Zero Hora, 25/10/2011 Segundo caderno pág. 06

"Não se pode conceber a possibilidade de administrar um país sem dados estatísticos, pois que, sem eles, tudo é feito arbitrariamente, sem fundamento, sem critério e com grave prejuízo para o povo, que é a vítima dos atos levianos dos que governam sem doutrina e dos que administram por vagas inspirações, sem dados positivos em relação aos diversos ramos do serviço público" [Júlio de Castilhos, 1889]
Seminário Cultura e Desenvolvimento: Painel 2

A pesquisadora e docente chilena Paulina Soto, Mestre em Ciências Sociais, compartilhará conosco sua experiência de 8 anos à frente do Departamento de Estudos e Documentação do Conselho Nacional da Cultura e das Artes (C.N.C.A), instituição que faz as vezes de Ministério da Cultura naquele país. Neste períoso, coordenou uma série de estudos sobre o setor cultural, entre eles a premiada Cartografía Cultural de Chile, que serviu de modelo para iniciativas semelhantes no México, Paraguai, Argentina e Equador.
Já Eugênio Lacerda, doutor em Antropologia Social, irá falar sobre a experiência piloto da Fundação Catarinense de Cultura na implantação do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, ora em curso, em parceria com o Ministério da Cultura.
E nós apresentaremos os primeiros resultados do Observatório da Cultura de Porto Alegre.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - primeira mesa

