Conselho Municipal de Cultura elege sua diretoria

Duas chapas concorreram aos cinco cargos. Mandato atual vai até 2017.

Clique na imagem acima para saber mais sobre o processo de escolha e a composição do CMCPA. from Alvaro Santi

Na última sexta-feira, na Casa dos Conselhos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre (CMCPA), tendo como pauta a eleição da nova diretoria. O fato assinala a conclusão do processo eleitoral iniciado em 2014, que teve a participação direta do Observatório da Cultura. A diretoria ficou assim constituída:

• Presidente: Jorge Roberto Macedo dos Santos
• Vice-presidente: André de Jesus
• Secretária executiva: Solange Aparecida da Rocha Oyarzabal
• 1ª. Secretária: Adriana Xaplin
• 2º. Secretário: Leonardo Maricato de Mello

A partir de agora, o Conselho adquire um grau maior de autonomia para retomar sua atuação. Entre os próximos desafios estão a realização da X Conferência de Cultura e o estabelecimento de metas para o Plano de Cultura, recentemente aprovado pela Câmara.
Criado em 1997, o CMCPA é um dos primeiros conselhos com maioria de representantes eleitos pela sociedade. São suas atribuições:

• Propor e fiscalizar ações e políticas públicas de desenvolvimento da cultura, a partir de iniciativas governamentais e/ou em parceria com agentes privados, sempre na preservação do interesse público;
• Promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da cultura;
• Contribuir na definição da política cultural a ser implementada na Administração Pública Municipal, ouvida a população organizada;
• Propor e analisar políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural;
• Colaborar na articulação das ações entre organismos públicos e privados da área da cultura;
• Dar pareceres aos projetos destinados a instituir ações ou políticas públicas de promoção cultural desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC); 
• Acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações culturais desenvolvidas no Município;
• Estudar e sugerir medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento das atividades e investimentos realizados pela Secretaria Municipal da Cultura;
• Incentivar a permanente atualização do cadastro de entidades culturais do Município.

Leia a Lei Complementar 399/1997, que criou o Conselho Municipal de Cultura. (Página da Câmara Municipal)

Usos do tempo livre e práticas culturais dos porto-alegrenses: comentando os resultados (1)

A partir de hoje, estaremos destacando e comentando os resultados da pesquisa Usos do tempo livre e práticas culturais, a serem publicados na íntegra em breve.

Apesar da oferta de concertos gratuitos, 2/3 dos porto-alegrenses nunca frequentou
concertos. Foto: Concerto da OSPA em 19/3/2015 (Pedro Belo Garcia - PMPA) 

Entre as opções de lazer tradicionalmente consideradas "culturais", a mais popular entre os porto-alegrenses é a de assistir filmes. Quase 2/3 da população viram pelo menos um filme em casa nos últimos 30 dias, enquanto cerca de 40% foram ao cinema neste intervalo. Sair para dançar também foi bastante citado, por quase 40% dos entrevistados; seguido por 36% que foram a shows musicais. Entre as opções menos populares, constatou-se que nos últimos 30 dias somente 3,4% da população foi a um concerto de música erudita ou ópera; 4,4% foi ao circo; 6,6% assistiu a uma apresentação de dança ou balé; enquanto 8,5% frequentaram exposição de fotos e 8,6% foram ao teatro. Pelo aspecto da "exclusão", mais de 2/3 nunca assistiram a um concerto e mais da metade da população nunca estiveram numa exposição de fotos ou apresentação de dança/balé. Visitar uma exposições de artes é uma experiência desconhecida para cerca de metade da população; e assistir a uma peça de teatro, para 43%.

Como esses dados se relacionam com os de outras capitais, ou do país como um todo?

