A pirataria na Internet: novo estudo publicado

Clique para baixar o relatório (em inglês)
A Universidade de Amsterdam acaba de publicar o relatório Global online piracy study, sobre o consumo de música, filmes, séries, livros e jogos através de vários canais legais e ilegais disponíveis num conjunto de 13 países de distintos continentes (França, Alemanha, Holanda, Polônia, Espanha, Suécia, Brasil, Canadá, Hong Kong, Indonésia, Japão, Tailândia). Os objetivos são fornecer informações factuais sobre o estado de aquisições autorizadas e não autorizadas e consumo de conteúdos digitais; avaliar os motivos e mecanismos subjacentes e seu vínculo com medidas de fiscalização e legislação disponível; avaliar o efeito da pirataria on-line sobre o consumo de fontes legais. No centro do estudo, financiado pela Google, está uma pesquisa com cerca de 35.000 entrevistados, incluindo mais de 7.000 menores, nos 13 países citados.

Análise legal

A pesquisa jurídica comparativa foi realizada com base em questionários sobre o status legal de violação e execução de direitos autorais, completados por especialistas nos 13 países estudados. Constatou-se que, apesar de algum grau de incerteza jurídica, a maioria dos atos estudados é qualificada como infração por parte dos usuários ou permite a responsabilização de intermediários. Além disso, os ISPs (Provedores de Acesso à Internet) estão frequentemente sujeitos a prescrições e deveres de precaução, mesmo quando se utilizam de fontes seguras. No geral, os detentores de direitos autorais tem um vasto arsenal de medidas legais para implantar contra usuários finais e ISPs. Existe uma tendência em muitos países em relação à aplicação de direitos autorais por meio de medidas civis ou administrativas destinadas a bloquear sites que fornecem acesso a conteúdo infrator. Avisos aos infratores e às plataformas que hospedam ou vinculam conteúdo infrator com o objetivo de remover ou bloquear tal conteúdo são igualmente usados com ​​regularidade, no contexto de sistemas de aviso e remoção. Medidas criminais são menos populares. Ainda assim, apesar da abundância de medidas de fiscalização, a percepção de sua eficácia é incerta. É questionável se a resposta para combater com sucesso a violação de direitos autorais on-line está em direitos ou medidas de execução, especialmente se não resultam em receitas adicionais para os detentores de direitos autorais e geram risco de conflito com os direitos fundamentais dos usuários e intermediários. Em vez disso, pode ser sensato procurar a resposta à pirataria em estratégias mais atraentes de oferta legal de conteúdos protegidos por direito autoral.

Mercados em crescimento

Os dados de vendas de música, filmes, vídeos, livros e jogos indicam que a renda per capita seria um importante fator de despesas, para todos os tipos e formatos de conteúdos digitais. No entanto, a partir de um nível de renda anual de € 30.000 per capita, esta relação já não parece se aplicar e as preferências nacionais superam o fator renda. Analisando mais de perto, fica claro que as vendas físicas estão em declínio contínuo para quase todos os tipos de conteúdo e em quase todos os países, porém apesar disso o aumento nas vendas digitais levou ao crescimento líquido total entre 2014 e 2017 para música gravada, conteúdos audiovisuais, livros e jogos. Despesas com shows e concertos ao vivo e idas ao cinema também estão em alta.

Resultados da pesquisa

A percentagem da população da Internet que consome conteúdo de fontes legais varia entre 61% na França e 93% na Indonésia. Na maioria dos países europeus, esse percentual caiu um pouco entre 2014 e 2017 - principalmente devido a uma queda para os suportes físicos - enquanto o volume total de consumo legal cresceu. Consumir conteúdo de fontes ilegais - pirataria on-line - é mais prevalente entre usuários de Internet na Indonésia, Tailândia e Brasil, seguidos pela Espanha e Polônia. Em percentagem da população total, Espanha, Canadá e Hong Kong são os três principais países para a pirataria, que é menos comum na Alemanha, Japão e Indonésia (nesta devido à baixa penetração da Internet). Entre 2014 e 2017, o número de piratas diminuiu em todos os países europeus, exceto na Alemanha. (O Brasil só foi incluído na pesquisa de 2017).

