SMC passa a ter nova estrutura administrativa

Cinemateca Capitólio passa a ser uma unidade administrativa,
vinculada à Coord. de Cinema e Audiovisual. (foto Manoella Duarte)
Foi publicado, no Diário Oficial de Porto Alegre de 19 de novembro, o Decreto 20.098/2018, que "consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Cultura (SMC)". O Decreto veio regulamentar, no âmbito interno da SMC, a reforma administrativa proposta pela atual gestão municipal e aprovada pela Câmara, através das Leis Complementares 810/2017 e 817/2017.
Até então, a estrutura administrativa da SMC teve poucas alterações, desde que foi detalhada no Decreto 9.162/1988 (o qual regulamentou a Lei 6.099/1988, que criou o órgão). A última versão era de 2004.
Entre as novidades, estão a criação de duas novas coordenações, a de Captação de Recursos (CCR) e a de Contratualização e Termos de Colaboração (CCTC). Além disso, os equipamentos localizados no Centro Municipal de Cultura (Teatro Renascença, Biblioteca Josué Guimarães, Atelier Livre e Sala Álvaro Moreyra) passarão a ser subordinados à uma nova coordenação, responsável pela administração deste complexo.
Três setores, antes classificados de forma arbitrária como "unidades" (música, audiovisual e dança), serão equiparados aos demais, passando oficialmente a ter status de "coordenações".
A antiga Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo (CATA) passa a se chamar Coordenação de Administração e Serviços (CASE), e terá sua estrutura simplificada.
As cinco "assessorias" foram extintas, inclusive a de Estudos e Pesquisas (Assespe), onde desde 2010 esteve abrigado o projeto Observatório da Cultura. (As demais eram a Jurídica, de Comunicação Social, de Planejamento/Programação e de Nativismo/Tradicionalismo), assim como a Unidade de Manifestações Populares e a Equipe de Programação. Também foi extinto o Centro de Pesquisas Históricas (CPH), outrora subordinado à Coordenação de Memória Cultural.
Para mais detalhes, acesse aqui o inteiro teor do Decreto 20.098/2018.

A Cultura na proposta de orçamento para 2019

Gustavo Paim entregou a proposta ao presidente da Câmara
Valter Nagelstein (foto de Jefferson Bernardes/PMPA)

Confira os números do orçamento para a cultura do próximo ano


No último dia 15, foi entregue à Câmara de Vereadores, pelo Prefeito em exercício, Gustavo Paim, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. A proposta tem receita total estimada em R$ 7,5 bilhões, enquanto a despesa é prevista em R$ 8,6 bilhões - déficit superior a RS 900 milhões. A seguir, destacamos os números referentes à cultura no documento que, antes de ser aprovada pelos vereadores e transformado em Lei, poderá sofrer alterações.

A despesa prevista na função Cultura é de R$ 48.790.903, correspondente a 0,58% da despesa total. O valor é praticamente o mesmo previsto na LOA de 2018 (R$ 48.778.004), porém como a despesa total do Município aumentou, houve queda em termos percentuais, já que no atual orçamento a Cultura representa 0,67%. Os números de 2019 também representam redução ainda maior para a Cultura do que aquela sinalizada no Plano Plurianual 2018-2021, que previa para o ano que vem R$ 55,2 milhões (ou 0,71%) (Comentamos o PPA, quando de sua aprovação, aqui e aqui)

Quanto às receitas, o Município prevê arrecadar R$ 366 mil através do Funcultura e R$ 412 mil via Fumpahc, além da captação de R$ 2,2 milhões por meio de projetos culturais. Há previsão de repasses, pela União, de recursos para o projeto de Praças do Esporte e da Cultura (R$ 775,5 mil) e para o programa PAC Cidades Históricas (R$ 7,7 milhões).  A previsão de repasses do Fundo de Participação dos Municípios alcança R$ 284 milhões. Segundo a legislação municipal que criou o Funcultura e o Fumproarte, esses fundos deveriam receber no mínimo 3% desse total, ou seja, R$ 8,5 milhões cada. (saiba mais aqui)

Quanto à natureza da despesa, uma diferença importante entre o atual orçamento e a proposta para 2019 é o aumento de 243% na rubrica "Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos" (de R$ 1,4 milhão para R$ 4,8 milhões). Despesas com pessoal e encargos deverão absorver R$ 16,2 milhões, cerca de um terço do total previsto.


Subfunção Valor previsto R$ %
Administração geral R$ 20.965.220,00 43,3%
Tecnologia da Informação R$ 2.184.617,00 4,5%
Comunicação social R$ 1.010.000,00 2,1%
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico R$ 11.452.687,00 23,7%
Difusão Cultural R$ 12.778.379,00 26,4%

R$ 48.390.903,00 100,0%

Na tabela acima, é possível ver quanto será investido em cada uma das subfunções. Despesas de pessoal estão incluídas em "Administração geral". O valor lançado em "Tecnologia da informação" é destinado ao pagamento da Procempa pelos serviços prestados à SMC.


