMC, entre os diversos programas, tendo aqueles voltados às atividades-meio apresentado percentual muito superior de execução. Dos R$ 26 milhões empenhados, mais de R$ 18 milhões (70,4%) foram gastos com pessoal. Somados aos R$ 2,8 milhões da rubrica "Administração Geral" e R$ 1,6 milhão para "Processamento de Dados" (recursos destinados à remuneração da Procempa pelos serviços de TI), chega-se a um percentual de 88% da despesa total com essas atividades-meio.<br />
<br />
Em consequência, apenas 13% foram destinados às atividades-fim, ou pouco mais de R$ 3 milhões. Dentre estas, destacou-se a Unidade de Dança, único projeto que executou mais do que o orçamento previsto (107,2%), chegando a R$ 234.700,00. Apenas outros quatro programas atingiram 10% de execução do Orçamento: Atelier Livre (64,9%), Cinemateca Capitólio (58,8%), Fumpahc (35,3%) e Música (10,7%). Dez projetos não tiveram nenhum valor empenhado, inclusive os Fundos Monumenta (R$ 514 mil previstos) e Fumproarte (R$ 1,2 milhão).<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-2RJiAfsHmck/WxGYFx29WKI/AAAAAAAADpg/pfBLprgDoWUIebP0wyXM-8_uImVF2wAfwCLcBGAs/s1600/s%25C3%25A9rie%2Bhist%25C3%25B3rica%2Bor%25C3%25A7amento%2Bsmc.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="659" data-original-width="916" height="230" src="https://1.bp.blogspot.com/-2RJiAfsHmck/WxGYFx29WKI/AAAAAAAADpg/pfBLprgDoWUIebP0wyXM-8_uImVF2wAfwCLcBGAs/s320/s%25C3%25A9rie%2Bhist%25C3%25B3rica%2Bor%25C3%25A7amento%2Bsmc.jpg" width="320" /></a></div>
O percentual empenhado na função Cultura em relação à despesa total em 2017, de 0,71%, é o menor da história, com exceção do ano de instalação da SMC (1988), quando foi de 0,59%. Em termos nominais, o valor empenhado em 2017, de R$ 26 milhões, é o menor desde 2006, quando foi de R$ 24,3 milhões. Já o orçamento da Função Cultura previsto para 2018, R$ 48,7 milhões, é também o menor da história em termos percentuais (0,67%).<br />
<br />
Veja aqui a <a href="https://drive.google.com/open?id=1_cgV2eZ_DQGwJk9WyS1Y4LX757ImfOeT" target="_blank">tabela </a>com o resumo da execução orçamentária da SMC para 2017 (em Word).<br />
Veja aqui a <a href="https://drive.google.com/open?id=1BRogDYQoOlQUYX2EhUfWeo2e1y9lfJS8" target="_blank">planilha</a> completa, organizada pelo Observatório com os dados disponibilizados pelo TCE. (em Excel)<br />
<span style="font-size: x-small;"><br /></span>
<i><span style="font-size: x-small;">[postagem editada em 1/6/2018 às 16:09]</span></i>Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-12570692786348195772018-05-28T18:00:00.000-03:002018-05-28T18:00:46.566-03:00Como está o orçamento dos estados para o Patrimônio Cultural?<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://4.bp.blogspot.com/-SHMcuNCeank/WwxgfG0JcOI/AAAAAAAADoU/ljXQGvTCZLsDC25tPzNAJYmfYp9JNYuEACLcBGAs/s1600/ranking%2Bpatrim%25C3%25B4nio%2Bestados.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="596" data-original-width="962" height="198" src="https://4.bp.blogspot.com/-SHMcuNCeank/WwxgfG0JcOI/AAAAAAAADoU/ljXQGvTCZLsDC25tPzNAJYmfYp9JNYuEACLcBGAs/s320/ranking%2Bpatrim%25C3%25B4nio%2Bestados.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Amazonas e Pará lideram tanto no gasto percentual em<br /><span style="font-size: 12.8px;">Cultura </span>quanto em Patrimônio Cultural</td></tr>
</tbody></table>
<br />
<h3>
A exemplo da Função Cultura, a Subfunção Patrimônio segue tendências de queda nos recursos e enorme discrepância entre os estados</h3>
<br />
Em complemento à nossa <a href="https://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2018/05/orcamento-publico-da-cultura.html">última postagem</a>, que tratou do gasto público na Função Cultura dos estados e Distrito Federal, apresentamos aqui os números relativos ao "Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico". Trata-se de uma das "subfunções" em que são classificadas, desde 2004, as despesas públicas da "Função Cultura". As demais são "Difusão Cultural" (a que costuma receber a maior parte ou até a totalidade dos recursos) e "Administração Geral" (criada em 2016).<br />
<br />
<br />
A subfunção Patrimônio acompanha a tendência de queda da Função Cultura nos últimos anos, tendo atingido ambas o auge em 2010, ano em que o conjunto dos estados e DF aplicou 0,07% do orçamento total em Patrimônio. Após sucessivas quedas (com exceção de um pequeno aumento entre 2012-2013), chegamos em 2016 com o percentual de 0,029%, menos da metade do atingido em 2010. Esse percentual é praticamente o mesmo de 2005 e, na série histórica, só fica acima de 2006 e 2007. Em média, ao longo dos 13 anos, os estados investiram 0,04% em Patrimônio Cultural.<br />
<a href="https://4.bp.blogspot.com/-TF8UA92PpG0/WwxgfH0KipI/AAAAAAAADoY/OJJg92NcBaAHcIcktkV83XaTginIs619QCLcBGAs/s1600/evolu%25C3%25A7%25C3%25A3o%2Bpatrim%25C3%25B4nio.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="651" data-original-width="944" height="220" src="https://4.bp.blogspot.com/-TF8UA92PpG0/WwxgfH0KipI/AAAAAAAADoY/OJJg92NcBaAHcIcktkV83XaTginIs619QCLcBGAs/s320/evolu%25C3%25A7%25C3%25A3o%2Bpatrim%25C3%25B4nio.jpg" width="320" /></a><br />
De forma similar ao que apontamos na Função Cultura, os orçamentos dos estados ressentem-se de um patamar mínimo para os orçamentos destinados ao Patrimônio Cultural, já que além da variação ao longo do tempo existe uma enorme discrepância entre os estados. Enquanto Amazonas e Pará gastaram mais de 0,1%, oito estados não atingiram a décima parte disso (0,01%). Desses, Mato Grosso do Sul e Roraima não lançaram <i>nem um centavo </i>nessa subfunção, ao longo de todo o período. O Rio Grande do Sul tem o quarto menor percentual, de apenas 0,0003%. A matéria foi objeto da <a href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=131237">Proposta de Emenda à Constituição 150/2003</a>, que pretendia fixar em 1,5% o percentual mínimo a ser investido em cultura pelos estados e DF (além de 1% para os municípios e 2% para a União).<br />
<br />
