Evolução do orçamento do Carnaval de Porto Alegre 2006-2017

Carnaval, aquarela de J. Lutzemberger (1947)
Foto: Fabio del Re e Claudio Stein/Reprodução PMPA

Apesar de o Orçamento destinar valores cada vez maiores ao Carnaval, a execução não acompanhou este crescimento, caindo progressivamente a partir de 2012. 

Nota: Se você acesso o conteúdo original desta postagem (janeiro de 2017), confira com a atual. Alguns dados foram corrigidos. 

No início de 2017, com o objetivo de contribuir para o debate público suscitado pela decisão do Prefeito Nélson Marchezan Jr. de não executar os valores previstos no Orçamento de 2017 para o Carnaval de Porto Alegre - que chegavam a R$ 7,5 milhões - devido à situação financeira do Município, fizemos um levantamento dos valores investidos ao longo da última década pelo Município. As fontes utilizadas são as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) e o portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Agora, revisamos os dados e complementamos o levantamento com os valores de 2017. É uma oportunidade de conhecer melhor as políticas culturais de Porto Alegre, na semana em que comemoramos seu aniversário.

O período considerado inicia em 2006, porque somente a partir deste ano a Secretaria de Planejamento e Gestão disponibiliza as LOAs no site. Já para a execução orçamentária, o Portal do TCE disponibiliza dados a partir de 2003.


No gráfico à direita, verifica-se uma constante defasagem entre os valores orçados e executados; e uma inversão de tendência. Nos anos de 2006-8 e 2010-12, o Município gastou mais do que o previsto (mais que o dobro, no primeiro ano); já em 2009 e no período 2013-17 (últimos cinco anos da série), gastou menos. Observa-se também que o valor previsto para o Carnaval cresceu de forma extraordinária no período (de R$ 1,7 para R$ 7,5 milhões, ou 369%), muito acima do crescimento da despesa total do Município (222%) e mais que o dobro do crescimento do orçamento da Cultura (150%).

Contudo, quando observamos a execução das despesas com o Carnaval, segundo o TCE, nota-se uma redução progressiva a partir de 2012, atingindo em 2016 o menor valor da série histórica (antes de chegar a zero, no ano seguinte), não obstante os aumentos da despesa total do Município (190%) e da SMC (7,2%). A tabela com os valores (link abaixo) mostra também a variação real dos valores, considerada a inflação de 92% no período, segundo o IPCA.

No gráfico à esquerda, verifica-se que houve uma convergência entre valores previstos e efetivados, em termos percentuais. Embora o percentual destinado ao Carnaval nas LOAs tenha aumentado (de 0,08% para 0,11%), o percentual empenhado, que habitualmente ultrapassava o previsto, foi sendo reduzido progressivamente, até que em 2016 pela primeira vez ficou abaixo do previsto na LOA. O percentual da despesa em Carnaval empenhado em 2016 foi menos de 1/3 do percentual de 2006 (de 0,34% para 0,10%).

Acesse aqui a tabela com os dados (em Word).

Pesquisa europeia revela a percepção dos cidadãos sobre o Patrimônio Cultural

Publicação da Pesquisa Especial Eurobarômetro marcou o lançamento do Ano do Patrimônio Cultural Europeu 2018

Por ocasião do lançamento do Ano Europeu do Patrimônio Cultural, foi publicada nova edição do Eurobarômetro, no Fórum Europeu da Cultura, em Milão, em 7 de dezembro de 2017. É a primeira pesquisa no âmbito da União Europeia sobre o tema do patrimônio cultural.

O projeto Eurobarômetro reúne dados sobre opinião pública na União Europeia, a respeito de temas-chave. A pesquisa Eurobarômetro Especial 466: Patrimônio Cultural, encomendada pela Direção-Geral da Educação, Juventude, Desporto e Cultura da Comissão Europeia, recolheu dados sobre as opiniões e impressões das pessoas a respeito do patrimônio cultural em toda a UE, de forma até então inédita.

O estudo investigou o envolvimento pessoal, a importância e os valores atribuídos ao patrimônio cultural pelos cidadãos. Analisa a participação nas atividades do patrimônio cultural e as barreiras ao acesso à cultura, bem como a percepção do impacto do patrimônio cultural sobre o turismo e o emprego e a opinião pública sobre a proteção do patrimônio cultural na Europa.

