Porto Alegre e o Orçamento da Cultura para 2017

Vereadores debatendo o Projeto de Lei. (Foto: Josiele Silva/CMPA)
Após aprovada pela Câmara e sancionada pelo Prefeito, foi publicada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Alegre para 2017, que analisamos brevemente aqui, no que se refere à Secretaria Municipal da Cultura.

O valor previsto para a SMC é de R$ 65,417 milhões, correspondente a 0,94% do total da despesa da Prefeitura (R$ 6,949 bilhões). Esse percentual indica aumento em relação à LOA do ano passado, que previu 0,8% - menor percentual da história da SMC, criada em 1988. Mesmo assim, ainda é o quarto menor da história, só superando os percentuais para 2012 e 2013, além de 2016, já citado. O percentual médio no período é de 1,26%. Apesar disso, o percentual real do orçamento, isto é, considerando os valores efetivamente empenhados ao final do ano, vem crescendo desde 2013, tendo chegado a 1,28% até o final de novembro de 2016, percentual muito superior ao de 0,8% previsto para aquele ano.

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Fumproarte

Após dois anos sucessivos de crescimento (em termos percentuais), os recursos para o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte) sofreram nova queda de 2016 para 2017, atingindo o menor valor percentual da história, 1,93% do orçamento da SMC (0,018% da Prefeitura). Para comparação, a média histórica é de 6,9% da SMC, tendo superado os 10% nos anos de 1995/96. Este último percentual foi estabelecido como referência, através da Meta 16 do Plano Municipal de Cultura, pela X Conferência Municipal de Cultura (2015). Em comparação com o total do orçamento municipal, o Fumproarte representa, na LOA de 2017, a décima parte do que representava em 1995 (0,184%). A média do período ficou em 0,085%. Nominalmente, o valor de R$ 1.264 milhão é o menor desde 2003.

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Equipamentos

Por outro lado, os recursos destinados à manutenção física e reformas da SMC (na rubrica/ação "Qualificação e Ampliação da Rede de Equipamentos Culturais") seguem tendência de recuperação, iniciada em 2014, atingindo este ano o maior percentual da série histórica, de 3,3% (com dados disponíveis a partir de 2006). O valor nominal, de R$ 2,15 milhão, é 70% superior ao do ano passado. Contudo, a maior parte desses recursos tem duas finalidades definidas: a construção do Centro Cultural Terreira da Tribo (R$ 1,35 milhão) e a recuperação do Teatro de Câmara Túlio Piva (R$ 500 mil), restando R$ 300 mil para os demais equipamentos da SMC.

Post editado em 6/1/2016.

Unesco adota a Declaração de Shenzen, por um novo pacto para os museus

Cerimônia de encerramento do Fórum

Fórum de Alto Nível da Unesco adota a Declaração de Shenzhen e apela a um novo acordo para os museus. 

"Os museus são laboratórios de ponta da nossa humanidade partilhada - para proteger o nosso patrimônio, para catalisar a nova criatividade, para nos ajudar a captar a complexidade do nosso mundo", declarou a Diretora-Geral da Unesco, Irina Bokova, no Fórum de Alto Nível sobre Museus, realizado em Shenzhen, República Popular da China, de 10 a 12 de Novembro.

O Fórum de Alto Nível sobre Museus foi criado pela Unesco para reunir os decisores políticos e a comunidade global de museus, para promover o papel dos museus na geração de benefícios sociais, culturais, educacionais e econômicos, que está no cerne da Recomendação da Unesco de 2015 sobre a Proteção e Promoção de Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade.
Em mensagem dirigida aos participantes, o Presidente Xi Jinping, da República Popular da China, declarou que "os museus são pontes que ligam o nosso passado ao presente e ao futuro". Ao abrir o Fórum, a vice-primeira-ministra Liu Yandong reafirmou as muitas funções dos museus nas sociedades modernas, considerando que "o museu de hoje não é apenas um instituto para coleções, proteção, pesquisa e exibição de patrimônio cultural, mas também para fornecer serviços culturais públicos e educação social". Ela lembrou que os 4.692 museus da China acolhem mais de 200 mil atividades educacionais a cada ano, observando ainda que a vitalidade dos museus hoje requer suporte técnico.

Os museus estão hoje na encruzilhada de vários desafios sociais, como fonte de empregos e receitas no coração da economia criativa, fomentando o sentimento de pertencimento e coesão social e como motores da cooperação internacional. Eles estão na linha de frente da luta contra o tráfico ilícito de bens culturais e são alvos primários em tempos de conflito. Markus Hilgert, Diretor do Pergamonmuseum (Alemanha), exortou os museus a "assumirem a liderança, dentro de suas comunidades, na criação de redes resilientes de proteção do patrimônio cultural". Emily Rafferty, Presidente Emérita do Metropolitan Museum of Art (EUA), citou o exemplo dos milhares de cidadãos de Nova York que visitaram este museu no rescaldo do 11/9 para destacar o poder dos museus como forças, unificadoras capazes de fomentar um sentimento de pertencimento.

