Um estudo que está sendo realizado pelo Observatório da Cultura de Porto Alegre será apresentado em Barcelona durante a VII Conferência Internacional de Pesquisa em Política Cultural, que acontece entre os dias 9 e 12 de Julho de 2012.
Intitulado, provisoriamente, Indicadores de Desempenho das Ações Culturais da Prefeitura de Porto Alegre: Uma Revisão, a pesquisa visa proporcionar elementos para uma reflexão sobre os indicadores de performance - utilizados para avaliar e aperfeiçoar as ações públicas - com enfoque na Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre.
Quando estiver concluída, a pesquisa terá seu conteúdo disponibilizado aqui no blog.
Enquanto isso, você pode conferir o resumo do trabalho que será apresentado por Álvaro Santi, coordenador do Observatório.
Indicadores de Desempenho das Ações Culturais da Prefeitura de Porto Alegre: Uma Revisão
A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) conta com um orçamento anual de R$ 40 milhões (0,96% do total) para executar programas e administrar equipamentos como centros culturais, teatros, o museu da cidade, o arquivo histórico e a biblioteca pública. A partir de 2005, a administração municipal introduziu o chamado Novo Modelo de Gestão, com o propósito de “potencializar seus recursos humanos e financeiros adotando processos transparentes e cada vez mais eficazes nas rotinas de trabalho”.
O modelo tem como premissas o conceito de participação cidadã (ou Governança Solidária Local), a estruturação da organização por eixos de atuação (Visão sistêmica), e a contínua avaliação de resultados. No centro deste sistema encontra-se o Portal de Gestão [https://www1.prefpoa.com.br/portalgestao], ferramenta de gestão e comunicação interna, acessível pela internet, que permite o registro de dados de forma padronizada e seu compartilhamento em tempo real.
Atualmente o Portal de Gestão contém mais de 500 ações governamentais, reunidas em 12 programas estratégicos, cada um destes, por sua vez, integrado a um dos 4 eixos de prioridade: Ambiental, Social, Econômico e Administrativo. Das 24 ações da SMC, 19 fazem parte do programa Porto da Inclusão (Eixo Social), enquanto outras cinco integram o programa Cidade Integrada (Eixo Ambiental).
Programas e ações possuem indicadores quantitativos de performance, os quais constituem o objeto deste estudo. A questão central, que emerge tanto da observação empírica quando da literatura, consiste em saber se os atuais indicadores em uso são efetivos para avaliar os resultados das ações públicas em cultura, considerando os objetivos da SMC. O estudo compreende 5 etapas:
- A identificação e listagem das 24 ações da SMC, conforme se apresentam no Portal de Gestão, acompanhadas de seus 47 indicadores;
- Comparação dessas ações com os objetivos da SMC, conforme a Lei 6.099/88, que criou esta instituição;
- Análise de cada indicador no que se refere à sua capacidade de mensurar os resultados desejados das respectivas ações;
- Revisão da literatura sobre indicadores culturais, com ênfase em propostas de sistemas para uso em âmbito local;
- Conclusões e possíveis sugestões de mudanças nos atuais indicadores ou nos objetivos das ações. Sendo o Portal de Gestão uma ferramenta inovadora para o monitoramento das políticas públicas municipais, ainda que não tenha sido criado especificamente para o setor cultural, entendemos que este setor pode se beneficiar de sua implantação, através do estímulo a uma gestão pública mais informada, com metas claras e indicadores efetivos."
Álvaro Santi - Coordenador do Observatório da Cultura de Porto Alegre
Para saber mais sobre a Conferência, traduzimos o texto de apresentação (logo abaixo). Interessados podem acessar o link no final dessa postagem.
Texto de apresentação da VII Conferência Internacional de Pesquisa em Política Cultural*
Meio século depois sua invenção como categoria, o conceito de política cultural se transformou profundamente: de uma perspectiva de bem-estar para a de desenvolvimento; de uma lógica de governo a de governança. Essas mudanças só podem ser entendidas no contexto mais amplo das transformações que têm experimentado a cultura e a política neste momento.
A globalização da cultura, sua mutação digital, seu peso reforçado na dinâmica socio-econômica são fatores que incidem na transformação das relações entre cultura e política, e também na definição e nas problemáticas da política cultural. E o mesmo acontece com a midiatização da política, com a sua crescente complexidade, entre o global e o local, o público e o privado -, e com a sua problematização multicultural. O estudo da política cultural, portanto, de se abrir agora à consideração dos quadros mais amplos que compõem este objeto: os de cultura e os de política.
O ICCPR2012, organizado pelo Centro de Investigação em Cultura, Política e Sociedade (CECUPS), da Universidade de Barcelona, em colaboração com o Jornal Internacional de Política Cultural, se propõe abordar o desafio de repensar a análise da política cultural desde os parâmetros mais amplos da relação entre cultura e política. Desde uma perspectiva acadêmica e interdisciplinar, aberta tanto para as ciências sociais como para as humanidades, neste encontro serão analisados os diversos aspectos da relação entre cultura e política.
*Em tradução livre. Retirado de www.iccpr2012.org
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