Para saber mais:<br />
<a href="https://drive.google.com/file/d/1vgPBI5JPrlyp6L_RG3oLOcyjFSA60Jab/view?usp=sharing">Aqui </a>você encontra a planilha elaborada por nós com os dados do Tesouro Nacional sobre o orçamento da cultura dos estados e DF.<br />
Leia o nosso artigo "Evolução do Orçamento Público em Cultura no Brasil do Século XXI"<i>, </i>publicado nos anais do <a href="http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2015/05/Anais-do-VI-Semin%C3%A1rio-Internacional-de-Pol%C3%ADticas-Culturais.pdf">VI Seminário Internacional de Políticas Culturais da Casa de Rui Barbosa</a> (p.88)Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-75570429078952562522018-05-25T15:32:00.001-03:002018-05-25T15:35:45.003-03:00Orçamento público da cultura: Atualizamos o ranking dos estados e DF<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://4.bp.blogspot.com/-B9WwVTYAmeQ/WwcpNN7z9MI/AAAAAAAADng/d7W7bzYSmzg1E799IJg-wTSZFYUwv8ZgQCLcBGAs/s1600/Gr%25C3%25A1f.%2Bevolu%25C3%25A7%25C3%25A3o%2Bpercentual%2Bestados.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="650" data-original-width="940" height="221" src="https://4.bp.blogspot.com/-B9WwVTYAmeQ/WwcpNN7z9MI/AAAAAAAADng/d7W7bzYSmzg1E799IJg-wTSZFYUwv8ZgQCLcBGAs/s320/Gr%25C3%25A1f.%2Bevolu%25C3%25A7%25C3%25A3o%2Bpercentual%2Bestados.jpg" width="320" /></a></div>
<h3>
Investimentos em cultura dos estados e DF apresentam queda acentuada após 2013.</h3>
<br />
<br />
Em 2014, iniciamos uma série de estudos sobre os orçamentos públicos da cultura no Brasil, a partir dos dados contábeis disponibilizados pelo Tesouro Nacional. Num deles, apresentamos uma análise comparativa do gasto público em cultura dos 26 estados e o Distrito Federal, até o ano de 2013. (Leia <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2014/10/orcamento-publico-para-cultura-veja-o.html">aqui</a> e <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2014/10/gasto-publico-estadual-em-cultura-dados.html">ali</a>.) Agora, atualizamos a pesquisa, acrescentando os dados de 2014 a 2016, já disponíveis. Os dados referem-se ao orçamento <i>empenhado, </i>isto é, os valores que foram efetivamente aplicados (que podem divergir bastante dos valores previstos nas Leis Orçamentárias Anuais).<br />
<br />
O gráfico acima mostra uma queda acentuada no percentual investido em cultura pelo conjuntos dos estados e DF, nos anos recentes. A tendência inicia-se em 2010, após atingir o pico de 0,52%, acentuando-se a partir de 2014 até atingir 0,31% em 2016, ponto mais baixo de toda a série, iniciada em 2002. Em valores nominais, a soma do gasto em cultura de estados e DF alcançou R$ 2,2 bilhões em 2016.<br />
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://2.bp.blogspot.com/-cgmU_KuVO5Y/WwhOgU5fX0I/AAAAAAAADoE/aizSljc8lvELsTdAFNJpzPnZUvkIjFrvwCLcBGAs/s1600/ranking%2Bperc.%2Bcultura%2Bestados.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="596" data-original-width="962" height="247" src="https://2.bp.blogspot.com/-cgmU_KuVO5Y/WwhOgU5fX0I/AAAAAAAADoE/aizSljc8lvELsTdAFNJpzPnZUvkIjFrvwCLcBGAs/s400/ranking%2Bperc.%2Bcultura%2Bestados.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Clique na imagem para ampliar</td></tr>
</tbody></table>
<br />
Ao longo do período 2002-2016, o percentual médio dos estados e DF ficou em 0,41%. Esta cifra, porém, esconde uma extrema variação entre os estados, entre 0,1% aplicados por Rondônia até 1,23% (o triplo da média) no Amazonas (único estado que gastou em média mais de 1% no período). Um total de oito estados (metade dos quais da Região Norte) e o Distrito Federal gastaram acima da média. O Rio Grande do Sul gastou em cultura menos da metade da média, apenas 0,18%, ficando em penúltimo lugar.<br />
<br />
Ao agruparmos os resultados por região, mantém-se a grande disparidade verificada entre os estados. A soma dos orçamentos de cultura empenhados em 2016 por todos os estados da Região Norte, em comparação com a soma de suas despesas totais, alcançam 0,48%, três vezes mais do que na soma dos três estados do Sul. (gráfico à esquerda). Outro fato que chama a atenção é novamente a queda dos percentuais que ocorreu entre 2013 e 2016, para todas as regiões. Note-se que no período, a Região Centro-Oeste, que detinha o segundo lugar, foi ultrapassada pela Região Nordeste.<br />
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-3K7C8JKwRUk/WwcpFM9tVvI/AAAAAAAADnc/3VsJPYYfrLcv0nxxTNpF1LVPsJuclxcugCLcBGAs/s1600/percentual%2Bpor%2Bregi%25C3%25A3o.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="633" data-original-width="1016" height="248" src="https://1.bp.blogspot.com/-3K7C8JKwRUk/WwcpFM9tVvI/AAAAAAAADnc/3VsJPYYfrLcv0nxxTNpF1LVPsJuclxcugCLcBGAs/s400/percentual%2Bpor%2Bregi%25C3%25A3o.jpg" width="400" /></a><br />
Entre os estados, Rondônia foi o estado que teve a maior redução neste período de três anos, de R$ 9 milhões para R$ 2,4 milhões (queda de 73%), seguida pelo Espírito Santo (-63,4%). Na contramão da tendência de queda, alguns estados obtiveram aumentos significativos em termos nominais, entre 2013 e 2016, casos do Piauí (de R$ 8,1 para R$ 35,2 milhões, ou 332%), Goiás (232%) e Tocantins (226%).<br />
<br />
<br />
Quer saber mais? <a href="https://drive.google.com/file/d/1vgPBI5JPrlyp6L_RG3oLOcyjFSA60Jab/view?usp=sharing">Aqui </a>você encontra a planilha elaborada por nós com os dados do Tesouro Nacional sobre o orçamento da cultura dos estados e DF.<br />
Leia o nosso artigo "Evolução do Orçamento Público em Cultura no Brasil do Século XXI"<i>, </i>publicado nos anais do <a href="http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2015/05/Anais-do-VI-Semin%C3%A1rio-Internacional-de-Pol%C3%ADticas-Culturais.pdf">VI Seminário Internacional de Políticas Culturais da Casa de Rui Barbosa</a> (p.88)Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-56122565420461976722018-05-07T12:48:00.000-03:002018-05-08T13:04:39.794-03:00Seminário Intercena em Porto Alegre - final<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://4.bp.blogspot.com/-kjDXrNtwD8k/WuyLzUn3lZI/AAAAAAAADm8/Ax-4Y-1BFe4hyrfHfLyo1De5uSVShxx5ACLcBGAs/s1600/IMG_20180427_121402.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1600" height="180" src="https://4.bp.blogspot.com/-kjDXrNtwD8k/WuyLzUn3lZI/AAAAAAAADm8/Ax-4Y-1BFe4hyrfHfLyo1De5uSVShxx5ACLcBGAs/s320/IMG_20180427_121402.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Painel de encerramento reuniu todos os festivais presentes</td></tr>
