Como está o orçamento dos estados para o Patrimônio Cultural?

Amazonas e Pará lideram tanto no gasto percentual em
Cultura quanto em Patrimônio Cultural

A exemplo da Função Cultura, a Subfunção Patrimônio segue tendências de queda nos recursos e enorme discrepância entre os estados

Em complemento à nossa última postagem, que tratou do gasto público na Função Cultura dos estados e Distrito Federal, apresentamos aqui os números relativos ao "Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico". Trata-se de uma das "subfunções" em que são classificadas, desde 2004, as despesas públicas da "Função Cultura". As demais são "Difusão Cultural" (a que costuma receber a maior parte ou até a totalidade dos recursos) e "Administração Geral" (criada em 2016).


A subfunção Patrimônio acompanha a tendência de queda da Função Cultura nos últimos anos, tendo atingido ambas o auge em 2010, ano em que o conjunto dos estados e DF aplicou 0,07% do orçamento total em Patrimônio. Após sucessivas quedas (com exceção de um pequeno aumento entre 2012-2013), chegamos em 2016 com o percentual de 0,029%, menos da metade do atingido em 2010. Esse percentual é praticamente o mesmo de 2005 e, na série histórica, só fica acima de 2006 e 2007. Em média, ao longo dos 13 anos, os estados investiram 0,04% em Patrimônio Cultural.

De forma similar ao que apontamos na Função Cultura, os orçamentos dos estados ressentem-se de  um patamar mínimo para os orçamentos destinados ao Patrimônio Cultural, já que além da variação ao longo do tempo existe uma enorme discrepância entre os estados. Enquanto Amazonas e Pará  gastaram mais de 0,1%, oito estados não atingiram a décima parte disso (0,01%). Desses, Mato Grosso do Sul e Roraima não lançaram nem um centavo nessa subfunção, ao longo de todo o período. O Rio Grande do Sul tem o quarto menor percentual, de apenas 0,0003%. A matéria foi objeto da Proposta de Emenda à Constituição 150/2003, que pretendia fixar em 1,5% o percentual mínimo a ser investido em cultura pelos estados e DF (além de 1% para os municípios e 2% para a União).

Para saber mais:
Aqui você encontra a planilha elaborada por nós com os dados do Tesouro Nacional sobre o orçamento da cultura dos estados e DF.
Leia o nosso artigo "Evolução do Orçamento Público em Cultura no Brasil do Século XXI", publicado nos anais do VI Seminário Internacional de Políticas Culturais da Casa de Rui Barbosa (p.88)