Pesquisa identificou estado da acessibilidade nos espaços da SMC

Dando continuidade à difusão de pesquisas e dados internos à Secretaria Municipal de Cultura, reproduzimos o resumo elaborado pela colega Arquiteta Flávia Boni Licht, de sua pesquisa sobre o tema da acessibilidade:

Durante os anos de 2011 e 2012, realizou-se pesquisa dirigida à identificação da acessibilidade nos espaços, programas, atividades e serviços das instituições culturais públicas municipais de Porto Alegre.

Foram organizados e testados, previamente, dois instrumentos para o recolhimento de dados: um questionário direcionado aos gestores das instituições, com questões referentes à participação pública (acesso/entendimento/uso) nos espaços, e também sobre programas, atividades e serviços oferecidos; e um roteiro para guiar a avaliação técnica das características físicas das edificações e do entorno imediato.

Rebaixamento de 136 pontos em calçadas iniciou esta semana em Porto Alegre

A pesquisa foi desenvolvida com entrevistas e visitas, anotações e fotografias nos seguintes equipamentos culturais: Arquivo Histórico Municipal Moysés Vellinho, Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães/Ramal 1-Restinga, Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, Pinacoteca Aldo Locatelli, Solar da Travessa Paraíso e Centro Cultural Usina do Gasômetro. Foram também entrevistadas as direções da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC) e do Projeto Monumenta.

Algumas conclusões:

· O resultado desse trabalho confirma o desconhecimento do significado do termo ‘acessibilidade’ pela maioria, mesmo quando esse tema é discutido, como no caso, com profissionais qualificados, reconhecidos e com larga experiência nas suas respectivas áreas de atuação.
·  O entendimento que acessibilidade resume-se à questão física do prédio e a existência de uma rampa ou de um elevador conduz à afirmação, na quase totalidade das vezes, de que toda a instituição é acessível.
·  Os entrevistados não citaram a necessidade das atividades desenvolvidas – uma peça de teatro, por exemplo – serem pensadas para todos; não foram lembrados o Braile, a Libras ou a audiodescrição, só para ficar em alguns exemplos.
· Na maioria dos casos, o que se constata não é uma disposição desfavorável, e sim puro desconhecimento. Algumas respostas recebidas comprovam esse fato:

– Pensava que essas exigências eram apenas para ônibus e para calçadas. Nunca imaginei que um espaço cultural precisasse atendê-las.

– O arquiteto evitou desfigurar a fachada principal do prédio e colocou a rampa na entrada lateral, vinda do estacionamento. Afinal, todo cadeirante chega aqui de automóvel...

– Aqui, tratamos de Cultura! Nosso foco não é o atendimento a pessoas com deficiência.

· Assim, observa-se a necessidade de ampliar a divulgação dos conceitos da acessibilidade, dos direitos das pessoas com deficiência e da necessidade dos projetos terem como foco a diversidade humana.
· No que diz respeito à acessibilidade física nas edificações, é possível afirmar que, mesmo nos casos onde há elevador ou rampa, as demais exigências – como o piso podotátil, por exemplo – não são contempladas.

Considerando que as instituições culturais, especialmente as públicas, têm o compromisso de abrir seus espaços, acervos e atividades a todos, faz-se necessário que sejam adequadas as sedes dessas instituições municipais de acordo com a legislação vigente (especialmente a NBR 9050) e que sejam desenvolvidos programas e projetos para possibilitar o acesso indiscriminado da população ao patrimônio cultural de Porto Alegre.