Orçamento da SMC para 2017 (continuação)

Damos sequência aos comentários sobre o orçamento da SMC aprovado para 2017, iniciados na postagem anterior.

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Dos R$ 65,417 milhões previstos, R$ 15,943 milhões são de investimentos, discriminados na tabela abaixo. O elevado percentual de investimentos (24,4%) deve-se principalmente aos recursos para a remodelação da Usina do Gasômetro, oriundos de financiamento externo - R$ 10,36 milhões, que representam 2/3 de todo o investimento. Em média, o percentual de investimento da SMC ficou em 10,5% entre 2010 e 2016, conforme o Portal de Transparência.

Descontado o valor destinado aos investimentos, restam R$ 49,6 milhões a serem gastos na Função Cultura, dos quais praticamente a metade (R$ 24,4 milhões) são reservados para despesas administrativas (pessoal, contas de água, luz e telefone, etc.) da SMC.

Os recursos para o patrimônio cultural (sub-função "Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico") representam R$ 4,7 milhões, ou 7,26% do total previsto para a Cultura, ou 0,068% do orçamento municipal. Este último percentual é mais que o dobro da média empenhada pelo município ao longo da década 2004-2014 nessa sub-função, que é de 0,031%. (Nesse post de 2014 publicamos uma análise comparativa dos orçamentos de cultura das capitais, com dados do Tesouro Nacional.)

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Já a ação de Descentralização da Cultura tem recursos previstos em R$ 2,306 milhões, para a realização de 161 demandas registradas no Plano de Investimentos do Orçamento Participativo, sendo a maioria de oficinas.

Post editado em 6/1/2017.