Em setembro, estivemos na TV Câmara de Porto Alegre, participando do programa Porto Alegre em Debate, que destacou a cultura na capital gaúcha, especialmente em relação às políticas públicas. No programa, os convidados analisaram a situação do setor e falaram sobre os desafios diante da escassez de recursos. Participaram o presidente da Câmara Rio-grandense do Livro, Marco Cena, o gestor e produtor cultural, Hamilton Braga, e o coordenador do curso de Jornalismo da Ulbra, Deivison de Campos, além do coordenador do Observatório da Cultura, Álvaro Santi.
O video pode ser conferido abaixo. (em duas partes)
555 - Os desafios para o desenvolvimento da cultura em Porto Alegre PARTE 01 from TV Câmara Porto Alegre on Vimeo.
555 - Os desafios para o desenvolvimento da cultura em Porto Alegre PARTE 02 from TV Câmara Porto Alegre on Vimeo.
"Não se pode conceber a possibilidade de administrar um país sem dados estatísticos, pois que, sem eles, tudo é feito arbitrariamente, sem fundamento, sem critério e com grave prejuízo para o povo, que é a vítima dos atos levianos dos que governam sem doutrina e dos que administram por vagas inspirações, sem dados positivos em relação aos diversos ramos do serviço público" [Júlio de Castilhos, 1889]
Há dez anos, Porto Alegre debatia o financiamento público à cultura
 |
| Seminário aconteceu no Auditório do CCCEV. |
O Fumproarte foi classificado entre os 20 finalistas dessa que viria a ser a última edição do prêmio (entre os quais, somente um outro projetos era do setor cultural). Os relatórios da comissão avaliadora sobre cada uma das iniciativas finalistas foram reunidos no livro 20 Experiências de Gestão Pública e Cidadania: Ciclo de Premiação 2005.
 |
| "Mecanismos de financiamento à cultura no cenário internacional" Luiz C. Prestes Filho, Leandro Valiati e Álvaro Santi |
O Seminário, que contou com o apoio da Fundacine-RS (especialmente na pessoa de seu presidente, Cícero Aragon, e da Débora Peters), aconteceu nos dias 24 e 25 de outubro de 2006, com produção do Daniel Bender. Após, foi criado um grupo de trabalho, com representantes da SMC e das entidades presentes (Fundacine, Fórum Permanente de Música, Federação Gaúcha de Capoeira, SATED), a fim de discutir a reformulação da Lei Complementar 283/1991, que dispunha sobre o incentivo fiscal à cultura em Porto Alegre, mas nunca foi regulamentada. Este trabalho resultou em um anteprojeto de nova lei, que chegou a ser colocado em consulta pública mas até hoje não foi enviado à Câmara.
Aos interessados, iremos disponibilizar aqui, em breve, conteúdos do seminário registrados em CD e posteriormente transcritos, inéditos até hoje.
 |
| "Financiamento federal à cultura". Adriana Moreira, Cristiane Olivieri, Fernando Schuler e Cícero Aragon |
 |
| "10 anos da LIC-RS e perspectivas para o FAC-RS". Paulo Fernandez, Guilherme Castro, Victor Hugo e Flora Leães |
 |
| "12 anos do Fumproarte: um balanço". Marley Danckwardt, André Venzon, Álvaro Santi, Jaime Lerner e Ana Luiza Azevedo. |
 |
| "Diretrizes para uma Lei de Incentivo à Cultura de Porto Alegre" Beto Rodrigues, Manuela Dávila, Ana Luisa Fagundes e Flora Leães |
VI Seminário de Observatórios na Unisinos
Com o tema "Democracia, Políticas Públicas e Informação", realizou-se na última terça-feira o VI Seminário de Observatórios da Região Metropolitana, no campus da Unisinos, em São Leopoldo. O evento contou com apresentações de trabalhos selecionados, uma roda de conversa entre os dez observatórios presentes, e encerrou-se com a conferência do Prof. Dr. Rudá Ricci. Sociólogo e Cientista Político, o Professor Ricci desafiou os observatórios a se esforçarem para que seus produtos sejam apropriados pela sociedade, em prol da transformação da realidade. (Leia aqui a entrevista concedida por ele.) |
| Conferência de encerramento do Seminário está disponível no YouTube |
Pelo segundo ano consecutivo, o Observatório da Cultura teve a honra de participar na organização do evento, que é realizado mais uma vez pelo Instituto Humanitas da Unisinos (IHU).
