As Cidades Criativas na Argentina

Palestra de Mora Scillamá na Reitoria da UFRGS, dia 26/7

Governo Nacional criou concurso para articular e oferecer apoio a cidades com potencial criativo.

Em outra atividade integrante da programação dos Diálogos Criativos, realização da UFRGS em parceria com o MinC, através do Observatório de Economia Criativa do RS, pudemos ouvir um pouco sobre as iniciativas do atual Governo Argentino nesta área, pela voz da Diretora de Indústrias Criativas do Ministério da Cultura, Mora Scillamá.

Foi interessante saber que o atual governo de lá vem reunindo "Mesas Sectoriales", "orientadas a elaborar un diagnóstico colectivo y una estrategia unificada para los distintos sectores de las industrias creativas: Música, Editorial, Videojuegos y Artes Escénicas". Tal iniciativa, que reúne os mais diversos atores desses setores culturais, provavelmente se inspirou na que foi adotada pelo nosso Ministério da Cultura em 2005, batizada no Brasil como "Câmaras Setoriais" (mais tarde renomeadas como "Colegiados"), que produziu diagnósticos inéditos e abrangentes em alguns setores. (Com sorte você ainda conseguirá encontrar algum deles na página do Conselho Nacional de Políticas Culturais).

Mas o projeto que está em estágio mais avançado por lá é a Rede de Cidades Criativas. Inspirado no programa de Cidades Criativas da Unesco, tem alguns avanços em relação a este, como o fato de realmente propor o estabelecimento de laços entre as cidades e o de introduzir múltiplos critérios para caracterizar as cidades da rede (A Unesco atribui o título de Cidade Criativa para cidades que comprovem excelência em uma singular especialidade. No caso de Buenos Aires, pelo Design.)

Assim, o Ministério lançou duas concorrências públicas para os municípios, avaliando os inscritos conforme os critérios de desenvolvimento setorial de indústrias criativas, criatividade e governo, promoção do turismo cultural e trabalho colaborativo. A rede assim formada hoje conta com a participação de 54 cidades, das quais 8 (com mais de 100 mil habitantes) são consideradas "nós" ou polos. Através deste programa, o Governo Nacional pretende fortalecer as IC de diversas formas, contando com a colaboração mútua das cidades entre si.

A palestra de Mora Scillamá está disponível em vídeo aqui. (junto com as dos outros palestrantes)



Diálogos para entender o valor da cultura

Grayson Perry. "This pot will reduce crime by 29%" (2007)
Foto: Marc Wathieu
Esta semana acontece, em Porto Alegre, mais uma edição dos oportunos e estimulantes Diálogos em Economia Criativa, realização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Ministério da Cultura, através do Observatório de Economia Criativa (OBEC).

Na manhã de hoje, assistimos à palestra do historiador britânico Geoffrey Crossick, professor na Escola de Estudos Avançados da Universidade de Londres. Ele coordenou o projeto de pesquisa "Valor Cultural" (Cultural Value Project). Patrocinado pelo Conselho de Pesquisa em Artes e Humanidades (AHRC), o projeto procurou responder às questões "por que a cultura e as artes importam?" e "como capturar os seus efeitos na sociedade e nos indivíduos", identificando os diferentes valores implicados nas artes e na cultura e desenvolvendo metodologias adequadas para medi-los.

A palestra de Crossick destacou os principais pontos do relatório final desse projeto, intitulado Understanding the value of arts and culture (Entendendo o valor da arte e da cultura, 204 p. em inglês). Os resultados da pesquisa, que durou três anos, sugerem que os valores mais importantes da arte e da cultura encontram-se nos processos, e não nos bens culturais propriamente ditos, o que torna ainda mais complexa uma análise de seus efeitos. Tais análises devem se perguntar, previamente:
Crossick em conferência no Salão de Festas da UFRGS

  • Quem quer saber e por quê?
Estudos sobre o valor social da cultura e das artes podem se desenvolver com pelo menos três objetivos distintos: pesquisa científica, para conhecimento; avaliação de projetos ou políticas culturais, para informação de seus patrocinadores públicos ou privados; ou para auto-reflexão, por parte dos próprios agentes culturais (artistas, instituições, etc.)
  • Que fenômenos vai investigar?
Devido à complexidade e compartimentação da vida moderna, há o risco crescente de se tomar a parte pelo todo. Assim, estudos sobre a economia da cultura deixam de fora parte considerável da realidade, que sobrevive à margem do mercado formal; pesquisas sobre profissionais das artes não levam em consideração as práticas amadoras; e assim por diante. É importante não perder de vista o contexto.
  • Estamos buscando no lugar certo?
Clique na imagem para ler o relatório
Diversos aspectos formam o valor (ou valores) da arte e da cultura, exigindo avaliações por múltiplos critérios, que possam dar conta dos seus efeitos na economia, na participação social (engajamento), na saúde, na educação ou no bem estar dos cidadãos, das cidades e países.
  • Quais os métodos utilizados?
Não existe o método, um único padrão-ouro que dê conta dos benefícios da cultura, por mais refinado que seja. Métodos quantitativos pode seduzir pela facilidade (e baixo custo) na obtenção dos dados, e pela aparente objetividade, no entanto sua aplicação aos fenômenos artísticos e culturais deve ser cuidadosamente contextualizada. É preciso atentar, ainda, para o fator temporal, pois há efeitos que só podem ser evidenciados em médio e longo prazo.