Os volumes de consumo per capita por canal de conteúdo legal e ilegal, que acompanham a pesquisa, nem sempre coincidem com essas tendências: para a maioria dos países e tipos de conteúdo, um aumento no consumo per capita de conteúdos ilegais foi observado, apesar de um decréscimo na  proporção da população na pirataria on-line. Isto implica que a questão da pirataria está gradualmente  se restringindo a um grupo menor: menos pessoas consomem mais conteúdo, através de canais ilegais. 

Pode ser tentador argumentar que um aumento no uso de certas medidas coercitivas contra plataformas ilegais tem contribuído para a diminuição do número de piratas na Europa. No entanto, a falta de evidências relativa à eficácia da maioria das medidas de execução e à forte ligação entre a pirataria e o disponibilidade e acessibilidade do conteúdo sugere o contrário: em nível nacional, a pirataria on-line relaciona-se de forma notavelmente forte com a falta de poder aquisitivo. Maior renda per capita coincide com um menor número de piratas por usuários legais. Além disso, piratas e usuários legais são em grande parte as mesmas pessoas: demograficamente, os piratas se assemelham  muito aos usuários legais, embora em média tendam a ser um pouco mais jovens e mais frequentemente do sexo masculino. Mais importante, para cada tipo de conteúdo e país, 95% ou mais dos piratas também consomem conteúdo legal, e seu consumo médio deste conteúdo é aproximadamente o dobro do de usuários legais que não são piratas.

Substituição de vendas legais

Este estudo confirma estudos anteriores que encontraram evidências estatísticas de que o consumo ilegal de música, livros e jogos substitui o consumo legal. No entanto, essa tendência não ocorre entre os menores de idade. Os resultados para música indicam que o consumo ilegal substitui principalmente os downloads legais e suportes físicos. O efeito no streaming não é estatisticamente significativo. Para livros, os resultados são contrários aos da música e do audiovisual, no sentido de que taxas estatisticamente significativas de substituição foram encontradas para livros comprados em papel e emprestados de bibliotecas. Para jogos, o efeito encontrado para jogos gratuitos é particularmente alto, mas os coeficientes encontrados para os outros canais também são estatisticamente significativos. Assim como para livros, o grande coeficiente de jogos grátis podem ser exagerados.

Combinando os dados da pesquisa com os de uma pesquisa semelhante realizada em 2014, é possível verificar mudanças individuais nos hábitos de consumo em seis países da Europa, ao longo do tempo. Um aumento no consumo ilegal ao longo do tempo está relacionado com um aumento no consumo legal, e vice-versa. A longo prazo, melhorias na disponibilidade de canais legais são decisivos, e as mudanças nas preferências pessoais afetam de forma semelhante o consumo legal e o ilegal.

Pesquisa inédita mapeia o acesso à cultura em 12 capitais brasileiras

Infográfico destaca alguns resultados para Porto Alegre
No mês passado, foram publicados os resultados da pesquisa Cultura nas Capitais, a pesquisa quantitativa entrevistou 10.630 jovens e adultos (com doze anos ou mais) sobre seus hábitos culturais, entre junho e julho de 2017, em doze capitais das cinco regiões brasileiras.  Os entrevistados foram abordadas em pontos de fluxo populacional, segundo metodologia desenvolvida pelo Instituto Datafolha. Além de indagar sobre os hábitos culturais (leitura, frequência a cinemas, teatros, shows de música, eventos de dança, museus, circos, etc.), o questionário incluiu perguntas sobre o perfil sociodemográfico e comportamental. O estudo apresenta as variáveis mais tradicionais — como sexo, idade, escolaridade, classificação econômica e renda — e traz informações sobre estado civil, presença de filhos, tipo de ocupação, cor, religião e orientação sexual (esta última pergunta só foi feita para pessoas com ao menos dezesseis anos).

Os dados dessa pesquisa situam Porto Alegre acima da média das capitais, em quase todos os tipos de atividades. Por exemplo, pessoas que nunca foram a shows de música são 22% (16% em Porto Alegre); a concertos são 66% (contra 61% em Porto Alegre). Pessoas que frequentaram as diversas atividades em Porto Alegre, nos últimos doze meses, apresentam percentuais acima da média para todas as atividades, exceto circo e festas populares.