</tbody></table>
Na quinta-feira (26/4), um segundo painel foi dedicado à apresentação do Sistema de Indicadores dos Festivais de Teatro do Brasil e outras pesquisas em desenvolvimento.<br />
<br />
1. O Professor Élder Patrick Maia Alves, da Universidade Federal de Alagoas, fez uma exposição sobre os efeitos da digitalização nos mercados culturais globalizados, exibindo alguns dados sobre espaços culturais, públicos, renda e emprego nas artes cênicas. Élder é autor (entre outras obras), de <i><a href="http://d3nv1jy4u7zmsc.cloudfront.net/wp-content/uploads/2016/12/artigo-itau-elder.pdf">O capitalismo cultural-digital: investimento cultural público versus incentivos fiscais</a>, </i>publicado pelo <a href="http://www.itaucultural.org.br/observatorio-itau-cultural">Observatório Itaú Cultural</a>. Ele anunciou para breve uma pesquisa de mapeamento do setor, a ser realizada mediante convênio entre o MinC e a UFAL.<br />
<br />
2. O Professor Marcelo Milan, Coordenador de Extensão do Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura (Neccult) da UFRGS, apresentou algumas pesquisas em curso nessa instituição, com destaque para um diagnóstico da cadeia produtiva das artes cênicas, e que utilizará os dados recolhidos até agora pela Rede de Festivais, com o objetivo de propor diretrizes para políticas futuras, com foco no desenvolvimento dos territórios, fomento e promoção da cena local, parcerias e impactos econômicos.<br />
<br />
3. O produtor e gestor cultural Paulo Feitosa fez um relato sobre a Cartografia dos Festivais do Ceará, que catalogou 26 festivais de artes cênicas e música, os quais envolvem mais de 200 grupos participantes, atingindo 400 mil espectadores a um custo estimado de R$ 7 milhões. Em muitas cidades, o festival é o único evento cultural significativo. No momento, foi finalizada a coleta dos dados, que após análise irá gerar um documento síntese.<br />
<br />
4. A Professora Ana Flávia Machado, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas, apresentou a metodologia da pesquisa "Análise de rede (relações e fluxos) e pesquisa de público nos festivais", com foco na rede de relações que se estabelece entre artistas, grupos e espaços culturais na capital mineira, exibida num diagrama chamado "rede sociométrica".<br />
<br />
Na sexta-feira, quarto e último dia, o evento teve seu encerramento com uma painel que reuniu todos os representantes de 14 festivais brasileiros presentes (além do RS, estavam representados os estados do PI, PR, BA, MG, MT, PE, SP, RJ, CE e o DF) lotando o palco do Auditório da Fundação Iberê Camargo para debater questões de conjuntura, trocas de saberes e perspectivas para o futuro.<br />
<br />
Leia as postagens anteriores com o restante do nosso relato sobre o Intercena: <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2018/05/setor-de-festivais-debate.html">parte 1</a>, <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2018/05/seminario-intercena-em-porto-alegre.html">parte 2 </a>e <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2018/05/seminario-intercena-em-porto-alegre_4.html">parte 3</a>.Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-33044824991351850442018-05-04T13:34:00.001-03:002018-05-08T13:06:04.974-03:00Seminário Intercena em Porto Alegre - Parte 3<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://2.bp.blogspot.com/-BN78WLsLRvc/Wut10hbCLaI/AAAAAAAADmw/N9SMsxV6ajsS5sh2H3RQ3AaOML5KceliACK4BGAYYCw/s1600/IMG_20180426_145145.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="180" src="https://2.bp.blogspot.com/-BN78WLsLRvc/Wut10hbCLaI/AAAAAAAADmw/N9SMsxV6ajsS5sh2H3RQ3AaOML5KceliACK4BGAYYCw/s320/IMG_20180426_145145.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Programação do terceiro dia do Seminário aconteceu no<br />
auditório da Fundação Iberê Camargo</td></tr>
</tbody></table>
No terceiro dia, o Seminário Intercena teve continuidade com o painel <i>Distribuição Internacional das Artes Cênicas, </i>que reuniu representantes de cinco grandes eventos do setor.<br />
<br />
1. Carla Valles, diretora de gestão e conteúdos do <a href="http://santiagooff.com/"><i>Festival Santiago Off</i></a>, evento em sua sétima edição, que surgiu na capital chilena a partir de uma construção coletiva dos próprios grupos de artes cênicas, como alternativa ao festival oficial <i><a href="https://santiagoamil.cl/">Santiago a Mil</a> </i>(que completou 25 anos de existência em 2018). Incorpora atividades de formação, residências e debates, de forma descentralizada, envolvendo também o público escolar. Com outros 17 festivais e grupos de dança, teatro e circo, o Santiago Off integra uma rede, responsável por elaborar um <a href="https://www.camara.cl/pdf.aspx?prmID=124769&prmTIPO=DOCUMENTOCOMISION">Projeto de Lei de Fomento às Artes Cênicas</a>, que acaba de ser aprovado pela Câmara de Deputados, o qual contempla a criação de um fundo, um conselho e um prêmio nacional para o setor.<br />
<br />
2. Mario Vega apresentou <i><a href="http://mapasmercadocultural.com/es/portada/">Mapas</a></i>, o Mercado Cultural de Artes Performáticas do Atlântico Sul, que terá este ano sua segunda edição, na Ilha de Tenerife (Espanha). Em sua primeira edição, recebeu mais de 1200 inscrições de artistas de música e artes cênicas de 48 países.<br />
<br />
3. Outro evento internacional realizado em solo espanhol (em Donostia-San Sebastian) é a Feira de Artes Cênicas <a href="https://www.dferia.eus/2018/index.php">dFeria</a>, apresentada no Seminário por Mario Vega. Sua 24a. edição, realizada em março passado, integra as dimensões de festival e feira de negócios, tendo reunido, segundo o site do evento, pelo menos 150 artistas e 200 programadores.<br />
