Conselho Municipal de Cultura elege sua diretoria

Duas chapas concorreram aos cinco cargos. Mandato atual vai até 2017.

Clique na imagem acima para saber mais sobre o processo de escolha e a composição do CMCPA. from Alvaro Santi

Na última sexta-feira, na Casa dos Conselhos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre (CMCPA), tendo como pauta a eleição da nova diretoria. O fato assinala a conclusão do processo eleitoral iniciado em 2014, que teve a participação direta do Observatório da Cultura. A diretoria ficou assim constituída:

• Presidente: Jorge Roberto Macedo dos Santos
• Vice-presidente: André de Jesus
• Secretária executiva: Solange Aparecida da Rocha Oyarzabal
• 1ª. Secretária: Adriana Xaplin
• 2º. Secretário: Leonardo Maricato de Mello

A partir de agora, o Conselho adquire um grau maior de autonomia para retomar sua atuação. Entre os próximos desafios estão a realização da X Conferência de Cultura e o estabelecimento de metas para o Plano de Cultura, recentemente aprovado pela Câmara.
Criado em 1997, o CMCPA é um dos primeiros conselhos com maioria de representantes eleitos pela sociedade. São suas atribuições:

• Propor e fiscalizar ações e políticas públicas de desenvolvimento da cultura, a partir de iniciativas governamentais e/ou em parceria com agentes privados, sempre na preservação do interesse público;
• Promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da cultura;
• Contribuir na definição da política cultural a ser implementada na Administração Pública Municipal, ouvida a população organizada;
• Propor e analisar políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural;
• Colaborar na articulação das ações entre organismos públicos e privados da área da cultura;
• Dar pareceres aos projetos destinados a instituir ações ou políticas públicas de promoção cultural desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC); 
• Acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações culturais desenvolvidas no Município;
• Estudar e sugerir medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento das atividades e investimentos realizados pela Secretaria Municipal da Cultura;
• Incentivar a permanente atualização do cadastro de entidades culturais do Município.

Leia a Lei Complementar 399/1997, que criou o Conselho Municipal de Cultura. (Página da Câmara Municipal)