Participaram do encontro os secretários e dirigentes do MinC e os presidentes das instituições vinculadas ao ministério (Agência Nacional do Cinema, Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional de Artes, Instituto Brasileiro de Museus e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
“Eu acho importante que a gente discuta o nosso trabalho, que é construtivo e de gestão, sendo fundamental a participação de todos para vermos o que há em perspectiva”, disse a ministra ao dar as boas-vindas aos dirigentes da pasta.
Nas reuniões da CFNC, as diversas áreas do MinC apresentam, de acordo com o seu planejamento, os projetos que devem ser validados pela comissão. O secretário-executivo explicou que o encontro da CFNC é uma oportunidade de debater a relação dos recursos constantes no orçamento e os diferentes grupos de investimento que a área da cultura apresenta.
Expectativas
Os assuntos abordados na pauta da reunião de hoje foram as expectativas para o próximo ano, o Projeto de Lei Orçamentária de 2013 e o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e questões relativas ao ritmo de execuções do seu orçamento. Segundo Vitor Ortiz, o Projeto de Lei Orçamentária de 2013 deverá ser remetido ao Congresso Nacional nos próximos dias.
“Vamos fazer um esforço extraordinário para intensificar esse ritmo até o fim do ano para ter o mesmo percentual de excelência e atingir os 100% de execução orçamentária que tivemos em 2011”, comentou o secretário-executivo.
O FNC – que em 2012 tem orçamento total de R$ 256 milhões – é um fundo público constituído de recursos destinados, exclusivamente, à execução de programas, projetos ou ações culturais.
Para finalizar o processo de execução orçamentária do FNC de 2012 ficou estabelecido prazo de até 15 de setembro para a realização de reuniões bilatérias entre os setores do MinC e a Secretaria Executiva para a validação dos projetos.
Edital do FNC
O edital de demanda espontânea de 2012, que prevê apoio a projetos por meio do FNC, soma R$ 10,5 milhões. As inscrições estão abertas até 24 de setembro e estão sendo realizadas, exclusivamente, por meio do Sistema SalicWeb, no sítio do MinC.
Podem participar órgãos da administração pública direta e indireta nos estados, municípios e Distrito Federal, além de instituições privadas de natureza cultural sem fins lucrativos com, no mínimo, três anos de atividade comprovada.
Confira o edital.
Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC
Foto: Ivaldo Cavalcante)
Divulgação: Ministério da Cultura
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