Observatório esteve no Seminário Números da Cultura

Da E para a D: Alkmim, Gorgulho, Varella, Santi e Leiva.

No último dia 30 de setembro, estivemos no Instituto Oi Futuro de Ipanema (Rio de Janeiro), no seminário Números da Cultura, a convite da organização do evento (J. Leiva Cultura e Esporte). O seminário teve como objetivo "dar a conhecer e debater os principais indicadores culturais do Brasil: o que eles mostram e como preencher as lacunas existentes para aprimorar a ação pública e privada no setor".

Nossa participação ocorreu na mesa de abertura, intitulada "A CULTURA E SUA ECONOMIA", contando com a presença do Secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varela; Luciane Gorgulho, do BNDEs e Antônio Alkmim, do IBGE; com mediação do coordenador do evento, João Leiva. Ao longo do dia, nas demais atividades, estiveram presentes pesquisadores de diversas instituições atuantes na pesquisa em cultura, como o Ibram, FGV, FIPE, Ancine, Firjan, ESPM, Observatório de Favelas, entre outras. (Veja o programa completo aqui.)
As apresentações foram gravadas integralmente em vídeo e estão disponíveis aqui.
Além dos debates, o Seminário Números da Cultura produziu um folder de grande utilidade, reunindo mais de 150 links para bancos de dados, pesquisas e estudos sobre a área cultura, disponível para baixar. 

Observatório participa do Seminário Números da Cultura

Acontece hoje, no Rio de Janeiro, o Seminário Números da Cultura. 
Realização da J. Leiva, com patrocínio do BNDEs, o evento tem como objetivo dar a "conhecer e debater os principais indicadores culturais do Brasil: o que eles mostram e como preencher as lacunas existentes para aprimorar a ação pública e privada no setor".
O coordenador do Observatório da Cultura de Porto Alegre, Álvaro Santi, participa do debate intitulado "A CULTURA E SUA ECONOMIA". Reunindo representantes do Ministério da Cultura, BNDES e IBGE, a mesa irá tratar de temas como o investimento público em cultura, avaliação de resultados desses investimentos, entre outros. (Veja aqui o programa completo) O convite para participar do evento deve-se à repercussão das pesquisas que publicamos sobre o orçamento público de cultura no Brasil e o consumo cultural em Porto Alegre.
O seminário Números da Cultura acontece na sede do Instituto Oi Futuro, em Ipanema, das 9h às 17h30min.
Responsável pelo evento, a J. Leiva Consultoria em Eventos Culturais e Esportivos tem no seu currículo  pesquisas recentes sobre consumo e hábitos culturais no país, sendo a mais recente a realizada ano passado, no Estado de São Paulo (disponível aqui).

Plano Municipal de Cultura já é Lei em Porto Alegre

Cerimônia no Paço Municipal marcou também a posse dos novos Conselheiros de Cultura

Foto Ricardo Giusti

Na última terça-feira, dia 15 de setembro, em cerimônia no Paço Municipal, o Prefeito José Fortunati sancionou o primeiro Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre. O ato representa um marco histórico no planejamento das políticas de cultura na Capital.
Aprovado pela IX Conferência Municipal de Cultura, o texto do Plano sintetiza propostas de oito conferências anteriores (realizadas desde 1995), tendo sido enviado no ano passado pelo Executivo à Câmara de Vereadores, que o aprovou em julho deste ano.
A Lei 11.911/2015, que institui o Plano Municipal de Cultura, foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, 18 de setembro.
Algumas emendas ao Projeto de Lei, aprovadas pela Câmara, foram vetadas pelo Prefeito. A Emenda 1, por exemplo, previa a ampliação dos recursos da SMC para 3% da receita líquida do Município, num prazo de 10 anos, mas foi considerada inconstitucional por ferir a autonomia dos poderes, visto que a gestão orçamentária e financeira é de competência exclusiva do Poder Executivo.
A cerimônia marcou também a posse dos membros do Conselho Municipal de Cultura, com mandato até 2017. “Nossa cidade, finalmente, terá um Conselho de Cultura representativo das comunidades culturais e a sanção do Plano Municipal de Cultura insere Porto Alegre totalmente no Sistema Nacional de Cultura”, explica o secretário da Cultura, Roque Jacoby. “Agora somos uma das capitais alinhada ao Sistema Nacional de Cultura proposto pelo Ministério da Cultura”, completa o secretário adjunto, Vinícius Cáurio.
Os novos conselheiros terão a seu encargo, juntamente com a SMC, a organização da 10ª Conferência de Cultura, prevista para novembro próximo, e o estabelecimento de metas para o Plano.
Saiba mais sobre a tramitação do Projeto de Lei, inclusive o teor das emendas e justificativa dos vetos, na página da Câmara.
Saiba mais [site desativado. v. nota abaixo] sobre o processo de elaboração e consulta pública do Plano Municipal de Cultura, iniciado em 2012.

