Comitê realiza Jornada de Economia Criativa em Porto Alegre

Evento em forma de seminário realizou mapeamento de diversas iniciativas no setor criativo

Observatório participou da mesa de encerramento
No último dia 14 de dezembro, aconteceu, no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Jornada de Economia Criativa. Organizado pelo Comitê Municipal de Economia Criativa de Porto Alegre, como apoio da Prefeitura, o evento teve a forma de um seminário, com a apresentação de diversos cases do setor criativo local, reunidas em quatro painéis.

Parte do conteúdo foi gravado e está disponível nos vídeos abaixo. Confira a programação:

MANHÃ

Conferência: Contexto(s) da Economia Criativa no século XXI - Prof. Dr. Leandro Valiati (UFRGS)
Coordenação: Roberto Moschetta – SMDE | Coord. de Inovação

1º Painel – ECONOMIA CRIATIVA: o/as criativo/as e seus cases (I)
3D Protos | 4 Beer Cerveja & Cultura | Café Mineraux | Damiana Carvalho Coach em Vida e Saúde | Manoel Diógenes Joalheiro | Feira M.A.R. Moda Arte e Revolução | Maria CulturaOpen Feira de Design | Translab e Verdi Design
Coordenação: Isabel Carvalho (Chico Lisboa)
Relatora: Rita Carnevale (COMCET)

Assista o vídeo com a Conferência e o Painel 1:


TARDE

2º Painel – ECONOMIA CRIATIVA: o/as criativo/as e seus cases (II)
Cases: Bar Agulha | Área 51 Coworking | Destemperados Food Experiences | Estúdio Áudio Porto | Brick Desapegos | Escola Câmera Viajante
Coordenação: Tarson Nuñez (FEE)
Relator: Fernando Marson (Unisinos)

Assista o vídeo do Painel 2:



3º Painel – ECONOMIA CRIATIVA: o/as criativo/as e seus cases (III)
Cases: Evento Comida de Rua | DEMO Design e Moda| Atelier Rosane Morais | Leandro Selister Adesivos Arte Design| Atelier Subterrânea | ADJogosRS e Galpão Makers
Coordenação: Julio Ferst (Tecnopucrs)
Relator/a: Aletéia Selonk (Pucrs)

Assista aqui o vídeo do 3º Painel no YouTube.

4º Painel – ECONOMIA CRIATIVA: o/as criativo/as e seus cases (IV)
Cases: HOOKit - Rede Social da Moda | VoudeLoop Compartilhamento de Bicicletas | Loja Pandorga | Ponto Inovação Social | Ana Rowe - Vista Arte e Atelier Weiss Joia Autoral 
Coordenação: Joana Braga (Turismo)
Relator: Álvaro Santi (SMC-Observatório da Cultura)

Assista aqui o 4º  Painel no YouTube.

Instituído pelo Prefeito através do Decreto 18.422/2013, o Comitê de Economia Criativa de Porto Alegre tem o objetivo de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de atividades de economia criativa, mediante estudo cultural, econômico e social. É formado por diversos órgãos públicos e privados, associações de classe e universidades ligadas ao setor. O Observatório da Cultura participa como representante da SMC.

Além da criação do Comitê, a Prefeitura oferece incentivos fiscais para empresas de Economia Criativa com sede no Quarto Distrito (ou que pretendam se estabelecer neste local), conforme divulgamos na postagem anterior.

Incentivos fiscais à Economia Criativa em Porto Alegre

Empresas de Economia Criativa do Quarto Distrito têm direito a isenção de IPTU e ITBI

Vista aérea parcial do Quarto Distrito (foto: Luciano Lanes)
Desde 2016, as empresas de Economia Criativa instaladas nos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos podem fazer o cadastramento para solicitar isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), válida por um período de cinco anos. As empresas do ramo que vierem a se instalar na região ainda poderão solicitar isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para aquisição de sua sede. A medida faz parte do programa de revitalização da Região do Quarto Distrito, e está sendo conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico (SMDE).

Os benefícios tem base nos Decretos 19.339 e 19.428/2016, e devem ser solicitados até 31 de dezembro de 2020. A certificação de que a pessoa jurídica é de Economia Criativa está a cargo da a Coordenadoria de Inovação da SMDE (ex-InovaPoA), sendo este último expedido em no máximo sete dias.

Economia Criativa (ou Indústrias Criativas) é uma categoria que abrange, além de todas as atividades artísticas, outras que tem a criatividade como componente indispensável, tais como a Arquitetura, a Publicidade, o Artesanato, Software, Mídias, Design, Moda, Editoras, Games, entre outras. (Uma introdução ao tema pode ser lida nessa postagem anterior do blog)

Para realizar o cadastramento, os empreendedores devem reunir os seguintes documentos:

IPTU - Contrato social ou estatuto, atualizados e registrados no órgão competente; alvará de localização; matrícula atualizada do imóvel e contrato de locação com autorização do proprietário, se o imóvel for locado pelo requerente; memorial descritivo do produto, processo ou serviço a ser incentivado; além dos documentos necessários à representação de pessoa jurídica (comprovação da condição de administrador, identidade, CPF e procuração, se for o caso).

ITBI - Certidão negativa das 1ª e 4ª Zonas do Registro de Imóveis ou, se positiva, alvará de localização ou declaração de que o imóvel é residencial; declaração de que a pessoa jurídica não foi beneficiária da mesma isenção anteriormente; memorial descritivo do produto, processo ou serviço a ser incentivado; além dos documentos necessários à representação de pessoa jurídica (comprovação da condição de administrador, identidade, CPF e procuração, se for o caso).

Os pedidos de isenção de IPTU e ITBI devem ser realizados presencialmente na Loja de Atendimento da SMF (Travessa Mário Cinco Paus s/n). O formulário para o memorial descritivo do produto ou serviço (IPTU e ITBI) e a declaração de que a pessoa jurídica não foi beneficiária da mesma isenção anteriormente (ITBI), podem ser obtidos nos links abaixo:

ITBI
Coord. Inovação/SMDE – Requerimento e Memorial descritivo

IPTU
Memorial descritivo para concessão da isenção - Coord. Inovação/SMDE

ISSQN
Os documentos necessários à certificação devem ser encaminhados de forma eletrônica ao e-mail atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br

O comprovante de inscrição e o formulário podem ser obtidos clicando aqui.

Com informações da Página da SMF.