Observatório lançará Sistema de Informação Cultural durante a Semana de Porto Alegre

Agora é oficial. Esta manhã, foi anunciada, pelo Prefeito José Fortunati, a programação da Semana de Porto Alegre, em comemoração aos 241 anos da cidade.
Na ocasião, o Observatório estará lançando o Sistema de Informação Cultural (SiC), base de dados geo-referenciada sobre a cultura do Município, alimentada colaborativamente e compartilhada pela Internet. Será dia 25 de março, às 18h, na sala 10 do Mercado Público (2. pavimento).
O SiC integra o projeto Observatório Cultural de Porto Alegre: Información y Capacitación para el Desarrollo, financiado pelo Programa Barcelona Solidària, da Prefeitura de Barcelona, com apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento-AECID, para cidades integrantes da Rede Cidades e Governos Locais Unidos-CGLU e signatárias da Agenda 21 da Cultura.
Confira a programação completa da Semana de PoA.

Setor Cultural desperdiça oportunidades ao não fazer uso de dados

Filosofia de subsídio, dependência e falhas de mercado estão afastando o setor cultural dos benefícios de uma política e estratégias baseadas em dados, aponta relatório da consultoria Nesta. [versão livre do original em inglês, no site Arts Professional.]

O modo como o setor da cultura e das artes faz uso de dados é desatualizado e insuficiente, diz um novo relatório da ONG Nesta. Apesar disto, não faltam oportunidades para melhor compreender e ampliar o impacto cultural e social do gasto público, segundo Anthony Lilley e Paul Moore, autores de ‘Counting What Counts: What Big Data can do for the Cultural Sector’, que enfatizam a necessidade de organismos artísticos e culturais emularem a gestão dos chamados "grandes dados", comuns em outros setores. O relatório diz que as organizações artísticas precisam pensar mais em estatísticas como ativos e não apenas como ferramentas de prestação de contas. Para encorajá-los a isso, sugere que os órgãos de fomento definam indicadores de desempenho para o uso de dados pelas organizações que recebem fundos.

Segundo os autores, a expressão "grandes dados" ["big data"] é comumente utilizada para significar o aumento de volume, velocidade e variedade de dados criados pelas tecnologias digitais e, em particular, a quantidade de dados que surge a partir dos efeitos de escala das redes digitais. O termo é freqüentemente usado também para descrever o que pode ser feito com esses dados.

"Muitas vezes, a coleta e a comunicação de dados são vistas como um fardo, por exigência do financiamento ou governança, e não como um recurso a ser utilizado para o benefício da própria instituição artística-cultural e de seu trabalho." Os autores descrevem esta situação como tendo sua origem em uma "filosofia do subsídio, da dependência e da falha de mercado, a qual sustenta grande parte do setor cultural, incluindo as artes e a radiodifusão pública." Eles sugerem a necessidade de uma mudança de mentalidade, a fim de que o setor possa aproveitar ao máximo a oportunidade que os "grandes dados" oferecem, indo ao encontro da retórica do "investimento" largamente utilizada no setor, em especial por organismos de política e financiamento. Já que, até o momento, o termo "investimento" tem se mostrado pouco mais do que um mero substituto para a desgastada palavra "subsídio", em vez de uma genuína mudança de perspectiva.


Outros obstáculos encontrados pelas organizações para tirarem proveito de dados e estatísticas incluem um interesse limitado e a escassa compreensão de sua importância, nos altos escalões. Para muitos dirigentes, o potencial dos dados para o setor cultural não vai muito além de descobrir se a mera existência da instituição é ou não conhecida; na pior das hipóteses, é nulo mesmo. Os autores descrevem a idéia de usar estatísticas em artes como "controversa ou até um anátema", embora reconheçam a existência de "ilhas de conhecimento apaixonado e atividade efetiva." 
Para um maior aproveitamento, pelo setor cultural, das oportunidades oferecidas pelos "grandes dados", o documento propõe três linhas de ação, que incluem o desenvolvimento ou aperfeiçoamento de estratégias de dados dentro das organizações; a criação de "projetos-piloto", que explorem novas abordagens no gerenciamento de dados; e o apoio a gestores, formuladores de políticas, financiadores, conselhos, etc. para que desenvolvam uma filosofia e as habilidades necessárias para uma cultura de tomada de decisões com base em dados, no mais alto nível.