<br />
4. Bem mais próximo de Porto Alegre (na geografia) encontra-se o Festival Internacional de Buenos Aires, apresentado por Federico Irazábal. Um dos tantos <a href="http://festivales.buenosaires.gob.ar/es/home">festivais promovidos pela Prefeitura da Capital portenha, </a>com apoio de outros organismos públicos e privados, o FIBA é um evento bienal dedicado às Artes Cênicas, tendo realizado em 2017 sua 11a. edição, com 80 produções apresentadas em três semanas para mais de 50 mil espectadores. Seu desafio é manter o interesse do público em uma cidade que tem uma produção contínua na área, a qual porém é extremamente concentrada em termos territoriais.<br />
<br />
5. Finalmente, o <a href="http://www.festivaldemanizales.com/p1/">Festival Internacional de Teatro de Manizales</a> (Colômbia) foi apresentado por seu diretor Octavio Arbeláez. Um dos mais antigos do Continente, irá comemorar meio século de existência em sua próxima edição, em outubro próximo.<br />
<br />
Leia as postagens anteriores com o restante do nosso relato sobre o Intercena: <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2018/05/setor-de-festivais-debate.html">parte 1</a> e <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2018/05/seminario-intercena-em-porto-alegre.html">parte 2</a>.Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-81538524730151650402018-05-03T17:12:00.000-03:002018-05-08T13:07:07.098-03:00Seminário Intercena em Porto Alegre - parte 2<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<a href="https://3.bp.blogspot.com/-YnRPjorL__s/WutsvowsD2I/AAAAAAAADmc/1O7MEp9pltYNraUSeYQtVSyNtCam5zimgCLcBGAs/s1600/IMG_20180425_142540.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1600" height="180" src="https://3.bp.blogspot.com/-YnRPjorL__s/WutsvowsD2I/AAAAAAAADmc/1O7MEp9pltYNraUSeYQtVSyNtCam5zimgCLcBGAs/s320/IMG_20180425_142540.jpg" width="320" /></a><i>[continuação da <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2018/05/setor-de-festivais-debate.html">postagem anterior</a>]</i><br />
<br />
Após as rodadas de negócios, pela parte da manhã, o segundo dia do <a href="http://intercena.com.br/">Seminário Intercena</a> teve seguimento à tarde com mais dois painéis, tratando dos temas <i>Plano estratégico de internacionalização </i>e <i>O investimento social privado na formulação do mercado das artes e a exportação</i>.<br />
<br />
No primeiro, assistimos a um panorama da circulação de espetáculos brasileiros em festivais no exterior, ainda muito incipiente. Marcelo Bones, diretor teatral que coordena o <a href="https://www.festivais.org.br/">Observatório dos Festivais</a>, propõe cinco fatores ou "gargalos" que contribuem para esta situação: 1) Falta de políticas públicas (os editais do MinC para passagens acabaram); 2) o idioma, que demanda esforços de tradução, legendagem ou aprendizado (mas não atrapalha a dança); 3) a dimensão territorial do Brasil, que já dificulta a circulação mesmo sem sair do país; 4) a ausência de "eventos de negócios" que aproximem programadores, produtores e artistas (já que os festivais priorizam os espetáculos para seus públicos); e 5) a baixa prioridade dada pelos próprios artistas e grupos ao assunto.<br />
<br />
Marcelo Allasino, diretor-executivo do <a href="http://inteatro.gob.ar/">Instituto Nacional do Teatro</a> da Argentina, trouxe a experiência daquele país, cuja classe teatral mobilizada obteve do governo a aprovação de uma Lei Nacional, em 1997, estabelecendo um órgão próprio, com orçamento independente para promoção das artes cênicas. O valor executado pelo INT em 2017 foi de US$ 17 milhões, recursos provenientes de taxação sobre a bilheteria dos cinemas e também das loterias. No campo da internacionalização, o INT auxilia na circulação tanto de grupos nacionais para o exterior quanto vice-versa, além de oferecer bolsas de estudo e publicação de textos de dramaturgia. Allasino também foi eleito recentemente para presidir o programa de cooperação internacional <a href="http://www.iberescena.org/">Iberescena</a>. (cuja <a href="http://www.iberescena.org/convocatorias/lineas-de-ayuda">convocatória</a> encontra-se aberta, para projetos a serem realizados em 2019)<br />
<br />
O segundo painel reuniu dois importantes patrocinadores de cultura, a Braskem (patrocinadora do próprio Intercena) e o Itaú Cultural. Representando este último, Eduardo Saron fez um balanço do programa <a href="https://rumositaucultural.org.br/">Rumos</a>, cujos editais ao longo do tempo já acumularam mais de 45 mil inscrições, que constituem um verdadeiro mapa da demanda artística do país. João Freire, da Braskem, discorreu sobre as razões da empresa em apoiar projetos culturais como o Intercena e outros.<br />
<br />
Representando o Governo Federal, estiveram presentes Ana Letícia Fialho, diretora do Depto. de Estratégia Produtiva da Secretaria de Economia da Cultura do MinC; e Flávia Furtado, da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Ana Letícia destacou alguns projetos recentes do MinC nesse campo, como os dois volumes do <a href="http://www.ufrgs.br/obec/neccult/acervos.php">Atlas Econômico da Cultura Brasileira </a>(produzido pela UFRGS em convênio como MinC) e o <a href="http://www.cultura.gov.br/documents/10883/0/MANUAL+DE+EXPORTAC%CC%A7A%CC%83O-min.pdf/b9525f9d-9219-415b-aef2-dc9d8332667d">Manual de Exportação de Bens e Serviços Culturais</a> (que contou com apoio da Unesco), assim como os preparativos para o <a href="http://micsul.org/pt/">Mercado de Indústrias Culturais do Sul - MicSul</a>, que este ano será realizado pela primeira vez no Brasil. A representante do MDIC apresentou alguns dados sobre o comércio exterior de serviços, onde estão incluídas as atividades culturais, setor que se apresenta bastante deficitário, já que o volume de importações é oito a nove vezes maior do que as exportações.<br />