Mais informações na página do evento, incluindo links para a gravação em vídeo das sessões, lista de trabalhos apresentados e a apresentação utilizada pelo conferencista. Cadernos das edições anteriores também podem ser baixados/lidos na página do Observasinos, anfitrião do Seminário.
Há cinco anos, Porto Alegre recebia o Seminário Cultura e Desenvolvimento Local
 |
| Seminário aconteceu na Sala Fahrion da Reitoria da UFRGS. |
O evento integrou o projeto Observatório da Cultura de Porto Alegre: Informação e Capacitação para o Desenvolvimento, financiado pelo Programa Barcelona Solidària, da Prefeitura de Barcelona e Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento - AECID, para cidades integrantes da Rede Cidades e Governos Locais Unidos - CGLU e signatárias da Agenda 21 da Cultura. Os recursos captados por nós para o projeto também viabilizaram um curso de extensão, à distância, ministrado pela Unisinos, que capacitou 53 gestores culturais da Região Metropolitana de Porto Alegre.
As palestras gravas em video, bem como textos dos palestrantes, seguem disponíveis na plataforma virtual criada pela UFRGS.
Plano Municipal de Cultura completa um ano
 |
| Sanção da Lei do PMC no Paço Municipal, simultânea à posse do atual Conselho Municipal de Cultura. (Foto Ricardo Giusti) |
São princípios do PMC (Art. 1 da Lei 11.911): a liberdade de expressão, criação e fruição; a diversidade cultural; o respeito aos direitos humanos; o direito de todos à arte e à cultura; o direito à informação, à comunicação e à crítica cultural; o direito à memória e às tradições; a responsabilidade socioambiental; a valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável; a democratização das instâncias de formulação das políticas culturais; a responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais; a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura; e a participação e controle social na formulação e no acompanhamento das políticas culturais.
A sanção pelo Prefeito foi feita com vetos parciais, parte dos quais por sua vez foram derrubados posteriormente pela Câmara, que promulgou dispositivos adicionais ao PMC. Saiba mais sobre a tramitação do Plano na página da Câmara de Vereadores.
Após a aprovação da Lei, o Observatório da Cultura elaborou uma Proposta de Metas, a qual foi submetida e aprovada pela X Conferência Municipal de Cultura, em dezembro de 2015. Atualmente, esta proposta tramita internamente na SMC, no processo administrativo 1.001727.16.8. (Consulte aqui o andamento do processo.) Conforme o Art. 11 da Lei do PMC, resultante de emenda dos vereadores, a Proposta de Metas também deve ser submetida à Câmara, antes de entrar em vigor mediante Lei Ordinária (o projeto originalmente previa a edição de Decreto pelo Prefeito). A Proposta de Metas do PMC, assim como toda a documentação relativa à elaboração do Plano Municipal de Cultura, pode ser lida na página do PMC. [site desativado, v. nota abaixo]
[Atualização em 18/9/2017: o site do Plano Municipal de Cultura http://pmcportoalegre.com.br, criado pelo então colaborador do Observatório Marcel Goulart, estava hospedado em um servidor particular, por nossa conta. Como não foi possível transferi-lo para o servidor oficial da Prefeitura, na Procempa, por motivos técnicos, nós o desativamos no início de 2017.]
[Atualização em 1/12/2017: a versão completa do Plano Municipal de Cultura, entregue ao Prefeito em outubro de 2013 e que deu origem à Lei do PMC pode ser lida aqui.]
[Texto atualizado em 4/4/2018]
Assinar:
Postagens (Atom)