Outra comparação interessante é entre os dados dessa pesquisa e aqueles obtidos por nós em 2015, na pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-Alegrenses, o que fizemos na tabela aa lado. Observa-se que alguns resultados se aproximam, enquanto outros tem divergências significativas. (Cabe notar que na pesquisa do Observatório as entrevistas foram realizadas a domicílio, diferentemente destas, em que os entrevistados foram abordados em espaços públicos)

Clique na imagem para baixar o livro (pdf)
Os resultados da pesquisa Cultura nas Capitais estão disponíveis no site de uma forma muito atraente, permitindo uma ótima visualização dos dados de cada uma das capitais e o cruzamento das diversas variáveis pesquisadas. Quem preferir, pode baixar no formato de livro.

A pesquisa é uma realização da J. Leiva Cultura e Esporte, com patrocínio da Braskem e Instituto CCR, com apoio do Proac-SP e Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Perfil do público das artes em Porto Alegre nos Anais do I CIPCS

 Clique na imagem para ler os anais do CIPCS

Artigo apresentado em Congresso utilizou dados da pesquisa do Observatório da Cultura


Nos dias 17 a 19 de abril, estivemos na Universidade Federal de Pelotas, participando do I Congresso Internacional de Pesquisa em Cultura e Sociedade (I CIPCS). Na ocasião, apresentamos o trabalho "Perfil do público das artes em Porto Alegre".

Partindo dos resultados da pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-Alegrenses, realizada pelo Observatório da Cultura da Prefeitura de Porto Alegre, que entrevistou 1.220 pessoas com 15 anos ou mais, entre novembro e dezembro de 2014, o artigo analisa as respostas sobre frequência da população a atividades artístico-culturais externas, tais como a assistência a espetáculos de música popular e erudita, dança, teatro, exposições de fotos e artes plásticas e filmes em salas de cinema, segundo variáveis como idade, sexo, cor ou raça, escolaridade, renda, trabalho, profissão e estado civil. Os resultados indicam graves desigualdades na participação, clamando por maior atenção das políticas pública s locais, no sentido de ampliar os públicos desses eventos, atraindo a população que apresenta maiores índices de exclusão, notadamente jovens e idosos, negros, pobres e pessoas com baixa escolaridade. Dado o pouco alcance das políticas culturais tradicionais, sugere-se que a articulação dessas com políticas sociais voltadas para a juventude, os idosos, a acessibilidade e o combate à discriminação racial pode contribuir nessa tarefa, bem como a formação de público por meio do ensino das artes, com resultado s a médio e longo prazo.

Alguns dados utilizados no artigo já foram comentados neste blog, em postagens aqui, aqui, aqui e aqui.

Os Anais do I CIPCS (1831 p.), contendo o artigo (p. 727-742), estão disponíveis aqui

Realização do Instituto Conex e do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC), o I Congresso Internacional de Pesquisa em Cultura e Sociedade teve como proposta promover o intercâmbio de pesquisas com focos em estudos culturais, e seus variados fenômenos sociais e constituir um espaço que permita ampliar e aprofundar as noções que cercam este tema, tão importante para a vida contemporânea, onde a cultura encontra-se imersa em um rápido contexto de globalização, por isso, sendo tão importante sua compreensão nas mais variadas manifestações apresentadas nos meios sociais.

Observatório é destaque em seminário no Distrito Federal

Nos dias 28 e 29 de junho, estivemos em Brasília, a convite do Governo do Distrito Federal, para participar do I Seminário de Informações e Indicadores Culturais. O evento aconteceu no Auditório da Biblioteca Nacional de Brasília Leonel Brizola. Na ocasião, apresentamos um relato dos principais estudos e pesquisas publicados pelo Observatório da Cultura desde sua criação, em 2010, no painel intitulado “Referenciais para monitoramento, avaliação e tomada de decisão”. A apresentação teve o objetivo de incentivar a prática da pesquisa e utilização de dados como subsídio à tomada de decisões na gestão pública da cultura.

Realização da Secretaria de Cultura do DF, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), o evento contou com a participação de profissionais, pesquisadores e gestores da área cultural, para trocar experiências sobre como dados, indicadores e sistemas de informação podem fazer a diferença na elaboração de projetos, ações e políticas públicas culturais.

Coordenador do Observatório, Álvaro Santi, com a Subdiretora
da Secretaria de Cultura da Cidade do México, Jainite Rueda.
Com o tema central “Cultura na era da Informação e do Conhecimento”, o Seminário trouxe convidados nacionais e internacionais em mesas redondas, palestras, diálogos em formato de entrevista e oficina para interação, produção colaborativa e trocas de experiências sobre usos de dados, elaboração de indicadores, construção de narrativas, redes e tecnologia no monitoramento e avaliação da produção cultural. Ao final do evento, foi apresentado o ID Cultura, cadastro único de todos os agentes culturais do Distrito Federal, serviço que vai funcionar como uma espécie de identidade digital, agregando todos os dados cadastrais dos profissionais que fazem cultura no DF, constituindo um importante passo para a implementação do Sistema de Informações e Indicadores Culturais do Distrito Federal, previsto na Lei Orgânica de Cultura (LOC).

Com informações da página da Secretaria de Estado da Cultura do DF

Propostas dos pré-candidatos ao Governo do RS para a Cultura

Encontro teve lugar no auditório da Famurs
Como parte da programação do 25o. Forum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, realizou-se, na tarde desta quinta-feira, o painel  intitulado Apresentação das propostas para a Cultura dos pré-candidatos ao Governo do Estado do RS, que contou com a presença de representantes de cinco pré-candidatos. O evento teve mediação de Evandro Soares, Vice-presidente do Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) e Secretário de Cultura de Bento Gonçalves.

Primeiro a falar, representando o pré-candidato Mateus Bandeira (Novo), o advogado e professor  Bruno Miragem destacou a importância de investir em novas formas de captação de recursos, para a viabilidade financeira de programas e instituições culturais - como os fundos de endowment, por exemplo. Diante do problema da sustentabilidade, ele considera secundária a questão de existir ou não um órgão exclusivo para a cultura na estrutura administrativa do Estado, uma vez que sem os recursos necessários, qualquer programa ficará apenas nas boas intenções.

Representando o pré-candidato Miguel Rossetto (PT), o ex-secretário Executivo do Ministério da Cultura e ex-secretário de cultura de Porto Alegre Vítor Ortiz fez referência às iniciativas do seu partido quando no comando deste órgão federal, como o apoio aos Pontos de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, pendente de efetiva implantação. Defendeu o fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), cuja eficácia está comprovada; e o protagonismo da cultura no combate ao crime e à violência, inspirado nas experiências levadas a cabo em Bogotá e Medellín, na Colômbia.

Terceira a falar, a ex-secretária de cultura de Gramado Michele Scariot representou o pré-candidato do PP, Luiz Carlos Heinze. Destacou que o programa está em construção, aberto a contribuições de todos. Além de propor uma ampliação das atribuições do Conselho Estadual de Cultura, que vá além da análise e avaliação de projetos, considera necessário abrir editais do FAC mais específicos. Pretende apoiar a capacitação técnica nos municípios para a formulação de projetos, captação de recursos e prestação de contas, bem como a realização de conferências e planos de cultura.

A seguir, foi a vez da vereadora de Porto Alegre pelo PSOL, Fernanda Melchiona, que falou em nome do pré-candidato do seu partido, Roberto Robaina. Utilizando dados publicados neste blog, ela chamou a atenção para o baixo volume de recursos destinados à cultura no atual governo, que prejudicam projetos consagrados como os do Instituto Estadual do Livro. Sugeriu auditoria da dívida pública e revisão de isenções fiscais, além de criticar ações como a extinção da Fundação Cultural Piratini e a retirada de grupos teatrais que ocupavam o Hospital São Pedro.

Fechando o painel, ouvimos o secretário de cultura de Pelotas Giorgio Ronna, que relatou sua experiência nesta função, que desempenha desde que foi convidado pelo então Prefeito Eduardo Leite, atual pré-candidato do PSDB. A gestão naquela cidade foi pautada pela criação de diversos editais, em constante diálogo com a sociedade civil, com especial atenção à população afro-descendente. Destacou as iniciativas de descentralização da cultura, chegando inclusive à zona rural; e a sensibilidade para com o patrimônio material e imaterial, vitais para a identidade da cidade.

O painel foi gravado em áudio, disponível aqui no site da Famurs.