Entre os dias 7 e 25 de maio estarão abertas as inscrições para o processo seletivo que vai eleger os relatores da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Fumproarte. Eles serão responsáveis pela elaboração dos pareceres sobre os projetos julgados pelo fundo, que buscam financiamento artístico e cultural. São seis membros titulares e seis suplentes.
A novidade deste ano é que qualquer pessoa interessada em analisar os projetos culturais poderá participar da seleção.
O gerente do Fumproarte, Alexandre Magalhães e Silva, comemora a conquista, que trará maior qualificação nos pareceres. “O novo processo, que passa pela SMC para a habilitação técnica, tem o objetivo de ser mais transparente, pois os proponentes poderão saber qual a qualificação do relator e também o nível da avaliação do projeto”, comenta.
Como funciona - O credenciamento será realizado através da Secretaria Municipal da Cultura. O interessado deverá solicitar junto ao Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Porto Alegre a abertura do processo, que será analisado pelo Comitê Assessor da SMC.
Os relatores devem ser habilitados para emissão de parecer em uma dessas áreas: música; artes cênicas; artes visuais (inclui arte digital e eletrônica); audiovisual; humanidades (inclui literatura e Obras de Referência); patrimônio imaterial e moda.
Os inscritos serão habilitados de acordo com a pontuação obtida pela análise de qualificação técnica, por apresentação de diplomas e certificados na área cultural, e também pela comprovação de experiência na área. Após a fase de habilitação, os candidatos serão avaliados pelo Colégio Eleitoral (veja aqui a lista de entidades), que ficará responsável pela eleição dos seis conselheiros, e mais seis suplentes, que integrarão a CAS. Os eleitos irão participar de um treinamento a ser feito pelo Fumproarte, em data a ser estabelecida posteriormente.
Sobre a Comissão de Avaliação e Seleção - A CAS é formada por 12 (6 titulares e 6 suplentes) representantes da comunidade cultural, que serão eleitos como descrito acima, e 6 (3 titulares e 3 suplentes) representantes da Administração Municipal.
O projeto inscrito é analisado tecnicamente pelo Comitê Assessor da Secretaria. Depois de aprovado, dentro dos aspectos legais e de viabilidade técnico-financeira, o projeto é remetido para análise da CAS que dará o parecer do ponto de vista artístico e cultural.
No edital de 2012/1, estão destinados 2 milhões de reais para investimento nos projetos culturais. No ano de 2011, foram 347 inscritos, 238 submetidos à avaliação da CAS sendo que 38 deles foram contemplados pelo financiamento.
Divulgação: Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre (ver matéria na origem)
Texto: Lívia Auler
Edição de: Álvaro Luiz Oliveira Teixeira
"Não se pode conceber a possibilidade de administrar um país sem dados estatísticos, pois que, sem eles, tudo é feito arbitrariamente, sem fundamento, sem critério e com grave prejuízo para o povo, que é a vítima dos atos levianos dos que governam sem doutrina e dos que administram por vagas inspirações, sem dados positivos em relação aos diversos ramos do serviço público" [Júlio de Castilhos, 1889]
Fumproarte realizará processo seletivo para Comissão de Avaliação e Seleção
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