Programa 2019 2018 Variação % 2018-2019
Valor R$ % Valor R$ %
Museu da História e Cultura do Povo Negro

R$ 300.000,00 0,6%
Plano Municipal do Livro e da Leitura R$ 285.000,00 0,6% R$ 283.195,00 0,6% 0,6
Descentralização R$ 2.394.760,00 4,9% R$ 870.000,00 1,8% 175,3
Porto Alegre em Cena R$ 10.100,00 0,0% R$ 804.330,00 1,7% -98,7
Fomento à Produção Cultural-Fumproarte R$ 1.533.066,00 3,2% R$ 1.528.172,00 3,2% 0,3
Democratização Cultural-Funcultura R$ 1.214.242,00 2,5% R$ 2.179.918,00 4,5% -44,3
Memória da Cidade R$ 3.720.587,00 7,7% R$ 2.727.718,00 5,6% 36,4
Música R$ 276.300,00 0,6% R$ 329.938,00 0,7% -16,3
Administração geral R$ 2.486.386,00 5,1% R$ 2.319.859,00 4,8% 7,2
Qualificação e ampliação da rede de equipamentos culturais R$ 2.933.844,00 6,1% R$ 2.200.135,00 4,5% 33,3
Fundo Monumenta R$ 452.100,00 0,9% R$ 533.045,00 1,1% -15,2
Administração de pessoal R$ 18.478.834,00 38,2% R$ 17.780.785,00 36,7% 3,9
Processamento de dados R$ 2.184.617,00 4,5% R$ 2.651.752,00 5,5% -17,6
Publicidade R$ 1.010.000,00 2,1%


Audiovisual R$ 602.667,00 1,2% R$ 469.530,00 1,0% 28,4
PAC Cidades Históricas R$ 7.732.100,00 16,0% R$ 11.205.650,00 23,1% -31,0
Artes visuais R$ 1.261.000,00 2,6% R$ 735.527,00 1,5% 71,4
Literatura e humanidades R$ 230.000,00 0,5% R$ 229.595,00 0,5% 0,2
Infraestrutura para Museu do Povo Negro

R$ 50.000,00 0,1%
Artes cênicas R$ 951.100,00 2,0% R$ 950.000,00 2,0% 0,1
Centro municipal de dança R$ 584.200,00 1,2% R$ 228.855,00 0,5% 155,3
Casa do artista rio-grandense R$ 50.000,00 0,1% R$ 30.000,00 0,1% 66,7
Totais R$ 48.390.903,00 100,0% R$ 48.408.004,00 100,00% 0,0

Na tabela acima, desdobramos o orçamento da SMC em seus diversos programas, comparando com os valores de 2018. Os programas que mais terão aumento de recursos em 2019 serão a Descentralização (alta de 175%) e a Dança (mais 155%), seguidos pelas Artes Visuais (mais 71%).
Na outra ponta, o Porto Alegre em Cena terá a maior redução entre os programas (98%), restando somente simbólicos R$ 10.100; ficando o Funcultura em segundo lugar (menos 44%). (Numa próxima postagem, vamos analisar a execução orçamentária deste ano, isto é, em que medida as previsões da LOA se confirmaram)



A Câmara Municipal prevê investir R$ 400 mil na função cultura, R$ 30 mil a mais do que em 2018.

Senado contesta portaria do Ministério do Trabalho sobre profissões artísticas

Manifestação de artistas, Porto Alegre, jul. 2018, em
foto de Natasha Jerusalinsky para o site Nonada
De autoria do Senador Cristóvão Buarque (PPS-DF), o Projeto de Decreto Legislativo 100/2018 pretende suspender os efeitos da Portaria nº 656/2018 do Ministério do Trabalho, que aprovou modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões.

Na justificativa ao projeto, o Senador alega que a Portaria "cria restrições e entraves ao exercício profissional, ao estabelecer exigências prévias de pagamentos de taxas, a obrigatoriedade do músico estar inscrito na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e contribuições". Alega ainda que, com essa medida, o Ministério pretende sustentar indevidamente "legislação não recepcionada pela Constituição de 1988", referindo-se aos dispositivos das Leis nº 3.857/1960 e 6533/1978 (que regulamentaram essas profissões) que são contestadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) junto a Supremo Tribunal Federal STF), por meio de Ações de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPFs). O julgamento dessas ações chegou a entrar na pauta do STF, marcado inicialmente para 26 de abril de 2018, mas foi adiado. (Tratamos dessas ações em duas postagens de abril, uma sobre a ADPF 183 e outra sobre a ADPF 293.)

No projeto, o Senador endossa a argumentação utilizada nas ações pela PGR, amparada nos incisos IX e XIII do artigo 5º da Constituição, os quais asseguram a “livre expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” e o “livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações que a lei estabelecer”.

Leia aqui a íntegra do projeto. Depois, dê sua opinião na consulta pública no site do Senado.

