Seminário Mecenas na República: conteúdos disponíveis

Numa publicação do mês passado, registramos a passagem dos dez anos do Seminário Mecenas na República, organizado pelo Fumproarte - o fundo da Secretaria Municipal da Cultura, que eu coordenava à época - com parcerias da Câmara, Fundacine e apoios da Regional Sul do MinC e do Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo, sede do evento, que discutiu o financiamento público à cultura nas várias esferas de governo.

Ao reler a transcrição dos conteúdos gravados, até então inéditos, verificamos a atualidade dos debates ali travados, motivo pelo qual decidimos compartilhá-los com nossos seguidores interessados no tema. Abaixo do texto, reproduzimos o programa do seminário. Boa leitura.

Seminário Mecenas na República: o Financiamento Público à Cultura de Alvaro Santi

Programa:

1. Mecanismos de financiamento à cultura no cenário internacional.
Palestrante: Luís Carlos Prestes Filho – Pontifícia Universidade Católica-RJ.
Debatedor: Leandro Valiati – Faculdade de Ciências Econômicas -UFRGS.
Mediador: Álvaro Santi – Gerente do Fumproarte/SMC-PMPA.

2. Financiamento público federal à cultura no Brasil. 
Palestrantes: Adriana Moreira – MinC – Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura.
Cristiane Olivieri – Centro de Estudos Multidisciplinares da Cultura (CULT-SP).
Debatedor: Fernando Schüler – Fundação Iberê Camargo.
Mediador: Cícero Aragon – Fundação Cinema do RS.

3. Os 10 anos da Lei de Incentivo à Cultura. Perspectivas para o Fundo de Apoio à Cultura do RS.
Debatedores: Victor Hugo – Secretário de Estado da Cultura.
Guilherme Castro – Presidente do Conselho Estadual de Cultura.
Paulo Fernandez – Assoc. Produtores. Culturais do RS.
Mediadora: Flora Leães – Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção do Fumproarte

Palestra sobre a Ancine
Palestrante: Zeca Zimmerman – Ouvidoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Mediador: Cícero Aragon – Fundação Cinema do RS.

4. Leis de incentivo à cultura em outros municípios: relatos.
Painelistas: Carla Prestes – Prefeitura de Belo Horizonte.
Humberto Gabbi Zanatta – Secretário de Cultura de Santa Maria (RS)
Luiz Carlos Moreira – Engenho Teatral (SP)
Selma Moreira Félix – Prefeitura de São Paulo.

5. Os 12 anos do Fumproarte em Porto Alegre: um balanço.
Palestrante: Álvaro Santi – Fumproarte/SMC - PMPA
Debatedores: Marley Danckwardt – SATED-RS.
André Venzon – Assoc. Rio-grandense Art. Plást. Chico Lisboa.
Ana Luiza Azevedo e Jaime Lerner – Assoc. Profissionais Técnicos Cinematográficos do RS.

6. Diretrizes para uma lei de incentivo à cultura de Porto Alegre.
Painelistas: Ana Fagundes – Secretária Adjunta da Cultura de Porto Alegre
Manuela D´Ávila – Vereadora e Deputada Federal eleita - Comissão de Educação, Cultura e Esportes da CMPA.
Luiz Alberto Rodrigues – Sind. da Indústria Audiovisual do RS.
Mediadora: Flora Leães – Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção do Fumproarte

Há dez anos, Porto Alegre debatia o financiamento público à cultura

Seminário aconteceu no Auditório do CCCEV.

Em 2005, inscrevi o Fumproarte (que eu coordenava, desde o ano anterior) no Prêmio Gestão Pública e Cidadania, iniciativa da Fundação Ford e Fundação Getúlio Vargas, com apoio do BNDEs. O prêmio destacava experiências inovadoras no país, que envolviam a participação da sociedade civil, tinham impacto positivo na qualidade de vida e potencial para serem replicadas em outros locais.

