Estudo do Observatório vai subsidiar discussão sobre mudanças no Conselho Municipal de Cultura

Em reunião do Conselho Municipal de Cultura na noite de ontem, o Secretário Roque Jacoby anunciou o propósito de colocar em discussão a reformulação do Conselho Municipal de Cultura.
Criado em 1997, através da Lei Complementar 399, o CMC vem tendo dificuldades para a obtenção do quorum mínimo (metade dos conselheiros), devido ao grande número de integrantes e a inexistência de remuneração dos conselheiros (ao contrário do que ocorre no Conselho Estadual de Cultura, por exemplo.

Para subsidiar a discussão, que deve ser iniciada por meio de um Grupo de Trabalho, o Observatório comparou alguns dados sobre o nosso CMC em relação aos conselhos de cultura de outras capitais e aos  demais conselhos municipais de Porto Alegre.
O resultado é o documento abaixo, em que se destacam, comparativamente, o grande número de membros (37 no total); a desproporcionalidade entre representantes da sociedade civil (86,5%) e do governo; e um desequilíbrio na representação das regiões do Orçamento Participativo (17 dos 37 membros).


Leia nesta postagem a versão posterior e mais completa desse artigo, apresentada no II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura (EBPC), em 2014.

Saiba mais:
Legislação referente ao CMC de Porto Alegre
Leituras complementares

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