| Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre foi apresentado à comunidade |
O desenvolvimento do PMC , coordenado na capital pela Secretaria Municipal da Cultura, foi apresentado pelo secretário-adjunto da Cultura, Vinícius Brum, a partir dos desejos da classe artística e da sociedade civil organizada, expressos durante oito conferencias municipais de cultura. A iniciativa integra a construção do Sistema Municipal de Cultura.
Representante regional do Ministério da Cultura, Margarete Morais observou que o desenvolvimento do PMC está previsto no Sistema Nacional de Cultura (SNC), que vem sendo implantado em todo Brasil a partir da criação de órgãos gestores da cultura, da constituição de conselhos de política cultural (como o Conselho Municipal da Cultura de Porto Alegre, reativado em 2009).
Vinícius Brum ressaltou a realização de conferências com ampla participação dos diversos segmentos culturais e sociais, a elaboração do atual planos de cultura para os próximos dez anos e instituição de fundos de cultura, onde Porto Alegre se destaca com Fumpahc (Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural), Funcultura (Fundo Pró-Cultura do Município - que presta apoio financeiro a projetos, obras e serviços necessários para criação, recuperação e conservação de equipamentos e departamentos culturais) e Fumproarte (Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural), dentre outras ações.
Segundo o professor Vicente Federico, consultor da Universidade Federal da Bahia, o PMC prevê a assistência técnica a estados e municípios, estabelecendo como responsabilidade da União estimular a capacitação das demais esferas para o exercício de suas responsabilidades a partir de um planejamento adequado e alinhado às diretrizes nacionais.
Paulo Roberto Guimarães, presidente do Conselho Municipal de Cultura, ressaltou a escassez de recursos financeiros que estigmatizam a área cultural impõe nas três esferas de governo, elogiando a prática de ferramentas de planejamento para a execução conjunta de programas, ações e atividades culturais. Segundo Guimarães, tais estratégias de sobrevivência e convivência vão permitir a maximização do pouco recurso que lhes é destinado.
Cleber Ledesma, representante da Temática da Cultura no Orçamento Participativo, pediu que o Plano Municipal de Cultura seja um instrumento de pactuação institucional e política, envolvendo governantes, agentes públicos e sociais, comunidade artístico-cultural e sociedade em geral. Ledesma elogiou o fato de ver pela primeira vez as três instâncias de governo sintonizadas na direção do atual Plano Nacional de Cultura.
Veja aqui a Guia de Orientação da Universidade Federal da Bahia para realização dos PMCs.
Divulgação: Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre
Texto: Marcelo Oliveira da Silva
Foto: Ricardo Stricher/PMPA
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela contribuição.