A Secretaria da Cultura em números, de janeiro a agosto

Atividades da Cinemateca Capitólio tiveram o maior percentual
de execução do orçamento da SMC até agosto

Execução do Orçamento 2017 tem grande variação entre os órgãos do Município

Apresentamos aqui alguns dados referentes à execução orçamentária do Município, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e de seus principais programas, para os oito primeiros meses de 2017. A fonte dos dados é o Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

Dos pouco mais de R$ 64 milhões destinados à SMC pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foram empenhados até o final de agosto apenas R$ 18.455 milhões, ou 28,8% do valor previsto. No total, a Prefeitura (ou a Administração Centralizada, que exclui a Carris e autarquias como o DMAE) empenhou aproximadamente R$ 2,7 bilhões, que corresponde a 63,5% de um total de R$ 4,25 bilhões previstos na LOA. Se considerarmos que esse valor refere-se aos oito primeiros meses, ou 2/3 do ano, a execução total do Município aproxima-se da previsão feita pela LOA, porém há grande variação entre os diferentes órgãos municipais.

Dentre os 24 órgãos da Administração Centralizada, dez empenharam menos de 50% do orçamento previsto. A SMC teve o terceiro pior desempenho neste quesito, superando apenas a Secretaria dos Transportes (SMT, que empenhou 16,3% do previsto) e a do Trabalho e Emprego (SMTE, com 26,9%).

Com poucos recursos para atividades-fim, maior parte da despesa da SMC foi com pessoal

Variação semelhante ocorre dentro do orçamento da SMC, entre os diversos programas, tendo aqueles voltados às atividades-meio apresentado maior percentual de execução. Tal situação deve-se à não liberação ou contingenciamento da maior parte dos recursos destinados aos programas culturais (finalísticos). Dos R$ 18,4 milhões empenhados, mais de R$ 13 milhões (70,5%) foram despesas com pessoal. Somados aos R$ 2,1 milhões da rubrica "Administração Geral" e R$ 911 mil para "Processamento de Dados" (recursos destinados à remuneração da Procempa pelos serviços de TI), chega-se a um percentual de 87,2% da despesa com atividades-meio.

A soma do gasto com as atividades-fim, portanto, foi de R$ 2,3 milhões, ou menos de 13% do valor empenhado até agosto pela SMC. Dentre estas, a Cinemateca Capitólio destacou-se como o programa que alcançou o maior percentual de execução orçamentária, tendo empenhado R$ 109 mil dos R$ 190 mil previstos (57,4%), seguido de longe pelo Atelier Livre, que empenhou R$ 30 mil dos R$ 191 mil previstos (16,1%). Entre os demais programas, nenhum atingiu 10% de execução do Orçamento, e treze não tiveram nenhum valor empenhado até agosto, inclusive os Fundos Monumenta (R$ 514 mil previstos) e Fumproarte (R$ 1,2 milhão). Já no Funcultura, foram empenhados R$ 295 mil, ou 3,9% dos recursos previstos na LOA (R$ 7,6 milhões).

Se mantido o mesmo ritmo no último quadrimestre (setembro a dezembro), a SMC executará menos da metade do orçamento previsto para este ano (43,2%), projeção que, se confirmada, registraria o presente ano como o de menor execução orçamentária do órgão, desde os anos iniciais de sua criação, em 1988-9. Veja a tabela com resumo da execução orçamentária da SMC para 2017. (jan-ago)

Saiba mais:
O orçamento dos fundos Funcultura e Fumproarte foi assunto de uma postagem anterior desse blog.
O próximo Plano Plurianual de Porto Alegre foi objeto de duas postagens recentes no blog, aqui e aqui.