A conferência do Prof. Crossick está disponível em vídeo aqui. (com as de outros palestrantes)

A arte não precisa ser útil

Clique na imagem para acessar a publicação
(em inglês)
A arte "não precisa ser útil", alerta publicação destinada a orientar a avaliação de organizações artísticas

Publicamos mais uma vez no blog conteúdo traduzido do site britânico Arts Professional, de autoria de Christy Romer. Desta vez o tema é avaliação de organizações culturais.

Um novo recurso está disponível para orientar as organizações artísticas através da auto-avaliação, seja as que adotaram esta prática por iniciativa própria, seja as que foram solicitadas a fazê-lo por um patrocinador.

"Não se deve se esperar que a arte seja útil", e as organizações artísticas devem evitar basear suas avaliações "exclusivamente em dados quantitativos", recomendou um novo relatório on-line.

Publicado pela rede europeia IETM - International Network for Contemporary Performing Arts, o relatório usa recursos on-line e exemplos do mundo real para orientar as organizações artísticas através do tipo de perguntas e resultados em que devem se concentrar para alcançar seus objetivos de avaliação.

"Este conjunto de ferramentas tem como objetivo orientá-lo através das principais etapas da avaliação, se você escolheu fazê-lo sozinho ou se um financiador pede que você o faça", escreve a autora do relatório, Vassilka Shishkova. O objetivo é ajudar os profissionais das artes a conceber, realizar e usar suas avaliações, e controlar o processo, identificando "riscos e armadilhas" ao longo do caminho. 

"Auto-ajuda" 

O relatório, "Look I'm Priceless: Handbook on how to assess your artistic organisation"[em inglês], sugere decidir sobre um foco de avaliação - por exemplo, em que medida a atividade a ser avaliada incentiva a participação - e oferece críticas sobre os objetivos comumente esperados da atividade criativa.

"É importante lembrar que estamos falando de arte e não de projetos sociais ou agrícolas", acrescenta Shishkova. "Apesar de todas as evidências dos impactos positivos da arte nos campos sociais ou econômicos, a arte não deve ser útil. Não se supõe que seja um meio para um fim. Não é um substituto ou um duplo para o bem-estar, programas sociais ou cuidados de saúde. Deve ser livre e não ter outros objetivos além dos artísticos ".

O livro prossegue com conselhos sobre:
  • Planejando uma avaliação
  • Como fazer perguntas (a quem perguntar e como evitar o viés)
  • Como definir uma amostra de forma que evite ameaças à validade
  • Como escrever um relatório de avaliação
  • Técnicas para avaliações quantitativas e qualitativas
Recursos on-line e estudos de caso de organizações de artes internacionais são fornecidos como suporte, incluindo o Walk the Plank, baseado no Reino Unido.

Shishkova continua: "Muitos de vocês já adotaram determinados procedimentos de avaliação, principalmente seguindo as diretrizes de seus órgãos de financiamento ... este kit de ferramentas pode levá-lo um passo adiante, e talvez equipar você para iniciar uma conversa com patrocinadores sobre como abordar a avaliação de forma diferente."

Leia a matéria original [em inglês] no site Arts Professional.

Terceiro setor na gestão da cultura é tema de seminário em Porto Alegre

Público lotou o Capitólio durante o Seminário
No último dia 31 de maio, realizou-se o seminário “O Terceiro Setor na gestão da cultura”, no Cinema Capitólio, iniciativa conjunta da Secretaria Municipal da Cultura, Instituto Odeon e o CAF-Banco de Desenvolvimento da América Latina.

O objetivo, segundo a página da SMC, é promover "uma mudança significativa no atual e tradicional formato de administração de equipamentos públicos culturais [...], a ser aprimorado com a parceria da prefeitura e diferentes Organizações Sociais, aproximando os espaços culturais e comunidade e levando mais eficiência no direcionamento e uso dos recursos públicos."
O modelo de gestão intitulado "contratualização de resultados" ou "parceirização por resultados" entre o poder público e organizações sem fins lucrativos (Organizações Sociais, ou OS) foi instituído no Brasil pela Lei 9.637/1998. É o modelo que vem sendo implantado em São Paulo e Rio de Janeiro (Estados e Municípios), Espírito Santo, Bahia, entre outros. No ano seguinte, introduziu-se outro modelo semelhante, pela chamada Lei das Oscip (Lei 9.790/1999), que vem sendo adotado em Minas Gerais. E finalmente, em 2014, foi aprovado o chamado Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014), que isentou as organizações de prévia habilitação pelo poder público.

