Qual o orçamento da cultura de Porto Alegre?

A criação do Observatório da Cultura responde à constatação da escassez de dados básicos sobre a gestão pública da cultura. Dados que interessam a gestores, para tomarem decisões; e aos cidadãos, para acompanharem e fiscalizarem.
Já há bastante tempo, trabalhamos com os dados do orçamento da SMC. Uma série histórica comparativa dos orçamentos do Fumproarte, SMC e Prefeitura, de 1994 a 2008, foi por nós organizada e publicada no livro Fumproarte 15 anos. Tratamos ali somente dos dados da Lei Orçamentária Anual, isto é, as previsões de gasto.
Faltava completar a série histórica, já que nos próximos dias, a SMC completará 26 anos de existência. E também os dados de execução, que nem sempre correspondem à previsão. Este trabalho tardou mais do que o previsto, pois a maior parte das fontes não está digitalizada. Parte do acervo que recolhemos, além disso, foi destruído no incêndio do Mercado Público.
Hoje, finalmente, colocamos à disposição de vocês a série histórica completa, desde a criação da SMC, em 1988, até os dias atuais, comparando os orçamentos previstos e executados.

Clique na imagem para ampliá-la

O ano em que a maior percentagem de orçamento foi gasta em cultura foi 1995: 2,14%. Já o ponto mais baixo da curva (se não levarmos em conta o primeiro ano de existência da SMC, em que seria justo dar-se um desconto em vista das dificuldades naturais de instalação do novo órgão)  foi atingido em 2004, com 0,74%. Nesse ano foi a primeira vez, desde 1989, em que a execução ficou abaixo do 1%, fato que só veio a repetir-se uma vez, em 2013.
Do ponto de vista da fidelidade da execução em relação ao orçamento previsto (LOA), percebe-se a alternância entre períodos em que o gasto percentual em cultura supera o previsto, com outros de tendência inversa, em que não se efetivam os gastos estimados. Entre eles, há momentos em que os valores praticamente coincidem.
Exemplos da primeira tendência (de superação da previsão) são o ano de 1991 e os períodos entre 1994-5; 1998-2000 e 2010-2. Destaca-se entre esses, novamente, o ano de 1995, em que ocorreu um aumento de 24% nos recursos para a cultura, em relação à previsão, passando de 1,72% para 2,14%.
A tendência contrária, quando a execução não atingiu o previsto, ocorreu, além dos anos iniciais de 1988-9, nos anos de 1996; 2004 e 2007.
Em média, o orçamento efetivamente executado em cultura até 2013 ficou em 1,22%, contra 1,29% previsto. O balanço de 2014 ainda não foi publicado com os dados definitivos, mas os dados disponíveis por enquanto no Portal de Transparência indicam que a execução da SMC chegou a 0,98%, apresentando ligeira melhora em relação ao ano anterior.
Ao longo dos 26 anos da série (1988 a 2013), em 12 a diferença entre previsão e execução não ultrapassou 0,1% (para mais ou para menos), o que indica uma razoável confiabilidade da previsão orçamentária. Um dado negativo é a tendência geral de queda que se observa ao longo do tempo. Se dividirmos o período em duas metades, a primeira apresentará média de 1,36%; a segunda, de 1,08%.

Clique para ampliar a imagem.

Porém a análise dos valores (e  não percentuais) executados pela SMC apresenta um quadro mais favorável. Tomando como base o orçamento executado em 2014 e descontando a inflação, pela aplicação do IPCA aos valores dos anos anteriores, verifica-se um aumento real de 136%. (Devido à mudança da moeda, que ocorreu em 1994, não pudemos aplicar o índice aos anos anteriores). Essa mudança de perspectiva em relação ao primeiro gráfico explica-se pelo aumento real que vem apresentando a arrecadação total do Município, aumento que supera a redução percentual do orçamento da Cultura.

Veja também nosso post com o ranking dos orçamentos de cultura das capitais brasileiras.

[postagem atualizada em 29/4/2015]

Cresce o orçamento público da cultura no Brasil

Entre 2002 e 2012, gasto público em cultura cresceu 34,5% mais do que a despesa pública total. Orçamento da União foi o que mais cresceu, seguido dos municípios. Estados reduziram sua participação.

Clique nas imagens para ampliá-las

A matéria de hoje analisa a repartição do gasto público em cultura entre as três esferas de governo - municipal, estadual e federal - e sua relação com o total das despesas públicas, no período entre 2002 e 2012. Os dados são do Tesouro Nacional.