[Atualização em 18/9/2017: o site do Plano Municipal de Cultura http://pmcportoalegre.com.br, criado pelo então colaborador do Observatório Marcel Goulart, estava hospedado em um servidor particular, por nossa conta. Como não foi possível transferi-lo para o servidor oficial da Prefeitura, na Procempa, por motivos técnicos, nós o desativamos no início de 2017.]

[Atualização em 1/12/2017: a versão completa do Plano Municipal de Cultura, entregue ao Prefeito em outubro de 2013 e que deu origem à Lei do PMC pode ser lida aqui.]

... e a crise chegou à Cultura?

Dados do Tesouro Nacional para 2014 indicam reversão na tendência de crescimento do gasto público global em cultura.

Numa postagem anterior, publicamos os resultados da nossa pesquisa sobre a evolução dos orçamentos públicos de cultura no Brasil, entre 2002 e 2013, comparando os gastos realizados pelos estados, capitais e os totais de cada esfera de governo, com base nos dados do Tesouro Nacional (órgão do Ministério da Fazenda).
Recentemente, o TN disponibilizou dados referentes a 2014, permitindo estendermos as séries históricas até esse ano. Os resultados são preocupantes, por indicar uma reversão na tendência geral de crescimento dos orçamentos de cultura, em termos percentuais do gasto público total.

A maior responsabilidade pelo crescimento até então era da União, cujo orçamento para a cultura cresceu de forma contínua entre 2003 - quando alcançava R$ 231 milhões, ou 0,026% do Orçamento Geral - até 2010, quando atingiu R$ 1,339 bilhão, correspondente a 0,089%. Após ligeira queda, em termos percentuais, em 2011 (ano em que houve troca de comando no MinC), o orçamento voltou a subir nos dois anos seguintes, ultrapassando pela primeira vez a marca de 0,1% em 2012 e chegando a R$ 2,349 bilhões em 2013 (0,122%).
Os dados para 2014, agora disponíveis, mostram que o orçamento executado caiu para R$ 1,76 bilhão, 25% menor que em 2013. Em termos de percentual do Orçamento da União, o gasto foi de 0,076%, inferior ao percentual de 2009.

A queda significativa do orçamento federal afetou o gasto público como um  todo (linha tracejada no segundo gráfico). Pela primeira vez, desde o início da série (2000), o gasto público total em cultura sofreu redução, entre 2013 (R$ 8,951 bilhões) e 2014 (R$ 8,527 bilhões). Em termos percentuais, a redução foi de 0,30% para 0,25%.
Somente os municípios, após dois anos de redução, ampliaram seus investimentos em cultura no último exercício, passando de R$ 4,061 (0,96%) em 2013 para R$ 4,136 bilhões (0,99%) em 2014.

Em consequência, a participação da União no gasto público total em cultura, que de pouco mais de 10% em 2003 subiu para 26,2% em 2013, caiu para 20,6% em 2014. Enquanto isso, quase metade dos recursos para a cultura vem dos orçamentos municipais.

Conselho Municipal de Cultura elege sua diretoria

Duas chapas concorreram aos cinco cargos. Mandato atual vai até 2017.

Clique na imagem acima para saber mais sobre o processo de escolha e a composição do CMCPA. from Alvaro Santi

Na última sexta-feira, na Casa dos Conselhos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre (CMCPA), tendo como pauta a eleição da nova diretoria. O fato assinala a conclusão do processo eleitoral iniciado em 2014, que teve a participação direta do Observatório da Cultura. A diretoria ficou assim constituída:

• Presidente: Jorge Roberto Macedo dos Santos
• Vice-presidente: André de Jesus
• Secretária executiva: Solange Aparecida da Rocha Oyarzabal
• 1ª. Secretária: Adriana Xaplin
• 2º. Secretário: Leonardo Maricato de Mello

A partir de agora, o Conselho adquire um grau maior de autonomia para retomar sua atuação. Entre os próximos desafios estão a realização da X Conferência de Cultura e o estabelecimento de metas para o Plano de Cultura, recentemente aprovado pela Câmara.
Criado em 1997, o CMCPA é um dos primeiros conselhos com maioria de representantes eleitos pela sociedade. São suas atribuições:

• Propor e fiscalizar ações e políticas públicas de desenvolvimento da cultura, a partir de iniciativas governamentais e/ou em parceria com agentes privados, sempre na preservação do interesse público;
• Promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da cultura;
• Contribuir na definição da política cultural a ser implementada na Administração Pública Municipal, ouvida a população organizada;
• Propor e analisar políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural;
• Colaborar na articulação das ações entre organismos públicos e privados da área da cultura;
• Dar pareceres aos projetos destinados a instituir ações ou políticas públicas de promoção cultural desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC); 
• Acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações culturais desenvolvidas no Município;
• Estudar e sugerir medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento das atividades e investimentos realizados pela Secretaria Municipal da Cultura;
• Incentivar a permanente atualização do cadastro de entidades culturais do Município.

Leia a Lei Complementar 399/1997, que criou o Conselho Municipal de Cultura. (Página da Câmara Municipal)