Orçamento da Cultura - como foi a execução da SMC em 2019

Nessa postagem, analisamos dados referentes à execução orçamentária do Município, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e de seus principais programas, em comparação com os demais órgãos do Município, no exercício de 2019. A fonte dos dados é o Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

Dos R$ 49,9 milhões destinados à SMC pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foram empenhados R$ 22,7 milhões, ou 45,4% do previsto. (Em 2018, esse percentual foi de 51,4% .) A execução orçamentária do conjunto da chamada "Administração Centralizada" do Município - que não contabiliza a Carris (empresa), a FASC (fundação) e autarquias como o DMAE - alcançou 68,6%, ou R$ 3,55 dos R$ 5,17 bilhões (Em 2018 foram 83%). A SMC ficou na décima-terceira posição quanto ao desempenho neste quesito (mesma posição de 2018), ficando à frente das Secretarias de Serviços Urbanos (que executou 38%), Infraestrutura e Mobilidade Urbana (19,4%) e Parcerias Estratégicas (17%). No topo da lista, encontra-se a Procuradoria Geral do Município, que empenhou 91,8% do seu orçamento.

O orçamento previsto para a SMC na LOA correspondia a 0,59% do total da despesa municipal (R$ 8.409.792.985). Na execução orçamentária disponível no site do TCE, esse percentual ficou em 0,64% de um total de R$ 3.551.614.246, porém o TCE não inclui os órgãos da administração descentralizada (DMAE, DMLU, Previmpa e FASC), ao contrário da LOA.

Variação semelhante à que ocorreu entre os vários órgãos municipais deu-se internamente na SMC, entre os diversos programas, tendo aqueles voltados às atividades-meio apresentado  percentual muito superior de execução do que os demais, a exemplo do que vinha ocorrendo nos exercícios anteriores Dos R$ 22,7 milhões empenhados, R$ 15,3 milhões (67,6%) foram gastos com pessoal. Esse percentual é cerca de 3% menor do que em 2017 e 2018, quando os gastos com pessoal foram de R$ 18,3 e 17,5 milhões, respectivamente.

Somadas às despesas de pessoal, as demais despesas não-finalísticas - "Administração Geral", "Processamento de Dados" (remuneração da Procempa), e "Publicidade" totalizam de 89,7% do total, apresentando crescimento em relação a 2018 (88,9%). As atividades-fim da SMC, somadas, receberam apenas R$ 1,526 milhões (6,7% do orçamento), R$ 1,265 milhão a menos que em 2018.

OBSERVAÇÃO: Nos dados do TCE-RS, o item "Projetos Culturais" (R$ 676 mil, referentes a um valor de convênio não utilizado e devolvido ao Ministério da Cultura) está incluído na rubrica "Administração Geral". Optamos por desmembrar para maior clareza, mesmo não sendo atividade-fim. Da mesma forma, o valor de R$ 151 mil destinado à reforma da Usina do Gasômetro, que desagregamos por ser atividade-fim. (incluído em "Outros" no gráfico).

Abaixo a tabela com os projetos da SMC que tiveram valores empenhados em 2019.

Não foram empenhados recursos nos projetos 1686-Plano Municipal do Livro e Leitura, 1706-Mausoléu Casa do Artista Rio-Grandense, 2432-Fomento à Produção Cultural-Fumproarte, 2573-Música, 2660-Fundo Monumenta-Fumpoa, 4150-Literatura e Humanidades e 4248-Casa do Artista Rio-Grandense.

Você também pode consultar as postagens anteriores do blog, com as análises da execução orçamentária de 2018 e 2017.