Qual o orçamento da cultura de Porto Alegre?

A criação do Observatório da Cultura responde à constatação da escassez de dados básicos sobre a gestão pública da cultura. Dados que interessam a gestores, para tomarem decisões; e aos cidadãos, para acompanharem e fiscalizarem.
Já há bastante tempo, trabalhamos com os dados do orçamento da SMC. Uma série histórica comparativa dos orçamentos do Fumproarte, SMC e Prefeitura, de 1994 a 2008, foi por nós organizada e publicada no livro Fumproarte 15 anos. Tratamos ali somente dos dados da Lei Orçamentária Anual, isto é, as previsões de gasto.
Faltava completar a série histórica, já que nos próximos dias, a SMC completará 26 anos de existência. E também os dados de execução, que nem sempre correspondem à previsão. Este trabalho tardou mais do que o previsto, pois a maior parte das fontes não está digitalizada. Parte do acervo que recolhemos, além disso, foi destruído no incêndio do Mercado Público.
Hoje, finalmente, colocamos à disposição de vocês a série histórica completa, desde a criação da SMC, em 1988, até os dias atuais, comparando os orçamentos previstos e executados.

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O ano em que a maior percentagem de orçamento foi gasta em cultura foi 1995: 2,14%. Já o ponto mais baixo da curva (se não levarmos em conta o primeiro ano de existência da SMC, em que seria justo dar-se um desconto em vista das dificuldades naturais de instalação do novo órgão)  foi atingido em 2004, com 0,74%. Nesse ano foi a primeira vez, desde 1989, em que a execução ficou abaixo do 1%, fato que só veio a repetir-se uma vez, em 2013.
Do ponto de vista da fidelidade da execução em relação ao orçamento previsto (LOA), percebe-se a alternância entre períodos em que o gasto percentual em cultura supera o previsto, com outros de tendência inversa, em que não se efetivam os gastos estimados. Entre eles, há momentos em que os valores praticamente coincidem.
Exemplos da primeira tendência (de superação da previsão) são o ano de 1991 e os períodos entre 1994-5; 1998-2000 e 2010-2. Destaca-se entre esses, novamente, o ano de 1995, em que ocorreu um aumento de 24% nos recursos para a cultura, em relação à previsão, passando de 1,72% para 2,14%.
A tendência contrária, quando a execução não atingiu o previsto, ocorreu, além dos anos iniciais de 1988-9, nos anos de 1996; 2004 e 2007.
Em média, o orçamento efetivamente executado em cultura até 2013 ficou em 1,22%, contra 1,29% previsto. O balanço de 2014 ainda não foi publicado com os dados definitivos, mas os dados disponíveis por enquanto no Portal de Transparência indicam que a execução da SMC chegou a 0,98%, apresentando ligeira melhora em relação ao ano anterior.
Ao longo dos 26 anos da série (1988 a 2013), em 12 a diferença entre previsão e execução não ultrapassou 0,1% (para mais ou para menos), o que indica uma razoável confiabilidade da previsão orçamentária. Um dado negativo é a tendência geral de queda que se observa ao longo do tempo. Se dividirmos o período em duas metades, a primeira apresentará média de 1,36%; a segunda, de 1,08%.

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Porém a análise dos valores (e  não percentuais) executados pela SMC apresenta um quadro mais favorável. Tomando como base o orçamento executado em 2014 e descontando a inflação, pela aplicação do IPCA aos valores dos anos anteriores, verifica-se um aumento real de 136%. (Devido à mudança da moeda, que ocorreu em 1994, não pudemos aplicar o índice aos anos anteriores). Essa mudança de perspectiva em relação ao primeiro gráfico explica-se pelo aumento real que vem apresentando a arrecadação total do Município, aumento que supera a redução percentual do orçamento da Cultura.

Veja também nosso post com o ranking dos orçamentos de cultura das capitais brasileiras.

[postagem atualizada em 29/4/2015]