A Secretaria Municipal de Cultura em 2017: retrato da execução orçamentária

Secretaria da Cultura executou 40% do orçamento previsto para 2017.


Analisamos aqui os dados referentes à execução orçamentária do Município, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e de seus principais programas, em comparação com os demais órgãos do Município, no exercício de 2017. A fonte dos dados é o Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). (Em outubro do ano passado, publicamos aqui uma prévia com os dados então disponíveis, referentes aos oito primeiros meses)

Dos pouco mais de R$ 64 milhões destinados à SMC pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foram empenhados R$ 26 milhões, 40,6% do previsto. No mesmo ano, a execução orçamentária da Prefeitura como um todo (ou mais exatamente, a Administração Centralizada, que exclui a Carris e autarquias como o DMAE) alcançou mais que o dobro disso, 85,7% (R$ 3,6 dos R$ 4,2 bilhões previstos na LOA). A SMC teve o terceiro pior desempenho neste quesito, superando apenas a Secretaria dos Transportes (20,3%) e a do Trabalho e Emprego (40,3%). No topo da tabela ficou a Secretaria de Administração, que empenhou 115,8% do valor previsto.

Com poucos recursos para atividades-fim, maior parte da despesa da SMC foi com pessoal


Variação semelhante à que ocorreu entre os distintos órgãos municipais se deu internamente na SMC, entre os diversos programas, tendo aqueles voltados às atividades-meio apresentado  percentual muito superior de execução. Dos R$ 26 milhões empenhados, mais de R$ 18 milhões (70,4%) foram gastos com pessoal. Somados aos R$ 2,8 milhões da rubrica "Administração Geral" e R$ 1,6 milhão para "Processamento de Dados" (recursos destinados à remuneração da Procempa pelos serviços de TI), chega-se a um percentual de 87% da despesa total com essas atividades-meio.

Em consequência, apenas 13% foram destinados às atividades-fim, ou pouco mais de R$ 3 milhões. Dentre estas, destacou-se a Unidade de Dança, único projeto que executou mais do que o orçamento previsto (107,2%), chegando a R$ 234.700,00. Apenas outros quatro programas atingiram 10% de execução do Orçamento: Atelier Livre (64,9%), Cinemateca Capitólio (58,8%), Fumpahc (35,3%) e Música (10,7%). Dez projetos não tiveram nenhum valor empenhado, inclusive os Fundos Monumenta (R$ 514 mil previstos) e Fumproarte (R$ 1,2 milhão).

O percentual empenhado na função Cultura em relação à despesa total em 2017, de 0,71%, é o menor da história, com exceção do ano de instalação da SMC (1988), quando foi de 0,59%. Em termos nominais, o valor empenhado em 2017, de R$ 26 milhões, é o menor desde 2006, quando foi de R$ 24,3 milhões. Já o orçamento da Função Cultura previsto para 2018, R$ 48,7 milhões, é também o menor da história em termos percentuais (0,67%).

Veja aqui a tabela com o resumo da execução orçamentária da SMC para 2017 (em Word).
Veja aqui a planilha completa, organizada pelo Observatório com os dados disponibilizados pelo TCE. (em Excel)

[postagem editada em 1/6/2018 às 16:09]

Como está o orçamento dos estados para o Patrimônio Cultural?

Amazonas e Pará lideram tanto no gasto percentual em
Cultura quanto em Patrimônio Cultural

A exemplo da Função Cultura, a Subfunção Patrimônio segue tendências de queda nos recursos e enorme discrepância entre os estados


Em complemento à nossa última postagem, que tratou do gasto público na Função Cultura dos estados e Distrito Federal, apresentamos aqui os números relativos ao "Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico". Trata-se de uma das "subfunções" em que são classificadas, desde 2004, as despesas públicas da "Função Cultura". As demais são "Difusão Cultural" (a que costuma receber a maior parte ou até a totalidade dos recursos) e "Administração Geral" (criada em 2016).


A subfunção Patrimônio acompanha a tendência de queda da Função Cultura nos últimos anos, tendo atingido ambas o auge em 2010, ano em que o conjunto dos estados e DF aplicou 0,07% do orçamento total em Patrimônio. Após sucessivas quedas (com exceção de um pequeno aumento entre 2012-2013), chegamos em 2016 com o percentual de 0,029%, menos da metade do atingido em 2010. Esse percentual é praticamente o mesmo de 2005 e, na série histórica, só fica acima de 2006 e 2007. Em média, ao longo dos 13 anos, os estados investiram 0,04% em Patrimônio Cultural.

De forma similar ao que apontamos na Função Cultura, os orçamentos dos estados ressentem-se de  um patamar mínimo para os orçamentos destinados ao Patrimônio Cultural, já que além da variação ao longo do tempo existe uma enorme discrepância entre os estados. Enquanto Amazonas e Pará  gastaram mais de 0,1%, oito estados não atingiram a décima parte disso (0,01%). Desses, Mato Grosso do Sul e Roraima não lançaram nem um centavo nessa subfunção, ao longo de todo o período. O Rio Grande do Sul tem o quarto menor percentual, de apenas 0,0003%. A matéria foi objeto da Proposta de Emenda à Constituição 150/2003, que pretendia fixar em 1,5% o percentual mínimo a ser investido em cultura pelos estados e DF (além de 1% para os municípios e 2% para a União).

Para saber mais:
Aqui você encontra a planilha elaborada por nós com os dados do Tesouro Nacional sobre o orçamento da cultura dos estados e DF.
Leia o nosso artigo "Evolução do Orçamento Público em Cultura no Brasil do Século XXI"publicado nos anais do VI Seminário Internacional de Políticas Culturais da Casa de Rui Barbosa (p.88)

Orçamento público da cultura: Atualizamos o ranking dos estados e DF

Investimentos em cultura dos estados e DF apresentam queda acentuada após 2013.



Em 2014, iniciamos uma série de estudos sobre os orçamentos públicos da cultura no Brasil, a partir dos dados contábeis disponibilizados pelo Tesouro Nacional. Num deles, apresentamos uma análise comparativa do gasto público em cultura dos 26 estados e o Distrito Federal, até o ano de 2013. (Leia aqui e ali.) Agora, atualizamos a pesquisa, acrescentando os dados de 2014 a 2016, já disponíveis. Os dados referem-se ao orçamento empenhado, isto é, os valores que foram efetivamente aplicados (que podem divergir bastante dos valores previstos nas Leis Orçamentárias Anuais).

O gráfico acima mostra uma queda acentuada no percentual investido em cultura pelo conjuntos dos estados e DF, nos anos recentes. A tendência  inicia-se em 2010, após atingir o pico de 0,52%, acentuando-se a partir de 2014 até atingir 0,31% em 2016, ponto mais baixo de toda a série, iniciada em 2002. Em valores nominais, a soma do gasto em cultura de estados e DF alcançou R$ 2,2 bilhões em 2016.
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Ao longo do período 2002-2016, o percentual médio dos estados e DF ficou em 0,41%. Esta cifra, porém, esconde uma extrema variação entre os estados, entre 0,1% aplicados por Rondônia até 1,23% (o triplo da média) no Amazonas (único estado que gastou em média mais de 1% no período). Um total de oito estados (metade dos quais da Região Norte) e o Distrito Federal gastaram acima da média. O Rio Grande do Sul gastou em cultura menos da metade da média, apenas 0,18%, ficando em penúltimo lugar.

Ao agruparmos os resultados por região, mantém-se a grande disparidade verificada entre os estados. A soma dos orçamentos de cultura empenhados em 2016 por todos os estados da Região Norte, em comparação com a soma de suas despesas totais, alcançam 0,48%, três vezes mais do que na soma dos três estados do Sul. (gráfico à esquerda). Outro fato que chama a atenção é novamente a queda dos percentuais que ocorreu entre 2013 e 2016, para todas as regiões. Note-se que no período, a Região Centro-Oeste, que detinha o segundo lugar, foi ultrapassada pela Região Nordeste.

Entre os estados, Rondônia foi o estado que teve a maior redução neste período de três anos, de R$ 9 milhões para R$ 2,4 milhões (queda de 73%), seguida pelo Espírito Santo (-63,4%). Na contramão da tendência de queda, alguns estados obtiveram aumentos significativos em termos nominais, entre 2013 e 2016, casos do Piauí (de R$ 8,1 para R$ 35,2 milhões, ou 332%), Goiás (232%) e Tocantins (226%).


Quer saber mais? Aqui você encontra a planilha elaborada por nós com os dados do Tesouro Nacional sobre o orçamento da cultura dos estados e DF.
Leia o nosso artigo "Evolução do Orçamento Público em Cultura no Brasil do Século XXI", publicado nos anais do VI Seminário Internacional de Políticas Culturais da Casa de Rui Barbosa (p.88)

Seminário Intercena em Porto Alegre - final

Painel de encerramento reuniu todos os festivais presentes
Na quinta-feira (26/4), um segundo painel foi dedicado à apresentação do Sistema de Indicadores dos Festivais de Teatro do Brasil e outras pesquisas em desenvolvimento.