Pesquisa do Observatório analisa o monitoramento de OS na gestão da cultura

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Pesquisa foi apresentada no IX Seminário de Políticas Culturais da Casa de Rui Barbosa, em maio


A Fundação Casa de Rui Barbosa - autarquia vinculada ao Ministério da Cultura - publicou os anais do IX Seminário Internacional de Políticas Culturais. Com organização de Lia Calabre, Alexandre Domingues e Eula Cabral, a publicação reúne em 1552 páginas todos os artigos apresentados no evento, que aconteceu em maio passado, no Rio de Janeiro. 

Realização do Setor de Pesquisa em Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa e da Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Gestão, com apoio do Observatório Itaú Cultural, o Seminário é um dos mais importantes eventos do país para a pesquisa nessa área.

Nesta edição, mais uma vez o Observatório da Cultura esteve presente, apresentando os resultados da pesquisa "Organizações da Sociedade Civil na cultura: avanços na transparência e avaliação de resultados?", de Álvaro Santi. O artigo oferece uma visão panorâmica sobre os instrumentos de monitoramento e avaliação de programas e equipamentos culturais públicos geridos por Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante termos de parceria com governos estaduais. A hipótese é que esse modelo, recentemente institucionalizado e ainda em consolidação, favorece ou incentiva tais instrumentos e,  consequentemente, o aprimoramento das políticas culturais. Foram analisadas informações disponíveis na Internet sobre as parcerias, constatando-se que alguns estados utilizam (ou estão desenvolvendo, quando em estágio inicial do processo) instrumentos sofisticados de acompanhamento; enquanto outros não os utilizam ou, se o fazem, não dão transparência ao processo, mesmo tendo adotado o modelo há algum tempo. 

Para ler o artigo, acesso os Anais do Seminário (páginas 1485 a 1501).

A arte com prescrição médica no Sistema Nacional de Saúde inglês

Prefeitura de Porto Alegre mantém o programa GerAção,
parceria entre as secretarias da saúde e da cultura para a
saúde mental. (Foto: Cristine Rochol)

Baseada em evidências sobre os benefícios para a saúde, a iniciativa do Governo pretende atingir dezenas de milhares de pessoas em toda a Inglaterra.


Médicos do Reino Unido serão estimulados a prescrever atividades artísticas como teatro, leitura criativa e canto de grupo em vez de antidepressivos, por meio de um novo programa governamental. O fundo, de 4,5 milhões de libras, será dividido entre projetos com foco particular em pessoas em risco de isolamento social, que são afetadas por saúde irregular ou têm necessidades complexas. Também terá como objetivo apoiar o compartilhamento de aprendizado entre as clínicas de atendimento primário e aumentar a capacidade de os médicos se conectarem e avaliarem os serviços oferecidos por provedores voluntários e comunitários.

A prescrição dessas atividades, que também podem incluir clubes de caminhada ou jardinagem, terá como objetivo melhorar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir a demanda por serviços do Sistema Nacional de Saúde (NHS).

"O setor voluntário e comunitário tem um papel vital a desempenhar no trabalho com o nosso sistema de saúde para fornecer o tipo de apoio que você não pode receber em sua clínica ou hospital de clínica geral local", disse Caroline Dinenage, Ministra da Assistência. “Esse novo financiamento significará que muito mais pessoas receberão apoio que observe suas necessidades holisticamente, permitindo que elas tenham uma vida mais feliz e independente. Estou ansioso para ver esses projetos colocarem seus planos em prática e dar apoio a centenas de milhares de pessoas a mais ”.

Suporte social

O programa, anunciado pelo Secretário de Saúde Matt Hancock - que foi Secretário de Cultura até o mês de julho - surge ao mesmo tempo em que uma nova pesquisa do The Times constata que 7,3 milhões de pessoas receberam pelo menos uma receita de antidepressivos no ano passado, incluindo mais de 70.000 pessoas com idade inferior a 18 anos.

Ele também coincide com um novo estudo "nacionalmente representativo" encomendado pela Aesop (Associação de Empresas Artísticas com Propósito Social, que reúne em seu site diversos programas de artes para a saúde), que conclui que dois terços dos médicos clínicos gerais acreditam que o engajamento com as artes pode contribuir significativamente para prevenir problemas de saúde, e 44% concordam que as intervenções baseadas em artes são um modo eficaz de prestação de cuidados primários.

Movimento crescente

O desenvolvimento de uma "prescrição social" é influenciado por um corpo crescente de pesquisas, incluindo descobertas recentes de que a atividade artística pode ser a solução mais eficaz para desafios como a depressão pós-natal e mais eficaz do que os programas normais de prevenção de quedas do NHS para idosos (um problema que custa mais de 2 bilhões de libras ao ano). Uma enquete realizada pelo Grupo Parlamentar Suprapartidário para as Artes, Saúde e Bem-Estar, no ano passado, concluiu que era "hora de reconhecer a poderosa contribuição que as artes podem dar à saúde e ao bem-estar".

No início deste ano, com base em um manifesto para a prescrição social de um provedor de saúde baseado em Cheshire, 27 organizações do Serviço Nacional de Saúde em Cheshire e Merseyside se comprometeram a desenvolver um plano de prescrição social. Um funcionário do NHS prometeu que seria implementado em toda a região dentro de um ano.

