Estudo será apresentado em conferência internacional

Um estudo realizado pela Secretaria Municipal da Cultura, através do Observatório da Cultura de Porto Alegre será apresentado em Barcelona durante a VII Conferência Internacional de Pesquisa em Política Cultural (ICCPR), que acontece entre os dias 9 e 12 de Julho de 2012. Para essa edição, estão inscritos representantes de 46 países, sendo o Brasil o terceiro em número de inscritos, atrás apenas da Espanha (país sede) e do Reino Unido.

Intitulado Indicadores Culturais e o Novo Modelo de Gestão da Prefeitura de Porto Alegre, o estudo aborda os indicadores utilizados atualmente para avaliar e aperfeiçoar as ações da Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, tendo como base o Novo Modelo de Gestão (NMG), estabelecido e implementado pela atual gestão da Prefeitura de Porto Alegre. O NMG trouxe inovação para a administração pública, com foco nos resultados e na transversalidade.

Breve Histórico da Conferência
A principal função do ICCPR (International Conference on Cultural Policy Research) é promover, em associação com o International Journal of Cultural Policy, uma conferência bienal de pesquisa com alto padrão acadêmico, em diferentes partes do mundo. A conferência oferece oportunidade para que pesquisadores apresentem trabalhos que refletem na política cultural, a partir de qualquer disciplina relevante. A primeira conferência aconteceu em Novembro de 1999, em Bergen, Noruega. Desde então, foram apresentados, somados, cerca de 700 estudos.

Países que sediaram o ICCPR: Nova Zelândia (2002), Canadá (2004), Áustria (2006), Turquia (2008) e Finlândia (2010).

Texto de apresentação da VII Conferência Internacional de Pesquisa em Política Cultural* "Meio século depois sua invenção como categoria, o conceito de política cultural se transformou profundamente: de uma perspectiva de bem-estar para a de desenvolvimento; de uma lógica de governo a de governança. Essas mudanças só podem ser entendidas no contexto mais amplo das transformações que têm experimentado a cultura e a política neste momento. A globalização da cultura, sua mutação digital, seu peso reforçado na dinâmica socio-econômica são fatores que incidem na transformação das relações entre cultura e política, e também na definição e nas problemáticas da política cultural. E o mesmo acontece com a midiatização da política, com a sua crescente complexidade, entre o global e o local, o público e o privado -, e com a sua problematização multicultural. O estudo da política cultural, portanto, de se abrir agora à consideração dos quadros mais amplos que compõem este objeto: os de cultura e os de política. O ICCPR2012, organizado pelo Centro de Investigação em Cultura, Política e Sociedade (CECUPS), da Universidade de Barcelona, ​​em colaboração com o Jornal Internacional de Política Cultural, se propõe abordar o desafio de repensar a análise da política cultural desde os parâmetros mais amplos da relação entre cultura e política. Desde uma perspectiva acadêmica e interdisciplinar, aberta tanto para as ciências sociais como para as humanidades, neste encontro serão analisados os diversos aspectos da relação entre cultura e política." *Em tradução livre. Retirado de www.iccpr2012.org

Abaixo, você pode conferir a justificativa do projeto (primeira etapa, que estabelece as diretrizes da pesquisa) e o resumo do trabalho que será apresentado por Álvaro Santi, coordenador do Observatório da Cultura de Porto Alegre.

Justificativa "Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul (RS), estado mais meridional do Brasil, abriga 1,4 milhão de habitantes em seus 497 km2, ocupando a nona posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M, 2000) entre os mais de cinco mil municípios brasileiros. Em sua região metropolitana, 4 milhões de habitantes vivem em 31 municípios. A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) conta com um orçamento anual de R$ 40 milhões (0,96% do total) para executar programas e administrar equipamentos como centros culturais, teatros, o museu da cidade, o arquivo histórico e a biblioteca pública. A partir de 2005, a administração municipal introduziu o chamado Novo Modelo de Gestão, com o propósito de “potencializar seus recursos humanos e financeiros adotando processos transparentes e cada vez mais eficazes nas rotinas de trabalho. O modelo tem como premissas o conceito de participação cidadã (ou Governança Solidária Local), a estruturação da organização por eixos de atuação (Visão sistêmica), e a contínua avaliação de resultados. No centro deste sistema encontra-se o Portal de Gestão [https://www1.prefpoa.com.br/portalgestao], ferramenta de gestão e comunicação interna, acessível pela internet, que permite o registro de dados de forma padronizada e seu compartilhamento em tempo real. Atualmente o Portal de Gestão contém mais de 500 ações governamentais, reunidas em 12 programas estratégicos, cada um destes, por sua vez, integrado a um dos 4 eixos de prioridade: Ambiental, Social, Econômico e Administrativo. Das 24 ações da SMC, 19 fazem parte do programa Porto da Inclusão (Eixo Social), enquanto outras cinco integram o programa Cidade Integrada (Eixo Ambiental). Programas e ações possuem indicadores quantitativos de performance, os quais constituem o objeto deste estudo. A questão central, que emerge tanto da observação empírica quando da literatura, consiste em saber se os atuais indicadores em uso são efetivos para avaliar os resultados das ações públicas em cultura, considerando os objetivos da SMC. O estudo compreende 5 etapas: 1. A identificação e listagem das 24 ações da SMC, conforme se apresentam no Portal de Gestão, acompanhadas de seus 47 indicadores;  2. Comparação dessas ações com os objetivos da SMC, conforme a Lei 6.099/88, que criou esta instituição; 3. Análise de cada indicador no que se refere à sua capacidade de mensurar os resultados desejados das respectivas ações;  4. Revisão da literatura sobre indicadores culturais, com ênfase em propostas de sistemas para uso em âmbito local;  5. Conclusões e possíveis sugestões de mudanças nos atuais indicadores ou nos objetivos das ações. Sendo o Portal de Gestão uma ferramenta inovadora para o monitoramento das políticas públicas municipais, ainda que não tenha sido criado especificamente para o setor cultural, entendemos que este setor pode se beneficiar de sua implantação, através do estímulo a uma gestão pública mais informada, com metas claras e indicadores efetivos."

Indicadores Culturais e o Novo Modelo de Gestão da Prefeitura de Porto Alegre Resumo Em 2005, a Prefeitura de Porto Alegre introduziu um Novo Modelo de Gestão (NMG), enfatizando ações transversais e o monitoramento de resultados. Nesse modelo, o Portal de Gestão[1] é a ferramenta que permite o registro padronizado de dados e seu compartilhamento em tempo real, pela Internet. Nele estão reunidas mais de 500 ações em 13 programas estratégicos, agrupados em quatro eixos de prioridade. A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) é responsável por 24 ações, monitoradas através de 47 indicadores quantitativos, criados pelos “líderes” das ações, responsáveis pela coleta e atualização dos dados. O estudo analisa os indicadores em uso e a inserção da cultura no NMG, constituindo uma etapa inicial de um processo que tem como objetivo final a proposição de um sistema próprio de indicadores culturais e o fortalecimento de uma cultura interna de avaliação. Álvaro Santi - Coordenador do Observatório da Cultura de Porto Alegre

[1] https://www1.prefpoa.com.br/portalgestao