Conferência internacional de Pesquisa em Política Cultural (ICCPR-2012) - parte 3

Em primeiro plano, Santi Martínez, da Universidade
Aberta da Catalunha (foto Paola Dupuoy)

No terceiro dia da conferência, nossos anfitriões protagonizaram uma mesa temática intitulada "Rasgos Comunes y diferenciales de las políticas culturales de España, Catalunya y País Vasco: El determinante político".
A gestão cultural pública na Espanha é complexa, antes de mais nada devido ao imenso patrimônio do país.

Adquire relevância no debate político devido ao volume de recursos aplicados na sua conservação e de divisas que ingressam no país por conta do turismo, motivados principalmente por aquele patrimônio. Segundo dados do Banco Mundial, em 2010 mais de 52 milhões de turistas visitaram o país, deixando por lá mais de US$ 58 bilhões. (Para dar uma idéia do potencial de crescimento do Brasil neste setor, nossos dados ficam perto de 10% disso).

Diversas instituições e equipamentos têm a sua manutenção - e consequentemente, a gestão - compartilhada entre o governo central, as comunidades autônomas (correspondentes aos nossos estados, mas com peculiaridades culturais mais marcadas, como os idiomas próprios oficiais) e os municípios. As "Cajas de Ahorro" também desempenham papel significativo.
A participação do Ministério, quando aporta recursos, geralmente implica a representação deste órgão no conselho de administração que gere estes recursos, ocasionando eventualmente a centralização de determinadas decisões em Madrid. No Brasil a gestão compartilhada, embora comum na área da saúde, por exemplo, raramente ocorre na cultura. Porém a tendência é de mudança neste quadro, com a implantação gradativa do Sistema Nacional de Cultura, que exigirá maior participação e articulação entre as três esferas de governo.

A relevância da cultura (ou dos seus recursos) é suficiente para provocar polêmicas, divergindo os principais partidos sobre temas complexos como os conflitos étnicos, grandes eventos, proteção ao patrimônio ou investimentos em infra-estrutura cultural. Mesmo antes da atual crise, já havia propostas de extinção do Ministério da Cultura (hoje um departamento do Ministério de Educação, Cultura e Esportes).

Mediada pelo coordenador-geral da Conferência, Arturo Rodríguez (da Universidade de Barcelona), esta mesa teve participação de acadêmicos locais e também das universidades de Madrid, Vigo, Santiago de Compostela e Valencia.

Álvaro Santi - Coordenador do Observatório da Cultura de Porto Alegre