<br />
Leia <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2018/05/setor-de-festivais-debate.html">aqui</a> a primeira parte do nosso relato sobre o Intercena.Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-35574293112156884682018-05-02T16:11:00.000-03:002018-05-02T16:11:51.432-03:00Setor de festivais debate internacionalização em Porto Alegre<div style="text-align: left;">
</div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://3.bp.blogspot.com/-r7Fcz0xUXSo/WuoNEM7n4aI/AAAAAAAADl4/yn4DbieWUqYmkj-HW3Dzr2ZxR4Yojzk6ACLcBGAs/s1600/IMG_20180424_120201.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1600" height="180" src="https://3.bp.blogspot.com/-r7Fcz0xUXSo/WuoNEM7n4aI/AAAAAAAADl4/yn4DbieWUqYmkj-HW3Dzr2ZxR4Yojzk6ACLcBGAs/s320/IMG_20180424_120201.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Abertura do evento aconteceu no Teatro da Santa Casa</td></tr>
</tbody></table>
<h3>
Seminário Intercena reuniu companhias de artes cênicas e curadores do país e exterior para ampliar oportunidades de circulação</h3>
<br />
Na semana que passou, Porto Alegre recebeu mais uma etapa do projeto <a href="http://intercena.com.br/">Intercena</a>, idealizado e dirigido pelo ator e diretor de teatro Alexandre Vargas, com patrocínio da Braskem, via Lei de Incentivo à Cultura do RS.<br />
<br />
<a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2017/12/intercena-tem-lancamento-em-porto-alegre.html">Lançado em dezembro de 2017</a>, o Intercena abriu inscrições para companhias de artes cênicas interessadas em ampliarem sua circulação em âmbito nacional e internacional. As <a href="http://intercena.com.br/plataforma-cias-espetaculos">22 companhias gaúchas selecionadas</a> participaram de atividades de capacitação, culminando na participação no Seminário Internacional sobre Festivais de Artes Cênicas, realizado de 24 a 27 de abril. A programação incluiu rodadas de negócios com a participação de 30 convidados do país e do exterior, entre curadores e programadores de festivais e espaços cênicos, gestores de órgãos culturais e empreendedores do setor.<br />
<br />
O primeiro dia do Seminário teve dois painéis, o primeiro dedicado aos mercados e redes de cooperação e o segundo aos processos de curadoria; além da apresentação do programa <i><a href="https://coincidencia.net/pt/">Coincidência</a>, </i>da Fundação Pro Helvetia, que promove o intercâmbio cultural entre a Suíça e a América do Sul; finalizando com o lançamento do livro <i>O que pensam os curadores de artes cênicas</i>, de Michele Rolim (baseado em sua Dissertação de Mestrado <i><a href="https://www.ufrgs.br/ppgac/wp-content/uploads/2016/02/Pensamento-curatorial-em-Artes-C%C3%AAnicas-Michele-Bicca-Rolim.pdf">Pensamento Curatorial em Artes Cênicas</a></i>)<i>.</i><br />
<br />
O primeiro painel contou com apresentações sobre a Rede de Festivais brasileiros e seu <a href="https://www.festivais.org.br/">Observatório dos Festivais</a>, plataforma que reúne informações sobre essa rede, ainda em construção, que pretende propor políticas públicas para o setor. Um levantamento preliminar feito em 2015 indicou que os 68 festivais mapeados pela rede geraram 15 mil postos de trabalho, movimentando cerca de R$ 50 milhões, naquele ano. No plano internacional, foi apresentada a <a href="http://redelae.org/redelae/">Redelae</a> - <i>Red Eurolatinoamericana de Festivales de Artes Escénicas</i>, que agrega atualmente 22 festivais, entre os quais o Festival Internacional de Teatro de Rua de Porto Alegre é o único representante brasileiro.<br />
<br />
No painel da tarde, a curadoria no campo das Artes Visuais foi o tema de Gabriela Kremer Motta, cuja dissertação de mestrado, <i><a href="https://www.ufrgs.br/napead/repositorio/objetos/abarca/textos/DISSERT-gabriela-MOTTA-_-bienais-mercosul.pdf">Entre olhares e leituras: uma abordagem da Bienal do Mercosul, 1997-2003</a>, </i>foi publicada em livro em 2007, com apoio do Fumproarte.<br />
<br />Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-53046336803395995762018-04-26T12:14:00.000-03:002018-04-26T12:17:09.731-03:00Observatório apresenta resultados de pesquisa de públicos em Congresso<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-dYHJhXG7H0w/WuHqi5vHPxI/AAAAAAAADlI/bjp3GiPg7kII8_FIx-1lRQzy4ayKuDBfQCK4BGAYYCw/s1600/27912849_2055732441420887_4703959891628066857_o.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="120" src="https://2.bp.blogspot.com/-dYHJhXG7H0w/WuHqi5vHPxI/AAAAAAAADlI/bjp3GiPg7kII8_FIx-1lRQzy4ayKuDBfQCK4BGAYYCw/s400/27912849_2055732441420887_4703959891628066857_o.png" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Na semana passada, o coordenador do Observatório da Cultura de Porto Alegre, Álvaro Santi, participou, na Universidade Federal de Pelotas, do I <a href="https://cipcs2018.wixsite.com/icipcs">Congresso Internacional de Pesquisa em Cultura e Sociedade</a>, onde apresentou o artigo "Perfil do Público das Artes em Porto Alegre", baseado em dados da pesquisa <i><a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2015/08/usos-do-tempo-livre-e-praticas.html">Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-Alegrenses</a></i>, realizada pelo Observatório da Cultura da Prefeitura de Porto Alegre, que entrevistou 1.220 pessoas com 15 anos ou mais, entre o final de 2014 e o início de 2015. (Um primeiro relatório dessa pesquisa foi publicado <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2015/08/usos-do-tempo-livre-e-praticas.html">aqui</a>.)</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O artigo analisa as respostas sobre frequência da população a atividades artístico culturais externas, tais como a assistência a espetáculos de música popular e erudita,dança, teatro, exposições de fotos e artes plásticas e filmes em salas de cinema, segundo variáveis como idade, sexo, cor ou raça, escolaridade, renda, trabalho, profissão e estado civil. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://4.bp.blogspot.com/-blAl2exNt2w/WuHq40lHubI/AAAAAAAADlQ/OXDEdqtNFOsbK_BPCiXxoIbrlCkL31ljQCLcBGAs/s1600/exclus%25C3%25A3o%2Bcfe.%2Bra%25C3%25A7a.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="634" data-original-width="1017" height="198" src="https://4.bp.blogspot.com/-blAl2exNt2w/WuHq40lHubI/AAAAAAAADlQ/OXDEdqtNFOsbK_BPCiXxoIbrlCkL31ljQCLcBGAs/s320/exclus%25C3%25A3o%2Bcfe.%2Bra%25C3%25A7a.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Desigualdade revelada: percentual de pessoas que nunca<br />