Desde que assumiu sua nova posição, Hancock apressou-se em deixar claro seu compromisso com a prescrição social. Recentemente, ele disse que reduzir a “prescrição excessiva de medicamentos” em favor de “abordagens como a prescrição social, que visam o bem-estar físico e mental de alguém”, era uma de suas principais prioridades.

Repercussão

A iniciativa foi bem recebida pelo presidente do Grupo Parlamentar Suprapartidário para Artes, Saúde e Bem-Estar, Ed Vaizey, que elogiou o “pensamento inovador” de Hancock no Twitter.

O setor da saúde também expressou seu apoio ao esquema. Catherine McClennan, executiva do NHS cuja Parceria de Serviços para Mulheres e Crianças tem sido fundamental no desenvolvimento do plano de prescrição social para Cheshire e Merseyside, descreveu o anúncio como uma “validação clara do nosso trabalho pioneiro ao abraçar uma variedade de recursos culturais e intervenções para melhorar a maternidade e serviços infantis ”. Ela continuou: “Isso só pode apoiar e catalisar o setor de saúde para capitalizar sobre a substancial base de evidências que reflete o valor das intervenções culturais e artísticas para a construção do bem-estar e a recuperação; além de apoiar o gerenciamento de doenças”.

Jon Develing, outro executivo sênior do NHS na região, acrescentou que parcerias mais fortes com organizações voluntárias são fundamentais para oferecer um “NHS sustentável”.

O executivo-chefe da instituição não-governamental Arts & Mind (que proporciona vivências em museus para pessoas com demência e seus cuidadores), Gavin Clayton, destacou que o anúncio foi uma "mudança radical em termos de investimento em modelos preventivos de prática". Mas ele expressou cautela sobre o potencial de um único fundo para abordar desafios estruturais. "Apenas gostaria de saber como esse recurso vai criar uma mudança estrutural para as organizações do setor voluntário, em parceria com o setor de saúde", acrescentou.

Em Porto Alegre, um exemplo de uso das artes em benefício da saúde é o projeto A memória do Coração, do Hospital São Lucas da PUC-RS, que busca integrar a música no tratamento para Alzheimer.

Texto traduzido e adaptado pelo Observatório da Cultura, do original em inglês de Christy Romer, para o site Arts Professional

Ranking global do Soft Power: Brasil se destaca pela cultura e engajamento

Indicador cultural coloca o Brasil na 19a. posição entre 30 países. Na pontuação geral, cai para 29o. lugar.


Em sua quarta edição, o relatório Soft Power 30, publicado pela consultoria Portland Communications, analisa dados de 30 países para constituir um ranking do soft power, "poder brando" ou "suave" em tradução literal, conceito criado pelo cientista político norte-americano Joseph Nye, no âmbito das relações internacionais entre os países. Em oposição ao hard power, identificado com o poderio militar ou econômico, utilizado pelas nações que o detêm como forma de defender seus interesses, o soft power atua pelo convencimento amigável, a partir de três valores pelos quais um país se compromete, segundo Nye: os valores políticos, a cultura e a política externa.

O próprio autor explica: "O conceito básico de poder é a capacidade de influenciar os outros para que façam o que você quer. Basicamente, há três maneiras de se fazer isto: uma delas é ameaçá-los com porretes; a segunda é recompensá-los com cenouras; e a terceira é atraí-los ou cooptá-los para que queiram o mesmo que você. Se você conseguir atrair os outros, de modo que queiram o que você quer, vai ter que gastar muito menos em cenouras e porretes."

Ampliando o conceito original, o estudo da Portland estabelece seu ranking com base em dados agrupados em seis dimensões, que indicam para cada país:

  • DIGITAL - Sua infraestrutura digital e sua capacidade para a diplomacia digital.
  • CULTURA - O alcance e o apelo global da sua produção cultural, seja no âmbito da cultura de massa ou da "alta" cultura (erudito). 
  • EMPREENDEDORISMO- A atratividade do seu modelo econômico, ambiente negocial amigável e capacidade para a inovação
  • EDUCAÇÃO - A qualidade do seu capital humano, investimentos em bolsas de estudo e atratividade para estudantes de outros países. 
  • ENGAJAMENTO - A força da sua rede diplomática e sua contribuição para o engajamento e desenvolvimento global.
  • GOVERNO - Seu comprometimento com a liberdade, os direitos humanos e a democracia, e a qualidade das suas instituições políticas. 

Além destes critérios, baseados em indicadores objetivos, compilados de diversas fontes, a pesquisa inclui entrevistas com 11 mil pessoas em 25 países (entre os quais 500 brasileiros), sobre a percepção subjetiva em relação a países estrangeiros (ver a coluna da direita na figura acima).

Clique para acessar a pesquisa
"Cultura" e "Engajamento" são os dois critérios em que o Brasil pontuou melhor nas quatro edições da pesquisa. Na mais recente, ficou na 19a. posição nesses dois critérios. Resultado que sugere que o país, ainda em busca de um modelo de desenvolvimento e de um lugar de destaque no "concerto das nações", de que falava Mário de Andrade, tenha algo a aprender debruçando-se sobre (e fortalecendo) seu potencial cultural.


