3ª Conferência Nacional de Cultura

O Comitê Executivo da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) se reuniu na última sexta-feira (23) para definir a metodologia e elaborar a proposta da programação da conferência, que acontece de 26 a 29 de novembro, em Brasília. Na reunião, também estiveram em pauta as Conferências Municipais e Estaduais de Cultura e as Conferências Livres.

"Foi uma oportunidade de fazermos uma avaliação das Conferências Municipais, que se encerraram no dia 11 de agosto. É muito bom dar continuidade aos trabalhos sabendo que 51% dos municípios realizaram conferências", comemorou o coordenador Executivo da Conferência Nacional de Cultura, Bernardo Mata-Machado.

Esse percentual corresponde a 2808 municípios brasileiros que realizaram suas conferências de Cultura. Na região Norte foram 127 encontros; no Nordeste, 1012; no Sudeste, 811. O Sul somou 694 Conferências e, no Centro-Oeste, o número foi de 164.

Municipais e Estaduais
As conferências municipais são a primeira etapa para a realização da CNC. Na sequência, acontecem os encontros estaduais, que selecionarão os delegados que participarão na Conferência Nacional, em novembro. Os encontros estaduais e no DF estão com as datas marcadas para serem realizados até 13 de outubro.

"Nesse contexto, foi fundamental a orientação aos Estados aprovada na reunião para que priorizem uma proposta em cada um dos 16 eixos do temário a fim de facilitar a sistematização das propostas a serem discutidas na III Conferência Nacional de Cultura", explicou Bernardo.

Conferências Livres de Cultura
Na mesma reunião foram normatizadas as Conferências Livres de Cultura, que podem ser realizadas por segmentos ou entidades públicas ou privadas e que podem contribuir com propostas a serem discutidas na III CNC, mas que não elegem delegados para o encontro nacional. Foi estabelecido que o prazo para a realização das Conferências Livres será até o dia 29 de setembro e que os realizadores deverão apresentar ao Ministério da Cultura relatório especificando qual segmento ou entidade convocou a conferência livre, a data e local de realização, o número de participantes e as propostas que foram aprovadas. As propostas deverão estar alinhadas com um ou mais eixos do temário da III CNC, já divulgado no Regimento Interno (Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013).

Plano de Trabalho
Na reunião também foi discutido e aprovado o Plano de Trabalho do Comitê Executivo da III Conferência Nacional de Cultura. "Dividimos o trabalho do comitê em quatro eixos, resumidamente: logística, metodologia, comunicação e programação cultural", finalizou Mata-Machado.

Participaram da reunião dirigentes do sistema MinC (secretarias e instituições vinculadas), os chefes das Representações Regionais do Ministério da Cultura e representantes do Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Saiba mais: http://www.cultura.gov.br/3cnc

(Texto: Ascom / MinC)

A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) divulgou a programação da 4ª Conferência Estadual de Cultura, que acontecerá entre 30 de setembro e 3 de outubro de 2013, em Lajeado, com o tema geral “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional e Estadual de Cultura”.

Uma das cidades com maior número de conferências de cultura realizadas, Porto Alegre realizou sua 9ª edição nos dias 3, 4 e 10 de agosto, na Câmara de Vereadores, e foram eleitos 6 delegados para a etapa estadual. Simultaneamente, esteve disponível até o dia 31 de agosto uma plataforma online para recebimento de propostas e opiniões, que pode ser consultada em pmcportoalegre.com.br.

No ar a Consulta Pública sobre o Plano Municipal de Cultura

O Observatório da Cultura convida a todos os(as) cidadãos(ãs) que fazem a cultura de Porto Alegre a  participarem da Consulta Pública para a construção de nosso Plano Municipal de Cultura, no site http://pmcportoalegre.com.br

O Plano é um instrumento de gestão de médio e longo prazos, no qual o Poder Público assume responsabilidades determinadas em relação às políticas de cultura, com base em programas, projetos e ações, para além da vigência de um mandato ou governo. É também um requisito exigido para a integração do Município ao Sistema Nacional de Cultura. Após a consulta pública, será enviado à Câmara Municipal, sob a forma de Projeto de Lei.

Os conteúdos disponíveis no site vem sendo produzidos desde o ano passado, por várias pessoas, num processo de colaboração entre a Secretaria e o Conselho Municipal de Cultura, com apoio do Ministério da Cultura. Eles dividem-se em dois conjuntos:

DIAGNÓSTICO - Trata-se de um esboço de panorama cultural no Município, contendo dados, relatórios e informações de diversas fontes. Consideramo-la um ponto de partida, que vai depender da colaboração de todos para chegar a tornar-se um diagnóstico digno desse nome. Por isso, todos os textos aceitam comentários.

PROPOSTAS - Nesta seção, foram reunidas e organizadas, em 7 eixos temáticos, as demandas das 8 conferências de cultura já realizadas. O propósito é estabelecer prioridades, a partir do resultado da votação. O desafio é obtermos a participação de um número significativo de pessoas no processo, conferindo-lhe um peso político indiscutível. As propostas também serão discutidas na 9a. Conferência Municipal de Cultura, nos dias  3, 4 e 10 de agosto. (Saiba mais sobre a 9a. CMC)

Tanto para votar nas propostas, como para contribuir com conteúdos ao diagnóstico, é necessário fazer o cadastro de usuário, simples e rápido.

