Perfil do público das artes em Porto Alegre nos Anais do I CIPCS

 Clique na imagem para ler os anais do CIPCS

Artigo apresentado em Congresso utilizou dados da pesquisa do Observatório da Cultura


Nos dias 17 a 19 de abril, estivemos na Universidade Federal de Pelotas, participando do I Congresso Internacional de Pesquisa em Cultura e Sociedade (I CIPCS). Na ocasião, apresentamos o trabalho "Perfil do público das artes em Porto Alegre".

Partindo dos resultados da pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-Alegrenses, realizada pelo Observatório da Cultura da Prefeitura de Porto Alegre, que entrevistou 1.220 pessoas com 15 anos ou mais, entre novembro e dezembro de 2014, o artigo analisa as respostas sobre frequência da população a atividades artístico-culturais externas, tais como a assistência a espetáculos de música popular e erudita, dança, teatro, exposições de fotos e artes plásticas e filmes em salas de cinema, segundo variáveis como idade, sexo, cor ou raça, escolaridade, renda, trabalho, profissão e estado civil. Os resultados indicam graves desigualdades na participação, clamando por maior atenção das políticas pública s locais, no sentido de ampliar os públicos desses eventos, atraindo a população que apresenta maiores índices de exclusão, notadamente jovens e idosos, negros, pobres e pessoas com baixa escolaridade. Dado o pouco alcance das políticas culturais tradicionais, sugere-se que a articulação dessas com políticas sociais voltadas para a juventude, os idosos, a acessibilidade e o combate à discriminação racial pode contribuir nessa tarefa, bem como a formação de público por meio do ensino das artes, com resultado s a médio e longo prazo.

Alguns dados utilizados no artigo já foram comentados neste blog, em postagens aqui, aqui, aqui e aqui.

Os Anais do I CIPCS (1831 p.), contendo o artigo (p. 727-742), estão disponíveis aqui

Realização do Instituto Conex e do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC), o I Congresso Internacional de Pesquisa em Cultura e Sociedade teve como proposta promover o intercâmbio de pesquisas com focos em estudos culturais, e seus variados fenômenos sociais e constituir um espaço que permita ampliar e aprofundar as noções que cercam este tema, tão importante para a vida contemporânea, onde a cultura encontra-se imersa em um rápido contexto de globalização, por isso, sendo tão importante sua compreensão nas mais variadas manifestações apresentadas nos meios sociais.

Observatório é destaque em seminário no Distrito Federal

Nos dias 28 e 29 de junho, estivemos em Brasília, a convite do Governo do Distrito Federal, para participar do I Seminário de Informações e Indicadores Culturais. O evento aconteceu no Auditório da Biblioteca Nacional de Brasília Leonel Brizola. Na ocasião, apresentamos um relato dos principais estudos e pesquisas publicados pelo Observatório da Cultura desde sua criação, em 2010, no painel intitulado “Referenciais para monitoramento, avaliação e tomada de decisão”. A apresentação teve o objetivo de incentivar a prática da pesquisa e utilização de dados como subsídio à tomada de decisões na gestão pública da cultura.

Realização da Secretaria de Cultura do DF, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), o evento contou com a participação de profissionais, pesquisadores e gestores da área cultural, para trocar experiências sobre como dados, indicadores e sistemas de informação podem fazer a diferença na elaboração de projetos, ações e políticas públicas culturais.

Coordenador do Observatório, Álvaro Santi, com a Subdiretora
da Secretaria de Cultura da Cidade do México, Jainite Rueda.
Com o tema central “Cultura na era da Informação e do Conhecimento”, o Seminário trouxe convidados nacionais e internacionais em mesas redondas, palestras, diálogos em formato de entrevista e oficina para interação, produção colaborativa e trocas de experiências sobre usos de dados, elaboração de indicadores, construção de narrativas, redes e tecnologia no monitoramento e avaliação da produção cultural. Ao final do evento, foi apresentado o ID Cultura, cadastro único de todos os agentes culturais do Distrito Federal, serviço que vai funcionar como uma espécie de identidade digital, agregando todos os dados cadastrais dos profissionais que fazem cultura no DF, constituindo um importante passo para a implementação do Sistema de Informações e Indicadores Culturais do Distrito Federal, previsto na Lei Orgânica de Cultura (LOC).

