Dando sequência ao relato iniciado no post de 22 de abril, aconteceu em São Caetano do Sul (SP), no último dia 14 de abril, o I Seminário de Informações e Indicadores Culturais do Grande ABC, com o objetivo de discutir a necessidade da coleta e utilização de dados para promover políticas públicas de cultura mais eficientes na região. O evento ocorreu no Teatro Vladimir Capela e foi organizado pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio do Grupo de Trabalho em Cultura. Na última mesa do dia, o coordenador Álvaro Santi, apresentou a experiência do Observatório da Cultura e alguns resultados da pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais, em companhia de
Ana Mesquita, jornalista e pesquisadora da área de políticas culturais; e Simone Zarate, mestre em Cultura e Informação pela Universidade de São Paulo (USP).
Já no dia 18, Álvaro esteve palestrando no Centro de Pesquisa e Formação do SESC-SP, a convite desta instituição. Entre os presentes, debatendo os resultados da nossa pesquisa, estavam os professores Sérgio Sobreira, da Faculdade de Comunicação da UFBA; e Jair Marcatti, coordenador do Observatório de Economia Criativa da ESPM-SP.
Convites como esses nos alegram muito, pois comprovam o reconhecimento do nosso trabalho para além das "fronteiras" do Município.
"Não se pode conceber a possibilidade de administrar um país sem dados estatísticos, pois que, sem eles, tudo é feito arbitrariamente, sem fundamento, sem critério e com grave prejuízo para o povo, que é a vítima dos atos levianos dos que governam sem doutrina e dos que administram por vagas inspirações, sem dados positivos em relação aos diversos ramos do serviço público" [Júlio de Castilhos, 1889]
Livro sobre democracia nas cidades tem participação do Observatório
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Entre os textos publicados está "Observatório da Cultura de Porto Alegre: primeiros passos, reflexões e perspectivas", de Álvaro Santi, que descreve as primeiras ações do Observatório desde sua instalação, em 2010. O lançamento do livro, que contou com a presença do Secretário de Governança César Busato e da maioria dos autores, integrou a programação do III Encontro de Cidades e Universidades, realizado no campus central da UFRGS.Últimos dias para inscrição no Prêmio Internacional CGLU - Cidade do México
Prêmio irá distinguir cidades e personalidades de destaque por sua contribuição à cultura como fator de desenvolvimento sustentável.
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1. Cidades ou governos locais ou regionais, cuja política cultural haja contribuído significativamente a relacionar os valores da cultura (o patrimônio, a diversidade, a criatividade e a transmissão de conhecimentos) com a governança democrática, a participação cidadã e o desenvolvimento sustentável
2. Personalidades destacadas mundialmente, em função de um aporte fundamental à relação entre cultura e desenvolvimento sustentável.
O prêmio é organizado pela Comissão de Cultura da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), comissão da qual Porto Alegre ocupa atualmente uma das vice-presidências. O resultado do prêmio será divulgado em junho.
A agenda 21 da cultura
A Agenda 21 da Cultura foi aprovada no dia 8 de maio de 2004, em Barcelona, pelo IV Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social de Porto Alegre, no marco do primeiro Fórum Universal das Culturas. A organização mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) adotou-a como documento de referência dos seus programas em cultura e assumiu um papel de coordenação do processo posterior à sua aprovação. O Grupo de Trabalho em Cultura de CGLU, constituído em Beijing, em 2005, é o ponto de encontro de cidades, governos locais e redes que colocam a cultura no centro de seus processos de desenvolvimento.Um número crescente de cidades e governos locais do mundo inteiro, comprometidos com os direitos humanos, a diversidade cultural, a sustentabilidade, a democracia participativa e a criação de condições para a paz, aprovou a Agenda 21 da cultura em suas instâncias de governo. O processo suscitou o interesse das organizações internacionais, dos governos nacionais e da sociedade civil, chegando a um total de 650 adesões em 2015.
Em março de 2015, a primeira Cúpula de Cultura da CGLU, realizada em Bilbao (Espanha), aprovou o documento Cultura 21: Ações, com os seguintes propósitos:
• Renovar os compromissos da CGLU e seus integrantes em relação à interdependência entre cidadania, cultura e desenvolvimento sustentável;
• Apoiar a Agenda 21 da Cultura, no sentido de transformá-la em compromissos e ações concretas;
• Ser um guia prático, que promova o conhecimento e possa ser aplicado de forma ampla ao redor do mundo;
• Facilitar o intercâmbio de boas práticas; e
• Fortalecer uma rede global de cidades e governos locais efetivos e inovadores.
10 anos da Convenção da Diversidade Cultural: Unesco divulga balanço
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A publicação coincide com o reconhecimento pela ONU do papel da cultura e da diversidade cultural na busca de novos caminhos para o desenvolvimento sustentável, conforme expressam os novos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030.
Segundo afirma Irina Bokova, Diretora-Geral da Unesco, "novos discursos e enfoques são necessários para guiar as políticas culturais" na atualidade, devendo ser acompanhados de "compromissos institucionais e mudanças estruturais em todas as áreas governamentais e administrativas da cultura". Faz-se necessário ainda, segundo ela, "contar com planejamento confiável, coleta e análise de dados, acompanhamento e avaliação", bem como desenvolver as políticas de forma "transparente, participativa e baseando-se na experiência empírica".
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- Apoiar sistemas de governança cultural sustentáveis;
- Obter um fluxo equilibrado de serviços e bens culturais e incrementar a mobilidade dos artistas e profissionais da cultura;
- Integrar a cultura em marcos de desenvolvimento sustentável; e
- Promover os direitos humanos e as liberdades fundamentais.
O Brasil foi um dos países líderes do processo que culminou na assinatura da Convenção (promulgada aqui por meio do Decreto 6.177/2007), passando a integrar em 2015 o Comitê Intergovernamental para sua implementação, junto à Unesco.
ATUALIZAÇÃO (15/12/2016): A versão integral do texto já se encontra disponível também em espanhol, neste link.
Políticas culturais são afetadas pela escassez de estudos em profundidade sobre seu impacto social
Balanço dos resultados de pesquisas sobre o impacto social da cultura e do esporte é positivo, mas encontra deficiências.
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Um estudo patrocinado pelo programa Culture and Sport Evidence (CASE), do Reino Unido, publicado em 2015, realizou uma revisão da literatura científica sobre o impacto social da cultura e dos esportes. Seus principais focos foram sobre os efeitos na saúde, na redução da criminalidade, na educação e no capital social da população. Denominado The Social Impacts of Engagement with Culture and Sport, o documento (disponível apenas em inglês) revela que os esportes levam boa vantagem sobre as artes, em termos da quantidade e qualidade de evidências descritas sobre esses impactos, descritas até o momento.
Contudo, as evidências também associam de forma positiva a participação nas artes com os efeitos pesquisados. No que tange à saúde, os benefícios comprovados atingem tanto pessoas doentes como as saudáveis, inclusive no campo da saúde mental, com destaque para os efeitos da música.
Em relação à criminalidade, a maioria das pesquisas está focada no efeito de programas artísticos para pessoas condenadas anteriormente, com resultados comprovados na autoestima, habilidades de comunicação e trabalho em equipe, fatores importantes de prevenção da reincidência. Contudo, são mais raras as evidências de efetiva redução da criminalidade como efeito da participação nas artes.
As melhores evidências de impacto social das artes dizem respeito ao incremento do capital social, com destaque para um grande número de pesquisas voltadas para a população jovem. Esses estudos indicam que a participação em atividades artísticas potencializa melhores relações sociais, coesão e maior sensação de empoderamento e segurança nas comunidades. A maior parte associa também as artes como a inclusão social, sugerindo que o desenvolvimento de uma cidadania cultural favorece um engajamento mais amplo na comunidade.
Já os resultados relativos à educação são positivos quanto a aspectos como a autoestima e uma melhor integração entre corpo docente, estudantes e familiares, embora sejam menos documentados os efeitos sobre o desempenho escolar propriamente dito.
São mais escassas os estudos a respeito da influência do Patrimônio Cultural e dos setores de museus, bibliotecas e arquivos. Um dos mais evidentes refere-se ao trabalho de voluntários (prática comum nestes setores, no Reino Unido). Outros apontam para um maior senso de pertencimento à comunidade e incremento do capital social.
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| Detalhe do Monumento a Júlio de Castilhos, na Praça da Matriz em Porto Alegre. Foto de divulgação do projeto Passeios Pela Arte da SMC |
O Culture and Sport Evidence (CASE) é um programa de pesquisa estratégica, liderado pelo Department for Culture, Media and the Sports (DCMS, equivalente a um Ministério), em colaboração com o Arts Council England, o English Heritage e o Sport England (as duas últimas, organizações não-governamentais), dedicado a reunir evidências oriundas de diversos campos de pesquisa empírica, com a finalidade de subsidiar as políticas para a cultura e os esportes. Sua base de dados reúne e torna acessíveis mais de 12 mil estudos.
(com informações do site Arts Professional)
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