A consulta estará aberta até 31 de agosto.

Chamuscados, porém vivos

No último dia 6 de julho, o Mercado Público de Porto Alegre sofreu um incêndio de grandes proporções. Embora felizmente não haja registro de vítimas e o fogo tenha atingido apenas a metade do segundo pavimento, o Memorial do Mercado, situado nas lojas 37-38-39, onde funcionava o Observatório da Cultura desde sua instalação, em abril de 2010; e a Ilhota Livros, ponto de venda dos nossos produtos, reaberta em 2011, foram totalmente destruídos.

Queremos aqui expressar nossa solidariedade para com os comerciantes e trabalhadores do Mercado, afetados em seu ganha-pão, e agradecer a todas as manifestações de carinho recebidas desde então (algumas das quais se fizeram acompanhar de doações de livros, que irão recompor a perdida biblioteca, que continha quase 200 livros sobre políticas e gestão cultural). Um agradecimento especial ao Secretário Roque Jacoby, que nos deu todo o apoio para podermos seguir trabalhando, sem maiores percalços.


Nosso novo endereço: Av. Independência 453 (Casa Torelly). O telefone 3225-0793 segue valendo, assim como nosso endereço eletrônico observatorio@smc.prefpoa.com.br. O Ramal 3289-8258 permanece desativado por enquanto.

Impressões de Bogotá: visita a uma biblioteca pública

Sempre que viajo a um país americano de fala hispânica, me impressiona em alguma medida a cultura de sua população, entendida aqui cultura como instrução e ilustração. Essa impressão contrasta cada vez mais com a cobertura jornalística dos nossos meios de comunicação, a qual, além de escassa, frequentemente apresenta nossos vizinhos como uns índios supersticiosos, facilmente guiados por populistas rumo a modelos políticos e econômicos ultrapassados, nos quais não nos é conveniente inspirar, como "país do futuro" que somos.
Nossas escolas, pela pouca ênfase na história, geografia e literatura desses povos, não nos previnem contra essa falsa impressão, que naturalmente joga contra qualquer iniciativa de integração real com esses povos que compartilham tanto conosco. Integração que não coincide com o interesse das maiores potências mundiais, que no plano econômico tem preferido assinar tratados bilaterais de livre comércio. E assim avança o Mercosul, a passos de tartaruga. Mas o que isso tem a ver com política cultural?
Entre as primeiras políticas culturais em que se engajaram nossas nações americanas independentes, lusas ou hispanas, estava a instrução pública. Após expulsar os exércitos do conquistador e delimitar fronteiras, percebeu-se que criar uma Nação requeria "civilizar" sua população (i.e. torná-los cidadãos), começando por ler e escrever no idioma oficial até a legitimação das instituições do Estado. Isso era tão mais importante quanto maior o território.
Porém o Brasil saiu em enorme desvantagem nessa luta. Basta dizer que em 1920, quando criamos nossa primeira universidade, nossos vizinhos hispanos, tendo iniciado no século XVI, já contavam com 20 (nos EUA eram 78).

O projeto é do arquiteto colombiano Rogelio Salgado

Penso nisso ao visitar a assombrosa Biblioteca Virgílio Barco. Mais que uma biblioteca, um verdadeiro centro cultural com um belíssimo projeto arquitetônico, dentro do principal Parque de Bogotá. Integra a chamada Biblored, rede de bibliotecas municipais com outras três similares, quatro menores e outras nove "de bairro". Além de sua localização ser descentralizada, elas atendem nos finais de semana, e até as 8 da noite em dias úteis, afinal foram pensadas para atender à população de menor poder aquisitivo. Sua construção foi iniciada nos anos 90, num desesperado esforço por retomar a civilização das mãos do tráfico e da guerrilha. (Em Medellín, segunda maior cidade colombiana, há uma rede semelhante, ainda sendo ampliada atualmente.)
É claro que me sinto aliviado de não termos guerrilha no Brasil, embora o tráfico... Segue-se ao alívio uma certa vergonha, ao pensar nas nossas bibliotecas, mas afinal sempre temos a desculpa de que aqui no sul do Brasil foi justo onde a civilização tardou mais a chegar. Depois fico tentando lembrar se em algum lugar do Brasil temos bibliotecas como essa - salvo naturalmente a Biblioteca Nacional, patrimônio nacional, no Rio de Janeiro. Temos ainda as de Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e...
Ao receber-nos no local, a Secretaria de Cultura, Recreação e Esportes de Bogotá proporcionou algumas atrações artísticas, culminando com uma mini-escola de samba. Lembro enfim, para meu consolo, que Porto Alegre está construindo um sambódromo, enfrentando pela primeira vez o desafio de implementar um equipamento cultural na periferia da cidade.

Relatório da Economia Criativa 2010 traduzido para o Português

O Relatório da Economia Criativa 2010 (Creative Economy Report 2010) da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) está disponível para consulta e download no portal Observatório Brasileiro da Economia Criativa.