Orçamento da SMC para 2017 (continuação)

Damos sequência aos comentários sobre o orçamento da SMC aprovado para 2017, iniciados na postagem anterior.

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Dos R$ 65,417 milhões previstos, R$ 15,943 milhões são de investimentos, discriminados na tabela abaixo. O elevado percentual de investimentos (24,4%) deve-se principalmente aos recursos para a remodelação da Usina do Gasômetro, oriundos de financiamento externo - R$ 10,36 milhões, que representam 2/3 de todo o investimento. Em média, o percentual de investimento da SMC ficou em 10,5% entre 2010 e 2016, conforme o Portal de Transparência.

Descontado o valor destinado aos investimentos, restam R$ 49,6 milhões a serem gastos na Função Cultura, dos quais praticamente a metade (R$ 24,4 milhões) são reservados para despesas administrativas (pessoal, contas de água, luz e telefone, etc.) da SMC.

Os recursos para o patrimônio cultural (sub-função "Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico") representam R$ 4,7 milhões, ou 7,26% do total previsto para a Cultura, ou 0,068% do orçamento municipal. Este último percentual é mais que o dobro da média empenhada pelo município ao longo da década 2004-2014 nessa sub-função, que é de 0,031%. (Nesse post de 2014 publicamos uma análise comparativa dos orçamentos de cultura das capitais, com dados do Tesouro Nacional.)

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Já a ação de Descentralização da Cultura tem recursos previstos em R$ 2,306 milhões, para a realização de 161 demandas registradas no Plano de Investimentos do Orçamento Participativo, sendo a maioria de oficinas.

Post editado em 6/1/2017.

Porto Alegre e o Orçamento da Cultura para 2017

Vereadores debatendo o Projeto de Lei. (Foto: Josiele Silva/CMPA)
Após aprovada pela Câmara e sancionada pelo Prefeito, foi publicada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Alegre para 2017, que analisamos brevemente aqui, no que se refere à Secretaria Municipal da Cultura.

O valor previsto para a SMC é de R$ 65,417 milhões, correspondente a 0,94% do total da despesa da Prefeitura (R$ 6,949 bilhões). Esse percentual indica aumento em relação à LOA do ano passado, que previu 0,8% - menor percentual da história da SMC, criada em 1988. Mesmo assim, ainda é o quarto menor da história, só superando os percentuais para 2012 e 2013, além de 2016, já citado. O percentual médio no período é de 1,26%. Apesar disso, o percentual real do orçamento, isto é, considerando os valores efetivamente empenhados ao final do ano, vem crescendo desde 2013, tendo chegado a 1,28% até o final de novembro de 2016, percentual muito superior ao de 0,8% previsto para aquele ano.

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Fumproarte

Após dois anos sucessivos de crescimento (em termos percentuais), os recursos para o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte) sofreram nova queda de 2016 para 2017, atingindo o menor valor percentual da história, 1,93% do orçamento da SMC (0,018% da Prefeitura). Para comparação, a média histórica é de 6,9% da SMC, tendo superado os 10% nos anos de 1995/96. Este último percentual foi estabelecido como referência, através da Meta 16 do Plano Municipal de Cultura, pela X Conferência Municipal de Cultura (2015). Em comparação com o total do orçamento municipal, o Fumproarte representa, na LOA de 2017, a décima parte do que representava em 1995 (0,184%). A média do período ficou em 0,085%. Nominalmente, o valor de R$ 1.264 milhão é o menor desde 2003.

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Equipamentos

Por outro lado, os recursos destinados à manutenção física e reformas da SMC (na rubrica/ação "Qualificação e Ampliação da Rede de Equipamentos Culturais") seguem tendência de recuperação, iniciada em 2014, atingindo este ano o maior percentual da série histórica, de 3,3% (com dados disponíveis a partir de 2006). O valor nominal, de R$ 2,15 milhão, é 70% superior ao do ano passado. Contudo, a maior parte desses recursos tem duas finalidades definidas: a construção do Centro Cultural Terreira da Tribo (R$ 1,35 milhão) e a recuperação do Teatro de Câmara Túlio Piva (R$ 500 mil), restando R$ 300 mil para os demais equipamentos da SMC.

Post editado em 6/1/2016.