Estudo do Observatório vai subsidiar discussão sobre mudanças no Conselho Municipal de Cultura

Em reunião do Conselho Municipal de Cultura na noite de ontem, o Secretário Roque Jacoby anunciou o propósito de colocar em discussão a reformulação do Conselho Municipal de Cultura.
Criado em 1997, através da Lei Complementar 399, o CMC vem tendo dificuldades para a obtenção do quorum mínimo (metade dos conselheiros), devido ao grande número de integrantes e a inexistência de remuneração dos conselheiros (ao contrário do que ocorre no Conselho Estadual de Cultura, por exemplo.

Para subsidiar a discussão, que deve ser iniciada por meio de um Grupo de Trabalho, o Observatório comparou alguns dados sobre o nosso CMC em relação aos conselhos de cultura de outras capitais e aos  demais conselhos municipais de Porto Alegre.
O resultado é o documento abaixo, em que se destacam, comparativamente, o grande número de membros (37 no total); a desproporcionalidade entre representantes da sociedade civil (86,5%) e do governo; e um desequilíbrio na representação das regiões do Orçamento Participativo (17 dos 37 membros).

Leia abaixo o artigo resultante dessa pesquisa, apresentada no II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura (EBPC), em 2014.



Saiba mais:

Legislação referente ao CMC de Porto Alegre

• LEI COMPLEMENTAR Nº 399, de 14 de janeiro de 1997, que "Cria o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e o Sistema Municipal de Cultura, institui a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
• Decreto 11.738, de 14/5/1997, que regulamenta a Lei acima.
• Decreto 12.403, de 13/7/1999, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura
• Publicação da Câmara Municipal de Porto Alegre sobre os Conselhos Municipais de Porto Alegre: Legislação compilada. 289 p.

Leituras complementares sobre conselhos de cultura.

• Publicação da Secretaria de Cultura da Bahia, Conselhos de Cultura, de Lia Calabre. (Coleção Política e Gestão Culturais) 23 p.
• Livro Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura. Edufba, 2011. Diversos autores. 406 p. (Coleção Cult)
• Artigo de Clícia Maria Leite Nahra, "Os Conselhos Municipais Gestores de Políticas Pública em Porto Alegre - um panorama", disponibilizado pelo ObservaPoA.
• Publicação do Instituto Pólis, Você quer um  bom conselho? Conselhos municipais de cultura e cidadania cultural. (Contém artigos da ex-secretária de cultura de Porto Alegre, Margarete Moraes; e do ex-secretário adjunto, Ricardo Lima, sobre o conselho de Porto Alegre)

Observatório desenvolverá novos indicadores para a SMC em 2014

Portal de Gestão da Prefeitura

Em reunião realizada na última terça-feira, com a presença do Secretário Roque Jacoby e Secretário Adjunto Vinícius Cáurio, e da Gerente do Programa Porto da Inclusão Carla Guerreiro, os líderes das ações da SMC pactuaram um conjunto de indicadores e metas para o próximo Plano Plurianual (2014-2017).
Vinculados ao Portal de Gestão da Prefeitura, os indicadores servem para verificar o grau de sucesso das ações, em relação aos objetivos e metas estabelecidos, e desde a implantação do Novo Modelo de Gestão, em 2005, limitam-se à quantidade de eventos realizados, público ou recursos investidos.

As mudanças incluem três novos indicadores que, em conjunto, permitirão uma melhor avaliação das ações da Cultura:

• % de ocupação das salas em espetáculos de produção própria. A proposta deste indicador partiu de um levantamento prévio, feito pela Coordenação de Artes Cênicas, que apontou uma taxa de lotação média abaixo de 40% nas três salas de teatro municipais. Parte do pressuposto que, ao aumentarmos essa taxa, alcançamos um público maior, mantendo-se o mesmo custo fixo de manutenção dos espaços, ou seja, otimizando o uso dos recursos públicos.
• Satisfação de público. No caso dos espaços administrados pelo Município, entrevistas com usuários sobre a programação, segurança, limpeza, atendimento, entre outros aspectos, permitirão planejar ações para qualificar estes espaços e em consequência elevar o nível de satisfação.
• % de "novos" usuários, isto é, pessoas que nunca ou raramente frequentaram nossos espaços ou eventos culturais. Este indicador chama a atenção para o fato de que a maioria da população brasileira não frequenta espaços ou atividades culturais, população cuja inclusão é prioritária para o poder público, a partir da compreensão da cultura como um direito. Saiba mais sobre os dados da exclusão cultural no Brasil no site do MinC (apresentação de slides)

Para os dois últimos, o Observatório da Cultura está encarregado de elaborar a metodologia para a coleta de dados, envolvendo entrevistas com uma amostra do público, em determinados eventos ou espaços, ao longo do ano.
Saiba mais sobre indicadores culturais em nossa postagem anterior.

Projeto de Lei que regulamenta profissão de Produtor Cultural

O projeto de lei 5575/2013 que regulamenta a profissão de produtor cultural deve ir ao plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias, segundo previsão do relator da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS). O PL foi apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PDT/RS), em maio deste ano, e tramita em regime ordinário.
Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário, estima-se que deva ser apreciado pelo Plenário do Senado entre abril e maio de 2014.

Veja abaixo o texto do projeto.

Notas para uma política de Economia Criativa para Porto Alegre

O documento abaixo reúne reflexões sobre a Economia Criativa e foi elaborado com o propósito de auxiliar na conceituação do projeto de Economia Criativa para Porto Alegre, capitaneado pelo Gabinete de Inovação e Tecnologia (InovaPoa), com o qual o Observatório da Cultura vem colaborando desde sua gestação, iniciada em 2012.

Na data de hoje, o Prefeito Fortunati assina decreto que institui o Comitê Municipal para o tema, com a participação de entidades empresariais e da sociedade civil, além de diversos órgãos do Município e do Poder Legislativo.

Notas para uma política de Economia Criativa em Porto Alegre from Alvaro Santi

Artigo: Indicadores Culturais e o Novo Modelo de Gestão da Prefeitura de Porto Alegre

O artigo a seguir foi apresentado durante a VII Conferência Internacional de Pesquisa em Política Cultural (ICCPR), em Barcelona (julho 2012) e no III Seminário de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro (setembro 2012).

Disponível também, juntamente com outros artigos, no livro Políticas Culturais: Informações, Territórios e Economia Criativa, publicação do Instituto Itaú Cultural e Fundação Casa de Rui Barbosa, com organização de Lia Calabre. 

Indicadores culturais e o novo modelo de gestão from Equipe OCPOA