Veja alguns resultados:

Clique para ler o relatório.
(em inglês, alemão ou francês)

• 60% dizem que vivem perto de monumentos ou sítios históricos, 37% vivem perto de eventos tradicionais ou festivais e 32% vivem perto de obras de arte, por exemplo, em museus ou galerias. 
• Pouco mais da metade (51%) estão pessoalmente envolvidos no patrimônio cultural. 
• Mais da metade (55%) usaram a Internet nos últimos 12 meses para pelo menos um dos diversos fins do patrimônio cultural; como pesquisar informações relacionadas ao patrimônio cultural, como a acessibilidade, instalações e características de um museu, monumento ou evento tradicional em preparação para uma visita ou um feriado.
• Mais de dois terços (68%) concordam que a presença do patrimônio cultural pode influenciar o destino das férias.
• Mais de oito em cada dez (84%) pensam que o patrimônio cultural é importante para eles pessoalmente. A mesma proporção de entrevistados (84%) pensa que o patrimônio cultural é importante para a comunidade local, 87% pensam que é importante para a região e 91% pensam que o patrimônio cultural é importante para o país. Oito em cada dez (80%) acreditam que o patrimônio cultural é importante para a União Europeia.
• Mais de dois terços dos entrevistados gostariam de saber mais sobre o patrimônio cultural europeu (68%).
• Uma grande maioria (82%) concorda sentir orgulho de um monumento histórico ou local, obra de arte ou tradição de sua região ou país.
• Mais de sete em dez concordam que viver perto de lugares relacionados ao patrimônio cultural da Europa pode melhorar a qualidade de vida das pessoas (71%).
• Nos últimos 12 meses, 61% dos entrevistados visitaram um monumento ou site histórico, 52% participaram de um evento tradicional e 50% visitaram um museu ou galeria.
• Mais de quatro em dez viram um evento de artes cênicas tradicionais ou clássicas (43%), enquanto três em dez visitaram um local de trabalho artesanal tradicional ou visitaram uma biblioteca ou arquivo (30%).
• Pouco mais de um quarto foi ao cinema ou um festival para ver um filme europeu clássico produzido há pelo menos 10 anos atrás.
• A participação nas atividades do patrimônio cultural varia muito entre os países.
• Quase oito em dez entrevistados concordam que o patrimônio cultural ou as atividades relacionadas ao patrimônio cultural criam empregos na UE (79%).
• A maioria (56%) discorda de que o patrimônio cultural é mais para visitantes de fora da UE do que para os cidadãos da UE, mas quase quatro em cada dez (38%) concordam.
• Uma grande maioria dos entrevistados (88%) concorda que o patrimônio cultural deve ser ensinado nas escolas. Pelo menos três quartos dos entrevistados em cada Estado-Membro também concordam.
• Quase três quartos dos entrevistados (74%) concordam que as autoridades públicas devem alocar mais recursos para o patrimônio cultural da Europa.
• Quando se trata de quais atores devem proteger o patrimônio cultural, os entrevistados mencionaram as autoridades nacionais (46%), a UE (40%), as autoridades locais e regionais (39%) e os próprios cidadãos (34%)

Os resultados completos da pesquisa estão disponíveis na página da Comissão Européia, e podem ser discriminados de acordo com determinadas categorias (por exemplo, por município, por grupo de países, por tendência e de acordo com os critérios sociodemográficos). Além das bases de dados e do  relatório geral, existem fichas com os dados para cada um dos Estados-Membros da UE, disponíveis em inglês e nas línguas nacionais.

Fontes: Notícia no site da Unesco (Escritório de Ligação em Bruxelas) e Relatório Eurobarometer 2018. Tradução e adaptação do Observatório da Cultura.

Comitê realiza Jornada de Economia Criativa em Porto Alegre

Evento em forma de seminário realizou mapeamento de diversas iniciativas no setor criativo

Observatório participou da mesa de encerramento

No último dia 14 de dezembro, aconteceu, no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Jornada de Economia Criativa. Organizado pelo Comitê Municipal de Economia Criativa de Porto Alegre, como apoio da Prefeitura, o evento teve a forma de um seminário, com a apresentação de diversos cases do setor criativo local, reunidas em quatro painéis.

