Orçamento público da cultura: Atualizamos o ranking dos estados e DF

Investimentos em cultura dos estados e DF apresentam queda acentuada após 2013.

Em 2014, iniciamos uma série de estudos sobre os orçamentos públicos da cultura no Brasil, a partir dos dados contábeis disponibilizados pelo Tesouro Nacional. Num deles, apresentamos uma análise comparativa do gasto público em cultura dos 26 estados e o Distrito Federal, até o ano de 2013. (Leia aqui e ali.) Agora, atualizamos a pesquisa, acrescentando os dados de 2014 a 2016, já disponíveis. Os dados referem-se ao orçamento empenhado, isto é, os valores que foram efetivamente aplicados (que podem divergir bastante dos valores previstos nas Leis Orçamentárias Anuais).

O gráfico acima mostra uma queda acentuada no percentual investido em cultura pelo conjuntos dos estados e DF, nos anos recentes. A tendência  inicia-se em 2010, após atingir o pico de 0,52%, acentuando-se a partir de 2014 até atingir 0,31% em 2016, ponto mais baixo de toda a série, iniciada em 2002. Em valores nominais, a soma do gasto em cultura de estados e DF alcançou R$ 2,2 bilhões em 2016.

Clique na imagem para ampliar

Ao longo do período 2002-2016, o percentual médio dos estados e DF ficou em 0,41%. Esta cifra, porém, esconde uma extrema variação entre os estados, entre 0,1% aplicados por Rondônia até 1,23% (o triplo da média) no Amazonas (único estado que gastou em média mais de 1% no período). Um total de oito estados (metade dos quais da Região Norte) e o Distrito Federal gastaram acima da média. O Rio Grande do Sul gastou em cultura menos da metade da média, apenas 0,18%, ficando em penúltimo lugar.

Ao agruparmos os resultados por região, mantém-se a grande disparidade verificada entre os estados. A soma dos orçamentos de cultura empenhados em 2016 por todos os estados da Região Norte, em comparação com a soma de suas despesas totais, alcançam 0,48%, três vezes mais do que na soma dos três estados do Sul. (gráfico à esquerda). Outro fato que chama a atenção é novamente a queda dos percentuais que ocorreu entre 2013 e 2016, para todas as regiões. Note-se que no período, a Região Centro-Oeste, que detinha o segundo lugar, foi ultrapassada pela Região Nordeste.

Entre os estados, Rondônia foi o estado que teve a maior redução neste período de três anos, de R$ 9 milhões para R$ 2,4 milhões (queda de 73%), seguida pelo Espírito Santo (-63,4%). Na contramão da tendência de queda, alguns estados obtiveram aumentos significativos em termos nominais, entre 2013 e 2016, casos do Piauí (de R$ 8,1 para R$ 35,2 milhões, ou 332%), Goiás (232%) e Tocantins (226%).


Quer saber mais? Aqui você encontra a planilha elaborada por nós com os dados do Tesouro Nacional sobre o orçamento da cultura dos estados e DF.
Leia o nosso artigo "Evolução do Orçamento Público em Cultura no Brasil do Século XXI", publicado nos anais do VI Seminário Internacional de Políticas Culturais da Casa de Rui Barbosa (p.88)