frequentaram atividades culturais é maior entre os negros,<br />
para todos os tipos de atividades. (clique para ampliar)</td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
De acordo com a pesquisa, os resultados indicam desigualdades significativas na participação (veja exemplo no gráfico ao lado), exigindo maior atenção das políticas públicas locais no sentido de ampliar os públicos desses eventos, notadamente jovens e idosos, negros, pessoas com baixa escolaridade e baixa renda familiar. Considerando o limitado alcance e recursos das políticas culturais tradicionais, sugere que a articulação destas com outras políticas sociais - voltadas para a juventude, os idosos, a acessibilidade e o combate à discriminação racial - possa contribuir nessa tarefa; bem como a formação de público por meio do ensino das artes, com resultados a médio e longo prazo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Realizado pelo <a href="https://www.institutoconex.org/">Instituto Conex</a> e pelo <a href="https://claec.org/">Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura</a> (CLAEC), com financiamento da <a href="http://fapergs.rs.gov.br/inicial">Fundação de Amparo à Pesquisa do RS</a> (Fapergs), o Congresso de Pesquisa em Cultura e Sociedade teve como proposta promover o intercâmbio de pesquisas com focos em estudos culturais, e seus variados fenômenos sociais. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O artigo será publicado em breve nos anais do Congresso (que compartilharemos aqui).</div>
Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-7610354978770638682018-04-20T17:00:00.000-03:002018-05-04T13:10:54.400-03:00A regulamentação profissional dos artistas em xeque: parte 2<h3>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-jtDq8L6-zrg/Wto025U1z_I/AAAAAAAADko/O2RFRkJvcsE4BJd3Y_Q9UriiXBaq_OHRACLcBGAs/s1600/bancoImagemFotoAudiencia_AP_246363.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1052" data-original-width="1600" height="210" src="https://1.bp.blogspot.com/-jtDq8L6-zrg/Wto025U1z_I/AAAAAAAADko/O2RFRkJvcsE4BJd3Y_Q9UriiXBaq_OHRACLcBGAs/s320/bancoImagemFotoAudiencia_AP_246363.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">A então Procuradora-Geral em Exercício, Helenita Acioli,<br />
que assinou a ADPF 293 (Foto Carlos Humberto/STF)</td></tr>
</tbody></table>
Damos sequência à matéria sobre o julgamento iminente de ações que questionam a constitucionalidade da legislação profissional dos artistas</h3>
<br />
Semana passada publicamos <a href="http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2018/04/profissoes-artisticas-em-pauta-no-stf-o.html">aqui</a> um relato sobre a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 183, que visa declara inconstitucionais 17 artigos (e mais 4 parcialmente) da Lei 3857/60, que regulamentou a profissão de músico e criou a Ordem dos Músicos do Brasil.<br />
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Na mesma data em que está previsto, pelo Supremo Tribunal Federal, o julgamento dessa Ação, será pautada outra semelhante, a ADPF 293, que questiona a Lei 6533/78, que "dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões", e o Decreto n° 82.385/1978, que regulamentou esta Lei. No <a href="http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=4466593">pedido</a>, a Procuradoria Geral da República questiona os artigos 7º e 8º da Lei 6.533/78, que reproduzimos:<br />
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Art 7º - Para registro do Artista ou do Técnico em Espetáculos de Diversões, é necessário a apresentação de:<br />
I - diploma de curso superior de Diretor de Teatro, Coreógrafo, Professor de Arte Dramática, ou outros cursos semelhantes, reconhecidos na forma da Lei; ou<br />
II - diploma ou certificado correspondentes às habilitações profissionais de 2º Grau de Ator, Contra-regra, Cenotécnico, Sonoplasta, ou outras semelhantes, reconhecidas na forma da Lei; ou<br />
III - atestado de capacitação profissional fornecido pelo Sindicato representativo das categorias profissionais e, subsidiariamente, pela Federação respectiva.<br />
§ 1º - A entidade sindical deverá conceder ou negar o atestado mencionado no item III, no prazo de 3 (três) dias úteis, podendo ser concedido o registro, ainda que provisório, se faltar manifestação da entidade sindical, nesse prazo.<br />
§ 2º - Da decisão da entidade sindical que negar a concessão do atestado mencionado no item III deste artigo, caberá recurso para o Ministério do Trabalho, até 30 (trinta) dias, a contar da ciência.<br />
Art. 8º - O registro de que trata o artigo anterior poderá ser concedido a título provisório, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, com dispensa do atestado a que se refere o item III do mesmo artigo, mediante indicação conjunta dos Sindicatos de empregadores e de empregados.<br />
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São questionados também os artigos 8 a 15; 16, inc. I e parágrafos 1 e 2; 17 e 18 do Decreto 82.385/78, que detalham a Lei 6.533/78<br />
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Segundo a PGR, os dispositivos acima seriam incompatíveis com os seguintes incisos do Artigo 5 da Constituição Federal:<br />
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;<br />
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;<br />
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.<br />
