SMC passa a ter nova estrutura administrativa

Cinemateca Capitólio passa a ser uma unidade administrativa,
vinculada à Coord. de Cinema e Audiovisual. (foto Manoella Duarte)

Foi publicado, no Diário Oficial de Porto Alegre de 19 de novembro, o Decreto 20.098/2018, que "consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Cultura (SMC)". O Decreto veio regulamentar, no âmbito interno da SMC, a reforma administrativa proposta pela atual gestão municipal e aprovada pela Câmara, através das Leis Complementares 810/2017 e 817/2017.
Até então, a estrutura administrativa da SMC teve poucas alterações, desde que foi detalhada no Decreto 9.162/1988 (o qual regulamentou a Lei 6.099/1988, que criou o órgão). A última versão era de 2004.
Entre as novidades, estão a criação de duas novas coordenações, a de Captação de Recursos (CCR) e a de Contratualização e Termos de Colaboração (CCTC). Além disso, os equipamentos localizados no Centro Municipal de Cultura (Teatro Renascença, Biblioteca Josué Guimarães, Atelier Livre e Sala Álvaro Moreyra) passarão a ser subordinados à uma nova coordenação, responsável pela administração deste complexo.
Três setores, antes classificados de forma arbitrária como "unidades" (música, audiovisual e dança), serão equiparados aos demais, passando oficialmente a ter status de "coordenações".
A antiga Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo (CATA) passa a se chamar Coordenação de Administração e Serviços (CASE), e terá sua estrutura simplificada.
As cinco "assessorias" foram extintas, inclusive a de Estudos e Pesquisas (Assespe), onde desde 2010 esteve abrigado o projeto Observatório da Cultura. (As demais eram a Jurídica, de Comunicação Social, de Planejamento/Programação e de Nativismo/Tradicionalismo), assim como a Unidade de Manifestações Populares e a Equipe de Programação. Também foi extinto o Centro de Pesquisas Históricas (CPH), outrora subordinado à Coordenação de Memória Cultural.
Para mais detalhes, acesse aqui o inteiro teor do Decreto 20.098/2018.