... e a crise chegou à Cultura?

Dados do Tesouro Nacional para 2014 indicam reversão na tendência de crescimento do gasto público global em cultura.

Numa postagem anterior, publicamos os resultados da nossa pesquisa sobre a evolução dos orçamentos públicos de cultura no Brasil, entre 2002 e 2013, comparando os gastos realizados pelos estados, capitais e os totais de cada esfera de governo, com base nos dados do Tesouro Nacional (órgão do Ministério da Fazenda).
Recentemente, o TN disponibilizou dados referentes a 2014, permitindo estendermos as séries históricas até esse ano. Os resultados são preocupantes, por indicar uma reversão na tendência geral de crescimento dos orçamentos de cultura, em termos percentuais do gasto público total.

A maior responsabilidade pelo crescimento até então era da União, cujo orçamento para a cultura cresceu de forma contínua entre 2003 - quando alcançava R$ 231 milhões, ou 0,026% do Orçamento Geral - até 2010, quando atingiu R$ 1,339 bilhão, correspondente a 0,089%. Após ligeira queda, em termos percentuais, em 2011 (ano em que houve troca de comando no MinC), o orçamento voltou a subir nos dois anos seguintes, ultrapassando pela primeira vez a marca de 0,1% em 2012 e chegando a R$ 2,349 bilhões em 2013 (0,122%).
Os dados para 2014, agora disponíveis, mostram que o orçamento executado caiu para R$ 1,76 bilhão, 25% menor que em 2013. Em termos de percentual do Orçamento da União, o gasto foi de 0,076%, inferior ao percentual de 2009.

A queda significativa do orçamento federal afetou o gasto público como um  todo (linha tracejada no segundo gráfico). Pela primeira vez, desde o início da série (2000), o gasto público total em cultura sofreu redução, entre 2013 (R$ 8,951 bilhões) e 2014 (R$ 8,527 bilhões). Em termos percentuais, a redução foi de 0,30% para 0,25%.
Somente os municípios, após dois anos de redução, ampliaram seus investimentos em cultura no último exercício, passando de R$ 4,061 (0,96%) em 2013 para R$ 4,136 bilhões (0,99%) em 2014.

Em consequência, a participação da União no gasto público total em cultura, que de pouco mais de 10% em 2003 subiu para 26,2% em 2013, caiu para 20,6% em 2014. Enquanto isso, quase metade dos recursos para a cultura vem dos orçamentos municipais.