A Secretaria Municipal de Cultura em 2017: retrato da execução orçamentária

 

Secretaria da Cultura executou 40% do orçamento previsto para 2017.

Analisamos aqui os dados referentes à execução orçamentária do Município, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e de seus principais programas, em comparação com os demais órgãos do Município, no exercício de 2017. A fonte dos dados é o Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). (Em outubro do ano passado, publicamos aqui uma prévia com os dados então disponíveis, referentes aos oito primeiros meses)

Dos pouco mais de R$ 64 milhões destinados à SMC pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foram empenhados R$ 26 milhões, 40,6% do previsto. No mesmo ano, a execução orçamentária da Prefeitura como um todo (ou mais exatamente, a Administração Centralizada, que exclui a Carris e autarquias como o DMAE) alcançou mais que o dobro disso, 85,7% (R$ 3,6 dos R$ 4,2 bilhões previstos na LOA). A SMC teve o terceiro pior desempenho neste quesito, superando apenas a Secretaria dos Transportes (20,3%) e a do Trabalho e Emprego (40,3%). No topo da tabela ficou a Secretaria de Administração, que empenhou 115,8% do valor previsto.

Com poucos recursos para atividades-fim, maior parte da despesa da SMC foi com pessoal

Variação semelhante à que ocorreu entre os distintos órgãos municipais se deu internamente na SMC, entre os diversos programas, tendo aqueles voltados às atividades-meio apresentado  percentual muito superior de execução. Dos R$ 26 milhões empenhados, mais de R$ 18 milhões (70,4%) foram gastos com pessoal. Somados aos R$ 2,8 milhões da rubrica "Administração Geral" e R$ 1,6 milhão para "Processamento de Dados" (recursos destinados à remuneração da Procempa pelos serviços de TI), chega-se a um percentual de 88% da despesa total com essas atividades-meio.

Em consequência, apenas 13% foram destinados às atividades-fim, ou pouco mais de R$ 3 milhões. Dentre estas, destacou-se a Unidade de Dança, único projeto que executou mais do que o orçamento previsto (107,2%), chegando a R$ 234.700,00. Apenas outros quatro programas atingiram 10% de execução do Orçamento: Atelier Livre (64,9%), Cinemateca Capitólio (58,8%), Fumpahc (35,3%) e Música (10,7%). Dez projetos não tiveram nenhum valor empenhado, inclusive os Fundos Monumenta (R$ 514 mil previstos) e Fumproarte (R$ 1,2 milhão).

O percentual empenhado na função Cultura em relação à despesa total em 2017, de 0,71%, é o menor da história, com exceção do ano de instalação da SMC (1988), quando foi de 0,59%. Em termos nominais, o valor empenhado em 2017, de R$ 26 milhões, é o menor desde 2006, quando foi de R$ 24,3 milhões. Já o orçamento da Função Cultura previsto para 2018, R$ 48,7 milhões, é também o menor da história em termos percentuais (0,67%).

Veja aqui a tabela com o resumo da execução orçamentária da SMC para 2017 (em Word).
Veja aqui a planilha completa, organizada pelo Observatório com os dados disponibilizados pelo TCE. (em Excel)

[postagem editada em 1/6/2018 às 16:09]