Estudo do Observatório vai subsidiar discussão sobre mudanças no Conselho Municipal de Cultura

Em reunião do Conselho Municipal de Cultura na noite de ontem, o Secretário Roque Jacoby anunciou o propósito de colocar em discussão a reformulação do Conselho Municipal de Cultura.
Criado em 1997, através da Lei Complementar 399, o CMC vem tendo dificuldades para a obtenção do quorum mínimo (metade dos conselheiros), devido ao grande número de integrantes e a inexistência de remuneração dos conselheiros (ao contrário do que ocorre no Conselho Estadual de Cultura, por exemplo.

Para subsidiar a discussão, que deve ser iniciada por meio de um Grupo de Trabalho, o Observatório comparou alguns dados sobre o nosso CMC em relação aos conselhos de cultura de outras capitais e aos  demais conselhos municipais de Porto Alegre.
O resultado é o documento abaixo, em que se destacam, comparativamente, o grande número de membros (37 no total); a desproporcionalidade entre representantes da sociedade civil (86,5%) e do governo; e um desequilíbrio na representação das regiões do Orçamento Participativo (17 dos 37 membros).

Leia abaixo o artigo resultante dessa pesquisa, apresentada no II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura (EBPC), em 2014.



Saiba mais:

Legislação referente ao CMC de Porto Alegre

• LEI COMPLEMENTAR Nº 399, de 14 de janeiro de 1997, que "Cria o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e o Sistema Municipal de Cultura, institui a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
• Decreto 11.738, de 14/5/1997, que regulamenta a Lei acima.
• Decreto 12.403, de 13/7/1999, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura
• Publicação da Câmara Municipal de Porto Alegre sobre os Conselhos Municipais de Porto Alegre: Legislação compilada. 289 p.

Leituras complementares sobre conselhos de cultura.

• Publicação da Secretaria de Cultura da Bahia, Conselhos de Cultura, de Lia Calabre. (Coleção Política e Gestão Culturais) 23 p.
• Livro Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura. Edufba, 2011. Diversos autores. 406 p. (Coleção Cult)
• Artigo de Clícia Maria Leite Nahra, "Os Conselhos Municipais Gestores de Políticas Pública em Porto Alegre - um panorama", disponibilizado pelo ObservaPoA.
• Publicação do Instituto Pólis, Você quer um  bom conselho? Conselhos municipais de cultura e cidadania cultural. (Contém artigos da ex-secretária de cultura de Porto Alegre, Margarete Moraes; e do ex-secretário adjunto, Ricardo Lima, sobre o conselho de Porto Alegre)