O Vale-Cultura e a Ministra em Porto Alegre

Marta, a deputada estadual Ana Affonso e o secretário Assis Brasil
O Teatro São Pedro reuniu, na última terça-feira, um grande público para ouvir a Ministra Marta Suplicy falar sobre o Vale-Cultura. Na sua fala, fica claro que o projeto do Vale destina-se prioritariamente a combater a exclusão cultural. Para ficar num único exemplo: dados reunidos pelo MinC em 2007, por ocasião do lançamento do programa Mais Cultura, estimam que 92% dos brasileiros nunca entraram num museu (Veja mais dados na apresentação de slides do programa).
Coerente com esse ponto de vista, Marta que assegurar a esse novo consumidor de cultural a mais ampla liberdade de escolha, evitando cerceá-la de forma paternalista.

Trata-se, como já notamos, de uma interessante discussão. Se um cidadão terá pela primeira vez a possibilidade de comprar um livro, cabe ao governo escolhê-lo? Ou aceita-se, como um mal necessário, que a escolha recaia sobre o best-seller do momento? Mesmo se o autor for estrangeiro? Podemos considerar "livre" a escolha de um consumidor bombardeado pelo marketing avassalador da indústria de Hollywood?
A ministra mostra-se otimista (para não dizer ingênua) ao afirmar que "ninguém sabe" como irá se comportar esse futuro consumidor, acreditando que o Vale possa viabilizar pequenas livrarias, cinemas ou bancas de revista em bairros periféricos ou pequenas cidades hoje desprovidas desses equipamentos. Temos a impressão, ao contrário, de que os grandes players já fizeram suas pesquisas para dimensionar este mercado e traçaram estratégias para conquistá-lo. Resta saber que efeito terá a "campanha forte" que o MinC irá promover, no sentido contrário.
Além de falar, Marta também veio ouvir da comunidade sugestões para a regulamentação do vale. Sugeri que, em vez de limitar o tipo de produto ou serviço a ser adquirido pelo beneficiário do vale, o MinC estudasse uma limitação do tamanho das empresas conveniadas, privilegiando as pequenas e médias as quais, do contrário, sairão em desvantagem já no lançamento do Vale. Pois da mesma forma que ocorre com os cartões de crédito, as taxas de administração tornam-se menos onerosas à medida que aumenta o faturamento das empresas, compensando as maiores essa despesa com o chamado ganho de escala. Dessa forma, os pequenos estabelecimentos citados pela Ministra terão dificuldades para se habilitar, enquanto as grandes redes de cinema e lojas virtuais já devem estar  se preparando.
Assim, embora o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura pelo ingresso de um grande contingente de consumidores seja mera consequência, e não o objetivo declarado do Vale-Cultura (que é combater a exclusão), o governo não pode ignorar o potencial impacto econômico da medida que é o risco de aumentar a concentração do mercado. Afinal, a exclusão também é notável na outra ponta do mercado, entre os produtores.
O Ministério da Cultura segue recebendo, através do site, sugestões para a regulamentação do Vale.

O Vale-Cultura: regulação econômica ou livre-mercado?

