Observatório desenvolverá novos indicadores para a SMC em 2014

Portal de Gestão da Prefeitura

Em reunião realizada na última terça-feira, com a presença do Secretário Roque Jacoby e Secretário Adjunto Vinícius Cáurio, e da Gerente do Programa Porto da Inclusão Carla Guerreiro, os líderes das ações da SMC pactuaram um conjunto de indicadores e metas para o próximo Plano Plurianual (2014-2017).
Vinculados ao Portal de Gestão da Prefeitura, os indicadores servem para verificar o grau de sucesso das ações, em relação aos objetivos e metas estabelecidos, e desde a implantação do Novo Modelo de Gestão, em 2005, limitam-se à quantidade de eventos realizados, público ou recursos investidos.

As mudanças incluem três novos indicadores que, em conjunto, permitirão uma melhor avaliação das ações da Cultura:

• % de ocupação das salas em espetáculos de produção própria. A proposta deste indicador partiu de um levantamento prévio, feito pela Coordenação de Artes Cênicas, que apontou uma taxa de lotação média abaixo de 40% nas três salas de teatro municipais. Parte do pressuposto que, ao aumentarmos essa taxa, alcançamos um público maior, mantendo-se o mesmo custo fixo de manutenção dos espaços, ou seja, otimizando o uso dos recursos públicos.
• Satisfação de público. No caso dos espaços administrados pelo Município, entrevistas com usuários sobre a programação, segurança, limpeza, atendimento, entre outros aspectos, permitirão planejar ações para qualificar estes espaços e em consequência elevar o nível de satisfação.
• % de "novos" usuários, isto é, pessoas que nunca ou raramente frequentaram nossos espaços ou eventos culturais. Este indicador chama a atenção para o fato de que a maioria da população brasileira não frequenta espaços ou atividades culturais, população cuja inclusão é prioritária para o poder público, a partir da compreensão da cultura como um direito. Saiba mais sobre os dados da exclusão cultural no Brasil no site do MinC (apresentação de slides)

Para os dois últimos, o Observatório da Cultura está encarregado de elaborar a metodologia para a coleta de dados, envolvendo entrevistas com uma amostra do público, em determinados eventos ou espaços, ao longo do ano.
Saiba mais sobre indicadores culturais em nossa postagem anterior.

Projeto de Lei que regulamenta profissão de Produtor Cultural

O projeto de lei 5575/2013 que regulamenta a profissão de produtor cultural deve ir ao plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias, segundo previsão do relator da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS). O PL foi apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PDT/RS), em maio deste ano, e tramita em regime ordinário.
Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário, estima-se que deva ser apreciado pelo Plenário do Senado entre abril e maio de 2014.

Veja abaixo o texto do projeto.

Notas para uma política de Economia Criativa para Porto Alegre

O documento abaixo reúne reflexões sobre a Economia Criativa e foi elaborado com o propósito de auxiliar na conceituação do projeto de Economia Criativa para Porto Alegre, capitaneado pelo Gabinete de Inovação e Tecnologia (InovaPoa), com o qual o Observatório da Cultura vem colaborando desde sua gestação, iniciada em 2012.

Na data de hoje, o Prefeito Fortunati assina decreto que institui o Comitê Municipal para o tema, com a participação de entidades empresariais e da sociedade civil, além de diversos órgãos do Município e do Poder Legislativo.

Notas para uma política de Economia Criativa em Porto Alegre from Alvaro Santi

Artigo: Indicadores Culturais e o Novo Modelo de Gestão da Prefeitura de Porto Alegre

O artigo a seguir foi apresentado durante a VII Conferência Internacional de Pesquisa em Política Cultural (ICCPR), em Barcelona (julho 2012) e no III Seminário de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro (setembro 2012).

Disponível também, juntamente com outros artigos, no livro Políticas Culturais: Informações, Territórios e Economia Criativa, publicação do Instituto Itaú Cultural e Fundação Casa de Rui Barbosa, com organização de Lia Calabre. 

Indicadores culturais e o novo modelo de gestão from Equipe OCPOA

3ª Conferência Nacional de Cultura

O Comitê Executivo da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) se reuniu na última sexta-feira (23) para definir a metodologia e elaborar a proposta da programação da conferência, que acontece de 26 a 29 de novembro, em Brasília. Na reunião, também estiveram em pauta as Conferências Municipais e Estaduais de Cultura e as Conferências Livres.

"Foi uma oportunidade de fazermos uma avaliação das Conferências Municipais, que se encerraram no dia 11 de agosto. É muito bom dar continuidade aos trabalhos sabendo que 51% dos municípios realizaram conferências", comemorou o coordenador Executivo da Conferência Nacional de Cultura, Bernardo Mata-Machado.

Esse percentual corresponde a 2808 municípios brasileiros que realizaram suas conferências de Cultura. Na região Norte foram 127 encontros; no Nordeste, 1012; no Sudeste, 811. O Sul somou 694 Conferências e, no Centro-Oeste, o número foi de 164.

Municipais e Estaduais
As conferências municipais são a primeira etapa para a realização da CNC. Na sequência, acontecem os encontros estaduais, que selecionarão os delegados que participarão na Conferência Nacional, em novembro. Os encontros estaduais e no DF estão com as datas marcadas para serem realizados até 13 de outubro.

"Nesse contexto, foi fundamental a orientação aos Estados aprovada na reunião para que priorizem uma proposta em cada um dos 16 eixos do temário a fim de facilitar a sistematização das propostas a serem discutidas na III Conferência Nacional de Cultura", explicou Bernardo.

Conferências Livres de Cultura
Na mesma reunião foram normatizadas as Conferências Livres de Cultura, que podem ser realizadas por segmentos ou entidades públicas ou privadas e que podem contribuir com propostas a serem discutidas na III CNC, mas que não elegem delegados para o encontro nacional. Foi estabelecido que o prazo para a realização das Conferências Livres será até o dia 29 de setembro e que os realizadores deverão apresentar ao Ministério da Cultura relatório especificando qual segmento ou entidade convocou a conferência livre, a data e local de realização, o número de participantes e as propostas que foram aprovadas. As propostas deverão estar alinhadas com um ou mais eixos do temário da III CNC, já divulgado no Regimento Interno (Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013).

Plano de Trabalho
Na reunião também foi discutido e aprovado o Plano de Trabalho do Comitê Executivo da III Conferência Nacional de Cultura. "Dividimos o trabalho do comitê em quatro eixos, resumidamente: logística, metodologia, comunicação e programação cultural", finalizou Mata-Machado.

Participaram da reunião dirigentes do sistema MinC (secretarias e instituições vinculadas), os chefes das Representações Regionais do Ministério da Cultura e representantes do Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Saiba mais: http://www.cultura.gov.br/3cnc

(Texto: Ascom / MinC)

A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) divulgou a programação da 4ª Conferência Estadual de Cultura, que acontecerá entre 30 de setembro e 3 de outubro de 2013, em Lajeado, com o tema geral “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional e Estadual de Cultura”.

Uma das cidades com maior número de conferências de cultura realizadas, Porto Alegre realizou sua 9ª edição nos dias 3, 4 e 10 de agosto, na Câmara de Vereadores, e foram eleitos 6 delegados para a etapa estadual. Simultaneamente, esteve disponível até o dia 31 de agosto uma plataforma online para recebimento de propostas e opiniões, que pode ser consultada em pmcportoalegre.com.br.