Parte do conteúdo foi gravado e está disponível nos vídeos abaixo. Confira a programação:

MANHÃ

Conferência: Contexto(s) da Economia Criativa no século XXI - Prof. Dr. Leandro Valiati (UFRGS)
Coordenação: Roberto Moschetta – SMDE | Coord. de Inovação

1º Painel – ECONOMIA CRIATIVA: o/as criativo/as e seus cases (I)
3D Protos | 4 Beer Cerveja & Cultura | Café Mineraux | Damiana Carvalho Coach em Vida e Saúde | Manoel Diógenes Joalheiro | Feira M.A.R. Moda Arte e Revolução | Maria Cultura – Open Feira de Design | Translab e Verdi Design

Coordenação: Isabel Carvalho (Chico Lisboa)

Relatora: Rita Carnevale (COMCET)

Assista o vídeo com a Conferência e o Painel 1:

TARDE

2º Painel – ECONOMIA CRIATIVA: o/as criativo/as e seus cases (II)
Cases: Bar Agulha | Área 51 Coworking | Destemperados Food Experiences | Estúdio Áudio Porto | Brick Desapegos | Escola Câmera Viajante
Coordenação: Tarson Nuñez (FEE)
Relator: Fernando Marson (Unisinos)

Assista o vídeo do Painel 2:



3º Painel – ECONOMIA CRIATIVA: o/as criativo/as e seus cases (III)
Cases: Evento Comida de Rua | DEMO Design e Moda| Atelier Rosane Morais | Leandro Selister Adesivos Arte Design| Atelier Subterrânea | ADJogosRS e Galpão Makers
Coordenação: Julio Ferst (Tecnopucrs)
Relator/a: Aletéia Selonk (Pucrs)

Assista aqui o vídeo do 3º Painel no YouTube.

4º Painel – ECONOMIA CRIATIVA: o/as criativo/as e seus cases (IV)
Cases: HOOKit - Rede Social da Moda | VoudeLoop Compartilhamento de Bicicletas | Loja Pandorga | Ponto Inovação Social | Ana Rowe - Vista Arte e Atelier Weiss Joia Autoral 
Coordenação: Joana Braga (Turismo)
Relator: Álvaro Santi (SMC-Observatório da Cultura)

Assista aqui o 4º  Painel no YouTube.

Instituído pelo Prefeito através do Decreto 18.422/2013, o Comitê de Economia Criativa de Porto Alegre tem o objetivo de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de atividades de economia criativa, mediante estudo cultural, econômico e social. É formado por diversos órgãos públicos e privados, associações de classe e universidades ligadas ao setor. O Observatório da Cultura participa como representante da SMC.

Além da criação do Comitê, a Prefeitura oferece incentivos fiscais para empresas de Economia Criativa com sede no Quarto Distrito (ou que pretendam se estabelecer neste local), conforme divulgamos na postagem anterior.

Incentivos fiscais à Economia Criativa em Porto Alegre

Empresas de Economia Criativa do Quarto Distrito têm direito a isenção de IPTU e ITBI

Vista aérea parcial do Quarto Distrito (foto: Luciano Lanes)

Desde 2016, as empresas de Economia Criativa instaladas nos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos podem fazer o cadastramento para solicitar isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), válida por um período de cinco anos. As empresas do ramo que vierem a se instalar na região ainda poderão solicitar isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para aquisição de sua sede. A medida faz parte do programa de revitalização da Região do Quarto Distrito, e está sendo conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico (SMDE).

Os benefícios tem base nos Decretos 19.339 e 19.428/2016, e devem ser solicitados até 31 de dezembro de 2020. A certificação de que a pessoa jurídica é de Economia Criativa está a cargo da a Coordenadoria de Inovação da SMDE (ex-InovaPoA), sendo este último expedido em no máximo sete dias.

Economia Criativa (ou Indústrias Criativas) é uma categoria que abrange, além de todas as atividades artísticas, outras que tem a criatividade como componente indispensável, tais como a Arquitetura, a Publicidade, o Artesanato, Software, Mídias, Design, Moda, Editoras, Games, entre outras. (Uma introdução ao tema pode ser lida nessa postagem anterior do blog)

Para realizar o cadastramento, os empreendedores devem reunir os seguintes documentos:

IPTU - Contrato social ou estatuto, atualizados e registrados no órgão competente; alvará de localização; matrícula atualizada do imóvel e contrato de locação com autorização do proprietário, se o imóvel for locado pelo requerente; memorial descritivo do produto, processo ou serviço a ser incentivado; além dos documentos necessários à representação de pessoa jurídica (comprovação da condição de administrador, identidade, CPF e procuração, se for o caso).