O Fórum foi uma grande oportunidade para ajudar a comunidade dos museus na busca por soluções para problemas críticos. A Declaração de Shenzhen (em inglês) insta todas as partes interessadas a reforçarem o papel e as capacidades dos museus na proteção do patrimônio cultural, adotando normas éticas e tecnológicas e desenvolvendo a cooperação a nível internacional. Também encoraja a plena implementação da Recomendação da Unesco de 2015 e explora a possibilidade de um relatório global sobre os museus. No futuro, o Fórum servirá de órgão consultivo ao Diretor-Geral, que solicita uma cooperação inovadora para promover os museus e reduzir as desigualdades entre eles. O Fórum foi co-organizado com a Comissão Nacional da República Popular da China à Unesco, Município de Shenzhen, Zhi Zheng Museu de Arte e da Administração Estatal de Patrimônio Cultural (SACH) da China.

Fonte: página da Unesco, em inglês.

Seminário Mecenas na República: conteúdos disponíveis

Numa publicação do mês passado, registramos a passagem dos dez anos do Seminário Mecenas na República, organizado pelo Fumproarte - o fundo da Secretaria Municipal da Cultura, que eu coordenava à época - com parcerias da Câmara, Fundacine e apoios da Regional Sul do MinC e do Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo, sede do evento, que discutiu o financiamento público à cultura nas várias esferas de governo.

Ao reler a transcrição dos conteúdos gravados, até então inéditos, verificamos a atualidade dos debates ali travados, motivo pelo qual decidimos compartilhá-los com nossos seguidores interessados no tema. Abaixo do texto, reproduzimos o programa do seminário. Boa leitura.




Programa:

1. Mecanismos de financiamento à cultura no cenário internacional.
Palestrante: Luís Carlos Prestes Filho – Pontifícia Universidade Católica-RJ.
Debatedor: Leandro Valiati – Faculdade de Ciências Econômicas -UFRGS.
Mediador: Álvaro Santi – Gerente do Fumproarte/SMC-PMPA.

2. Financiamento público federal à cultura no Brasil. 
Palestrantes: Adriana Moreira – MinC – Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura.
Cristiane Olivieri – Centro de Estudos Multidisciplinares da Cultura (CULT-SP).
Debatedor: Fernando Schüler – Fundação Iberê Camargo.
Mediador: Cícero Aragon – Fundação Cinema do RS.

3. Os 10 anos da Lei de Incentivo à Cultura. Perspectivas para o Fundo de Apoio à Cultura do RS.
Debatedores: Victor Hugo – Secretário de Estado da Cultura.
Guilherme Castro – Presidente do Conselho Estadual de Cultura.
Paulo Fernandez – Assoc. Produtores. Culturais do RS.
Mediadora: Flora Leães – Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção do Fumproarte

Palestra sobre a Ancine
Palestrante: Zeca Zimmerman – Ouvidoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Mediador: Cícero Aragon – Fundação Cinema do RS.

4. Leis de incentivo à cultura em outros municípios: relatos.
Painelistas: Carla Prestes – Prefeitura de Belo Horizonte.
Humberto Gabbi Zanatta – Secretário de Cultura de Santa Maria (RS)
Luiz Carlos Moreira – Engenho Teatral (SP)
Selma Moreira Félix – Prefeitura de São Paulo.

5. Os 12 anos do Fumproarte em Porto Alegre: um balanço.
Palestrante: Álvaro Santi – Fumproarte/SMC - PMPA
Debatedores: Marley Danckwardt – SATED-RS.
André Venzon – Assoc. Rio-grandense Art. Plást. Chico Lisboa.
Ana Luiza Azevedo e Jaime Lerner – Assoc. Profissionais Técnicos Cinematográficos do RS.

6. Diretrizes para uma lei de incentivo à cultura de Porto Alegre.
Painelistas: Ana Fagundes – Secretária Adjunta da Cultura de Porto Alegre
Manuela D´Ávila – Vereadora e Deputada Federal eleita - Comissão de Educação, Cultura e Esportes da CMPA.
Luiz Alberto Rodrigues – Sind. da Indústria Audiovisual do RS.
Mediadora: Flora Leães – Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção do Fumproarte


Perfil do público das artes em Porto Alegre é analisado em artigo

O Artigo "Perfil do Público das Artes em Porto Alegre", de Álvaro Santi, foi selecionado para apresentação no Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - Enecult, que ocorre esta semana em Salvador BA. O artigo apresenta, de forma resumida, alguns dados já reproduzidos e comentados em postagens anteriores deste blog, obtidos pela pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-Alegrenses, do Observatório da Cultura, relacionando a frequência a espetáculos de música, teatro, dança, exposições e cinema com características dos entrevistados, como sexo, cor/raça, renda e escolaridade.

Em sua décima-segunda edição, o Enecult é realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT), Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura) do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC) e Faculdade de Comunicação, como apoio do Observatório do Itaú Cultural.

Todos os artigos selecionados para a presente edição do Enecult podem ser baixados aqui.

