Porto Alegre e o Orçamento da Cultura para 2017

Vereadores debatendo o Projeto de Lei. (Foto: Josiele Silva/CMPA)

Após aprovada pela Câmara e sancionada pelo Prefeito, foi publicada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Alegre para 2017, que analisamos brevemente aqui, no que se refere à Secretaria Municipal da Cultura.

O valor previsto para a SMC é de R$ 65,417 milhões, correspondente a 0,94% do total da despesa da Prefeitura (R$ 6,949 bilhões). Esse percentual indica aumento em relação à LOA do ano passado, que previu 0,8% - menor percentual da história da SMC, criada em 1988. Mesmo assim, ainda é o quarto menor da história, só superando os percentuais para 2012 e 2013, além de 2016, já citado. O percentual médio no período é de 1,26%. Apesar disso, o percentual real do orçamento, isto é, considerando os valores efetivamente empenhados ao final do ano, vem crescendo desde 2013, tendo chegado a 1,28% até o final de novembro de 2016, percentual muito superior ao de 0,8% previsto para aquele ano.

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Fumproarte

Após dois anos sucessivos de crescimento (em termos percentuais), os recursos para o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte) sofreram nova queda de 2016 para 2017, atingindo o menor valor percentual da história, 1,93% do orçamento da SMC (0,018% da Prefeitura). Para comparação, a média histórica é de 6,9% da SMC, tendo superado os 10% nos anos de 1995/96. Este último percentual foi estabelecido como referência, através da Meta 16 do Plano Municipal de Cultura, pela X Conferência Municipal de Cultura (2015). Em comparação com o total do orçamento municipal, o Fumproarte representa, na LOA de 2017, a décima parte do que representava em 1995 (0,184%). A média do período ficou em 0,085%. Nominalmente, o valor de R$ 1.264 milhão é o menor desde 2003.

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Equipamentos

Por outro lado, os recursos destinados à manutenção física e reformas da SMC (na rubrica/ação "Qualificação e Ampliação da Rede de Equipamentos Culturais") seguem tendência de recuperação, iniciada em 2014, atingindo este ano o maior percentual da série histórica, de 3,3% (com dados disponíveis a partir de 2006). O valor nominal, de R$ 2,15 milhão, é 70% superior ao do ano passado. Contudo, a maior parte desses recursos tem duas finalidades definidas: a construção do Centro Cultural Terreira da Tribo (R$ 1,35 milhão) e a recuperação do Teatro de Câmara Túlio Piva (R$ 500 mil), restando R$ 300 mil para os demais equipamentos da SMC.

Post editado em 6/1/2016.