Ao longo dessa década, ocorreu uma mudança acentuada no perfil do gasto em cultura, no sentido de um maior equilíbrio entre os três níveis (gráfico à direita). A União foi a principal responsável pela mudança, tendo mais que dobrado a sua participação no total do bolo, de 9,9% para 23,5%. A participação dos municípios também cresceu, de 36% para 45,5%. Houve retração nos gastos em cultura pelos estados, de 54,1% para 31%. (Veja aqui o Ranking dos orçamentos de cultura dos estados.)


Comparando-se o crescimento dos orçamentos da cultura em relação à despesa total das três esferas de governo (gráfico à esquerda), confirma-se o notável incremento do orçamento federal ao longo da década, tendo o orçamento da cultura aumentado 672%, quase quatro vezes mais do que o total da despesa federal (172%). Já nos estados, embora os orçamentos totais tenham crescido mais do que o federal (210%), a despesa em cultura ficou longe de acompanhar esse crescimento, crescendo em 85%, menos do que a inflação do período, medida pelo IPCA em 98,7%. Enquanto isso, foi no nível municipal que os orçamentos mais cresceram no período (acima de 300%), tendo a despesa em cultura acompanhado esse crescimento de forma proporcional.

No cômputo geral, houve um fortalecimento da participação do Estado no financiamento à cultura, pois enquanto o gasto público total cresceu 192%, a despesa em cultura aumentou 224%. Descontada a inflação, os aumentos reais foram, respectivamente, de 93,3% e 126,6%.

Isso resultou num crescimento proporcional dos orçamentos da cultura, em relação ao gasto público total, de 34,5%

Os gastos públicos relacionados ao patrimônio histórico, artístico e arqueológico - cujos dados só estão desagregados dos orçamentos da cultura a partir do ano de 2004 - evoluíram de forma distinta e menos drástica do que os gastos globais em cultura. Aqui, houve redução na participação dos municípios, tendo crescido a dos estados e União. (gráfico acima) Na soma das três esferas, porém, seguiu-se a tendência de aumento verificada nos orçamentos para a cultura. Enquanto o gasto público total cresceu 119%, a despesa com patrimônio subiu 139% (gráfico abaixo). Descontada a inflação de 61,58% (IPCA), o crescimento real ficou em 77,9% e 57,5%,  respectivamente. Portanto, a participação do patrimônio na despesa total teve aumento de 35,5%, semelhante ao incremento dos orçamentos de cultura como um todo.


Antes de 2002, não é possível quantificar os gastos com cultura de estados e municípios, que eram lançados juntamente com os de educação. Mesmo a União só começou a desmembrar os dois tipos de despesas a partir do ano 2000.

Veja também: Ranking dos orçamentos de cultura das capitais.

Rede de Observatórios Sociais planeja atividades para o próximo ano

Foto: Marcelo Carvalho

Na quarta-feira 17 de dezembro, estivemos na sede do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, participando da reunião da Rede de Observatórios Sociais, com o objetivo de planejar atividades conjuntas para 2015, que incluem um encontro de trabalho, em março, e a quinta edição do Seminário, que ocorrerá no final de setembro.

Integram a rede, formada em 2013, o ObservaSinos (IHU-Unisinos); Observatório da Educação (Unisinos); Observatório do Terceiro Setor (FIJO-PUCRS); Observatório Juvenil do Vale (Unisinos); Observatório das Políticas de Saúde para as Populações do Campo, Floresta e Águas; Observatório da Cidade de Porto Alegre-ObservaPOA (Prefeitura de Porto Alegre); Observatório Cultural Unilasalle; Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas; Núcleo de Estudos e Pesquisas em Segurança Alimentar e Nutricional (PPGDR-UFRGS) e Observatório da Discriminação Racial no Futebol.

Cultura terá menos de 1% do Orçamento municipal em 2015

Se aprovado, o percentual será o quinto menor nos 28 anos da SMC.

Para ampliar, clique nas imagens

Encontra-se em análise na Câmara de Vereadores a proposta orçamentária do Poder Executivo para 2015. Nos termos propostos, a SMC disporá de um dos menores valores percentuais, desde sua criação, retornando a um patamar inferior a 1%, fato que ocorreu quatro vezes anteriormente.

O total da despesa do Município está previsto em R$ 6,175 bilhões, um aumento de 2,88% em relação a 2014 (6,002 bilhões). Já o orçamento da cultura prevê redução de 22,9% (de R$77,8 para R$ 60 milhões).

O corte mais significativo será no Fumproarte. Pioneiro em nível municipal, em operação desde 1994, o fundo que já viabilizou mais de mil projetos culturais, terá o menor valor da história em termos percentuais. Em valores absolutos, retornará à cifra de menos de R$ 1 milhão, o que não ocorria desde o ano 2000. 