Os dados da pesquisa estão disponíveis aqui.

ATUALIZAÇÃO EM 12/7/2018: Embora a pesquisa tenha sido selecionada pelo Enecult, por motivos pessoais não me foi possível viajar para apresentar o trabalho no evento, motivo pelo qual o mesmo foi excluído dos anais publicados na Internet. Posteriormente, foi apresentado no I Congresso Internacional de Pesquisa em Cultura e Sociedade, em abril de 2018, em Pelotas RS. Acesse aqui o artigo.

Cultura fortalece e torna mais seguras as cidades, diz Unesco

Relatório global Cultura: Futuro Urbano foi lançado em Outubro, na Conferência Habitat

Neste Dia Mundial do Urbanismo, o blog apresenta a seus leitores o novo documento da Unesco sobre Cultura e Desenvolvimento Urbano, traduzindo o Artigo original de LISA CONTAG, para o Site BlouinArtInfo,

A Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - defende fortemente a promoção sistemática da cultura no planejamento urbano em sua nova publicação, Cultura: Futuro Urbano, (link para o original, somente em inglês por ora) lançado em 18 de outubro durante a III Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) em Quito, Equador. Com o subtítulo de "Relatório Global sobre a Cultura para o Desenvolvimento Urbano Sustentável", o relatório complementa a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que visa assegurar "os assentamentos humanos e as cidades inclusivas, seguras, resistentes e sustentáveis" ao redor do Globo.
"Espera-se que em 2030 o mundo tenha 41 megacidades como mais de 10 milhões de habitantes. A urbanização maciça e rápida pode frequentemente exacerbar os desafios para as cidades, criando mais favelas, como baixo acesso a espaços públicos, bem como um impacto negativo sobre o ambiente. Esse processo geralmente leva ao aumento do desemprego, da desigualdade social, da discriminação e da violência", explica a Unesco em declaração oficial. De acordo com as conclusões do relatório, a melhor medida para prevenir tais efeitos negativos é integrar totalmente os componentes culturais nas estratégias urbanas desde o início.
Em mais de 100 estudos de caso, a pesquisa analisa as situações, os riscos e as potencialidades das cidades em vários contextos regionais, com especial interesse também na África e na Ásia, onde a urbanização deverá continuar a aumentar rapidamente nas próximas décadas.
"A cultura está no centro da renovação urbana e da inovação. Este relatório fornece uma riqueza de insights e evidências concretas que mostram o poder da cultura como um ativo estratégico para a criação de cidades que sejam mais inclusivas, criativas e sustentáveis", declarou Irina Bokova, Diretora-Geral da Unesco, enfatizando que a Cultura "aumenta a potência social e econômica das cidades", especialmente com o apoio das indústrias criativas.
Como exemplo, o relatório refere-se a Xangai, China, que tem o status de uma Cidade Criativa conferido pela Unesco desde 2010 e é considerada atualmente "um dos maiores centros criativos do mundo, com mais de 7,4% da força de trabalho empregada nas Indústrias Criativas".
As cidades em situação de conflito e pós-conflito, como Samarra, no Iraque (que sofreu com a destruição de inúmeros locais de valor inestimável, ​​como o Santuário de Al-Askari, em 2006), também foram levadas em consideração e parecem se beneficiar da mesma forma. "Os esforços de reconstrução e reabilitação demonstraram a capacidade da cultura para restaurar a coesão social entre as comunidades e melhorar os meios de subsistência, pavimentando o caminho para o diálogo e a reconciliação", explicam os autores.
Os autores identificam três pré-requisitos para cidades culturalmente diversas, seguras e prósperas: 1) que as cidades centradas nas pessoas sejam espaços centrados na cultura; 2) que os ambientes urbanos de qualidade sejam moldados pela cultura, e 3) que as cidades sustentáveis ​​precisam de uma política integrada que se baseie na cultura.
Para alcançar esses objetivos, o relatório faz 12 recomendações:
· Melhorar a habitabilidade das cidades e salvaguardar a sua identidade;
· Assegurar a inclusão social nas cidades através da cultura;
· Promover a criatividade e a inovação no desenvolvimento urbano através da cultura;
· Desenvolver a cultura para o diálogo e as iniciativas de consolidação da paz;
· Fomentar as cidades de escala humana e de uso misto, aproveitando as lições aprendidas com as práticas de conservação urbana;
· Promover um ambiente habitável, seja construído ou natural;
· Melhorar a qualidade dos espaços públicos através da cultura;
· Melhorar a resiliência urbana através de soluções baseadas na cultura;
· Regenerar as cidades e os vínculos rural-urbanos, integrando a cultura no centro do planejamento urbano;
· Basear-se na cultura como um recurso sustentável para o desenvolvimento econômico e social inclusivo;
· Promover processos participativos através da cultura e reforçar o papel das comunidades na governança local;
· Desenvolver modelos financeiros inovadores e sustentáveis ​​para a cultura.

Saiba mais sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Leia o relatório completo Culture, Urban Future. (em inglês)
Leia as recomendações da UNESCO no original (em inglês)