ITBI - Certidão negativa das 1ª e 4ª Zonas do Registro de Imóveis ou, se positiva, alvará de localização ou declaração de que o imóvel é residencial; declaração de que a pessoa jurídica não foi beneficiária da mesma isenção anteriormente; memorial descritivo do produto, processo ou serviço a ser incentivado; além dos documentos necessários à representação de pessoa jurídica (comprovação da condição de administrador, identidade, CPF e procuração, se for o caso).

Os pedidos de isenção de IPTU e ITBI devem ser realizados presencialmente na Loja de Atendimento da SMF (Travessa Mário Cinco Paus s/n). O formulário para o memorial descritivo do produto ou serviço (IPTU e ITBI) e a declaração de que a pessoa jurídica não foi beneficiária da mesma isenção anteriormente (ITBI), podem ser obtidos nos links abaixo:

ITBI
Coord. Inovação/SMDE – Requerimento e Memorial descritivo

IPTU
Memorial descritivo para concessão da isenção - Coord. Inovação/SMDE

ISSQN
Os documentos necessários à certificação devem ser encaminhados de forma eletrônica ao e-mail atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br

O comprovante de inscrição e o formulário podem ser obtidos clicando aqui.

Com informações da Página da SMF.

Casa de Rui Barbosa inaugura Cátedra Unesco de Políticas Culturais

Nos dias 7 e 8 de dezembro, aconteceu no Rio de Janeiro o lançamento da Cátedra Unesco de Políticas Culturais na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). A Cátedra pretende ser um centro de referência e polo de estudos no campo da gestão e das políticas culturais, articulando uma ampla rede de pesquisadores neste campo em expansão no país.

A mesa de abertura contou com a Presidente da FCRB, Marta de Senna e a Coordenadora do Setor de Políticas Culturais, Lia Calabre, que apresentou o projeto do novo site (a ser lançado), que será um repositório de textos e outros recursos sobre políticas culturais, servindo de centro de referência aos pesquisadores da área.

Carlos Yañes atua no curso de Gestão Cultural e
Comunicativa e na Especialização em
Gestão Cultural, na UNAL, sede Manizales.

A programação seguiu com a conferência do Prof. Carlos Yañes, que versou sobre os limites das políticas culturais na América Latina, tendo como referência um conceito de cultura em permanente transformação, quase sempre impregnado de uma visão elitista, que tende a suprimir as vozes de mulheres, negros, indígenas e outros seres "marginais". Na origem dos estados nacionais, a cultura opera um importante papel, não totalmente bem sucedido, no sentido de unificar suas populações, através da língua europeia culta, porém essas populações não se vêem representadas nas obras culturais, ou se encontram distorcidas suas imagens.

Tendo em conta esse histórico, fazer gestão cultural em nosso continente exigiria uma consciência crítica sobre de que cultura se trata, a quem se destina e desde onde se pensa e pratica. Não se pode tomar como dado o conceito de cultura, desde sempre problemático, para o qual contribuem distintas visões (academicismo, culturalismo, instrumentalismo, ativismo, pragmatismo, etc.) e disciplinas (antropologia, sociologia, filosofia, etc.). Propõe uma gestão cultural como práxis reflexiva e sensível, baseada em valores como um anti-essencialismo; a não-neutralidade; uma objetividade que é sempre parcial; a busca da autonomia ou independência; a teoria que se elabora a partir da práxis e a impossibilidade de separar práxis, teoria e pesquisa.

Mesa 3 discutiu "Experiências em processos formativos em
Gestão e em Políticas Culturais", no segundo dia do evento.

As demais atividades do Seminário trataram dos temas "Perspectivas contemporâneas da pesquisa", "Experiências em Processos Formativos", "Redes e Observatórios de Pesquisas" e sobre a experiência das outras cátedras da Unesco no Brasil, além de uma conferência com o Prof. Hugo Achugar (Uruguai), que tratou do uso e impactos das tecnologias digitais nas políticas culturais. Todos os conteúdos do Seminário, gravados em vídeo, estão disponíveis na íntegra, nessa playlist, do canal da FCRB no Youtube.