10h – Painel 1:
A Agenda 21 da Cultura e as políticas públicas para o desenvolvimento local
A Agenda 21 da
Jordi Pascual, Coordenador da Comissão de
organização mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU)
“A Agenda 21 da cultura
e as políticas públicas para o desenvolvimento local.
Balanço provisório e perspectivas.”
A agenda 21 da Cultura é o primeiro documento que estabelece uma ação por parte de cidades e governos locais para o desenvolvimento cultural. Em setembro de 2011, cerca de 450 cidades, governos locais e organizações do mundo inteiro estavam conectados à Agenda 21 da Cultura.
Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) adotou a Agenda 21 da Cultura como documento de referência em 2004, e constituiu seu grupo de trabalho sobre cultura em 2005, sucedido este pela Comissão de Cultura, em 2007, aumentando a consideração da cultura na organização mundial. O terceiro congresso de CGLU (México, 2010) ratificou a Comissão de Cultura e aprovou um importante documento de orientação política, Cultura, o quarto pilar do desenvolvimento sustentável.
O objetivo da Comissão de Cultura para o mandato 2011-2013 é promover a cultura como quarto pilar do desenvolvimento sustentável através da difusão internacional e a implementação local da Agenda 21 da Cultura.
Nos anos que passaram, desde 2004, o que podia ter sido um documento mais enterrado numa gaveta, gerou uma instância única dentro da CGLU. Não se trata de uma ONG ou de uma rede, e sim de um centro de pesquisa.
É a instância que agrupa às cidades, organizações e redes que trabalham na relação entre políticas culturais locais e desenvolvimento susntentável, uma instância de intercâmbio de informação e aprendizagem, e também uma instância ativa que advoga a centralidade da relação entre cultura, cidade e desenvolvimento para as políticas públicas.
A Comissão de Cultura reúne-se ao menos uma vez por ano, coincidindo com as reuniões estatutárias da CGLU.
A Agenda 21 de la cultura está traduzida a 19 idiomas.
- Forma realizadas ações específicas de formação e capacitação na América Latina (Quito, Buenos Aires, México), África (Dakar e Maputo) e Oceania (Melbourne).
- Abriu-se uma convocatória a projetos sobre governança local da cultura, com participação da AECID, para cidades e governos locais membros da CGLU de África, América Latina e Mediterrâneo). A convocatória teve boa repercusão, com 26 projetos inscritos e 11 aprovados.
- Foram publicados 5 informes temáticos (1) Políticas locales para la diversidad cultural, (2)Cultura, gobiernos locales y Objetivos de Desarrollo del Milenio, (3) La Agenda 21 de la cultura en Francia, (4) Cultura y desarrollo sostenible, y (5) Ciudades, culturas y desarrollos en el quinto aniversario de la Agenda 21 de la cultura.
- Intensificou-se a relação com organizações e redes da sociedade civil dedicadas a cooperação cultural internacional.
- Na UNESCO, CGLU foi aceita oficialmente como observador da Convenção para a proteção e a promoção da Diversidade Cultural.
- Toda a informação sobre a Agenda 21 da cultura está em www.agenda21culture.net, e se emitem periodicamente circulares e boletins.
grupo redator do documento Agenda 21 da
Agenda 21 da
Contexto histórico e universalismo
Em 2001, durante o Fórum Social Mundial, a Prefeitura de Porto Alegre, organizou o I Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social, com base no crescimento do movimento municipalista em todo o globo, fato que havia já se constituído na América Lática com a criação da FLACMA – Federação Latino-Americana de Cidades e Municípios Autônomos – e, mundialmente, com as redes IULA – Internatonal Union Locals Autorites – e FMCU – Frente Mundial de Cidades Unidas.
Entre temas recorrentes para as cidades, como os efeitos da urbanização acelerada sobre as regiões periféricas, a habitação, o saneamento básico, a educação e as questões ambientais – todos eles de certa forma relacionados – a segunda edição do FAL, em 2002, trouxe para a mesa a questão da
Repercutindo o novo tema surgido no FAL, a Secretaria Municipal da
Ao longo de 2003 e até maio de 2004, uma comissão formada por representantes dos governos de Porto Alegre, Barcelona, Buenos Aires, Montevidéo, La Paz, Estocolmo e Saint Denny, entre outras cidades que ofereceram aportes significativos, trabalhou para a elaboração da Agenda 21 da
A Agenda 21 da
É hoje um documento que serve muito bem como parâmetro para as políticas públicas de âmbito municipal em qualquer parte do mundo, ao refletir também, em suas diretrizes, nos compromissos propostos e em suas recomendações, a ampliação do campo cultural, com o surgimento de novos atores na cena cultural contemporânea, como as periferias, assim como, de novos conflitos, antes menos visíveis, como as questões de gênero e de convivência social no espaço urbano.
Traz ainda consigo o mérito de ter sido concebido à luz dos direitos culturais, considerando-os parte dos direitos humanos, enfatizando este papel que indiscutivelmente cabe ao Estado em qualquer âmbito e em qualquer área: a garantia dos direitos da cidadania.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Conferência de abertura:
Introdução aos direitos culturais e sua relação com as políticas culturais nacionais
Univ. Palermo, Buenos Aires, Argentina
"INTRODUÇÃO AOS DIREITOS CULTURAIS E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS"
"O reconhecimento formal dos direitos culturais está ligado a sua inserção nos principais instrumentos normativos de Direitos Humanos no âmbito do Direito Internacional, desde a criação das Nações Unidas. No entanto, apenas nas últimas décadas assistimos à intensificação do tratamento internacional, conceitual e normativo dos direitos culturais, particularmente no que concerne ao caráter judicial de alguns deles, e devido a diversos conflitos que envolveram a sua violação. Neste mesmo período, os direitos culturais também têm obtido reconhecimento no âmbito estatal em grande parte dos países do mundo, tanto em matéria constitucional, quanto em legislações nacionais específicas para a cultura. Atualmente, organizações internacionais realizam programas para a elaboração de um um instrumento normativo específico e unificado para os direitos culturais, tomando como fonte os principais acordos, convenções, pronunciamentos, recomendações e resoluções internacionais (a nível universal e regional) que versam sobre direitos culturais."
VEJA MAIS EM: http://seminarioculturaedesenvolvimento.ufrgs.br/
SEMINÁRIO INTERNACIONAL CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - INSCRIÇÕES ABERTAS

Em outubro, Porto Alegre sedia debate inédito sobre as relações entre Cultura e Desenvolvimento Local
O Observatório da Cultura de Porto Alegre em parceria com o Departamento de Difusão Cultural realiza de 25 a 27 de outubro, na Reitoria da UFRGS o I Seminário Internacional Cultura e Desenvolvimento Local.
Em foco a construção de um novo olhar sobre as relações entre cultura e cidade: a importância estratégica da cultura para o desenvolvimento local sob o ponto de vista de especialistas, gestores e pesquisadores da Argentina, Brasil, Chile e Espanha.
Para realizar sua inscrição e encontrar a programação completa, acesse http://www.seminarioculturaedesenvolvimento.ufrgs.br
Esperamos recebê-los em Porto Alegre. Bem-vindos!

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL
