Começa o processo eleitoral para o Conselho Nacional de Política Cultural (2012-2014)

Atenção agentes culturais do RS! Está aberto o prazo para cadastramento nos Fóruns Setoriais Estaduais, primeira etapa para a formação dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural.

O Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura. Este órgão tem como finalidade “propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional”.

Por se tratar de um processo com várias etapas, a compreensão de como funciona pode demandar mais tempo do que dispomos cotidianamente. Por isso, preparamos uma apresentação que tem por objetivo oferecer uma visão geral dessa via de acesso da sociedade civil aos debates que fundamentam a tomada de decisões em política cultural no país.

Câmara aprova PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura

Proposta foi aprovada em primeiro turno. Marco Maia (C)
conduziu as negociações em Plenário.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, como a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor. A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovada por 361 votos a 1. A PEC ainda precisa passar por um segundo turno de votação, antes de ser enviada ao Senado.

MinC divulga edital de processo seletivo para novos membros da Comissão

Foi aberto o processo para indicação dos membros que vão compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2013/2014. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de Agosto.

Ao todo serão preenchidas 21 vagas (7 titulares e 14 suplentes) para representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado, sendo composto de duas etapas: uma fase inicial de habilitação das entidades e uma fase final de indicação dos representantes das entidades, para decisão da ministra Ana de Hollanda.

1º Encontro de Conselheiros de Cultura do Rio Grande do Sul

Com a finalidade de debater o Sistema Nacional de Cultura (SNC) será realizado o 1º Encontro de Conselheiros de Cultura do RS, no dia 1º de Junho, quinta-feira, às 8h30, no teatro do SESC (Rua Alberto Bins, 665, Centro Histórico, Porto Alegre).

Segundo Margarete Moraes, representante do MinC na Região Sul, o encontro permitirá aos dirigentes de cultura aprofundar o debate sobre a importância da adesão dos municípios ao SNC. “A ideia central das discussões será a orientação para a formação dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais que tem como finalidade propor, formular, monitorar e fiscalizar as políticas culturais dos municípios”, diz Margarete.