A pirataria na Internet: novo estudo publicado

Clique para baixar o relatório (em inglês)
A Universidade de Amsterdam acaba de publicar o relatório Global online piracy study, sobre o consumo de música, filmes, séries, livros e jogos através de vários canais legais e ilegais disponíveis num conjunto de 13 países de distintos continentes (França, Alemanha, Holanda, Polônia, Espanha, Suécia, Brasil, Canadá, Hong Kong, Indonésia, Japão, Tailândia). Os objetivos são fornecer informações factuais sobre o estado de aquisições autorizadas e não autorizadas e consumo de conteúdos digitais; avaliar os motivos e mecanismos subjacentes e seu vínculo com medidas de fiscalização e legislação disponível; avaliar o efeito da pirataria on-line sobre o consumo de fontes legais. No centro do estudo, financiado pela Google, está uma pesquisa com cerca de 35.000 entrevistados, incluindo mais de 7.000 menores, nos 13 países citados.

Análise legal

A pesquisa jurídica comparativa foi realizada com base em questionários sobre o status legal de violação e execução de direitos autorais, completados por especialistas nos 13 países estudados. Constatou-se que, apesar de algum grau de incerteza jurídica, a maioria dos atos estudados é qualificada como infração por parte dos usuários ou permite a responsabilização de intermediários. Além disso, os ISPs (Provedores de Acesso à Internet) estão frequentemente sujeitos a prescrições e deveres de precaução, mesmo quando se utilizam de fontes seguras. No geral, os detentores de direitos autorais tem um vasto arsenal de medidas legais para implantar contra usuários finais e ISPs. Existe uma tendência em muitos países em relação à aplicação de direitos autorais por meio de medidas civis ou administrativas destinadas a bloquear sites que fornecem acesso a conteúdo infrator. Avisos aos infratores e às plataformas que hospedam ou vinculam conteúdo infrator com o objetivo de remover ou bloquear tal conteúdo são igualmente usados com ​​regularidade, no contexto de sistemas de aviso e remoção. Medidas criminais são menos populares. Ainda assim, apesar da abundância de medidas de fiscalização, a percepção de sua eficácia é incerta. É questionável se a resposta para combater com sucesso a violação de direitos autorais on-line está em direitos ou medidas de execução, especialmente se não resultam em receitas adicionais para os detentores de direitos autorais e geram risco de conflito com os direitos fundamentais dos usuários e intermediários. Em vez disso, pode ser sensato procurar a resposta à pirataria em estratégias mais atraentes de oferta legal de conteúdos protegidos por direito autoral.

Mercados em crescimento

Os dados de vendas de música, filmes, vídeos, livros e jogos indicam que a renda per capita seria um importante fator de despesas, para todos os tipos e formatos de conteúdos digitais. No entanto, a partir de um nível de renda anual de € 30.000 per capita, esta relação já não parece se aplicar e as preferências nacionais superam o fator renda. Analisando mais de perto, fica claro que as vendas físicas estão em declínio contínuo para quase todos os tipos de conteúdo e em quase todos os países, porém apesar disso o aumento nas vendas digitais levou ao crescimento líquido total entre 2014 e 2017 para música gravada, conteúdos audiovisuais, livros e jogos. Despesas com shows e concertos ao vivo e idas ao cinema também estão em alta.

Resultados da pesquisa

A percentagem da população da Internet que consome conteúdo de fontes legais varia entre 61% na França e 93% na Indonésia. Na maioria dos países europeus, esse percentual caiu um pouco entre 2014 e 2017 - principalmente devido a uma queda para os suportes físicos - enquanto o volume total de consumo legal cresceu. Consumir conteúdo de fontes ilegais - pirataria on-line - é mais prevalente entre usuários de Internet na Indonésia, Tailândia e Brasil, seguidos pela Espanha e Polônia. Em percentagem da população total, Espanha, Canadá e Hong Kong são os três principais países para a pirataria, que é menos comum na Alemanha, Japão e Indonésia (nesta devido à baixa penetração da Internet). Entre 2014 e 2017, o número de piratas diminuiu em todos os países europeus, exceto na Alemanha. (O Brasil só foi incluído na pesquisa de 2017).

Os volumes de consumo per capita por canal de conteúdo legal e ilegal, que acompanham a pesquisa, nem sempre coincidem com essas tendências: para a maioria dos países e tipos de conteúdo, um aumento no consumo per capita de conteúdos ilegais foi observado, apesar de um decréscimo na  proporção da população na pirataria on-line. Isto implica que a questão da pirataria está gradualmente  se restringindo a um grupo menor: menos pessoas consomem mais conteúdo, através de canais ilegais. 

