Secretaria de Estado da Cultura realiza audiência pública no dia 16

A Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Diretoria de Economia da Cultura, convida para a Audiência Pública sobre Ações Especiais que será realizada no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1020 Porto Alegre/ RS), às 14h do dia 16 de dezembro.

A participação da comunidade cultural é essencial pois será debatido um novo mecanismo de fomento e apoio à cultura previsto pelo Pró-cultura RS. As Ações definidas poderão ser patrocinadas com 100% de isenção e devem ser objeto de edital.

Na ocasião, também será lançada a minuta do próximo Edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que estará dividido por finalidades e cobrirá as diversas etapas do desenvolvimento da cultura a fim de estimular a Economia da Cultura no Rio Grande do Sul.

Ações Especiais
As Ações Especiais representam um novo mecanismo de fomento e apoio à cultura previsto pela Lei 13.490–10, que institui o Pró–cultura RS, a fim de estimular iniciativas que estejam em concordância com as necessidades do Estado e que serão financiadas pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC–RS).

Para tanto, é necessário definir, em Audiência Pública e após avaliação do Conselho Estadual de Cultura (CEC–RS), quais serão as iniciativas aptas a serem beneficiadas.

Nesta modalidade de financiamento, não há contrapartida pela empresa e o desembolso acontece através de depósito na conta bancária do Fundo de Apoio à Cultura e a compensação do crédito fiscal de acordo com o saldo de imposto a pagar.

Texto: Clarissa Pont
Foto: Memorial do Mercado Público / Rodrigo H. Castilhos - Wikimedia Commons