Reconhecido nacionalmente como modelo de fomento público direto à cultura, com transparência e participação da sociedade no processo de escolha dos projetos, o Fumproarte tem servido de modelo para diversos municípios que implantaram fundos (como Caxias do Sul) e, mais recentemente, na implantação de sistemas municipais de cultura. Foi finalista dos prêmios Gestão Pública e Cidadania (FGV/Fundação Ford e BNDEs) em 2005 e dos Prêmios Cultura Viva em 2006 e 2007, na categoria Gestão Pública. 

Para saber mais, acesse a publicação Fumproarte 15 anos. 

Para ver o ranking dos orçamentos de cultura das capitais, clique aqui.

Orçamentos da cultura: novo ranking das capitais

[Nova versão de 23/2/2015. A postagem original, publicada aqui em 20/11/2014, foi revisada após constatarmos alguns erros nos dados]

Após publicarmos o ranking dos orçamentos estaduais para a cultura, hoje apresentamos dados dos orçamentos das capitais brasileiras, compreendendo um período de dez anos, entre 2002 e 2011. Tal como na publicação anterior, os dados foram consultados na página do Tesouro Nacional. No último ano do período, o valor total do gasto em cultura das 26 capitais alcançou R$ 984,5 milhões, representando 1,04% da despesa total, que foi de R$ 94,4 bilhões.

Os gastos em cultura mostram ampla variação entre as capitais (gráfico acima), chegando a dez vezes a diferença entre o maior orçamento (Boa Vista, com 2,49%) e o menor (Manaus, com 0,24%). Menos da metade das capitais (11 de 26) atingiram o patamar mínimo de 1%, proposto pela PEC 150/2003; enquanto outras quatro não alcançaram sequer 0,5%. Porto Alegre situa-se na décima posição, com média de 1,09%.

O gráfico seguinte (à direita) mostra a flutuação da média dos orçamentos ao longo do período estudado, entre 0,92% e 1,23%. No mesmo período, o orçamento de Porto Alegre variou entre um mínimo de 0,74 (2004) e o máximo de 1,28% (2010).

Na sub-função "Patrimônio histórico, artístico e arqueológico" - parcela das verbas de cultura, onde se registra (a partir de 2004) a parcela direcionada especificamente para esta finalidade - os valores investidos são em geral pífios, se comparados com as sempre urgentes necessidades de proteção ao patrimônio cultural, ficando abaixo de 0,1% em 21 das 26 capitais (Gráfico à esquerda). Além disso, há enormes variações, tanto de ano para ano como entre as capitais. Destaca-se na liderança a capital catarinense, com 0,256%, seguida de Belém, com 0,203%. Nove capitais gastaram menos de 0,01% em patrimônio. Porto Alegre ocupa uma modesta 14a. posição, com média de 0,018%, valor que é inferior à metade da média das capitais no período (gráfico abaixo), ainda que o percentual da Capital gaúcha tenha triplicado no período, acompanhando a tendência geral de aumento (gráfico abaixo). Duas capitais não gastaram um centavo nesta rubrica: Teresina e Salvador (esta, notável por seu patrimônio edificado)

NOTA: Já havíamos publicado (aqui) um ranking dos orçamentos de cultura das capitais  Uma vantagem dos dados que apresentamos agora é que eles tratam da execução orçamentária, são valores efetivamente gastos, enquanto os anteriores baseavam-se nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), disponibilizadas por cada prefeitura em suas páginas eletrônicas. As LOAs são previsões, sujeita a mudanças no decorrer do ano (como os chamados "contingenciamentos"), pelos mais diversos motivos. Um exemplo: A LOA de Porto Alegre para 2007 destinava 1,76% do orçamento para a cultura, que seria um dos maiores índices da história, porém ao final do ano a execução ficou em apenas 1,16%.
Outra diferença é que agora utilizamos um período de 10 anos (de 2002 a 2011), o que permite registrar as flutuações nos orçamentos da cultura, enquanto o estudo anterior referia-se ao ano de 2012 apenas.
Finalmente, no novo estudo todas as capitais estão representadas, ao contrário do que aconteceu no anterior, quando não foi possível encontrar os dados de duas das 26 capitais, em suas páginas eletrônicas.

Veja também:
Ranking dos orçamentos de cultura dos estados
Cresce o orçamento público da cultura no Brasil.http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2015/05/cresce-o-orcamento-publico-da-cultura.html?utm_source=BP_recent