Pode ser tentador argumentar que um aumento no uso de certas medidas coercitivas contra plataformas ilegais tem contribuído para a diminuição do número de piratas na Europa. No entanto, a falta de evidências relativa à eficácia da maioria das medidas de execução e à forte ligação entre a pirataria e o disponibilidade e acessibilidade do conteúdo sugere o contrário: em nível nacional, a pirataria on-line relaciona-se de forma notavelmente forte com a falta de poder aquisitivo. Maior renda per capita coincide com um menor número de piratas por usuários legais. Além disso, piratas e usuários legais são em grande parte as mesmas pessoas: demograficamente, os piratas se assemelham  muito aos usuários legais, embora em média tendam a ser um pouco mais jovens e mais frequentemente do sexo masculino. Mais importante, para cada tipo de conteúdo e país, 95% ou mais dos piratas também consomem conteúdo legal, e seu consumo médio deste conteúdo é aproximadamente o dobro do de usuários legais que não são piratas.

Substituição de vendas legais

Este estudo confirma estudos anteriores que encontraram evidências estatísticas de que o consumo ilegal de música, livros e jogos substitui o consumo legal. No entanto, essa tendência não ocorre entre os menores de idade. Os resultados para música indicam que o consumo ilegal substitui principalmente os downloads legais e suportes físicos. O efeito no streaming não é estatisticamente significativo. Para livros, os resultados são contrários aos da música e do audiovisual, no sentido de que taxas estatisticamente significativas de substituição foram encontradas para livros comprados em papel e emprestados de bibliotecas. Para jogos, o efeito encontrado para jogos gratuitos é particularmente alto, mas os coeficientes encontrados para os outros canais também são estatisticamente significativos. Assim como para livros, o grande coeficiente de jogos grátis podem ser exagerados.

Combinando os dados da pesquisa com os de uma pesquisa semelhante realizada em 2014, é possível verificar mudanças individuais nos hábitos de consumo em seis países da Europa, ao longo do tempo. Um aumento no consumo ilegal ao longo do tempo está relacionado com um aumento no consumo legal, e vice-versa. A longo prazo, melhorias na disponibilidade de canais legais são decisivos, e as mudanças nas preferências pessoais afetam de forma semelhante o consumo legal e o ilegal.

Pesquisa inédita mapeia o acesso à cultura em 12 capitais brasileiras

Infográfico destaca alguns resultados para Porto Alegre
No mês passado, foram publicados os resultados da pesquisa Cultura nas Capitais, a pesquisa quantitativa entrevistou 10.630 jovens e adultos (com doze anos ou mais) sobre seus hábitos culturais, entre junho e julho de 2017, em doze capitais das cinco regiões brasileiras.  Os entrevistados foram abordadas em pontos de fluxo populacional, segundo metodologia desenvolvida pelo Instituto Datafolha. Além de indagar sobre os hábitos culturais (leitura, frequência a cinemas, teatros, shows de música, eventos de dança, museus, circos, etc.), o questionário incluiu perguntas sobre o perfil sociodemográfico e comportamental. O estudo apresenta as variáveis mais tradicionais — como sexo, idade, escolaridade, classificação econômica e renda — e traz informações sobre estado civil, presença de filhos, tipo de ocupação, cor, religião e orientação sexual (esta última pergunta só foi feita para pessoas com ao menos dezesseis anos).

Os dados dessa pesquisa situam Porto Alegre acima da média das capitais, em quase todos os tipos de atividades. Por exemplo, pessoas que nunca foram a shows de música são 22% (16% em Porto Alegre); a concertos são 66% (contra 61% em Porto Alegre). Pessoas que frequentaram as diversas atividades em Porto Alegre, nos últimos doze meses, apresentam percentuais acima da média para todas as atividades, exceto circo e festas populares.


Outra comparação interessante é entre os dados dessa pesquisa e aqueles obtidos por nós em 2015, na pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-Alegrenses, o que fizemos na tabela aa lado. Observa-se que alguns resultados se aproximam, enquanto outros tem divergências significativas. (Cabe notar que na pesquisa do Observatório as entrevistas foram realizadas a domicílio, diferentemente destas, em que os entrevistados foram abordados em espaços públicos)

Clique na imagem para baixar o livro (pdf)
Os resultados da pesquisa Cultura nas Capitais estão disponíveis no site de uma forma muito atraente, permitindo uma ótima visualização dos dados de cada uma das capitais e o cruzamento das diversas variáveis pesquisadas. Quem preferir, pode baixar no formato de livro.

A pesquisa é uma realização da J. Leiva Cultura e Esporte, com patrocínio da Braskem e Instituto CCR, com apoio do Proac-SP e Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Perfil do público das artes em Porto Alegre nos Anais do I CIPCS

 Clique na imagem para ler os anais do CIPCS

Artigo apresentado em Congresso utilizou dados da pesquisa do Observatório da Cultura


Nos dias 17 a 19 de abril, estivemos na Universidade Federal de Pelotas, participando do I Congresso Internacional de Pesquisa em Cultura e Sociedade (I CIPCS). Na ocasião, apresentamos o trabalho "Perfil do público das artes em Porto Alegre".

