Qual o orçamento da Descentralização da Cultura?

Mostra da Descentralização em 2015 (Foto José Lucas Quoos)

Esboçado ainda em 1989, sob a forma de um Circuito Popular de Cinema, o projeto de Descentralização da Cultura marcou a história da então recém criada Secretaria Municipal da Cultura, pensado "não no sentido de levar a arte àqueles bairros distantes periféricos da cidade, mas na perspectiva de seus moradores agirem como atuadores do fazer cultural." O texto de apresentação do projeto, "A Descentralização da Cultura em Porto Alegre", fundamenta-o "na soberania popular, na pluralidade, no diálogo e no rigor estético". Em 1993, a Descentralização é implantada oficialmente, oferecendo seis oficinas artísticas, número multiplicado por 10 três anos depois. Uma década mais tarde, as oficinas abrangiam praticamente todas as linguagens artísticas "clássicas", além de capoeira e produção cultural. As atividades foram viabilizadas, inicialmente, através dos orçamentos de cada uma das coordenações da SMC (música, literatura, artes cênicas, etc.), que passaram a aplicar no projeto um mínimo de 30% dos seus recursos. Posteriormente, criada a Coordenação de Descentralização, passou-se a destinar um valor específico para essas atividades na Lei Orçamentária Anual. [Citações do livro Porto Alegre: 25 Anos de Cultura. Editora da Cidade, 2016, com texto de Rafael Guimaraens]

Gráfico 1

Tendo em vista este histórico, que evidencia a importância do projeto para o Município, e levando em conta o ocorrido no ano passado, quando o valor recorde destinado à Descentralização pela Lei Orçamentária Anual (LOA), R$ 4 milhões, resultou na menor execução orçamentária da última década (R$ 636 mil, ou 15,9% do valor previsto), decidimos realizar um levantamento sobre esse item do orçamento da Secretaria Municipal da Cultura. Os dados utilizados referem-se ao período a partir de 2006, conforme disponibilizados no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), já que dados anteriores não estão digitalizados. Somente os dados da execução orçamentária total da Prefeitura foram extraídos do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda), já que no TCE eles aparecem separados (Administração Centralizada, fundações e autarquias).

Gráfico 2

O gráfico 1 (acima-clique nas imagens para ampliá-las) compara os valores previstos na LOA com os executados (isto é, aquilo que foi empenhado ao longo do ano), em termos de percentual do orçamento da SMC. Já o Gráfico 2 (à esquerda) faz a mesma comparação, considerando os percentuais da Descentralização em relação à despesa total da Prefeitura. Em ambos os casos, verifica-se que, num primeiro período, entre 2006-2013, os percentuais do orçamento empenhado na Descentralização mantiveram-se aquém do que previa a LOA (com a única exceção do ano de 2006, em relação à Prefeitura). A defasagem variou bastante, chegando ao extremo em 2012, quando a LOA destinou à Descentralização 3,7% do orçamento da SMC e 0,035% do total da Prefeitura, mas ao final do ano só foram executados 0,5% da SMC e 0,006% da Prefeitura. Em média, neste período, de cada R$ 10 previstos foram empenhados R$ 5,75.

Gráfico 3

Já nos dois anos seguintes (2014-5), houve uma inversão, executando-se valores maiores que os previstos: 292% em 2014 e 122% em 2015. No último ano da série, 2016, somente 15,9% do orçamento previsto foi empenhado, menor percentual do período, empatado com o de 2012 (quando foram previstos R$ 1.620 milhão e empenhados apenas R$ 257 mil). Os percentuais de execução podem ser vistos no Gráfico 3 (à direita).

Confira, na tabela à esquerda, os valores orçados e executados a cada ano pela Descentralização, SMC e Prefeitura no período 2006-2016. Neste período, a LOA previu um crescimento nominal de 382% para o orçamento da Descentralização, muito superior ao crescimento do orçamento municipal (206%) e ao da SMC (101%). No entanto, a execução foi muito diferente disso, mostrando um crescimento, para a Descentralização, de apenas 26%, contra 160% da Prefeitura e 80% da SMC.

O arquivo (planilha) com os dados completos está disponível no Google Docs.