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Na fundamentação, que em boa parte repete <i>ipsis litteris</i> a da ADPF 183, mais antiga e que serviu demodelo (chegando mesmo, no parágrafo 23, a referir-se erroneamente aos sindicatos como "órgãos públicos", característica que não compartilham com a Ordem dos Músicos, objeto daquela ação), não se justificam as restrições à liberdade, seja artística, seja profissional, em profissões cujo exercício não implique "perigos à coletividade", tais como a Engenharia, o Direito ou a Medicina.<br />
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Tal como no caso da ADPF 183, da qual tratamos anteriormente, se acolhidos seus argumentos pelo STF a ADPF 293 não extinguirá as profissões que regulamentou. No entanto, o registro profissional de artistas e técnicos poderá ser feito diretamente no Ministério do Trabalho pelo interessado, sem necessidade de qualquer formação na área ou comprovação de experiência prévia (a qual atualmente é validada pelos sindicatos da categoria). Os demais dispositivos da Lei, entre eles os que determinam limites à jornada de trabalho ou a necessidade de contrato de trabalho, por exemplo, permanecerão inalterados.<br />
<br />
Circulam na Internet manifestos com argumentos contrários à ADPF 293 (em conjunto com a ADPF 183), redigidas por grupos de artistas, com o apoio de entidades sindicais. Você pode encontrá-los <a href="http://www.cgtb.org.br/carta-aberta-pelo-direito-dos-trabalhadores-artistas-e-tecnicos-e-musicos-brasileiros/">aqui</a> ou <a href="http://blogln.ning.com/profiles/blogs/carta-aberta-pelo-direito-dos-trabalhadores-artistas-t-cnicos-e-m">ali</a>.<br />
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Em <a href="http://www.cultura.gov.br/o-dia-a-dia-da-cultura/-/asset_publisher/waaE236Oves2/content/minc-defende-reconhecimento-das-profissoes-do-setor-cultural/10883">nota </a>divulgada no site do Ministério da Cultura, o Ministro Sá Leitão "defende o reconhecimento legal das profissões de artista, técnico de espetáculo e músico, fundamental para a consolidação da economia criativa no Brasil", sustentando que a "exigência de registro para o exercício profissional de atividades artísticas é importante não só para garantir a qualidade da produção mas, principalmente, permitir que os profissionais da cultura tenham seus direitos garantidos", e que o "respeito ao exercício profissional da arte não se confunde com a livre manifestação artística, direito previsto na Constituição, que sempre deve ser preservado."<br />
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Saiba mais sobre o teor da ADPF 293 e acompanhe seu andamento na <a href="http://www.stf.jus.br/portal/processo/pesquisarProcesso.asp">página do STF</a>.<br />
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[Atualização em 4/5/2018: A Ação foi retirada da pauta da sessão do STF de 26/4, sem previsão de próximo julgamento]Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4323250021766442423.post-42070707335147056872018-04-13T18:07:00.001-03:002018-05-04T13:10:32.749-03:00Profissões artísticas em pauta no STF: o que está em julgamento?<h3>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-v9UQvOeHnMA/WtEI0_2X82I/AAAAAAAADkA/JSoOzf_bNdI4aK6Q53Ap46srkOnYqIqnwCLcBGAs/s1600/deborah%2Bduprat.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="236" data-original-width="316" src="https://1.bp.blogspot.com/-v9UQvOeHnMA/WtEI0_2X82I/AAAAAAAADkA/JSoOzf_bNdI4aK6Q53Ap46srkOnYqIqnwCLcBGAs/s1600/deborah%2Bduprat.jpg" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Deborah Duprat, Vice-Procuradora Geral da República<br />
(2009-2013), que assinou a ADPF 183</td></tr>
</tbody></table>
Antes de se posicionar contra ou a favor, entenda melhor o que será julgado pelo STF</h3>
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No próximo dia 26 de abril, estarão em pauta do Supremo Tribunal Federal duas ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), de números 183 e 293. O assunto vem ganhando repercussão crescente no meio artístico, o que justifica ser pautado também aqui, neste blog.<br />
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O que é uma ADPF? Trata-se de um tipo de ação que só é julgada pelo STF. Exemplos de ADPF que tiveram grande repercussão foram a 186/2009, que visava declarar inconstitucionais as cotas raciais na Universidade de Brasília, julgada improcedente; e a ADPF 54/2004, que questionava a ilegalidade da interrupção voluntária da gravidez em fetos anencéfalos, declarada procedente, ambas julgadas em abril de 2012.<br />
<span style="font-family: inherit; text-align: justify; text-indent: 30px;"><br /></span>
<span style="font-family: inherit; text-align: justify; text-indent: 30px;">Prevista no Art. 102, parágrafo 1, da Constituição Federal, e regulamentada pela <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9882.htm">Lei 9882/1999</a>, a ADPF tem como objeto "evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público", cabendo sempre que "</span><span style="text-align: justify; text-indent: 30px;">for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, </span><i style="text-align: justify; text-indent: 30px;">incluídos os anteriores à Constituição. </i><span style="text-align: justify; text-indent: 30px;">É o caso das ações em questão, que pretendem, com base na atual Constituição, declarar sem efeito dispositivos de leis anteriores a ela: a ADPF 183 refere-se à <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3857.htm">Lei 3857/1960</a>, que regulamentou a profissão de músico e criou a <a href="https://www.ombcf.org.br/">Ordem dos Músicos do Brasil (OMB</a>); e a ADPF 293, à <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6533.htm">Lei 6533/1978</a>, que regulamentou as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões. </span><br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://3.bp.blogspot.com/-KFT25_nHalw/WtEMIid_O8I/AAAAAAAADkQ/OK_Z3LXbPcwsoHfH8xE5DjNzyStsvprPACLcBGAs/s1600/gerson%2Btajes.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="540" data-original-width="960" height="180" src="https://3.bp.blogspot.com/-KFT25_nHalw/WtEMIid_O8I/AAAAAAAADkQ/OK_Z3LXbPcwsoHfH8xE5DjNzyStsvprPACLcBGAs/s320/gerson%2Btajes.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">O atual Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos<br />
