Propostas dos pré-candidatos ao Governo do RS para a Cultura

Encontro teve lugar no auditório da Famurs

Como parte da programação do 25o. Forum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, realizou-se, na tarde desta quinta-feira, o painel  intitulado Apresentação das propostas para a Cultura dos pré-candidatos ao Governo do Estado do RS, que contou com a presença de representantes de cinco pré-candidatos. O evento teve mediação de Evandro Soares, Vice-presidente do Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) e Secretário de Cultura de Bento Gonçalves.

Primeiro a falar, representando o pré-candidato Mateus Bandeira (Novo), o advogado e professor  Bruno Miragem destacou a importância de investir em novas formas de captação de recursos, para a viabilidade financeira de programas e instituições culturais - como os fundos de endowment, por exemplo. Diante do problema da sustentabilidade, ele considera secundária a questão de existir ou não um órgão exclusivo para a cultura na estrutura administrativa do Estado, uma vez que sem os recursos necessários, qualquer programa ficará apenas nas boas intenções.

Representando o pré-candidato Miguel Rossetto (PT), o ex-secretário Executivo do Ministério da Cultura e ex-secretário de cultura de Porto Alegre Vítor Ortiz fez referência às iniciativas do seu partido quando no comando deste órgão federal, como o apoio aos Pontos de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, pendente de efetiva implantação. Defendeu o fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), cuja eficácia está comprovada; e o protagonismo da cultura no combate ao crime e à violência, inspirado nas experiências levadas a cabo em Bogotá e Medellín, na Colômbia.

Terceira a falar, a ex-secretária de cultura de Gramado Michele Scariot representou o pré-candidato do PP, Luiz Carlos Heinze. Destacou que o programa está em construção, aberto a contribuições de todos. Além de propor uma ampliação das atribuições do Conselho Estadual de Cultura, que vá além da análise e avaliação de projetos, considera necessário abrir editais do FAC mais específicos. Pretende apoiar a capacitação técnica nos municípios para a formulação de projetos, captação de recursos e prestação de contas, bem como a realização de conferências e planos de cultura.

A seguir, foi a vez da vereadora de Porto Alegre pelo PSOL, Fernanda Melchiona, que falou em nome do pré-candidato do seu partido, Roberto Robaina. Utilizando dados publicados neste blog, ela chamou a atenção para o baixo volume de recursos destinados à cultura no atual governo, que prejudicam projetos consagrados como os do Instituto Estadual do Livro. Sugeriu auditoria da dívida pública e revisão de isenções fiscais, além de criticar ações como a extinção da Fundação Cultural Piratini e a retirada de grupos teatrais que ocupavam o Hospital São Pedro.

Fechando o painel, ouvimos o secretário de cultura de Pelotas Giorgio Ronna, que relatou sua experiência nesta função, que desempenha desde que foi convidado pelo então Prefeito Eduardo Leite, atual pré-candidato do PSDB. A gestão naquela cidade foi pautada pela criação de diversos editais, em constante diálogo com a sociedade civil, com especial atenção à população afro-descendente. Destacou as iniciativas de descentralização da cultura, chegando inclusive à zona rural; e a sensibilidade para com o patrimônio material e imaterial, vitais para a identidade da cidade.

O painel foi gravado em áudio, disponível aqui no site da Famurs.