1. O Professor Élder Patrick Maia Alves, da Universidade Federal de Alagoas, fez uma exposição sobre os efeitos da digitalização nos mercados culturais globalizados, exibindo alguns dados sobre espaços culturais, públicos, renda e emprego nas artes cênicas. Élder é autor (entre outras obras), de O capitalismo cultural-digital: investimento cultural público versus incentivos fiscais, publicado pelo Observatório Itaú Cultural. Ele anunciou para breve uma pesquisa de mapeamento do setor, a ser realizada mediante convênio entre o MinC e a UFAL.

2. O Professor Marcelo Milan, Coordenador de Extensão do Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura (Neccult) da UFRGS, apresentou algumas pesquisas em curso nessa instituição, com destaque para um diagnóstico da cadeia produtiva das artes cênicas, e que utilizará os dados recolhidos até agora pela Rede de Festivais, com o objetivo de propor diretrizes para políticas futuras, com foco no desenvolvimento dos territórios, fomento e promoção da cena local, parcerias e impactos econômicos.

3. O produtor e gestor cultural Paulo Feitosa fez um relato sobre a Cartografia dos Festivais do Ceará, que catalogou 26 festivais de artes cênicas e música, os quais envolvem mais de 200 grupos participantes, atingindo 400 mil espectadores a um custo estimado de R$ 7 milhões. Em muitas cidades, o festival é o único evento cultural significativo. No momento, foi finalizada a coleta dos dados, que após análise irá gerar um documento síntese.

4. A Professora Ana Flávia Machado, do  Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas, apresentou a metodologia da pesquisa "Análise de rede (relações e fluxos) e pesquisa de público nos festivais", com foco na rede de relações que se estabelece entre artistas, grupos e espaços culturais na capital mineira, exibida num diagrama chamado "rede sociométrica".

Na sexta-feira, quarto e último dia, o evento teve seu encerramento com uma painel que reuniu todos os representantes de 14 festivais brasileiros presentes (além do RS, estavam representados os estados do PI, PR, BA, MG, MT, PE, SP, RJ, CE e o DF) lotando o palco do Auditório da Fundação Iberê Camargo para debater questões de conjuntura, trocas de saberes e perspectivas para o futuro.

Leia as postagens anteriores com o restante do nosso relato sobre o Intercena: parte 1, parte 2 e parte 3.

Seminário Intercena em Porto Alegre - Parte 3

Programação do terceiro dia do Seminário aconteceu no
auditório da Fundação Iberê Camargo
No terceiro dia, o Seminário Intercena teve continuidade com o painel Distribuição Internacional das Artes Cênicas, que reuniu representantes de cinco grandes eventos do setor.

1. Carla Valles, diretora de gestão e conteúdos do Festival Santiago Off, evento em sua sétima edição, que surgiu na capital chilena a partir de uma construção coletiva dos próprios grupos de artes cênicas, como alternativa ao festival oficial Santiago a Mil (que completou 25 anos de existência em 2018). Incorpora atividades de formação, residências e debates, de forma descentralizada, envolvendo também o público escolar. Com outros 17 festivais e grupos de dança, teatro e circo, o Santiago Off integra uma rede, responsável por elaborar um Projeto de Lei de Fomento às Artes Cênicas, que acaba de ser aprovado pela Câmara de Deputados, o qual contempla a criação de um fundo, um conselho e um prêmio nacional para o setor.

2. Mario Vega apresentou Mapas, o Mercado Cultural de Artes Performáticas do Atlântico Sul, que terá este ano sua segunda edição, na Ilha de Tenerife (Espanha). Em sua primeira edição, recebeu mais de 1200 inscrições de artistas de música e artes cênicas de 48 países.

3. Outro evento internacional realizado em solo espanhol (em Donostia-San Sebastian) é a Feira de Artes Cênicas dFeria, apresentada no Seminário por Mario Vega. Sua 24a. edição, realizada em março passado, integra as dimensões de festival e feira de negócios, tendo reunido, segundo o site do evento, pelo menos 150 artistas e 200 programadores.

4. Bem mais próximo de Porto Alegre (na geografia) encontra-se o Festival Internacional de Buenos Aires, apresentado por Federico Irazábal. Um dos tantos festivais promovidos pela Prefeitura da Capital portenha, com apoio de outros organismos públicos e privados, o FIBA é um evento bienal dedicado às Artes Cênicas, tendo realizado em 2017 sua 11a. edição, com 80 produções apresentadas em três semanas para mais de 50 mil espectadores. Seu desafio é manter o interesse do público em uma cidade que tem uma produção contínua na área, a qual porém é extremamente concentrada em termos territoriais.

5. Finalmente, o Festival Internacional de Teatro de Manizales (Colômbia) foi apresentado por seu diretor Octavio Arbeláez. Um dos mais antigos do Continente, irá comemorar meio século de existência em sua próxima edição, em outubro próximo.

Leia as postagens anteriores com o restante do nosso relato sobre o Intercena: parte 1 e parte 2.