A palestra de abertura, “Panorama e futuro do modelo de parceria entre Organizações Sociais e o poder público”, ficou a cargo de Luiz Sobral, Diretor executivo da Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), OS que presta serviços ao Governo do Estado de São Paulo na área de Cultura desde 2004.
No primeiro painel, o gaúcho Fernando Schuler abordou o tema “Contratualização por resultados: o modelo de gestão por Organizações Sociais: Marco Legal do Terceiro Setor (lei 13.019) x Marco Legal do modelo OS”. Ao defender a necessidade de desburocratizar a gestão pública da cultura, objetivo que pode ser alcançado através do modelo de gestão por OS, Schuler recordou os anos iniciais da SMC, em que atuou neste órgão, mencionando o Funcultura (fundo criado juntamente com a SMC em 1988) como exemplo de instrumento útil no mesmo sentido (mas que posteriormente acabou perdendo muito de seu efeito benéfico por conta de excessiva centralização e controles). E alertou que o modelo requer atenção no momento da elaboração dos processos seletivos e contratos com as entidades, a fim de conferir autonomia administrativa para estas e evitar interferências indevidas do poder público, uma vez estabelecidos claramente os objetivos de políticas públicas a serem perseguidos. Ao se libertarem dos problemas cotidianos da gestão (assumidos pela OS), os agentes públicos podem se concentrar no planejamento estratégico dessas políticas.

Ana C. Lara apresentou a experiência do MAR-RJ
Na parte da tarde, a Diretora Executiva do Instituto Odeon Ana Carolina Lara apresentou a experiência do Museu de Arte do Rio (MAR), primeira experiência de gestão do Instituto Odeon no cenário cultural carioca, inaugurado em 2013, que conta hoje com acervo público de 25 mil itens, em parte adquiridos com apoio do BNDEs. Neste período, o Instituto conseguiu reduzir a dependência de recursos públicos de 95% para 80% do total do orçamento anual.

Claudinéli Ramos, Coordenadora da Unidade de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Cultura do Estado de SP, apresentou os “Principais resultados dos contratos de gestão das OS de cultura em São Paulo”, seguida pela apresentação de caso da Pinacoteca do Estado de SP pelo seu Diretor Administrativo, Marcelo Dantas. Claudinéli explicou que na base do modelo de parcerias está a compreensão do Estado como fomentador e indutor - e não executor - das políticas de cultura, um Estado que não é mínimo e nem máximo, mas parceiro. O foco do seu trabalho está na transparência, que é necessária para a comprovação dos resultados alcançados, através de dados e relatórios, constantemente publicados no portal Transparência Cultura SP. Ela alertou para que o modelo de parcerias com OS não deve ser copiado de forma indiscriminada, e sim sua adoção ser analisada cuidadosamente conforme as características locais, não sendo uma "solução mágica" para todos os problemas da Administração Pública.

Parte dos conteúdos do seminário está disponível em vídeo na página do Instituto Odeon.

Assinatura do Decreto19.775 pelo Prefeito Nelson Marchezan Jr.
Para uma análise sobre os modelos em discussão, com base nas experiências de SP e MG, ver a Dissertação de Mestrado de Elizabeth Ponte (2010), Por uma cultura pública: Organizações Sociais, Oscips e a gestão pública não estatal na área de cultura.

[Atualização em 6/7/2017] Em 27 de junho, a Prefeitura editou o Decreto 19.775/2017, que regulamenta a aplicação do Marco Regulatório das OSC em Porto Alegre.










O público no foco das organizações culturais

Estudo europeu de longo prazo sobre desenvolvimento de público divulga resultados


O projeto Engage Audiences: Audience Development  (Engajar o público: desenvolvimento de público) acaba de publicar seu relatório final. Intitulado Study on Audience  development: How to place audiences at the centre of cultural organisations (Estudo sobre o desenvolvimento do público: Como colocar os públicos no centro das organizações culturais), o estudo tem como objetivo fornecer abordagens e métodos bem sucedidos na área de desenvolvimento de públicos, a serem divulgados entre as organizações culturais europeias. Visa também equipar lideranças culturais com meios de argumentação convincentes para tornar as organizações culturais mais focadas em seus públicos. O estudo foi realizado pela Fondazione Fitzcarraldo, juntamente com a Culture Action Europe, ECCOM e Intercult, no âmbito do programa Europa Criativa [site em português].

Importante notar que "Desenvolvimento de Públicos" (Audience Development) não significa simplesmente um aumento na quantidade de visitantes ou espectadores. Conforme definição da Comissão Europeia, que colocou a questão como uma das novas prioridades do programa Europa Criativa, trata-se de um processo estratégico, dinâmico e interativo de tornar as artes amplamente acessíveis. Seu objetivo é envolver indivíduos e comunidades, vivenciando, desfrutando, participando e valorizando as artes, através de vários meios disponíveis hoje para os operadores culturais. O Desenvolvimento do Público pode ser entendido de várias maneiras, dependendo de seus objetivos e grupos-alvo:
  • Ampliação do público: Atrair um público maior, com o mesmo perfil sociodemográfico que o atual;
  • Aprofundar o relacionamento com o público: Aprimorar a experiência dos públicos atuais;
  • Diversificar os públicos: Atrair pessoas com um perfil sociodemográfico diferente, incluindo pessoas sem contato prévio com as artes.
Os recursos disponibilizados pelo projeto incluem: