Secretários de cultura das capitais divulgam carta aberta

A convite do Secretário Roque Jacoby, encontram-se reunidos em Porto Alegre, desde a última quarta-feira, os titulares e representantes de órgãos de cultura de outras nove capitais, das cinco regiões brasileiras. O tema central do encontro foi o Sistema Nacional de Cultura e os desafios para sua implantação nos municípios. Na tarde de ontem, os secretários pactuaram o documento abaixo, a ser entregue ao próximo Ministro da Cultura.

Carta de Porto Alegre dos Dirigentes de Cultura das Capitais - CULTURA AMANHÃ

Os dirigentes de órgãos de cultura das capitais, abaixo-assinados, reunidos em Porto Alegre, vêm a público manifestar-se:
É inegável o esforço conduzido pelo Ministério da Cultura, ao longo da última década, pela estruturação de políticas culturais de Estado, que vem alterando os paradigmas do setor e ampliando o próprio conceito de cultura, incorporando suas dimensões econômica e de cidadania.
Destaca-se, neste processo, a aprovação do primeiro Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010), com suas respectivas metas; e a criação do Sistema Nacional de Cultura (Art. 216-A da Constituição Federal). É fundamental que esse processo, que vem recebendo adesão da sociedade e de governos de diferentes partidos, seja mantido, ampliado e aprofundado, levando-se em conta:
1. A urgente definição de atribuições entre os entes da Federação, respeitando sua autonomia, nas soluções encontradas para a gestão pública da cultura, a partir das diretrizes gerais do SNC.
2. É imprescindível a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 150/2003; da Lei do Procultura; bem como a criação, o fortalecimento e diversificação de mecanismos de fomento e incentivo à cultura nos municípios.
3. A necessidade de debater os marcos regulatórios, visando à simplificação de procedimentos, atendendo às especificidades das atividades culturais.
4. A necessidade de promover e estimular a cooperação entre os municípios, realizando ações de intercâmbio, transversalidade e troca de informações, com o propósito de incrementar a circulação da cultura e racionalizar custos.
5. A necessidade de produção regular e disponibilização pública de informações, dados e indicadores, a fim de subsidiar a formulação, monitoramento e avaliação das políticas culturais, com participação da sociedade.
6. A importância de promover a qualificação profissional dos trabalhadores em cultura para o desenvolvimento do setor, cujo atendimento depende da oferta regular de cursos, mediante o fortalecimento dos sistemas municipais de formação em cultura, com apoio do Ministério da Cultura, universidades públicas, institutos federais de educação.
7. A necessidade de contribuir para o debate mundial sobre o papel essencial da cultura para o desenvolvimento sustentável, especialmente com os objetivos do milênio da ONU.
8. A integração das políticas culturais ao planejamento do espaço urbano.

Encontro ocorreu na Pinacoteca Ruben Berta

Reafirmamos a convicção da importância estratégica da cultura para o desenvolvimento sustentável, que vem sendo reconhecida mundialmente em diversos fóruns, nas últimas décadas, desde o relatório Nossa diversidade criadora (1998) até a Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais (2005), e mais recentemente, na revisão da Agenda 21 da Cultura, que aponta para a necessidade da integralidade na relação da cultura, cidadania e desenvolvimento sustentável.

Porto Alegre, 6 de novembro de 2014.

Cláudia Pedrozo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro RJ

Francisco Geraldo Magela Lima F°
Secretário da Cultura de Fortaleza CE

Gérson Alves de Sousa
Presidente da Fundação Cultural de Palmas TO

Ivanor Florêncio Mendonça
Secretário de Cultura de Goiânia GO

Jansen Rafael da Silva
Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Macapá AP

Juliana Zorzo da Silva
Presidente da Fundação de Cultura de Campo Grande MT

Leônidas José de Oliveira
Presidente da Fundação de Cultura de Belo Horizonte MG

Marcos Cordiolli
Presidente da Fundação Cultural de Curitiba PR

Roque Jacoby
Secretário da Cultura de Porto Alegre RS

Vinícius Cavalcante Palmeira
Presidente da Fundação de Ação Cultural de Maceió AL