Orçamento público para cultura: veja o ranking dos estados

Média dos orçamentos estaduais para a cultura em 2013 foi de 0,42%, ou R$ 13,44 por habitante.

Prosseguindo a análise, iniciada nas postagens anteriores, com dados do Tesouro Nacional sobre a execução orçamentária dos estados e do Distrito Federal, o Observatório elaborou um ranking que permite comparar as Unidades da Federação segundo duas variáveis: o percentual aplicado em cultura em relação ao orçamento total; e o gasto em cultura por habitante. Os dados são de 2013 e mostram o Rio Grande do Sul numa posição não muito animadora.

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Gasto per capita: Destaca-se neste quadro o Distrito Federal, cuja despesa em cultura supera os R$ 75 por habitante, ou 5,6 vezes superior à média (R$ 13,44) Entre os cinco estados que mais investem em cultura por habitante, 3 estão na Região Norte (Amazonas, Acre e Amapá), seguidos por São Paulo, na quinta posição, com R$ 20,86. No extremo oposto da tabela, entre os cinco últimos colocados, figuram três estados do Nordeste (Alagoas, Paraíba e Piauí), cujos  valores oscilam entre 2,5 e 4%. O último colocado é Goiás, com R$ 2,17 por habitante. Situado no 18° posto, o Rio Grande do Sul gasta pouco mais de R$ 7 por habitante, ligeiramente acima da metade da média nacional e 10 vezes menos que o DF.

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Percentual do orçamento total: Em relação ao percentual, nenhum dos estados atinge o mínimo proposto na Emenda Constitucional 150/2003, em tramitação no Congresso Nacional, que é de 1,5% para os estados e Distrito Federal. O Amazonas é o que mais se aproxima, com 1,41%, seguido pelo DF (1,15%), as duas únicas UFs que superaram o 1%. A grande maioria, 20 dos 27, sequer chegaram a 0,5%. O Rio Grande do Sul ficou em 16°, com 0,21%, percentual idêntico aos demais estados da Região Sul, e correspondente à metade da média nacional.

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