Gasto público em cultura no Estado: conheça os números

A cultura não costuma ocupar muito espaço nas plataformas dos candidatos ou em seus discursos, já que não é prioridade para a maioria dos eleitores. Contudo, já que os leitores deste blog, ao menos em tese, fazem parte de uma minoria que se preocupa com o tema, na hora de decidir seu voto pode ser útil consultar os dados do Tesouro Nacional, onde se encontram os balanços anuais consolidados de todos os estados, municípios e da União.

Para facilitar o trabalho dos eleitores gaúchos, elaboramos o gráfico ao lado, com os dados lá encontrados, a partir de 2002 (Antes deste ano, as despesas em cultura eram lançadas na função "Educação e Cultura", impossibilitando comparações).

Observa-se uma clara tendência de redução do orçamento para a Cultura no Governo Rigotto (2003-2006), que tem seguimento no governo seguinte (Yeda, 2007-2010). Nos três primeiros anos do Governo Tarso, há uma tendência de recuperação.

A média para todo o período é de 0,19%. (Como referência, a Prefeitura de Porto Alegre executou em média, no mesmo período, 1,09% em cultura, número 5,7 vezes maior.) Tomando em separado cada quadriênio, o Governo Rigotto apresentou a melhor média anual, com 0,23%; seguido pelo Governo Tarso, com 0,16% nos 3 primeiros anos; ficando em último o governo Yeda, com 0,14%. Notem que cada governo, em seu primeiro ano, executa o orçamento planejado pelo seu antecessor (e devidamente aprovado pelo Legislativo). Assim, o melhor resultado na série, 0,28%, obtido no primeiro ano do Governo Rigotto, deve-se em parte ao orçamento aprovado no governo Olívio (que no ano anterior executou um valor muito próximo, 0,27%). Conforme os dados disponíveis no Portal Transparência RS para 2014, último ano do Governo Tarso, no momento os gastos em cultura (empenhados) estão atingindo novamente os 0,27% de 2002. Caso se confirme esse número até o final do ano, o mandato atual fechará com média igual ao período que estudamos, de 0,19%.

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O outro gráfico mostra os mesmos dados orçamentários, somados aos valores incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura, que nos foram repassados por e-mail pela SEDAC. Grosso modo, esses valores tem variado proporcionalmente ao valor do orçamento. Não houve, portanto, como se poderia pensar, eventual compensação de uma redução orçamentária pelo aumento do incentivo, ou vice-versa.

Observe que, ao contrário das matérias semelhantes que publicamos - a série histórica dos percentuais da cultura nos orçamentos de Porto Alegre e o comparativo dos orçamentos de cultura de 24 capitais brasileiras - cuja fonte eram as leis orçamentárias anuais (ou LOA, planos de aplicação elaborados a cada ano para serem seguidos no ano seguinte), os dados do Tesouro contém os recursos efetivamente empenhados até o final de cada ano, sendo portanto mais fiéis à realidade.

Fonte dos dados: Página do Tesouro Nacional