Fonte: Pesquisa Usos do tempo livre e práticas culturais dos porto-
alegrenses. (Clique na imagem para ampliá-la)

Comparemos com os dados da pesquisa Hábitos culturais dos Paulistas (2014), que entrevistou perto de 8.000 pessoas com 12 anos ou mais, em 21 municípios paulistas. Tomando-se somente os dados da Capital, em comparação com Porto Alegre, verifica-se que em geral a percentagem da população que frequentou atividades culturais pelos menos uma vez nos últimos doze meses (categoria que corresponde, na tabela ao lado, à soma dos valores das duas primeiras colunas), é maior na capital paulista. Enquanto lá 61% dos entrevistados foram ao cinema nos últimos 12 meses, aqui foram 54%; 12% foram a concertos por lá, enquanto aqui foram apenas 5,5%. Apresentações de dança: lá foram 18%, aqui, 13%. Teatro: 30% lá contra 20% aqui. O único tipo de atividade mais frequentada pelos porto-alegrenses foi o show musical: 57%, contra 45% dos paulistanos.

Já na comparação com os dados nacionais da pesquisa Públicos de cultura, do SESC e Fundação Perseu Abramo (2013), que entrevistou 2400 brasileiros com 16 anos ou mais, em áreas urbanas de 139 municípios de 25 estados, os resultados da nossa pesquisa colocam Porto Alegre em posição acima da média, já que no plano nacional, por exemplo, chega a 83% a percentagem dos que nunca frequentaram um concerto (contra 67% em Porto Alegre). 57% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de teatro (contra 43% dos porto-alegrenses); 71% dos brasileiros nunca frequentaram uma exposição de artes (contra 50% dos porto-alegrenses); e assim por diante.

A pesquisa Usos do tempo livre e práticas culturais entrevistou em domicílio 1.230 pessoas, com 14 anos ou mais, entre 5/11 e 2/12/2014. Iniciativa do Observatório da Cultura, o projeto é coordenado pelas sociólogas Fátima Ávila (SMC) e Mariana Aydos, o professor Caleb Faria Alves (IFCH-UFRGS) e Álvaro Santi (Observatório da Cultura). O trabalho de campo ficou a cargo da empresa Foco Opinião e Mercado.

Acesse a base de dados da pesquisa.

Evolução do gasto público em cultura no Brasil do Século XXI

Sessão de trabalhos sobre gestão pública e SNC atraiu grande público.

Na semana que passou, estive mais uma vez no Seminário de Políticas Culturais da Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. Em sua sexta edição, o Seminário alcançou recorde de público, com três dias e meio de programação reunindo uma amostra muito consistente do que se produz em pesquisa sobre o assunto no Brasil, além de trabalhos e convidados de países como Chile e Peru.
Na ocasião, apresentei o artigo "Evolução dos orçamentos públicos de cultura no Brasil do Século XXI", onde analiso séries históricas de dados da contabilidade pública, do início deste século, sobre os gastos na Função Cultura, em termos globais e por esfera de governo (União, estados e municípios). Na mesma sessão foram apresentados outros quatro trabalhos, que abordaram a gestão pública da cultura em nível federal e o Sistema Nacional de Cultura, despertando grande interesse do numeroso público, que permaneceu no Auditório da Casa até o final da sessão, que durou mais de duas horas e meia, terminando bem depois do meio-dia.

A versão atualizada do artigo pode ser lida abaixo.



Abaixo os slides apresentados, que ilustram o artigo.


Os anais do VI Seminário, contendo todos os trabalhos apresentados (totalizando mais de 1500 páginas), podem ser lidos aqui.

Você também pode assistir à gravação em vídeo desta e de outras sessões do seminário:

Aconteceu na Semana de Porto Alegre: Gestão cultural, fomento e informação

Além da primeira apresentação pública da pesquisa do Observatório (que comentamos aqui), dois outros eventos de interesse dos leitores desse blog tiveram lugar durante a semana do aniversário da Capital.