Com informações da página da Secretaria de Estado da Cultura do DF

Propostas dos pré-candidatos ao Governo do RS para a Cultura

Encontro teve lugar no auditório da Famurs
Como parte da programação do 25o. Forum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, realizou-se, na tarde desta quinta-feira, o painel  intitulado Apresentação das propostas para a Cultura dos pré-candidatos ao Governo do Estado do RS, que contou com a presença de representantes de cinco pré-candidatos. O evento teve mediação de Evandro Soares, Vice-presidente do Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) e Secretário de Cultura de Bento Gonçalves.

Primeiro a falar, representando o pré-candidato Mateus Bandeira (Novo), o advogado e professor  Bruno Miragem destacou a importância de investir em novas formas de captação de recursos, para a viabilidade financeira de programas e instituições culturais - como os fundos de endowment, por exemplo. Diante do problema da sustentabilidade, ele considera secundária a questão de existir ou não um órgão exclusivo para a cultura na estrutura administrativa do Estado, uma vez que sem os recursos necessários, qualquer programa ficará apenas nas boas intenções.

Representando o pré-candidato Miguel Rossetto (PT), o ex-secretário Executivo do Ministério da Cultura e ex-secretário de cultura de Porto Alegre Vítor Ortiz fez referência às iniciativas do seu partido quando no comando deste órgão federal, como o apoio aos Pontos de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, pendente de efetiva implantação. Defendeu o fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), cuja eficácia está comprovada; e o protagonismo da cultura no combate ao crime e à violência, inspirado nas experiências levadas a cabo em Bogotá e Medellín, na Colômbia.

Terceira a falar, a ex-secretária de cultura de Gramado Michele Scariot representou o pré-candidato do PP, Luiz Carlos Heinze. Destacou que o programa está em construção, aberto a contribuições de todos. Além de propor uma ampliação das atribuições do Conselho Estadual de Cultura, que vá além da análise e avaliação de projetos, considera necessário abrir editais do FAC mais específicos. Pretende apoiar a capacitação técnica nos municípios para a formulação de projetos, captação de recursos e prestação de contas, bem como a realização de conferências e planos de cultura.

A seguir, foi a vez da vereadora de Porto Alegre pelo PSOL, Fernanda Melchiona, que falou em nome do pré-candidato do seu partido, Roberto Robaina. Utilizando dados publicados neste blog, ela chamou a atenção para o baixo volume de recursos destinados à cultura no atual governo, que prejudicam projetos consagrados como os do Instituto Estadual do Livro. Sugeriu auditoria da dívida pública e revisão de isenções fiscais, além de criticar ações como a extinção da Fundação Cultural Piratini e a retirada de grupos teatrais que ocupavam o Hospital São Pedro.

Fechando o painel, ouvimos o secretário de cultura de Pelotas Giorgio Ronna, que relatou sua experiência nesta função, que desempenha desde que foi convidado pelo então Prefeito Eduardo Leite, atual pré-candidato do PSDB. A gestão naquela cidade foi pautada pela criação de diversos editais, em constante diálogo com a sociedade civil, com especial atenção à população afro-descendente. Destacou as iniciativas de descentralização da cultura, chegando inclusive à zona rural; e a sensibilidade para com o patrimônio material e imaterial, vitais para a identidade da cidade.

O painel foi gravado em áudio, disponível aqui no site da Famurs.

A Secretaria Municipal de Cultura em 2017: retrato da execução orçamentária

Secretaria da Cultura executou 40% do orçamento previsto para 2017.


Analisamos aqui os dados referentes à execução orçamentária do Município, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e de seus principais programas, em comparação com os demais órgãos do Município, no exercício de 2017. A fonte dos dados é o Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). (Em outubro do ano passado, publicamos aqui uma prévia com os dados então disponíveis, referentes aos oito primeiros meses)

Dos pouco mais de R$ 64 milhões destinados à SMC pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foram empenhados R$ 26 milhões, 40,6% do previsto. No mesmo ano, a execução orçamentária da Prefeitura como um todo (ou mais exatamente, a Administração Centralizada, que exclui a Carris e autarquias como o DMAE) alcançou mais que o dobro disso, 85,7% (R$ 3,6 dos R$ 4,2 bilhões previstos na LOA). A SMC teve o terceiro pior desempenho neste quesito, superando apenas a Secretaria dos Transportes (20,3%) e a do Trabalho e Emprego (40,3%). No topo da tabela ficou a Secretaria de Administração, que empenhou 115,8% do valor previsto.

