Cultura e o próximo Plano Plurianual (2): detalhamento por ações

PPA 2018-2021 foi aprovado dia 10 de agosto. Foto Tonico Alvarez (CMPA)

Em nossa postagem anterior, apresentamos dados relativos à Cultura, extraídos do próximo Plano Plurianual de Porto Alegre (PPA 2018-2021), aprovado recentemente pela Câmara Municipal. Nesse documento, que irá balizar a elaboração dos orçamentos anuais (LOAs) pelos próximos quatro anos (2018 a 2021), verifica-se que, apesar de estar previsto um aumento no total de receitas do Município, haverá uma progressiva redução dos recursos para as políticas culturais, recursos que irão atingir o menor percentual, desde a criação da Secretaria Municipal da Cultura.

Dando seguimento à análise, detalharemos os recursos previstos para cada uma das ações da SMC, comparando o PPA atual (2014-2017) com o próximo. No quadro abaixo, estão algumas das principais ações que terão continuidade. Está prevista a redução de recursos para o Fumproarte (-63,1%), Livro e Literatura - rebatizada de Literatura e Humanidades (-58,9%), Música (-40,7%), Audiovisual (-35,4%), Descentralização (-32,8%) e Porto Alegre em Cena (-13,6%).
Ações que terão aumento nos recursos são a Democratização Cultural - que engloba ações de diversas áreas (+144,5%),  a manutenção de equipamentos culturais (+116%), o PMLL (+101,9%), as Artes Cênicas (+82,9%), Artes Visuais (+53,6%) e Dança (+24,6%) ação Memória da Cidade atribui o aumento significativo de 242,6% a recursos de financiamento externo ao Município.

Além dessas, diversas ações não terão continuidade, ou seja, deixarão de existir no próximo PPA, por não tem previsão de recursos (podendo ou não serem absorvidas por outras): Atelier Livre, Carnaval, Cinemateca Capitólio, Democracine, Fomento às Artes Cênicas, Mais Cultura na Cidade, Manifestação contra a Intolerância e pela Paz, Nativismo e Manifestações Populares, Nômades Urbanos, Porto Alegre Amanhã, Promoção de Ações Voltadas ao Patrimônio Cultural, Sambódromo e Usina do Gasômetro.

É sempre bom advertir que esses valores, assim como os que constam nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA), são estimativas. A execução orçamentária da SMC, por exemplo, ao longo do período 2014-2017, terá valores significativamente menores do que os previstos no PPA elaborado em 2013. (Assunto que será abordado neste blog, ano que vem, quando estiver finalizada a execução do período)