Na quinta-feira, 26, a Fundação Iberê Camargo sediou um workshop intitulado Cultura e Investimento: Panorama e Perspectivas. Promovido pela RG Cultura, o encontro teve como palestrantes os ex-dirigentes do MinC Vítor Ortiz (também colega da SMC), Henilton Menezes (foto) e Luiz Fernando Zugliani; e a ex-Diretora de Economia da Cultura da SEDAC-RS, Denise Viana.
Denise apresentou um comparativo entre as principais leis de incentivo fiscal estaduais (MG, SP, RS, BA e RJ). Zugliani apresentou  um panorama sobre o potencial de crescimento das Organizações Sociais (OS e OSCIP) na gestão de serviços públicos de cultura, a partir do novo marco regulatório nacional, aprovado em 2014 mas ainda não regulamentado. Há uma tendência de aumento no uso deste modelo que, embora desperte insegurança devido à sua novidade no país, vem se consolidando a partir de experiências bem sucedidas, sobretudo nos estados de Minas e São Paulo. No Rio Grande do Sul, embora já exista lei estadual e mais de duas centenas de OS/OSCIP habilitadas, nenhum serviço público foi ainda concedido nesses moldes.
Henilton apresentou um levantamento sobre o potencial de crescimento na captação de recursos por doações de pessoas físicas, cujo montante até hoje é ínfimo, quando comparado aos valores arrecadados de empresas, via Lei Rouanet, embora o número de doadores venha crescendo, sobretudo em alguns estados, graças a iniciativas pontuais bem-sucedidas, como é o caso da campanha desenvolvida pelo Setor de Patrimônio Histórico da UFRGS. Ele apresentou, como exemplo, o caso da Unimed Belo Horizonte, que estimula seus cooperados a contribuir - mediante um sistema desenvolvido especialmente para este fim, e gerido por um banco - para iniciativas culturais previamente selecionadas, que recebem o selo da empresa.
Conteúdo das apresentações disponível em http://www.redegestorescultura.com.br/apresentacoes.htm.

Poa em Análise, em sua terceira edição, lotou o auditório da FEE.

Já na sexta, 27, realizou-se na Fundação de Economia e Estatística do Estado mais uma edição do Seminário Porto Alegre em Análise, promovido pelo ObservaPoA, em cujo site estão disponíveis todas as apresentações. O evento contou também com o apoio e participação de representantes da Metroplan e FEE. É importante destacar, antes de mais nada, o avanço apontado pelo crescimento geral dos índices de desenvolvimento humano entre os anos de 2000 e 2010. Apesar disso, quando se observa mais de perto a situação de determinadas regiões (em nível intramunicipal), verifica-se as grandes desigualdades, que aparecem via de regra nos municípios com maior PIB. Em Porto Alegre, por exemplo, embora a região central apresente IDH equivalente a cidades do primeiro mundo, 5 das 17 regiões ainda apresentam IDH abaixo da média nacional.
Na ocasião foi lançado em livro o Atlas de Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas, publicação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundação João Pinheiro (MG) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que permite visualizar de forma sintética a evolução dos índices de desenvolvimento humano no país, ao longo da primeira década do século. A versão do Atlas para Internet permite navegar pelos dados de forma bastante versátil, com grande detalhamento, conforme o desejo do interessado, comparando municípios ou regiões, cruzando dados, etc. Vale a visita.

Observatório apresenta primeiros resultados da pesquisa de consumo cultural

Espaço cultural mais frequentado da Capital, a Usina já foi visitada por 85%
dos entrevistados. (Foto: Luciano Lanes/PMPA)

Na noite desta terça-feira, na Sala Álvaro Moreyra do Centro Municipal de Cultura, a equipe coordenadora da pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-Alegrenses apresentou seus primeiros resultados, detalhando ao público a realização, desde a iniciativa do projeto, submetido ao Edital do Fundo de Apoio à Cultura do Estado; passando pela elaboração e discussão do questionário: até a aplicação das entrevistas pela empresa Foco Opinião e Pesquisa, em dezembro passado. O evento foi acompanhado de um relato sobre a criação do Observatório e de pesquisas anteriores desenvolvidas pela Assessoria de Estudos e Pesquisas da SMC. Após a exposição, foram respondidas perguntas da plateia. A atividade integrou as comemorações da Semana de Porto Alegre.