Com poucos recursos para atividades-fim, maior parte da despesa da SMC foi com pessoal


Variação semelhante à que ocorreu entre os distintos órgãos municipais se deu internamente na SMC, entre os diversos programas, tendo aqueles voltados às atividades-meio apresentado  percentual muito superior de execução. Dos R$ 26 milhões empenhados, mais de R$ 18 milhões (70,4%) foram gastos com pessoal. Somados aos R$ 2,8 milhões da rubrica "Administração Geral" e R$ 1,6 milhão para "Processamento de Dados" (recursos destinados à remuneração da Procempa pelos serviços de TI), chega-se a um percentual de 87% da despesa total com essas atividades-meio.

Em consequência, apenas 13% foram destinados às atividades-fim, ou pouco mais de R$ 3 milhões. Dentre estas, destacou-se a Unidade de Dança, único projeto que executou mais do que o orçamento previsto (107,2%), chegando a R$ 234.700,00. Apenas outros quatro programas atingiram 10% de execução do Orçamento: Atelier Livre (64,9%), Cinemateca Capitólio (58,8%), Fumpahc (35,3%) e Música (10,7%). Dez projetos não tiveram nenhum valor empenhado, inclusive os Fundos Monumenta (R$ 514 mil previstos) e Fumproarte (R$ 1,2 milhão).

O percentual empenhado na função Cultura em relação à despesa total em 2017, de 0,71%, é o menor da história, com exceção do ano de instalação da SMC (1988), quando foi de 0,59%. Em termos nominais, o valor empenhado em 2017, de R$ 26 milhões, é o menor desde 2006, quando foi de R$ 24,3 milhões. Já o orçamento da Função Cultura previsto para 2018, R$ 48,7 milhões, é também o menor da história em termos percentuais (0,67%).

Veja aqui a tabela com o resumo da execução orçamentária da SMC para 2017 (em Word).
Veja aqui a planilha completa, organizada pelo Observatório com os dados disponibilizados pelo TCE. (em Excel)

[postagem editada em 1/6/2018 às 16:09]

Como está o orçamento dos estados para o Patrimônio Cultural?

Amazonas e Pará lideram tanto no gasto percentual em
Cultura quanto em Patrimônio Cultural

A exemplo da Função Cultura, a Subfunção Patrimônio segue tendências de queda nos recursos e enorme discrepância entre os estados


Em complemento à nossa última postagem, que tratou do gasto público na Função Cultura dos estados e Distrito Federal, apresentamos aqui os números relativos ao "Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico". Trata-se de uma das "subfunções" em que são classificadas, desde 2004, as despesas públicas da "Função Cultura". As demais são "Difusão Cultural" (a que costuma receber a maior parte ou até a totalidade dos recursos) e "Administração Geral" (criada em 2016).


A subfunção Patrimônio acompanha a tendência de queda da Função Cultura nos últimos anos, tendo atingido ambas o auge em 2010, ano em que o conjunto dos estados e DF aplicou 0,07% do orçamento total em Patrimônio. Após sucessivas quedas (com exceção de um pequeno aumento entre 2012-2013), chegamos em 2016 com o percentual de 0,029%, menos da metade do atingido em 2010. Esse percentual é praticamente o mesmo de 2005 e, na série histórica, só fica acima de 2006 e 2007. Em média, ao longo dos 13 anos, os estados investiram 0,04% em Patrimônio Cultural.

De forma similar ao que apontamos na Função Cultura, os orçamentos dos estados ressentem-se de  um patamar mínimo para os orçamentos destinados ao Patrimônio Cultural, já que além da variação ao longo do tempo existe uma enorme discrepância entre os estados. Enquanto Amazonas e Pará  gastaram mais de 0,1%, oito estados não atingiram a décima parte disso (0,01%). Desses, Mato Grosso do Sul e Roraima não lançaram nem um centavo nessa subfunção, ao longo de todo o período. O Rio Grande do Sul tem o quarto menor percentual, de apenas 0,0003%. A matéria foi objeto da Proposta de Emenda à Constituição 150/2003, que pretendia fixar em 1,5% o percentual mínimo a ser investido em cultura pelos estados e DF (além de 1% para os municípios e 2% para a União).

Para saber mais:
Aqui você encontra a planilha elaborada por nós com os dados do Tesouro Nacional sobre o orçamento da cultura dos estados e DF.
Leia o nosso artigo "Evolução do Orçamento Público em Cultura no Brasil do Século XXI"publicado nos anais do VI Seminário Internacional de Políticas Culturais da Casa de Rui Barbosa (p.88)