Patrimônio Cultural: quanto gastam as capitais?

Gráfico 1

Dando sequência à postagem anterior, onde atualizamos o ranking do gasto público na função Cultura das capitais brasileiras, no período compreendido entre 2002 e 2016, conforme dados do Tesouro Nacional, vamos nos deter agora na parcela desses gastos que é direcionada à proteção ou preservação do "Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico". Na contabilidade pública, esses valores são discriminados em uma "sub-função" específica, desde 2004.No gráfico acima, vemos a classificação das capitais conforme o percentual dos seus orçamentos aplicado nessa subfunção. Em média, para cada R$ 100,00 de orçamento, as capitais gastaram R$ 0,05 com Patrimônio Cultural.

Gráfico 2

Observa-se, nesse período de 13 anos, uma disparidade ainda maior do que a verificada na função Cultura (ver post anterior). Enquanto apenas três cidades (Florianópolis, Recife e Belém) gastaram em média mais de 0,1%, oito gastaram menos de um décimo disso (abaixo de 0,01%): Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Porto Velho, Goiânia, Teresina, Maceió e Salvador. As duas últimas não apresentarem nenhuma despesa dessa espécie.

Não obstante, os recursos para o Patrimônio com um todo cresceram acima da inflação ao longo de uma década, tendência que se inverteu a partir de 2014, conforme se observa no Gráfico 2. Para esse gráfico, foi utilizado o gasto por habitante, isto é, o montante gasto pelo município foi dividido pela sua população para cada ano da série (conforme o IBGE). Em 2016, por exemplo, a média das capitais foi de exatamente R$ 1,00 por habitante, variando entre o máximo de R$ 3,15 (para Curitiba) e o mínimo de zero (para metade das 26 capitais!) Porto Alegre gastou R$ 0,43 por habitante, menor valor desde 2009.



Gráfico 3

Ao contrário do que ocorre com os gastos gerais na função Cultura, na sub-função Patrimônio Porto Alegre situa-se geralmente abaixo da média nacional (gráfico 2), com exceção dos anos de 2014-2015, exceção esta devido ao recebimento de recursos externos (federais) expressivos, que superaram em muito o montante de recursos próprios habitualmente destinado pelo orçamento municipal. Na classificação, a capital gaúcha encontra-se na 14a. posição.

 
Neste link você encontra a planilha com todos os dados e gráficos (Google Docs).