Secretaria de Estado da Cultura divulga texto base do Plano Estadual de Cultura

A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) divulgou o texto base do Plano Estadual de Cultura, aberto para a colaboração de toda a comunidade cultural do Rio Grande do Sul. Veja abaixo a apresentação do texto.

Apresentação
O Plano Estadual de Cultura busca definir políticas públicas de longo prazo que assegurem os direitos culturais, a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural do Rio Grande do Sul, a ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo Estado, a inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico, o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão e o acompanhamento e avaliação das políticas culturais.

O texto prevê a valorização da cultura como vetor do desenvolvimento econômico e social no Estado, a democratização das instâncias de formulação das políticas culturais, o papel do Estado na implementação das políticas culturais, a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura e a participação e controle social na formulação e acompanhamento nas políticas culturais.

É também um dos objetivos do Plano a qualificação da gestão da área cultural nos setores público e privado, a profissionalização e especialização dos agentes e gestores culturais, a descentralização das políticas públicas de cultura e a consolidação dos processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais.

Mostra-se, portanto um planejamento de longo prazo que, muito além de constituir a busca pela eficiência da administração pública, se configura enquanto um elemento essencial para a eficácia do Sistema Estadual de Cultura, balizando as ações de seus demais elementos – conselhos e sistemas de financiamento (veja a íntegra do texto base).

Diálogos Culturais 2012
Iniciado em 2011 o programa visa à construção do texto base do Plano Estadual de Cultura e implantação do Sistema Estadual de Cultura. A programação inclui duas oficinas sobre os editais abertos — do Fundo de Apoio à Cultura do Rio Grande do Sul — FAC 2012 — e o dos Pontos de Cultura, que será lançado em maio.

A iniciativa busca garantir um diálogo amplo com os municípios, entidades culturais e a população em geral, a fim de contextualizar as realidades regionais e setoriais, uma vez que o diferencial do Plano Estadual de Cultura RS é a territorialidade.

Participam dos Diálogos Culturais 2012 a Secretaria de Estado da Cultura; a equipe de apoio à elaboração do Plano Estadual de Cultura; secretarias municipais de cultura; o Conselho dos Dirigentes Municipais (CODIC); entidades locais e convidados.

Programação:
03/05 – Santa Maria
09/05 – Camaquã
10/05 – Rio Grande
11/05 – Bagé
16/05 – Rosário do Sul
23/05 – Santa Rosa
24/05 – São Borja
30/05 – Vacaria
31/05 – Caxias do Sul
01/06 – Capão da Canoa
05/06 – São Jerônimo
13/06 – Soledade
14/06 – Palmeira das Missões
15/06 – Erechim
16/06 – Porto Alegre

Informações:
Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Cultura
E-mail: planodecultura@sedac.rs.gov.br
Telefone: 32887521

Texto: Asscom Sedac