do Brasil, Gérson Ferreira Tajes</td></tr>
</tbody></table>
<span style="font-family: inherit; text-align: justify; text-indent: 30px;"><br /></span>
<span style="font-family: inherit; text-align: justify; text-indent: 30px;">Visto tratar-se de <i>distintas</i> ações, que se referem a leis <i>distintas</i> sobre <i>distintas</i> profissões, é fundamental analisá-las </span><i style="font-family: inherit; text-align: justify; text-indent: 30px;">separadamente </i><span style="font-family: inherit; text-align: justify; text-indent: 30px;">(ainda que ambas se refiram a "profissões artísticas", o que parece justificar o fato de estarem reunidas na pauta do STF). Vejamos:</span><br />
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A ADPF 183, iniciada em 2009 pela Procuradoria Geral da República, pede que sejam declarados inconstitucionais diversos dispositivos da Lei 3857 - lei que nunca sofreu atualização, desde sua promulgação, em 1960. Segundo a então Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat, eles violariam "preceitos fundamentais" contidos no Art. 5 da Constituição Federal, incisos:<br />
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;<br />
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; e<br />
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.<br />
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<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; text-align: left;"><tbody>
<tr><td><a href="https://4.bp.blogspot.com/-BOtqIbtFi0k/WtEI00zyaQI/AAAAAAAADj8/JtltjMVQQ7QV9zQdxlqcQpUJOkMGc9Q9QCLcBGAs/s1600/alexandre%2Bde%2Bmoraes.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="174" data-original-width="290" src="https://4.bp.blogspot.com/-BOtqIbtFi0k/WtEI00zyaQI/AAAAAAAADj8/JtltjMVQQ7QV9zQdxlqcQpUJOkMGc9Q9QCLcBGAs/s1600/alexandre%2Bde%2Bmoraes.jpg" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption"><div style="text-align: center;">
<span style="font-size: xx-small;">O relator da ação no STF, Min. Alexandre de Moraes</span></div>
</td></tr>
</tbody></table>
No pedido, alega que "a simples ideia da existência de um órgão público controlando a atuação de artistas, com poder de lhes impor penalidades, é incompatível com a tutela da liberdade de expressão." Em consequência, a PGR pede que o STF declare inválidos 17 dos 72 artigos da Lei (16, 18, 19, 28 a 40 e 49), além de trechos dos artigos 1, 17, 54 e 55.<br />
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Cabe notar, portanto, que os restantes 51 artigos da Lei 3857 não foram questionados pela PGR. A ADPF 183 não pede a extinção da OMB, muito menos da profissão de músico. Na hipótese de ser julgada procedente, a filiação à OMB passará a ser voluntária. (Hoje ela é obrigatória, embora nas duas últimas décadas um grande número de profissionais tenha obtido decisões liminares que os isentaram da filiação e pagamento de anuidade, algumas já confirmadas pelo STF).<br />
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Normas que definem o funcionamento da entidade, como as eleições, mandatos e composição de seus conselhos regionais e federal, não foram questionadas, assim como os capítulos que restringem a duração do trabalho dos músicos e diversas disposições gerais, entre as quais a que confere "aos músicos profissionais... todos os preceitos da legislação de assistência e proteção do trabalho, assim como da previdência social." (Art. 60) Tampouco é objeto da ADPF 183 o Art. 53, que obriga os contratantes de músicos estrangeiros que se apresentam no país a pagarem uma taxa equivalente a 5% dos cachês para a OMB (e outros 5% para o sindicato local)<br />
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A Advocacia do Senado e a Advocacia Geral da União manifestaram-se favoravelmente ao pedido. A OMB manifestou-se em contrário, através de vários de seus conselhos regionais representados no processo. Todavia, não encontramos manifestações específicas da entidade sobre o tema, nas páginas do <a href="https://www.ombcf.org.br/">Conselho Federal</a> ou do <a href="http://www.omb-rs.com.br/">Conselho Regional do RS</a>.<br />
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Em 2014, o Plenário do STF já se manifestou por unanimidade, com reconhecimento de repercussão geral, pela não-obrigatoriedade de filiação dos músicos à OMB. (Leia <a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=269293">aqui</a> a notícia)<br />
Acompanhe aqui a tramitação da <a href="http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=183&classe=ADPF&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M">ADPF 183</a>.<br />
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Em novembro do ano passado, a Comissão de Educação do Senado realizou audiência pública sobre a OMB, disponível em vídeo <a href="https://www.youtube.com/watch?v=vOim4KhtMiE&t=4663s">aqui</a>.<br />
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Na próxima postagem, abordaremos a ADPF 293, cuja tramitação iniciou em 2013.<br />
<i><span style="font-size: x-small;"></span></i><br />
[Atualização em 4/5/2018: A Ação foi retirada da pauta da sessão do STF de 26/4, sem previsão de próximo julgamento]<br />
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<i><span style="font-size: x-small;"></span></i>
<i><span style="font-size: x-small;">Com informações da <a href="http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp">Página do STF</a> na Internet e da <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Argui%C3%A7%C3%A3o_de_descumprimento_de_preceito_fundamental">Wikipedia</a>.</span></i><br />
<i><span style="font-size: x-small;"><br /></span></i>Álvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.com2