Atividades culturais externas (fora de casa)

Entre as atividades culturais que os porto-alegrenses frequentam fora de casa, destaca-se o cinema, frequentado por mais da metade da população pelo menos uma vez nos últimos 12 meses e por 40% nos últimos 30 dias. Espetáculos musicais apresentam números semelhantes. Somente 3% dos entrevistados nunca foram ao cinema; 6,7% nunca foram a um show musical.
Num outro extremo, encontram-se as atividades culturais frequentadas pela minoria da população. Cerca de 20% foram ao teatro no último ano, número similar ao apresentado por exposições de artes ou fotografia. Os público de dança e circo são ainda mais restritos, com 13%; sendo o de música erudita e ópera o menor de todos, com 5,5% tendo frequentado pelo menos uma vez nos últimos 12 meses.
Olhando pelo lado da exclusão, 2/3 dos entrevistados nunca foram a um concerto ou ópera; 59% a espetáculos de dança ou balé; 50% a exposições e 43% a peças de teatro. Embora preocupantes, quando comparados a outras pesquisas recentes estes dados mostram Porto Alegre em situação melhor do que a média. A pesquisa Públicos de Cultura, do SESC encontrou, em 2013, num universo de 139 cidades brasileiras, uma parcela maior do público excluída dessas áreas artísticas: 57% nunca haviam ido ao teatro, 71% a exposições, 75% à dança e 83% a concertos.
O público de circo apresenta um perfil diferenciado, pois, embora poucos sejam os frequentadores assíduos, é grande a parcela dos que foram ao menos uma vez na vida (63%), enquanto apenas 23% nunca tiveram esta experiência. Na pesquisa do SESC, o circo foi o tipo de atividade mais citada (por 29% dos entrevistados) como a primeira experiência artística da vida.

Veja mais dados nos slides:

Pesquisa tempo livre v. 17092015 from Alvaro Santi

Como foi feita

A pesquisa entrevistou em domicílio 1.220 moradores da Capital, amostra selecionada segundo sexo e faixa etária, distribuída segundo regiões e setores censitários da cidade. O questionário foi elaborado pela equipe coordenadora, a partir de uma primeira pesquisa realizada pela SMC na década passada, com contribuições de diversas outras que vem sendo realizadas no Brasil e outros países; contando também com a colaboração de convidados locais, profissionais de diversas áreas artísticas.

Próximos passos

O resultado final, a ser divulgado em maio próximo, constituirá um diagnóstico inédito e abrangente sobre as práticas culturais, a demanda, e o acesso a produtos e serviços culturais pela população. O objetivo é verificar a importância que a população atribui a essas atividades, ditas “culturais”, em relação às demais opções de lazer disponíveis. Os resultados servirão de subsídio às políticas públicas para o setor, visando a ampliação e diversificação da participação cultural, permitindo aos gestores públicos um uso mais eficaz dos recursos. A divulgação dos dados e a repetição periódica da pesquisa permitirão acompanhar a evolução dos hábitos da população, favorecendo a avaliação dos resultados pela sociedade e a correção de rumos, quando necessário. Além disso, os resultados desta pesquisa poderão sugerir a realização de outras, de caráter qualitativo ou mais específicas.

Créditos

Nesse projeto, a SMC contou com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC-RS), através do Fundo de Apoio à Cultura/Pró-cultura RS, que arcou com a metade do custo total – cerca de R$ 100 mil - sendo a outra metade de recursos próprios do Município. 

A equipe de coordenação é constituída por Fátima Ávila (Socióloga/SMC), Mariana Aydos (Socióloga e Mestre em Demografia) e o professor Caleb Faria Alves (IFCH-UFRGS), além de Álvaro Santi pelo Observatório da Cultura.

Agradecimentos a Breno Ketzer, Marcel Goulart, Vera Pellin, Juarez Fonseca, Márcia Ivana L. Silva, Marcus Mello e Luiz Antônio Custódio.

Compare com os dados de outras pesquisas similares

Acesse a pesquisa Hábitos culturais dos paulistas (2014), da JLeiva Cultura e Esporte, que entrevistou 7939 pessoas em 21 cidades do Estado de São Paulo.

Acesse a pesquisa Públicos da Cultura (2013), do SESC-SP e Fundação Perseu Abramo, que entrevistou 2.400 pessoas em 139 municípios de 24 estados.