Orçamentos da cultura: novo ranking das capitais

[Nova versão de 23/2/2015. A postagem original, publicada aqui em 20/11/2014, foi revisada após constatarmos alguns erros nos dados]

Após publicarmos o ranking dos orçamentos estaduais para a cultura, hoje apresentamos dados dos orçamentos das capitais brasileiras, compreendendo um período de dez anos, entre 2002 e 2011. Tal como na publicação anterior, os dados foram consultados na página do Tesouro Nacional. No último ano do período, o valor total do gasto em cultura das 26 capitais alcançou R$ 984,5 milhões, representando 1,04% da despesa total, que foi de R$ 94,4 bilhões.

Os gastos em cultura mostram ampla variação entre as capitais (gráfico acima), chegando a dez vezes a diferença entre o maior orçamento (Boa Vista, com 2,49%) e o menor (Manaus, com 0,24%). Menos da metade das capitais (11 de 26) atingiram o patamar mínimo de 1%, proposto pela PEC 150/2003; enquanto outras quatro não alcançaram sequer 0,5%. Porto Alegre situa-se na décima posição, com média de 1,09%.

O gráfico seguinte (à direita) mostra a flutuação da média dos orçamentos ao longo do período estudado, entre 0,92% e 1,23%. No mesmo período, o orçamento de Porto Alegre variou entre um mínimo de 0,74 (2004) e o máximo de 1,28% (2010).

Na sub-função "Patrimônio histórico, artístico e arqueológico" - parcela das verbas de cultura, onde se registra (a partir de 2004) a parcela direcionada especificamente para esta finalidade - os valores investidos são em geral pífios, se comparados com as sempre urgentes necessidades de proteção ao patrimônio cultural, ficando abaixo de 0,1% em 21 das 26 capitais (Gráfico à esquerda). Além disso, há enormes variações, tanto de ano para ano como entre as capitais. Destaca-se na liderança a capital catarinense, com 0,256%, seguida de Belém, com 0,203%. Nove capitais gastaram menos de 0,01% em patrimônio. Porto Alegre ocupa uma modesta 14a. posição, com média de 0,018%, valor que é inferior à metade da média das capitais no período (gráfico abaixo), ainda que o percentual da Capital gaúcha tenha triplicado no período, acompanhando a tendência geral de aumento (gráfico abaixo). Duas capitais não gastaram um centavo nesta rubrica: Teresina e Salvador (esta, notável por seu patrimônio edificado)

NOTA: Já havíamos publicado (aqui) um ranking dos orçamentos de cultura das capitais  Uma vantagem dos dados que apresentamos agora é que eles tratam da execução orçamentária, são valores efetivamente gastos, enquanto os anteriores baseavam-se nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), disponibilizadas por cada prefeitura em suas páginas eletrônicas. As LOAs são previsões, sujeita a mudanças no decorrer do ano (como os chamados "contingenciamentos"), pelos mais diversos motivos. Um exemplo: A LOA de Porto Alegre para 2007 destinava 1,76% do orçamento para a cultura, que seria um dos maiores índices da história, porém ao final do ano a execução ficou em apenas 1,16%.
Outra diferença é que agora utilizamos um período de 10 anos (de 2002 a 2011), o que permite registrar as flutuações nos orçamentos da cultura, enquanto o estudo anterior referia-se ao ano de 2012 apenas.
Finalmente, no novo estudo todas as capitais estão representadas, ao contrário do que aconteceu no anterior, quando não foi possível encontrar os dados de duas das 26 capitais, em suas páginas eletrônicas.

Veja também:
Ranking dos orçamentos de cultura dos estados
Cresce o orçamento público da cultura no Brasil.http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2015/05/cresce-o-orcamento-publico-da-cultura.html?utm_source=BP_recent