Partindo dos resultados da pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-Alegrenses, realizada pelo Observatório da Cultura da Prefeitura de Porto Alegre, que entrevistou 1.220 pessoas com 15 anos ou mais, entre novembro e dezembro de 2014, o artigo analisa as respostas sobre frequência da população a atividades artístico-culturais externas, tais como a assistência a espetáculos de música popular e erudita, dança, teatro, exposições de fotos e artes plásticas e filmes em salas de cinema, segundo variáveis como idade, sexo, cor ou raça, escolaridade, renda, trabalho, profissão e estado civil. Os resultados indicam graves desigualdades na participação, clamando por maior atenção das políticas pública s locais, no sentido de ampliar os públicos desses eventos, atraindo a população que apresenta maiores índices de exclusão, notadamente jovens e idosos, negros, pobres e pessoas com baixa escolaridade. Dado o pouco alcance das políticas culturais tradicionais, sugere-se que a articulação dessas com políticas sociais voltadas para a juventude, os idosos, a acessibilidade e o combate à discriminação racial pode contribuir nessa tarefa, bem como a formação de público por meio do ensino das artes, com resultado s a médio e longo prazo.

Alguns dados utilizados no artigo já foram comentados neste blog, em postagens aqui, aqui, aqui e aqui.

Os Anais do I CIPCS (1831 p.), contendo o artigo (p. 727-742), estão disponíveis aqui

Realização do Instituto Conex e do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC), o I Congresso Internacional de Pesquisa em Cultura e Sociedade teve como proposta promover o intercâmbio de pesquisas com focos em estudos culturais, e seus variados fenômenos sociais e constituir um espaço que permita ampliar e aprofundar as noções que cercam este tema, tão importante para a vida contemporânea, onde a cultura encontra-se imersa em um rápido contexto de globalização, por isso, sendo tão importante sua compreensão nas mais variadas manifestações apresentadas nos meios sociais.

Observatório é destaque em seminário no Distrito Federal

Nos dias 28 e 29 de junho, estivemos em Brasília, a convite do Governo do Distrito Federal, para participar do I Seminário de Informações e Indicadores Culturais. O evento aconteceu no Auditório da Biblioteca Nacional de Brasília Leonel Brizola. Na ocasião, apresentamos um relato dos principais estudos e pesquisas publicados pelo Observatório da Cultura desde sua criação, em 2010, no painel intitulado “Referenciais para monitoramento, avaliação e tomada de decisão”. A apresentação teve o objetivo de incentivar a prática da pesquisa e utilização de dados como subsídio à tomada de decisões na gestão pública da cultura.

Realização da Secretaria de Cultura do DF, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), o evento contou com a participação de profissionais, pesquisadores e gestores da área cultural, para trocar experiências sobre como dados, indicadores e sistemas de informação podem fazer a diferença na elaboração de projetos, ações e políticas públicas culturais.

Coordenador do Observatório, Álvaro Santi, com a Subdiretora
da Secretaria de Cultura da Cidade do México, Jainite Rueda.
Com o tema central “Cultura na era da Informação e do Conhecimento”, o Seminário trouxe convidados nacionais e internacionais em mesas redondas, palestras, diálogos em formato de entrevista e oficina para interação, produção colaborativa e trocas de experiências sobre usos de dados, elaboração de indicadores, construção de narrativas, redes e tecnologia no monitoramento e avaliação da produção cultural. Ao final do evento, foi apresentado o ID Cultura, cadastro único de todos os agentes culturais do Distrito Federal, serviço que vai funcionar como uma espécie de identidade digital, agregando todos os dados cadastrais dos profissionais que fazem cultura no DF, constituindo um importante passo para a implementação do Sistema de Informações e Indicadores Culturais do Distrito Federal, previsto na Lei Orgânica de Cultura (LOC).

Com informações da página da Secretaria de Estado da Cultura do DF

Propostas dos pré-candidatos ao Governo do RS para a Cultura

Encontro teve lugar no auditório da Famurs
Como parte da programação do 25o. Forum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, realizou-se, na tarde desta quinta-feira, o painel  intitulado Apresentação das propostas para a Cultura dos pré-candidatos ao Governo do Estado do RS, que contou com a presença de representantes de cinco pré-candidatos. O evento teve mediação de Evandro Soares, Vice-presidente do Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) e Secretário de Cultura de Bento Gonçalves.

Primeiro a falar, representando o pré-candidato Mateus Bandeira (Novo), o advogado e professor  Bruno Miragem destacou a importância de investir em novas formas de captação de recursos, para a viabilidade financeira de programas e instituições culturais - como os fundos de endowment, por exemplo. Diante do problema da sustentabilidade, ele considera secundária a questão de existir ou não um órgão exclusivo para a cultura na estrutura administrativa do Estado, uma vez que sem os recursos necessários, qualquer programa ficará apenas nas boas intenções.

Representando o pré-candidato Miguel Rossetto (PT), o ex-secretário Executivo do Ministério da Cultura e ex-secretário de cultura de Porto Alegre Vítor Ortiz fez referência às iniciativas do seu partido quando no comando deste órgão federal, como o apoio aos Pontos de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, pendente de efetiva implantação. Defendeu o fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), cuja eficácia está comprovada; e o protagonismo da cultura no combate ao crime e à violência, inspirado nas experiências levadas a cabo em Bogotá e Medellín, na Colômbia.