A presidente Dilma sanciona a Lei do Vale-Cultura, em 27/12/2012.
A Ministra da Cultura Marta Suplicy apresenta ao vivo, daqui a pouco, o Vale-Cultura ao público gaúcho, no Teatro São Pedro. Instituído pela Lei Federal 12.761, o Vale integra o Programa de Cultura do Trabalhador, cujos objetivos são "possibilitar o acesso e a fruição dos produtos e serviços culturais; estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos; e incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos."
O Vale-Cultura, com valor de R$ 50, poderá ser concedido a trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos, mediante desconto de 10% na folha de pagamento. Os restantes 90% poderão ser  reembolsados ao empregador mediante dedução no Imposto de Renda, até o limite máximo de 1% do total devido. Especula-se que o mecanismo possa injetar entre R$ 7 e 11 bilhões no mercado cultural, dependendo da forma como for regulamentada a Lei.
Além de empregadores, empregados e governo federal, a circulação do Vale envolverá outros dois agentes: os estabelecimentos conveniados, que decidirem aceitar o vale em seus pontos de venda; e as empresas operadoras, que venderão o vale aos empregadores e reembolsarão os estabelecimentos, deduzindo sua taxa de administração (semelhante ao que fazem com vales-refeição)
Como ferramenta de política pública, pesa sobre o Vale-Cultura a suspeita, compartilhada por muitos artistas e pequenos produtores, de que irá canalizar recursos públicos exatamente para produtos comercialmente viáveis, à semelhança do que já ocorre com os demais mecanismos de renúncia fiscal (ex. Lei Rouanet). Esta suspeita é reforçada à medida que avança a discussão sobre os limites do Vale, deixando entrever aqui e ali os interesses do mercado: TV a cabo pode? Games? Revistas?
Diante desse quadro, o MinC necessita ser muito criterioso na regulamentação da lei, fugindo antes de mais nada à armadilha de uma falsa polêmica, já que não se trata aqui de definir se tais ou quais produtos ou setores são "culturais". Trabalhando desde a gestão de Gilberto Gil na ampliação dos limites de cultura como objeto de política pública; e tendo criado na gestão de Anna de Hollanda uma Secretaria de Economia Criativa, o Ministério não tem mais como recuar ao conceito clássico (no mau sentido) de cultura, restringindo o uso do vale às "belas artes". Mas tem sim a responsabilidade de decidir quais setores, ou quais elos dessa "nova economia" necessitam de apoio do poder público. Ou ainda, que diferentes tratamentos a lei deve dar para micro, pequenas ou médias empresas conveniadas. Os grandes players do mercado, é certo, já estão se habilitando para garantir sua fatia do bolo. Torçamos, portanto, para que o MinC seja feliz nessa regulamentação.
Independente disso, contudo, o Vale já teve o mérito de colocar em pauta o propósito das políticas públicas em cultura em si. Pois se esta nova ferramenta, ao que tudo indica, reforçará as tendências do mercado de concentração e exclusão, tando do consumo quanto da produção e distribuição, é natural que venhamos a perguntar: que outras ferramentas o poder público - federal, estadual e municipal - está utilizando contra tais tendências? Em outras palavras: dada a existência de um mercado de bens e serviços culturais, cuja expressão econômica não pode mais ser ignorada; e não sendo talvez o Vale-Cultura o mecanismo mais apropriado para a regulação desse mercado pelo Estado, o que mais o Estado está fazendo, ou pode fazer a respeito?

SEDAC realiza painel sobre vale-cultura nesta terça-feira

O painel acontece no Theatro São Pedro, às 10h30, e contará com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy. O evento é organizado pela Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) e Assembleia Legislativa, e terá espaço para intervenções do público. O vale-cultura visa contemplar trabalhadores e trabalhadoras que recebam até cinco salários mínimos. Segundo a SEDAC, o vale com valor previsto em R$ 50,00 poderá ser usado no consumo de cultura (teatros, livrarias, cinemas, etc).

À tarde, aproveitando a presença da ministra, será realizada atividade para marcar o ato de envio à Assembleia Legislativa do projeto de lei do Sistema Estadual de Cultura. O ato acontece às 17h30, no salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, com a presença do governador Tarso Genro e do secretário da Cultura, Assis Brasil.

A partir 17h30, o Plano Estadual da Cultura – um dos instrumentos previstos no projeto de lei – será disponibilizado para consulta no site do Gabinete Digital. Do dia 15 deste mês até 30 de abril, a ferramenta receberá contribuições e sugestões relativas ao texto do plano, que estabelece as diretrizes e ações para o desenvolvimento da cultura no Estado até 2023. A participação de todos os cidadãos é de extrema relevância para a construção do Plano.

Na mesma ocasião, será o lançamento do Mapa Digital da Cultura RS, uma plataforma de cartografia colaborativa criada pela Secretaria de Estado da Cultura com o apoio da PROCERGS que pretende reunir informações culturais do estado.

Saiba mais:
1/3/13 - Secretaria da Cultura recebe Ministra Marta Suplicy no RS
31/1/13 - Brasil inova ao criar o Vale-Cultura
26/10/12 - Vale-Cultura: Porto Alegre sai na frente
28/11/12 - Cultura Viva e Vale-cultura: uma reflexão

*Com informações do site da SEDAC

Observatório participa do Plano Municipal de Cultura

Na data de ontem, o Observatório da Cultura sediou um encontro com a direção do Conselho Municipal de Cultura, debatendo questões relativas ao que deverá ser nosso primeiro Plano Municipal de Cultura. 
O processo de elaboração do PMC iniciou-se ano passado, com a constituição de uma comissão, com representantes da SMC e do Conselho, que efetuou o resgate, revisão e organização de centenas de demandas da sociedade, aprovadas nas oito Conferências Municipais de Cultura (realizadas desde 1992). Essas demandas constituiram a matéria-prima do futuro plano, cuja primeira versão, já validada pelo Conselho, será em breve colocada em consulta pública e, posteriormente, enviada à Câmara Municipal, para transformação em Lei Municipal.