O Fumproarte foi classificado entre os 20 finalistas dessa que viria a ser a última edição do prêmio (entre os quais, somente um outro projetos era do setor cultural). Os relatórios da comissão avaliadora sobre cada uma das iniciativas finalistas foram reunidos no livro 20 Experiências de Gestão Pública e Cidadania: Ciclo de Premiação 2005.

"Mecanismos de financiamento à cultura no cenário internacional"
Luiz C. Prestes Filho, Leandro Valiati e Álvaro Santi

Com o prêmio recebido, no valor de R$ 6 mil, organizamos o Seminário Mecenas na República, para discutir o financiamento público à cultura nos três níveis de governo. Registrava-se, naquele ano, a passagem dos 20 anos da Lei Sarney, primeiro mecanismo abrangente de incentivo fiscal à cultura no país.

O Seminário, que contou com o apoio da Fundacine-RS (especialmente na pessoa de seu presidente, Cícero Aragon, e da Débora Peters), aconteceu nos dias 24 e 25 de outubro de 2006, com produção do Daniel Bender. Após, foi criado um grupo de trabalho, com representantes da SMC e das entidades presentes (Fundacine, Fórum Permanente de Música, Federação Gaúcha de Capoeira, SATED), a fim de discutir a reformulação da Lei Complementar 283/1991, que dispunha sobre o incentivo fiscal à cultura em Porto Alegre, mas nunca foi regulamentada. Este trabalho resultou em um anteprojeto de nova lei, que chegou a ser colocado em consulta pública mas até hoje não foi enviado à Câmara.

Aos interessados, iremos disponibilizar aqui, em breve, conteúdos do seminário registrados em CD e posteriormente transcritos, inéditos até hoje.

"Financiamento federal à cultura". Adriana Moreira, Cristiane
Olivieri, Fernando Schuler e Cícero Aragon

"10 anos da LIC-RS e perspectivas para o FAC-RS".
Paulo Fernandez, Guilherme Castro, Victor Hugo
e Flora Leães

"12 anos do Fumproarte: um balanço". Marley Danckwardt,
André Venzon, Álvaro Santi, Jaime Lerner e Ana Luiza Azevedo.

"Diretrizes para uma Lei de Incentivo à Cultura de Porto Alegre"
Beto Rodrigues, Manuela Dávila, Ana Luisa Fagundes e Flora Leães

Uma ideia que deu certo: dar voz e rosto a quem recebe apoio

Como parte das comemorações de meio século de existência, o National Endowment for the Arts - agência pública de fomento às artes dos EUA - lançou uma série de vídeos, produzidos a partir de um chamado à comunidade artística e cultural de todo o país para relatarem suas experiências com as artes e particularmente sobre a importância do apoio governamental para "a variedade e vitalidade das artes no país". 

A série, composta de mais de 60 vídeos curtos (3 min.), recebeu o título de United States of Arts, e incluiu depoimentos do público, artistas, gestores, membros do Congresso e até da Primeira-Dama Michele Obama, e acaba de ser indicada ao Emmy, maior prêmio da Televisão estadunidense.

O NEA distribuiu em 2015 US$ 116,9 milhões, recursos que se multiplicam ao chegar ao destinatário, por exigirem contrapartidas das agências estaduais e também pela forte tradição de doações privadas existente por lá. (mais dados no infográfico, ao lado)

Já no Brasil, o chamado "mecenato" (Lei Rouanet) distribuiu, em 2015, cerca de três vezes mais (R$ 1,1 bilhão), sob a forma de renúncia de imposto de renda, gerando apenas R$ 52 milhões em recursos privados de contrapartida, conforme o SalicNet.

A gente chega a ficar em dúvida: realmente faltam recursos para a cultura por aqui?

Fica a dica para o nosso Ministério da Cultura, de uma série de videos como uma boa ideia a ser copiada. Tanto como ferramenta de prestação de contas, já que se trata de recursos públicos; quanto para iluminar o atual e complexo debate sobre o assunto, dando voz e rosto àqueles que se beneficiam do apoio do Estado. E de quebra ainda pode render prêmio.