Terceira a falar, a ex-secretária de cultura de Gramado Michele Scariot representou o pré-candidato do PP, Luiz Carlos Heinze. Destacou que o programa está em construção, aberto a contribuições de todos. Além de propor uma ampliação das atribuições do Conselho Estadual de Cultura, que vá além da análise e avaliação de projetos, considera necessário abrir editais do FAC mais específicos. Pretende apoiar a capacitação técnica nos municípios para a formulação de projetos, captação de recursos e prestação de contas, bem como a realização de conferências e planos de cultura.

A seguir, foi a vez da vereadora de Porto Alegre pelo PSOL, Fernanda Melchiona, que falou em nome do pré-candidato do seu partido, Roberto Robaina. Utilizando dados publicados neste blog, ela chamou a atenção para o baixo volume de recursos destinados à cultura no atual governo, que prejudicam projetos consagrados como os do Instituto Estadual do Livro. Sugeriu auditoria da dívida pública e revisão de isenções fiscais, além de criticar ações como a extinção da Fundação Cultural Piratini e a retirada de grupos teatrais que ocupavam o Hospital São Pedro.

Fechando o painel, ouvimos o secretário de cultura de Pelotas Giorgio Ronna, que relatou sua experiência nesta função, que desempenha desde que foi convidado pelo então Prefeito Eduardo Leite, atual pré-candidato do PSDB. A gestão naquela cidade foi pautada pela criação de diversos editais, em constante diálogo com a sociedade civil, com especial atenção à população afro-descendente. Destacou as iniciativas de descentralização da cultura, chegando inclusive à zona rural; e a sensibilidade para com o patrimônio material e imaterial, vitais para a identidade da cidade.

O painel foi gravado em áudio, disponível aqui no site da Famurs.

A Secretaria Municipal de Cultura em 2017: retrato da execução orçamentária

Secretaria da Cultura executou 40% do orçamento previsto para 2017.


Analisamos aqui os dados referentes à execução orçamentária do Município, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e de seus principais programas, em comparação com os demais órgãos do Município, no exercício de 2017. A fonte dos dados é o Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). (Em outubro do ano passado, publicamos aqui uma prévia com os dados então disponíveis, referentes aos oito primeiros meses)

Dos pouco mais de R$ 64 milhões destinados à SMC pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foram empenhados R$ 26 milhões, 40,6% do previsto. No mesmo ano, a execução orçamentária da Prefeitura como um todo (ou mais exatamente, a Administração Centralizada, que exclui a Carris e autarquias como o DMAE) alcançou mais que o dobro disso, 85,7% (R$ 3,6 dos R$ 4,2 bilhões previstos na LOA). A SMC teve o terceiro pior desempenho neste quesito, superando apenas a Secretaria dos Transportes (20,3%) e a do Trabalho e Emprego (40,3%). No topo da tabela ficou a Secretaria de Administração, que empenhou 115,8% do valor previsto.

Com poucos recursos para atividades-fim, maior parte da despesa da SMC foi com pessoal


Variação semelhante à que ocorreu entre os distintos órgãos municipais se deu internamente na SMC, entre os diversos programas, tendo aqueles voltados às atividades-meio apresentado  percentual muito superior de execução. Dos R$ 26 milhões empenhados, mais de R$ 18 milhões (70,4%) foram gastos com pessoal. Somados aos R$ 2,8 milhões da rubrica "Administração Geral" e R$ 1,6 milhão para "Processamento de Dados" (recursos destinados à remuneração da Procempa pelos serviços de TI), chega-se a um percentual de 88% da despesa total com essas atividades-meio.

Em consequência, apenas 13% foram destinados às atividades-fim, ou pouco mais de R$ 3 milhões. Dentre estas, destacou-se a Unidade de Dança, único projeto que executou mais do que o orçamento previsto (107,2%), chegando a R$ 234.700,00. Apenas outros quatro programas atingiram 10% de execução do Orçamento: Atelier Livre (64,9%), Cinemateca Capitólio (58,8%), Fumpahc (35,3%) e Música (10,7%). Dez projetos não tiveram nenhum valor empenhado, inclusive os Fundos Monumenta (R$ 514 mil previstos) e Fumproarte (R$ 1,2 milhão).

O percentual empenhado na função Cultura em relação à despesa total em 2017, de 0,71%, é o menor da história, com exceção do ano de instalação da SMC (1988), quando foi de 0,59%. Em termos nominais, o valor empenhado em 2017, de R$ 26 milhões, é o menor desde 2006, quando foi de R$ 24,3 milhões. Já o orçamento da Função Cultura previsto para 2018, R$ 48,7 milhões, é também o menor da história em termos percentuais (0,67%).

Veja aqui a tabela com o resumo da execução orçamentária da SMC para 2017 (em Word).
Veja aqui a planilha completa, organizada pelo Observatório com os dados disponibilizados pelo TCE. (em Excel)

[postagem editada em 1/6/2018 às 16:09]