Câmara aprova PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura

Proposta foi aprovada em primeiro turno. Marco Maia (C)
conduziu as negociações em Plenário.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, como a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor. A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovada por 361 votos a 1. A PEC ainda precisa passar por um segundo turno de votação, antes de ser enviada ao Senado.

MinC divulga edital de processo seletivo para novos membros da Comissão

Foi aberto o processo para indicação dos membros que vão compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2013/2014. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de Setembro (prorrogado).

1º Encontro de Conselheiros de Cultura do Rio Grande do Sul

Com a finalidade de debater o Sistema Nacional de Cultura (SNC) será realizado o 1º Encontro de Conselheiros de Cultura do RS, no dia 1º de Junho, quinta-feira, às 8h30, no teatro do SESC (Rua Alberto Bins, 665, Centro Histórico, Porto Alegre).

Segundo Margarete Moraes, representante do MinC na Região Sul, o encontro permitirá aos dirigentes de cultura aprofundar o debate sobre a importância da adesão dos municípios ao SNC. “A ideia central das discussões será a orientação para a formação dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais que tem como finalidade propor, formular, monitorar e fiscalizar as políticas culturais dos municípios”, diz Margarete.

Acompanhamento de propostas admitidas no mecanismo do incentivo fiscal

Desde o mês passado, o Ministério da Cultura tem divulgado planilha com a quantidade das propostas admitidas no mecanismo do incentivo fiscal da Lei Rouanet, por área cultural. A iniciativa possibilita aos produtores culturais acompanhar o andamento, proporcionando maior transparência e gestão ao mecanismo.

De acordo com a Instrução Normativa nº 1 de 2012, a admissão de novas propostas está limitada, durante o ano, em 6.300, e respeita os limites por área cultural: nas Artes Cênicas, o limite é de 1.500 projetos; nas Artes Visuais, até 600 projetos; em Humanidades, até 900 projetos; na Música, até 1.500 projetos; no Patrimônio Cultural, o limite é de 600 projetos; e no Audiovisual é de 1.200 projetos.

Diretoria de Economia da Cultura promove capacitações FAC

Foto: Sérgio Marion / Panoramio

A Diretoria de Economia da Cultura da Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) vai promover oficina de capacitação para os editais do FAC em 2012 na próxima quinta-feira, 24, no CAFF (Centro Administrativo - Av. Borges de Medeiros, 1501 - Porto Alegre), das 9h às 12h.

O foco da oficina é esclarecer as principais dúvidas dos três editais já abertos, orientar sobre os próximos, e é destinada a pessoas físicas, pessoas jurídicas e instituições culturais (Edital nº 1 do FAC - Desenvolvimento da Economia da Cultura).


Os seis editais do Fundo de Apoio à Cultura – FAC 2012 contabilizam R$ 10 milhões de fomento à cultura em nosso estado. Podem participar destes editais qualquer cidadão cadastrado como produtor cultural (modalidade pessoa física e pessoa jurídica) ou prefeitura que estejam regularmente habilitados no Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC), junto à Secretaria de Estado da Cultura.

Os horários de atendimento por telefone funcionam das 11 ao meio-dia, nos dias úteis: (51) 3288 7524.

Contrato entre Ancine, BNDES e BRDE foi assinado em Porto Alegre

Manoel Rangel (ANCINE), Renato de Mello Viana (BRDE),
Tarso Genro (governador) e Fernanda Farah (BNDES)

Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) torna-se agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Em evento realizado no dia 14 de Maio, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, foi assinado o contrato que institui o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA.

Novo site do #ConectaKultura

De 27 a 29 de Abril, Atlixco (México) sediou o primeiro fórum de treinamento #ConectaKultura, uma ação iniciada pela organização mexicana CLT Consultores para o projeto "Fortalecimento das Capacidades Creativas e Coesão Social de Jovens na Argentina, no Brasil e no México", coordenado pela rede Interarts.

Proposta de simplificação de aprovação de projetos entra em Consulta Pública

Com o objetivo de simplificar e tornar mais ágeis os procedimentos de análise de projetos, a ANCINE colocou em Consulta Pública até 21 de maio uma proposta de alteração da Instrução Normativa 22. O texto elimina a exigência de envio, no momento da apresentação do projeto à agência, de uma série de documentos relativos à execução da obra audiovisual, como roteiro e orçamento detalhados.

MinC divulga pesquisa atualizada de valores de serviços e mão de obra do universo da produção cultural

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou no dia 15 de Maio, mais uma pesquisa atualizada dos indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado, de acordo com o mês de abril, para as cidades de Brasília e Porto Alegre.

O levantamento detecta os valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural.

MinC e Ancine anunciam investimento de R$ 205 milhões em produção e distribuição de filmes e séries

Em entrevista coletiva realizada na manhã de hoje no auditório da ANCINE, foram anunciadas as primeiras chamadas públicas de 2012 do Fundo Setorial do Audiovisual, que investirá um total de R$ 205 milhões em quatro linhas de ação, para projetos de produção e distribuição de longas-metragens e produção de séries de televisão. O valor é superior à soma dos recursos investidos nas três convocatórias anteriores do FSA (R$ 202,5 milhões).

Divulgado relatório de Acesso de Jovens à Cultura

A Interarts e a rede Proyecta Cultura lançaram o relatório intitulado "Acceso de los jóvenes a la cultura em Iberoamérica: Tendencias, obstáculos y experiencias" (Acesso dos Jovens à Cultura na Iberoamérica: tendências, obstáculos e experiências), que resulta de um projeto de pesquisa realizado em 12 países da região durante 2011.

Painel discute políticas do MinC para o RS

Na próxima sexta-feira, 11 de Maio, o Secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz participa do painel O Mais Cultura no Mais Educação e as políticas do MinC para o RS. O encontro acontece às 17h, no plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).

A atividade é uma promoção dos mandatos da vereadora Sofia Cavedon e do deputado federal Ronaldo Zulke.

O encontro tem entrada franca e é dirigido aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e da educação no Estado. Conforme Sofia, que integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, é a oportunidade de conhecer as propostas do Ministério da Cultura e que podem ser acessadas pelas Escolas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Verª Sofia Cavedon

Secretaria de Estado da Cultura divulga texto base do Plano Estadual de Cultura

A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) divulgou o texto base do Plano Estadual de Cultura, aberto para a colaboração de toda a comunidade cultural do Rio Grande do Sul. Veja abaixo a apresentação do texto.

Apresentação
O Plano Estadual de Cultura busca definir políticas públicas de longo prazo que assegurem os direitos culturais, a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural do Rio Grande do Sul, a ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo Estado, a inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico, o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão e o acompanhamento e avaliação das políticas culturais.